1 ATA Nº 590 Aos vinte e seis dias do mês de Outu bro do ano de dois mil e dezesseis , a Câ mara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Décima Oitava Sessão Ordinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini . Secretariada pe la Vereador Clenir Fátima Gelain, e vice -secretária convidada pela Presidenta Ivanete Fátima Garbossa Castoldi , contou com a presença das vere adoras, Marcia Regina Balista , Ivanete Fati ma Garbossa Castoldi , Lucimar Rossetto Rossetti e Adriane Zambiasi Gerevini e os ver eadores Clovis Batistella, Everaldo L uiz Zambiasi e Nadir Barivieira . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Diretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos . ATA N° 588/2016 . ATA N° 589/2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE DECRET O LEGISLATIVO N° 06 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OFICIO N° 222/16. FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL . Presidenta passou ao Grande Expediente . A primeira vereador a inscrita foi a vereadora Clenir Fátim a Gelain. Inicialmente mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa, pois entende que estão dentro da legalidade e beneficiam a comunidade barra - fundense. Fez algumas considerações em relação ao Projeto de Lei N° 028 e destacou que o mesmo ser á de extrema importância para o município, a cedência do terreno à empresa YOTTA, pois além de aumentar a velocidade e acesso da internet aos munícipes irá beneficiar a comunidade com a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. Salientou que o acesso a internet vai ser mais facilitado à toda a comunidade principalmente para a Zona Rural. A tecnologia de informação torna -se cada vez mais necessário para ter acesso ao conhecimento, afirmou a Edil. Em relação ao Projeto de Lei N° 030 , ressaltou que é um recurso destinado a creche e de que esse valor é repassado pelo Governo Federal de acordo com a quantidade alunos que estão matriculados na escola infantil de 0 à 48 meses e recebem Bolsa Família. Lembrou que é importante repassar essa informação pois muitos não sabem como é que em alguns municípios vem mais recursos e em outros menos. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Inicialmente destacou a importância do Projeto de Lei Municipal N° 028, po is servirá para melhorar o acesso e qualidade da internet, não só da cidade mas também do interior do município , além de como beneficio a instalação de câmeras de vigilância . Ressaltou que essa luta pela melhoria do sinal de internet no interior à tempo ex istia e agora poderá ser resolvida. Outra solicitação que a população faz é em relação ao sinal dos telefones celulares no interior, pois o sinal ainda não é bom para todos. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Inicialmente fez a l eitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul, a qual dá o parecer favorável as contas de gestão no 2 período a qual o Edil foi Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agradeceu a Assessora Alice Mallmann, pela assessoria durante o período, ao Diretor Jonas Alves pelos auxílios e prestações de informações ao TCE -RS, e a todos os colegas vereadores que contribuíram para o sucesso da gestão. Em relação aos Projetos de Lei, destacou a importância de cada e colocou -se favorável aos mesmos. Reportou - se sobre a importância do sinal de internet para a Zona Rural e que esse projeto servirá para melhor o acesso da internet a essa população. Colocou -se em solidariedade com a colega Ivanete e lembrou que a briga pelo bom sinal das telefon ias no interior é constante e espera que um dia seja resolvido. Solicitou a Secretaria de Obras que seja dada uma atenção especial as estradas do município já que aproxima -se a safra. Finalizando lamentando a politica agrícola que existe no país, pois não dá nenhuma tranquilidade ao agricultor. Não havendo mais oradores passou a ordem do dia . EM DISCUSSÃO: ATA N° 588/2016. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: ATA N° 589/2016. AEM VOTAÇÃO: A ATA FOIA PROVADA POR UNAMIDADE. EM DISCUSS ÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNAMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 D E 20 DE OUTUBRO DE 2016. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. EM VOTAÇÃO: O RPJETO FOI APROVADO POR UNAMINDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNAMINDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. OFICIO N° 222/ 16 . FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL. AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AOS ORGÃOS COMPETENTES. Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais . Não havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta agra deceu a presença de todos e con vido u para a próxima Sessão Ordinária que será reali zada n o dia 26 de Outu bro de 2016 , à s 18 horas e 30min .