Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 049/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entrada: 27/09/2021 STATUS: APROVADO EM 29/09/2021 Projeto de Lei nº 04 8/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO 2022, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entrada: 27/09/2021 STATUS: APROVA DO EM 29/09/2021 Projeto de Lei nº 047/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. Entrada: 27/09/2021 STATUS: AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 13/10/2021 Projeto de Lei nº 046/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA. Entrada: 21/09/2021 STATUS: APROVADO EM 22/09/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 045/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. AB RE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS Entrada: 17/09/2021 STATUS: APROVADO EM 22/09/2021 Projeto de Lei nº 044/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS Entrada: 17/09/2021 STATUS: BAIXADO AGUARDA VOTAÇÃO EM 13/10/2021 Projeto de Lei nº 043/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXE PCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Entrada: 17/09/2021 STATUS: APROVADO EM 22/09/2021 Projeto de Lei nº 042/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. Entrada: 16/09/2021 STATUS: APROVADO EM 22/09/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 041/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇ ÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR Entrada: 02/09/2021 STATUS: APROVADO EM 08/09/2021 Projeto de Lei nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 040 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR. Entrada: 24/08/2021 STATUS: APROVADO EM 25/06/2021 Projeto de Lei nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 039 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL MEMORIAL CAMPO DA PAZ DO MUN ICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS (baixado para estudo na sessão anterior) ; Entrada: 09/08/2021 BAIXADO EM 11/08/2021 STATUS: APROVADO EM 26/08/2021 Projeto de Lei nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM ATOS FÚNEBRES (baixado para estudo na sessão anterior) ; Entrada: 09/08/2021 BAIXADO EM 11/08/2021 STATUS: APROVADO EM 26/08/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 038/2021 PROJETO DE L EI Nº 038 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM ATOS FÚNEBRES Entrada: 09/08/2021 BAIXADO EM 11/08/2021 STATUS: APROVADO EM 26/08/2021 Projeto de Lei nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PATRIMÔNIO HIS TÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O PROJETO CHAMA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Entrada: 09/08/2021 STATUS: APROVADO EM 11/08/2021 Projeto de Lei nº 036/2021 PROJETO DE LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993 Entrada: 09/08/2021 STAT US: APROVADO EM 11/08/2021 Projeto de Lei nº 035/2021 PROJETO DE LEI Nº 035 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS Entrada: 09/08/2021 STATUS: APROVADO EM 11/08/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 034/2021 PROJETO DE LEI Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS Entrada: 09/08/2021 BAIXADO EM 11/08/2021 STATUS: APROVADO EM 26/08/2021 Projeto de Lei nº 033/2021 PROJETO DE LEI Nº 033 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS Entrada: 09/08/2021 STATUS: APROVADO EM 11/08/2021 Projeto de Lei nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 032 DE 29 DE JULHO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Entrada: 09/08/2021 STATUS: APROVADO EM 11/08/2021 Projeto de Lei nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entrada: 29/07/2021 BAIXADO EM 11/08/2021 STATUS: APROVADO EM 26/08/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 030 DE 21 DE JULHO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS . Entrada: 29/07/2021 STATUS: APROVADO EM 11/08/2021 Projeto de Lei nº 029/ 2021 PROJETO DE LEI Nº 029 DE 21 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL COMUNITÁRIO SARANDI . Entrada: 29/07/2021 STATUS: APROVADO EM 11/08/2021 Projeto de Lei nº 028/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Entrad a: 12/07/2021 STATUS: APROVADO EM 15/07/2021 Projeto de Lei nº 027/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. Entrada: 12/07/2021 STATUS: APROVADO EM 15/07/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 026/202 1 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 07 DE JUNHO DE 2021, DECLARA ÁREA URBANA. Entrada: 07/06/2021 STATUS: APROVADO EM 09/06/2021 Projeto de Lei nº 025/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 07 DE JUNHO DE 2021, DECLARA ÁREA URBANA Entrada: 07/06/2021 STATUS: APROVADO EM 09/06/2021 Projeto de Lei nº 024/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 21 DE MAIO DE 2021, INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS Entrada: 24/05/2021 STATUS: APROVADO EM 26/05/2021 Projeto de Lei nº 023/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 07 DE MAIO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONS TITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 042/1993. Entrada: 10/05/2021 STATUS: APROVADO EM 12/05/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 022/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22 DE 26 DE ABRIL DE 2021, FIXA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO CUSTEIO SUPLEMENTAR AO FABS, HOMOLOGA REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ATUALIZA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA MPS Nº 402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PORTARIA SEPRT/ME Nº 19.451 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entrada: 26/04/2021 Baixad o em 28/04/2021 STATUS: APROVADO EM 12/05/2021 Projeto de Lei nº 021/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21 DE 26 DE ABRIL DE 2021, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ? JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entrada: 26/04/2021 STATUS: APROVADO EM 28/04/2021 Projeto de Lei nº 020/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 12 DE ABRIL DE 2021, DECLARA ÁREA URBANA. Entrada: 12/04/2021 STATUS: APROVADO EM 14/04/2021 Projeto de Lei nº 019/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 12 DE ABRIL DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Entrada: 12/04/2021 STATUS: APROVADO EM 14/04/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 018/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 07 DE ABRIL DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA QUE SE ENCONTRAM EM SITU AÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Entrada: 07/04/2021 STATUS: APROVADO EM 08/04/2021 Projeto de Lei nº 017/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 22 DE MARÇO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES Entrada: 22/03/2021 STATUS: APROVADO EM 25/03/2021 Projeto de Lei nº 016/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 10 DE MARÇO DE 2021, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 814/2011 Entrada: 22/03/2021 BAIXADO EM 25/03/2021 STATUS : APROVADO EM 14/04/2021 Projeto de Lei nº 015/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 08 DE MARÇO DE 2021, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Entrada: 08/03/2021 STATUS: APROVADO EM 10/03/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 014/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 04 DE MARÇO DE 2021, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENT O DA PANDEMIA DA COVID - 19. Entrada: 05/03/2021 STATUS: APROVADO EM 10/03/2021 Projeto de Lei nº 013/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 04 DE MARÇO DE 2021, FIXA O PADRÃO/PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENT E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Entrada: 05/03/2021 STATUS: APROVADO EM 10/03/2021 Projeto de Lei nº 012/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 04 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS Entrada: 05/03/2021 STATUS: APROVADO EM 10/03/20 21 Projeto de Lei nº 011/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE RONDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Entrada: 22/02/2021 STATUS: APROVADO EM 24/02/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 010/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/21, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS Entrada: 08/02/2021 STATUS: APROVADO EM 10/02/2021 Projeto de Lei nº 009/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/21, ABRE CRÉDITO SU PLEMENTAR E APONTA RECURSOS Entrada: 08/02/2021 STATUS: APROVADO EM 10/02/2021 Projeto de Lei nº 008/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/21, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS Entrada: 08/02/2021 STATUS: APROVADO EM 10/02/2021 Projeto de Lei nº 007/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/21, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AP ONTA RECURSOS Entrada: 08/02/2021 STATUS: APROVADO EM 10/02/2021 Projeto de Lei nº 006/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/21 QUE CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, CONCEDE DESCONTO, ALTERA DATAS E PRORROGA VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Entrada: 11/01/2021 BAIXADO EM 13/02/221 STATUS: APROVADO EM 10/02/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 005/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE DE SARANDI, VISANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS Entrada: 11/01/2021 STATUS: APROVADO EM 13/01/2021 Projeto de Lei nº 004/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, A UTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO Entrada: 11/01/2021 STATUS: APROVADO EM 13/01/2021 Projeto de Lei nº 003/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGEN CIAL DE SERVIDORES Entrada: 11/01/2021 BAIXADO EM 13/01/221 STATUS: APROVADO EM 13/01/2021 Projeto de Lei nº 002/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES Entrada: 11/01/2021 BAIXAD O EM 13/01/2021 STATUS: APROVADO EM 27/01/2021 Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Projeto de Lei nº 001/2021 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS Entrada: 11/01/2021 STATUS: APROVADO EM 13/01/202