ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
1 	
 	
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº	 037, DE	 09 DE 	AGOSTO	 DE 20	21. 	
 
 	
DECLARA  PATRIMÔNIO  HISTÓRICO, 
ARTÍSTICO  E  CULTURAL	 IMATERIAL	 DO 	
MUNICÍPIO  DE  BARRA  FUNDA	, O  PROJETO 	
CHAMA  DA  CULTURA	, 	E  DÁ  OUTRAS 	
PROVIDÊNCIAS.	 	
 
 	
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural 	Imaterial 	do Município 	
de Barra Funda o Projeto Chama da Cultura, obrigando	-se o município a cooperar para 	
salvaguardar, valorizar e promover o seu desenvolvimento.	 	
Art. 2º Para fins do disp	osto nesta 	lei, o Poder Executivo Municipal tomará as medidas 	
necessárias.	 	
Art. 3º Esta 	lei entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
GABINETE DO PREFEIT	O MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 	09 DE 	AGOSTO	 DE 20	21. 	
 
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito 	Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº	 037, DE	 09 DE 	AGOSTO	 DE 20	21	. 	
 
 
 	
DECLARA  PATRIMÔNIO  HISTÓRICO, 
ARTÍSTICO  E  CULTURAL	 IMATERIAL	 DO 	
MUNICÍPIO  DE  BARRA  FUNDA	, O  PROJETO 	
CHAMA  DA  CULTURA	, 	E  DÁ  OUTRAS 	
PROVIDÊNCIAS.	 	
 
 	
 	
JUSTIFICATIVA	 	
Senhor 	Presidente	 e, 	
Demais 	Vereadores:	 	
 	
O  Projeto  de 	Lei  em  referência  tem  por  objetivo  declarar  como  Patrimônio  Histórico, 	
Artístico  e  Cultural 	Imaterial 	do  Município  de  Barra  Funda  o  Projeto  Chama  da  Cultura 	
promovendo seu reconhecimento como parte 	relevante d	o patrimônio cultural do Município.	 	
Como  já  dizia  Albert  Einstein  ?uma  mente  que  se  abre  jamais  volta  ao  seu  tamanho 	
original?. O projeto Chama da Cultura é 	a prova disso, 	e desde 	sua	 criação	, nosso	 município não 	
é mais o mesmo	, fazendo 	parte da	 história e do cotidiano de nossa comunidade	. 	
Além de ofertar acesso à cultura	, também é responsável pela formação psicossocial de 	
todas  as  crianças  e  jovens 	participantes	,  impactando 	positivamente  na	 vida 	dos  mesmos	, 	
afastando	-os das drogas	 e da violência	, possibilitando 	a oportunidade de crescimento pessoal e 	
preparando	-os  para  o  futuro.	 A  visão 	do  executivo  é  que  a  cultura  ativa  na  comunidade  é 	
sinônimo  de  saúde,  educação,  bem  estar,  etc.  Por  isso,  é  tão  importante 	o  investimento 	nesta 	
área.	 	
Além 	disso,	 tem  importante  papel  na  comunidade  barra	-fundense, 	englobando  a 	
participação  de  grande  parte  d	as  famílias  do  Município.  Ao  longo  do  ano	, a  comunidade  se 	
envolve  com  o 	Projeto	, participa	ndo 	da  organização  e  execução  do  espetáculo	. Portanto, 	vai 	
além 	do  seu  papel  cultural,  apenas  como  expressão  artística,  ele  modifica  a  forma  de  viver  da 	
nossa  população,  oferecendo  maior  qualidade  de  vida  aos  munícipes.	 Ao  longo  dos  anos 	este 	
só  vem	 crescendo,  tanto  em 	infraestrutura, 	número  de  integrantes	, quanto  em  n	úmero  de 	
expectadores	. 	
Anualmente,  o	 mês  de  agosto 	é marcado  por  grandes  apresentações  em  forma  de 	
espetáculos oferecidos	 gratuitamente	 a toda comunidade local e regional, possibilitando mostrar 	
o resultado dos trabalhos desenvolvidos durante o ano 	todo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
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Neste	 ano, em que 	novamente 	não foi possível realizar o tradiciona	l espetáculo 	devido 	
a pandemia mundial causada pelo COVID	-19, 	como forma de homenagear todos os envolvidos, 	
objetivamos 	declarar o Projeto Chama da Cultura como Patrimônio Histórico, Artísti	co e Cultural 	
Imaterial 	diante de sua importância para o Município	, por ofertar	 acesso gratuito as mais diversas 	
formas de cultura como música, 	canto, 	dança, teatro, arte circense	, dentre outros. 	 	
 
GABINETE D	O PREFEITO DE BARRA FUNDA, EM 	09 DE 	AGOSTO	 DE 20	21	. 	
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito Muni	cipal