Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA 
 
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26 DE AGOSTO DE 2026 
 
1. ATA Nº835 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026; 
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2026; 
3. OFÍCIO PMBF N° 155/2026 ? RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº01/2026; 
4. OFÍCIO PMBF Nº 157/2026 ? NOVA CONSIDERAÇÃO AO PROJET O DE LEI 
Nº049; 
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE 
SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DO MUNICÍPIO DE BARRA 
FUNDA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; 
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. ABRE 
CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS ; 
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 . ABRE 
CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS ; 
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A 
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À EMPRESA BEGMAC 
MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA., AUTORIZA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 
173/2025, AUTORIZA NOVAS CESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS 
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; 
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE 
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES 
RELACIONADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, 
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, REVOGA AS LEIS 
MUNICIPAIS Nº 279, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, E Nº 1.073, DE 28 DE AGOSTO DE 
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; 
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 54 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. INCLUI 
PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO S ESPECIAIS E APONTA RECURSOS .