DECRETO LEGISLATIVO Nº139 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013. A Vereadora Fabiola Castoldi Begnini , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, DECRETA Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal d e Barra Funda/ RS , referente ao exercício de 2013 , que tem a emissão de parecer favorável nº 18.318 do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, referente a o Processo N° 000577 -02.00/13 -4. Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de su a publicação. Gabinete da Presidência, em 25 de Agosto de 2016 . Verª. Fabiola Castoldi Begnini Presidente do Legislativo REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data Supra