1 ATA Nº 619 SESSÃO ESPECIAL Aos vinte e dois dias do m ês de novembro de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pel o Vereador Silvio João Balista. C ontou com a presen ça dos Vereadores Rosilene Inês Zantedeschi Zaffari em substituição ao Vereador licenciado Sidinei Rossetto que e stá licenciado por trinta dias , Odemar Antonio S oletti , Ivonei Zanetti e Clóvis Batistella e as Vereadoras Elaine Moreira do Amaral e Marcia Regina Balista. O Vereador Everaldo Luiz Zambiasi esteve ausente por estar representando a Câmara em congresso da UVB em Brasília - DF. A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presen te Sessão e convidou o Vereador Silvio João Balista para fazer uma oração . Em seguida solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 618 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017;PR OJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE CONTA DE CELULAR UTILIZADO EM SERVIÇO PÚBLICO;PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, AUTORIZA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS;PROJETO DE L EI MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, INSTITUI ALÍQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, RETIFICA NÚMERO DE MATR ÍCULA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 27.10.17 . Em virtude de que o projeto de lei municipal nº 055 chegou à Câmara após o fechamento da pauta da sessão ordinária, a Senhora Presidente consultou os demais Vereadores sobre a possibilidade de incluí -lo na pauta fora do prazo. Todos os vereadores concordaram em inclui r esse projeto na pauta dessa sessão ordinária . Na sequência a Senhora Presidente informou que em virtude de acontecer a Sessão Especial de descerramento dos quadros de fotografia dos ex -ver eadores da legislatura 2013/2016 não será realizado o Grande Expediente e de imediato passou à ORDEM DO DIA : ATA Nº 618 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017; EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO . Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 2 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE CONTA DE CELULAR UTILIZADO EM SERVIÇO PÚBLICO; EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO . Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, AUTORIZA CONCEDER FÉRI AS COLETIVAS; EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO . Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, INSTITUI ALÍQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM D ISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO . Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, RETIFICA NÚMERO DE MATRÍCULA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 27.10.17 . EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO . Aprovado por unanimidade. Na sequê ncia foi dad o início a solenidade de descerramento dos quadros dos ex - 2 vereadores: Inicialmente A Senhora Presidente convidou para compor a mesa oficial o Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e o Senhor Nadir Barivieira, Vice Prefeito Municipal e ex - vereado r, representando todos os Vereadores da gestão passada. Em seguida a Senhora Presidente relacionou os Vereadores eleitos na gestão 2013/2016 e também os suplentes que assumiram por algum período na gestão acima: VEREADORES ELEITOS: FABIOLA CASTOLDI BEGNINI ; - Pres. 2016; CLENIR FÁTIMA GELAIN; - Pres. 2014; EVERALDO LUIZ ZAMBIASI; JAIRO LUIZ SIGNORI; CASSIANO BRAVOSI; NADIR BARIVIEIRA; - Pres. 2015; ADRIANE ZAMBIASI GEREVINI; - Pres. 2013; SANDRA HELENA GAUER; IVANETE FÁTIMA GARBOSSA CASTOLDI. ASSUMIRAM TAMB ÉM OS SEGUINTES SUPLENTES: CLÓVIS BATISTELLA; LUCIMAR ROSSETTO ROSSETTI; MARCIA REGINA BALISTA; ROBERTO ONGARATTO; ROBERTO MUHL; VALTER JOSÉ BASSANI; JOSÉ ALVES RODRIGUES; CARINA TERESINHA DA SILVA. Em seguida a Senhora Presidente convidou a todos para de scerrarem o quadro com as fotos dos ex -vereadores. Dando sequência a Senhora Presidente passou aos pronunciamentos: Os oradores foram os seguintes: Representando os ex -vereadores pronunciou - se o Senhor NADIR BARIVIEIRA , que após saudar a todos, agradeceu a oportunidade de estar representando todos os vereadores da legislatura passada e disse que tem uma profunda admiração pelos colegas que desempenharam um grande trabalho durante a legislatura passada, é testemunha do empenho e dedicação dos colegas por bem representar a população barra -fundense. Disse que nunca olharam siglas partidári as, mas sim o interesse comum . O bom relacionamento entre os colegas e o Poder Executivo sempre foi zelado, embora havia três partidos representados, assim como hoje. O dialo go, o respeito era mantido e as próprias divergências reforçam o aprofundamento dos temas , pa ra se encontrar uma solução, sempre em favor do município, jamais procurando a promoção pessoal e nem partidária. O quadro que hoje descerramos tem uma história e não é simplesmente uma foto de quem esteve ocupando cadeiras na Câmara. Foram quatro anos de árduo trabalho. Tudo passa pela Câmara e pela política, embora a política esteja desacreditada. Disse que representar todos os vereadores nesse momento é uma fo rma de gratidão e reconhecimento e gostaria de lembrar de todos os vereadores que já passaram por essa casa, dedicando seu tempo, dando o máximo de si para que nosso município fosse bom para todos. Lembrou também dos vereadores que já faleceram e que deixa ram sua história de trabalhos em favor de nosso município. Agradeceu a atual legislatura pela homenagem aos vereadores da legislatura anterior e disse que é testemunha do grande trabalho que os atuais vereadores estão desempenhando. Disse que o vereador é o elo entre a população e os poderes. Espera que continuem assim, para o orgulho de nossa população. A segunda oradora foi a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , Líder da Bancada do PDT, que após as saudações a todos disse: Na qualidade de Líder da Bancada do PDT, quero nessa sessão especial em que estamos descerrando os quadros dos ex -vereadores e ex -presidentes destacar o trabalho de todos em favor do município de Barra Funda. O artigo 2º da Lei Orgânica do Município diz: São poderes do Município, independent es e harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo. E foi isso que o Poder Legislativo da legislatura 2013/2016 foi, com seu trabalho pautado pela harmonia com o executivo, mas principalmente pela independência nos seus atos. Um trabalho atuante na cri tica construtiva, na fiscalização dos atos do executivo, na atualização da legislação que normatiza os seus próprios atos, 3 como foi o caso da atualização do regimento interno da Câmara, na busca de recursos junto aos órgãos estaduais e federais, princ ipalmente através de emendas parlamentares dos Deputados e Senadores e na responsabilidade com o gasto do dinheiro público. Nossa homenagem a todos os vereadores que assumiram na legislatura anterior, independente de quantos meses estiveram aqui atuando, a té por que é de praxe que as bancadas nessa Câmara fazem rodízio para possibilitar que suplentes também tenham a oportunidade de atuar por um determinado período na Câmara, valorizando dessa forma todos os candidatos e seus eleitores. Todos foram peças imp ortantes no trabalho em equipe, cada um representou uma pequena parcela no resultado final. Um ciclo se encerrou e com ele a satisfação de ter realizado grandes obras que hoje beneficiam a comunidade Barra -fundense, com a consciência do dever cumprido e a garantia da qualidade de vida e bem estar do ser humano. Parabéns a todos os que fizeram parte da legislatura 2013/2016. A terceira oradora foi a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , Líder da Bancada do PP, que após as saudações protocolares disse : Hoje com o líder da Bancada do Partido Progressista, estendo e m nome de todos os V ereadores que compõe a Bancada os mai s sinceros Parabéns a todos os Vereadores e Vereadoras da Legislatura 2013/2016 pelo trabalho prestado nesta Casa . Cada Vereador e V ereadora , aq ui homenageado foi fundamental para o desenvolvimento de Barra Funda. E assim como nós , assumiram a responsabilidade de representar não apenas os seus próprios eleitores, mas sim a tod os os munícipes barra -fundenses. O partido progressista sempre teve r epresentação em todas as legislaturas. E não posso deixar de manifestar aqui, uma homenagem especial a ex -Vereadora Ivanete Castoldi, por ter bem representado o Partido durante a legislatura anterior. Enfim, nossa homenagem a todos os Vereadores pela re presentatividade e pelo trabalho desempenhado. O terceiro orador foi o Vereador CLÓVIS BATISTELLA , Líder da Bancada do PT , que saudou a todos e disse: Hoje estamos prestando uma homenagem a mais um grupo de pessoas que prestaram relevantes serviços ao noss o município, para que ele pudesse crescer e se desenvolver, para que nossa população tivesse uma boa qualidade de vida nas áreas da saúde, educação, agricultura e todos os segmentos da sociedade. Durante um período de quatro anos de mandato, tenho certeza de que vocês Vereadores contribuíram, cada um de sua maneira, mas sempre com responsabilidade e muitas vezes não compreendidos, mas sabemos que o que prevalece é a razão e não a emoção. Disse ficar muitos feliz por ter feito parte desse mandato, mesmo que não tenha sido por tempo integral. Parabéns a todos. O quarto orador foi o Senhor MARCOS ANDRÉ PIAIA , Prefeito Municipal que após as saudações protocolares disse: Inicialmente convidou a todos para participarem após a sessão, da solenidade de descerrament o do quadro do ex -prefeito Alexandre, na Prefeitu ra Municipal. Disse aos atuais V ereadores para que usem os bons exemplos deixados pelos que passaram por essa casa, tanto no Poder Legislativo, quanto no Poder Executivo e vamos seguir trabalhando juntos par a que Barra Funda cresça cada vez mais, em prol de nossa comunidade e da nossa população. É nosso dever e nossa obrigação oferecer serviços públicos de qualidade para o bem comum de toda a nossa comunidade e nossa região. Estou aqui hoje representando o P oder Executivo e em nome de toda a comunidade barra -fundense quero parabenizar os vereadores da legislatura anterior e assim de todas as legislaturas que aqui passaram e agradecer de uma forma muito singela pelo trabalho prestado por todos os V ereadores t itulares e suplentes e os presidentes da Câmara. Disse ser uma honra estar na 4 condição de prefeito, podendo compartilhar com todos os vereadores dessa homenagem. Entendemos que ser um simples candidatos não é coisa para qualquer um, exige muita luta e m uita garra e principalmente ser um V ereador, um presidente da Câmara, um prefeito, um vice -prefeito, ser um representante do povo. Temos que se dedicar vinte quatro horas por dia para tentar fazer o máximo. Sabemos que nem tudo conseguiremos fazer, assim c omo talvez os outros gestores tivessem muitos objetivos que não conseguiram fazer. Mas, tem certeza que assim como nós, todos os que passaram, tanto pelo legislativo, quanto no executivo, tentaram fazer o máximo por Barra Funda. Agradeceu o convite de esta r aqui e mais uma vez parabenizou a todos os vereadores. A quinta oradora foi a Senhora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , Presidente da Câmara que após as saudações protocolares disse: A homenagem de hoje aos Vereadores e ex -presidentes da l egislatura 2013/2 016, é singela m as s ignificativa, uma vez que cada V ereador que hoje esta sendo homenageado, contribuiu de alguma forma com a história de Barra Funda. Os V ereadores exercem um papel fundamental no desenvolvimento do município, compete a eles a aprovação ou rejeição de projetos de lei apresentados pel o chefe do Poder Executivo. Os V ereadores tem a missão de analisar e verificar se os projetos apresentados são convenientes e se beneficiam os cidadãos. Essa é uma função que demanda estudo, conhecimento e consciência. Também compete aos vereadores a função de fiscalizar os atos do Executivo. E mais importante ainda, é que são os representantes diretos do povo. É através dos Vereadores que ocorrem a maioria das reivindicações da sociedade, seja através de indicações, pedidos de informação, ou em contato direto com o chefe do Poder Executivo. Temos a certeza que as decisões aqui tomadas não foram e não são, para benefícios individuais, mas sim para beneficiar todos os munícipes. Agradecemos a cada Vereador e Vereadora que fez parte da legislatura anterior. Sabemos que muitas foram as conquistas e os obstáculos enfrentados, mas com a união e harmonia e com o intuito de que o nosso município tivesse qualidade de vida, todos trabalharam para isso. Parabéns pelo trabalho, pela competência e pela excelente condução do Poder legislativo. Parabéns a todos. Não havendo mais oradores a se manifestar, a Senhor a Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de dezembro de 2017, ÀS 18H30MIN. Estão encerr ados os trabalhos, da presente Sessão Ordinária. Boa noite.