ATA Nº 553 Aos treze dias do mês de Abril do ano de dois mil e quinze , a Câ mara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Quinta Ses são O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência da Vereador a Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e Secretariada pela Vereador a Sandra Helena Gauer e vice-secretária Clenir de Fatima Gelain , contou com a pr esença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini , Marcia R egina Balista e Fabiola Castoldi Begnini , e os ver eadores Roberto Muhll, Everaldo Luiz Zambiasi e Clo vis Batistella . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e convidou o Diretor da C âmara para efetuar a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : ATA N°549 DE 09 DE MARÇO DE 2015. ATA N° 550 DE 22 DE MARÇO DE 2015.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07 DE 09 ABRIL DE 2015. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGIAL DE SERVIDORES. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08 DE 09 DE ABRIL DE 2015. INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ES PECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 009 DE 09 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010 DE 27 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011 DE 13 DE ABRIL DE 2015. INCLUI PROGRAMA NA LDO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Não havendo mais documentos para leitura, o Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos , conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomasse m conhecimento da matéria lida. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicial mente lembrou os colegas que esteve participando de um curso em Porto Alegre, evento do IGAM, sobre Processo Legislativo e durante a sessão do dia 27 de Abril estará fazendo um relato sobre os assuntos abordados no curso. Fez um breve comentário sobre o as sunto da Casa Mortuária e salientou que foi durante a campanha eleitoral que a comunidade solicitou a implementação da mesma. Lembrou que em discussão no plenário os vereadores destinaram a sobra da receita da Câmara do ano de 2013 para a implementação da Casa Mortuária. Lamentou que o espaço existe, mas que não está sendo utilizado. E o aluguel está sendo pago com dinheiro publico. Segundo a Edil houveram dois problemas durante o processo da implementação da Casa Mortuária. Primeiro a Câmara de vereadores deveria realizar audiência pública para convocar a comunidade para discutir o assunto e o segundo problema foi a escolha do local, pois segundo a Edil, a mesma ficou sabendo do local após a vereadora Adriane informar na tribuna e através do Jornal, ou seja , não houve uma troca de informações entre o Legislativo e o Executivo. Solicitou aos colegas que sejam definidas algumas estratégias para que a Casa Mortuária funcione ou caso contrario, que seja fechado o local. Sugeriu aos colegas que seja amadurecida a ideia, pediu sugestões, pois todas as decisões que são tomadas por apenas algumas pessoas não obtém, os resultados esperados. Comentou sobre a reclamação de moradores quanto a taxa de limpeza, ou seja, está sendo cobrado mas não está sendo realizado a lim peza. A Edil espera que seja solucionado este problema já que está para ser aprovado o Projeto de Lei que autoriza a 1 contratação de novos servidores para está área. O segundo vereador inscrito foi o vereador Roberto Muhll. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Fez uma saudação especial a sua Esposa e a sua Neta que estavam presentes. Inicialmente mostrou seu orgulho em ver o interesse de sua neta ao querer participar da sessão. Mostrou- se preocupado com a situação p olitica em que o país se encontra, pois segundo o Edil, não se sabe o que pode acontecer no futuro para os filhos e netos. Lembrou que o índice de aprovação do Governo Federal está muito baixo e que durante a história do Brasil este índice só foi superado pelos governos de Collor e de Floriano Peixoto em 1891 a 1894. Salientou que não é o momento para encontrarmos culpados para essa situação, mas que algo de errado está ocorrendo. Destacou que o Governo Estadual estará realizando cortes em gastos, como por exemplo, diminuindo o número de Ambulâncias da SAMU que estavam em circulação, gerando maiores desconfortos para a população, já que esse serviço, segundo o Edil, realizava em torno de 2.000 atendimentos mensais nas rodovias gaúchas. Lembrou da fraude em diárias que ocorreram na SUSEPE, mais de 1 milhão de reais. É necessário cada um fazer a sua parte, pois só assim a situação poderá melhorar, afirmou o Edil. Comentou que devem ser realizadas ações dentro da comunidade, pois muitas vezes, os problemas que existem na comunidade não é culpa do Legislativo ou do Executivo e que se todos trabalharem com mesmo intuito, toda a comunidade será beneficiada. Reportou -se a um pronunciamento à tempos atrás da colega Sandra, sobre o escritor Paulo Freire. Afirmou que é um escritor muito bom e recomenda a sua leitura. Sugeriu que seja feita a leitura e a compreensão de outro livro, a Bíblia Sagrada, pois assim, talvez o Brasil seria e será muito melhor. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Cumpri mentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Lembrou que na semana do dia 06 de Abril, esteve na Secretaria de Obras levando alguns pedidos de moradores. Entre os pedidos é que sejam feitos reparos em alguns trechos das estradas do município e reparos no pátio da casa do senhor Benhur Fereira próximo ao Posto do Pingo, já que no local instalou -se uma Oficina de Chapeação de carros. O edil esteve também na Secretaria de Educação, para esclarecer a dúvida de uma estudante. A estuda nte questiona se ela têm ou não direito a uma passagem de ônibus por mês quando vem para casa, já que a mesma estuda em outra cidade. Segundo a Secretaria de Educação, no próximo semestre, a aluna terá que se escrever no Passe Livre para ter direito a essa passagem. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Cumprimentou a presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Lembrou que no dia 07 de Abril esteve em Barra Funda, a autora Leia Cassol. Durante esse dia, os lei tores e alunos das escolas, tiveram a oportunidade de trocar ideias, fazer leituras, participar de teatro musicas e de adquirir mais cultura com a autora. Foi uma oportunidade que a Secretaria de Educação deu aos alunos e que foi de grande valia, afirmou a Edil. Mostrou-se favorável aos quatros projetos que tramitam na Casa, e fez um comentário sobre o Projeto de Lei Municipal N° 10 de 09 de Abril de 2015, que autoriza pagamento de incentivo adicional as Agentes Comunitárias de Saúde. Destacou que o desen volvimento das principais ações deste programa, se dá por meio das Agentes Comunitárias que promovem o acompanhamento das famílias e é hoje considerado parte da saúde da família. Esse programa foi criado pelo Ministério da Saúde, e hoje o município de Barr a Funda conta com 06 membros que desenvolvem esse trabalho. Salientou que para os municípios receber esse repasse financeiro às Agentes Comunitárias, os mesmos deveriam atingir as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde. Dentre as metas estão as seguint es: acompanhamento no mínimo de 90% da gestantes apartir do primeiro trimestre da gestação, no mínimo 90% das crianças menores de 01 ano 2 serem vacinadas, acompanhamento no mínimo 80% dos hipertensos. A Edil destacou que essas metas foram atingidas e que portanto o município e as Agentes de Saúde estão de parabéns e merecem esse repasse financeiro. Reportou-se as Agentes que fazem um trabalho de prevenção de doenças, por meio de informações e orientações sobre cuidados de saúde. Em relação ao Projeto de Lei Municipal N°07 de 09 Abril, que autoriza a contratação temporário de servidores, também é favorável, pois é de interesse da população, já que, será melhor atendida. Esse projeto é muito importante pois existe a necessidade de mais servidores para desenvo lver um trabalho ainda melhor para a comunidade barrafundense, principalmente para manter e conservar a cidade mais limpa. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente fez comentários em relação aos Projetos que tramitam pela Casa. Em relação ao Projeto de Lei N° 07 de 09 de Abril de 2015, que autoriza a contratação de servidores, destacou a carência do funcionalismo público quando se trata de operários e serventes. Lembrou que essa carência se caracteriza também pelos pedidos de afastamentos, por interesse, tratamento de saúde e por restrições de atividades. Afirmou que é de extrema importância essas contratações, pois sempre que vem a somar e melhorar o atendimento da população, a Edil coloca -se favorável. Quanto ao projeto de Lei N° 08 de 09 de Abril de 2015, que inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos, é favorável, pois a aquisição de um trator agrícola irá beneficia r os agricultores do município e ficará à disposição dos mesmos. Sobre o Projeto de Lei N°10, de 09 de Abril de 2015, que autoriza o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias, destacou que esse beneficio refere -se ao cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Acredita que as Agentes são merecedoras desses incentivos, pois realizam um trabalho de qualidade e de extrema importância para o município. A sexta vereadora inscrita foi a veread ora Marcia Regina Balista. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e publico presente. Inicialmente mostrou -se favorável a todos os projetos que tramitam pela casa, e destacou que todos são importantes e se fazem necessários para a comu nidade barrafundense. Reportou- se sobre os comentários da colega Clenir em relação a conservação e limpeza das ruas da cidade. Salientou que entrou em contato com a Secretaria de Obras e com o Prefeito Municipal para que os mesmos dessem um atenção especi al a limpeza das ruas e canteiros da cidade, já que muitos moradores levaram até a Edil esse pedido. Segundo a Secretaria de Obras o principal motivo para a não manutenção periódica das ruas e canteiros é a falta de funcionários e as condições climáticas, mas que os serviços estão sendo realizados na medida do possível. Essas contratações de servidores, operários e serventes, serão de muito importância para a comunidade barrafundense, pois irá melhorar a prestação de serviços a população, afirmou a Edil. L embrou que todos devem fazer sua parte para que a cidade se conserve limpa, ou seja, conscientizar os adultos e filhos, que lugar de lixo é na lixeira. Lamentou que muitas vezes a Praça Central do munícipio encontra -se com frascos, garrafas e sacolas plást icas espalhadas pelo chão nos finais de semana. Solicitou que os frequentadores daquele local, após consumir seus alimentos e bebidas, façam o recolhimento e destinem as embalagens para os lugares corretos. Em relação às estradas do município, destacou qu e é possível sim que existem alguns locais que precisam de reformas, mas lembrou de que esteve visitando municípios vizinhos e que a situação deles sim é preocupante. Afirmou que muitos só encontram defeitos e que deveriam visitar outros municípios para co mparar com as estradas do município de Barra Funda. Lamentou que existem pessoas que apenas enxergam os problemas do município e que nunca valorizam as qualidades de Barra Funda. Agradeceu ao 3 Poder Público, Secretaria de Obras que atendeu ao pedido dos vereadores e está realizando as melhorias de estradas na medida do possível, nos locais mais prioritários. Destacou que varias pessoas vieram até a Edil agradecer pelo bom trabalho que a Secretaria de Obras está realizando nas estradas do município. Fez um c onvite a toda população barrafundense, para participar das atividades de caminhadas que a Secretaria de Saúde voltou a realizar nos finais de tarde, às 17 horas nas Segundas, quartas e sextas- feiras, e destacou sua importância para a saúde e o bem -estar d as pessoas. A presidenta Ivanete Fatima Garbossa Castoldi solicitou a vereadora Sandra Helena Gauer que assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Cumprimentou a presidenta em exercício, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente mostrou-se favorável a todos os projetos que tramitam pela casa. Em relação aos Projetos de leis das Agentes Comunitárias, é favorável e lembrou que recebe em sua residência a visita de uma Agente. É muito importante o trabalho desenvolvido pelas Agentes, afirmou a Edil, pois esclarecem duvidas e realizam a prevenção de varias doenças. Parabenizou à todas as Agentes de Saúde pelo bom trabalho que desempenham no município. Agradeceu a oportunidade de no mês de Abril estar na presidência da Casa Legislativ a e pediu apoio e compreensão dos funcionários e colegas para que possa desempenhar um bom trabalho. Em relação ao Projeto de lei N° 08 de 09 de Abril de 2015, que inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos é favorável, pois é de grande importância para a agricultura do município. Lembrou que essa verba de 97.500 reais do Ministério da Agricultura Pecuária Abastecimento , oriundo de uma emenda do Deputado Federal Jeronimo. A contra partida do município é de 7.500 reais. Esse trator vem para melhorar o trabalho dos agricultores, principalmente das pequenas propriedades, pois ira ajudar nos trabalhos da silagem, no plantio das pastagens e vários outros serviços. Servirá também para o melhor conforto e segurança para os funcionários que re alizam esses trabalhos. Não havendo mais oradores a se pronunciar passou a ordem do dia . EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07 DE 09 ABRIL DE 2015. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGIAL DE SERVIDORES. A vereadora Sandra Helena Gauer solicitou A Part e. Afirmou que favorável ao projeto mas que deve ser analisado através de duas visões. Primeiro, o Projeto autoriza a contratação emergencial de servidores e que emergencial deveria ser em casos excepcionais e não parece ser o caso, pois de acordo com a Edil o problema é de gestão. Salientou que funcionário contratado é diferente de funcionário concursado em órgãos públicos, ou seja, segundo a Edil, um funcionário concursado admite maior qualidade no serviço, pois o funcionário tem o compromisso com a carr eira dele. O contratado já o próprio nome diz, vai ser por um tempo, concluiu a Edil. Afirmou que defende a realização de concurso público. Lembrou que no ano de 2014 a promessa é de iria ser realizado concurso público no segundo semestre do ano. Esse ano de 2015 houve -se um comentário que seria realizado em Abril, mas que até agora não foi realizado e que de acordo com alguns deverá ocorrer nos próximos meses, no segundo semestre. Destacou que não é apenas nessas áreas do Projeto de Lei que necessita- se de servidores, mas em varias outras áreas da Prefeitura Municipal, por isso a necessidade e importância da realização do Concurso Público. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08 DE 09 DE ABRIL DE 2015 . INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. A vereadora Sandra Helena Gauer solicitou A Parte. Lembrou que esse projeto autoriza a compra de um trator e será o terceiro que irá fazer parte do Parque de Máquinas. A Edil questionou se esse trator irá substituir a venda de um outro ou irá fazer parte, ampliar a frota. Salientou que é necessário mais um 4 trator, pois existem 03 máquinas de fazer silagem. Afirmou que o município possui um Parque de Máquinas com diversas máquinas e de ótima qualidade, mas que existe um problema quando as pessoas vão em busca dos serviços desses equipamentos. Sugeriu para que sejam feitos recibos com número do requerimento quando é solicitado serviços e com mais vias, ou seja, hoje existe somente duas vias de recibo, gerando um descontrole na busca e durante a busca de serviços na Secretaria de Obras. Conclui a respeito do Projeto, que será favorável a aprovação desde que esse trator seja para beneficio de toda a população e não para apenas alguns escolhidos . A vereadora Adriane Zambiasi Gerevini solicitou A Parte e pediu para que a colega vereadora Sandra Helena Gauer refira -se ao assunto do Projeto, compra do trator. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: P ROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 009 DE 09 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. A vereadora Sandra Helena Gauer solicitou A Parte e lembrou que em 2012 foi aprovado pela Câmara Municipal, o mantado das atuais Agentes Comunitárias de Saúde até final de 2016. Destacou que o Programa do Governo do Federal, poderá ou não continuar, quando houver mudança na Presidência da Republica. Garantiu para as Agentes de Saúde que enquanto houver esse Programa, o contratado sempre será renovado. Portanto e sse Projeto é uma norma legal e deve ser aprovado. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: P ROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010 DE 27 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ O UTRAS PROVIDENCIAS. A vereadora Sandra Helena Gauer solicitou A Parte. Fez um breve comentário explicando o projeto e parabenizando as Agentes pelo cumprimento das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde. Afirmou ainda, que através desse incentivo, irá aumentar e proporcionar um melhor desempenho das atividades realizadas pelas mesmas. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou -se às explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Destacou que busca trabalhar para o melhor desenvolvimento dos trabalhos da Casa, principalmente na parte burocrática. Salientou que todos os Projetos que vem do Executivo, são lidos e estudados e acredita que o seu papel, que é de fiscalizar, está realizando, afirmou a Edil. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e publico presente. Inicialmente destacou o excelente trabalho realizado pelas Agentes Comunitárias de Saúde no acompanhamento das famílias do município. Afirmou que as Agentes são merecedoras desse incentivo que está sendo aprovado pela Câmara, pois é um direito adquirido através das ações que as mesmas desenvolvem na comunidade barrafundense. Lamentou que muitas pessoas apesar de realizar trabalhos importantes na comunidade não são reconhecidas como deveriam ser. Em relação aos Projetos que tramitam pela Casa mostrou -se favorável à todos, pois são de grande importância para o município. Reportou-se sobre a Casa Mortuária e lembrou que foi durante o seu mandato de Presidenta da Câmara, que todos os vereadores em comum acordo definiram que a sobra dos recursos próprios da Câmara seriam investidos em um local para a instalação da Casa Mortuária. Lembrou que o local escolhido para a instalação da Casa Mortuária foi divulgado no Jornal local. Reportou- se sobre o pronunciamento da colega vereadora Marcia e lembrou que nem tudo está bom no município. Salientou que o trabalho do veread or é trazer para a Câmara os pedidos e problemas que os seus eleitores levam até ele. Afirmou que existem problemas nas estradas de lavouras e lembrou que o município é agrícola, portanto as 5 estradas devem ser reparadas. É o pedido dos agricultores e é o mínimo que deve ser feito, conclui. Lembrou que os reparos nas estradas estão sendo realizados. Lamentou que muitas vezes os pedidos levados até a Secretaria não são atendidos e que o vereador deve ir até a tribuna e realizar o seu trabalho. Destacou que t odos querem um município cada vez melhor e que muitas vezes o vereador não consegue agradar o Prefeito ou Secretários. O vereador procura ser verdadeiro e trabalhar para o povo que o escolheu e está pagando o seu sálario, afirmou a Edil. Finalizou afirmand o que os pedidos estão sendo atendidos na medida do possível, mas que cada vez que seus pedidos não forem atendidos, serão levados até a tribuna, pois jamais deixará de trazer os pedidos da comunidade barrafundense. Em relação as contratações de servidores, mostrou- se favorável, pois assim segundo a Edil, será possível realizar um melhor trabalho de limpeza e conservação da cidade de Barra Funda.A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fátima Gelain. Lembrou que no município, está sendo realizada uma campanha beneficente, para ajudar no tratamento de saúde da jovem Elizandra Girotto. Lamentou o ocorrido com a jovem e solicitou apoio a toda comunidade barrafundense, já que essa família merece o apoio e ajuda nesse momento. Informou que quem quise r contribuir pode realizar sua doação na Agencia do Banrisul N°0706 conta 3505651002 ou diretamente com a Jucelene Cover Signori.O quarto vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Lembrou que durante a semana do dia 06 de Abril, vieram até ele moradores questionar quanto aos Hidrômetros de água, pois em algumas casas mesmo com as torneiras fechadas o hidrômetro continuava marcando. Entrou em contato com a Secretar ia de Obras e solicitou que sejam tomadas providencias. Destacou também que o senhor Rodrigo Lazarotto solicitou reparos na entrada de sua residência, na Linha Ervalzinho, pois está com difícil acesso. Em relação ao Projeto de lei Municipal N° 07 de 09 de Abril de 2015, que autoriza contratação emergencial de servidores, discorda da colega vereadora Sandra no sentido de que o serviço é melhor prestado quando o servidor é concursado. Afirmou que os operários atuais da Prefeitura Municipal fazem milagres, p ois existe uma demanda grande de serviços, mas são em poucos funcionários. Sugeriu para que seja contratado um número maior de servidores. Lembrou que alguns operários não fazem mais parte do quadro funcional devido ao baixo salário ofertado para o cargo. É necessário valorizar essas pessoas que muitas vezes não são percebidas pela comunidade, mas que fazem o serviço principal do município, a limpeza e conservação da cidade, afirmou o Edil. Quanto ao Projeto de Lei Municipal N°10 de 09 de Abril de 2015, que autoriza o pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitário de saúde e dá outras providencias, destacou que é uma conquista adquirida através do cumprimento das metas estabelecidas. Parabenizou as Agentes de Saúde pelo excelente trabalho que reali zam na comunidade barrafundense. Em relação ao Projeto de Lei Municipal N° 11, que inclui programa na ldo,abre crédito especial e aponta recursos,mas que foi baixado para estudo, é favorável, pois a compra de um rolo compactador servirá para melhorar a qua lidade dos serviços da Secretaria de Obras, já que o atual rolo, encontra -se em condições precárias. Não havendo mais oradores a se manifestar , a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão, Sessão Ordiná ria que será r ealizada no dia 27 de Abril de 2015, à s 18horas 30 m inutos. 6