ATA Nº 66 8 Aos onze dias do mês de dezembro de 2019, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Clovis Batistella e secretariada pelo Vereador Silvio João Balista Contou com a presença dos Vereadores Odemar Antônio Soletti. , Ivonei Zanetti, Marcia Regina Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora , Elaine Moreira do Amaral e Ivanete Fátima Garbossa Castoldi, essa em substituição ao vereador Sidinei Rossetto que solicitou licença por motivos de saúde por noventa dias a Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência solicitou a coleg a Silvio para que motivasse uma oração . Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: Ata nº 667 da Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2019; Projeto de Lei Munici pal nº 025 de 09 de dezembro de 2019, autoriza contratação emergencial de servidores; Moção de agradecimento nº 04/2019, de autoria das Bancadas do PP e PT; Ofício do Pastor André Oliveira Pereira, solicitando tribuna livre na Sessão; Convite de formatura do 9º ano, da Escola Municipal. Lida a matéria o Senhor Presidente passou a palavra ao Pastor André Oliveira Pereira que solicitou o espaço da tribuna livre para se despedir de todos em virtude que o mesmo está sendo transferido para a cidade de Ibiaçá . Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O Presidente Clovis solicitou que a vice -presidente o substituísse no comando da sessão para que o mesmo pudesse se pronunciar na tribuna. A Vereadora Elaine assumiu os trabalhos e passou a palavra ao primeiro orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a presença de todos e agradeceu ao Pastor André por aquilo que o mesmo prestou para a nossa comunidade. Disse que o mesmo pode ter certeza que a nossa comunidade só vai crescer com tudo o que o mesmo fez no período em que esteve em Barra Funda. Desejou ao Pastor um ótimo trabalho nessa nova caminhada em outro município. Disse que quando o Pastor passar por aqui, tenha certeza que será sempre bem -vindo. Colocou -se favorável ao projeto que está tramitando nessa Casa. Fez um comentário a respeito de um assunto dizendo que nos últimos tempos vem fazendo um trabalho em alguma coisa que talvez seja uma semente. Esteve visitando o lar do idoso em Palmeira Das Missões, em Carazinho e Sarandi. Per cebeu que o nosso município, ao longo dos próximos anos, poderá fazer isso. Nós temos estrutura para pelo menos cuidar dos nossos idosos. Aquilo não é um asilo. Disse que foi visitar casas que são asilos para idosos, mas agora se fala creche ou lar dos ido sos. Nós vamos ter uma necessidade que talvez agora, hoje seja só um começo e seja alguma coisa que a gente não dê muita importância, mas daqui para a frente, no que depender desse vereador, esse vai em busca de recursos para que isso se concretize. Num fu turo, não para dois ou três ou quatro anos, mas de repente num período de dez ou quinze anos a gente tenha em nosso município. Que Deus nos ajude e a gente possa concretizar esse sonho. O Vereador Clovis reassumiu os trabalhos e passou a palavra a segunda oradora inscrita a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a presença de todos e m especial ao Pastor André e a Pastora Ana Flávia. Parabenizou ao Pastor André e a Pastora Ana pelo lindo trabalho que eles fizeram em nosso município e agradecer pelos ensinamentos que nos repassaram. Disse ter muito orgulho em tê -los aqui como representante da Assembleia de Deus. Vocês vão deixar muita saudade. O Município de Barra Funda estará de portas abertas para quando vocês passarem nos visitar. Desejou um bom t rabalho no outro município e que continuem fazendo o bem, pois vocês são pessoas de coração puro. Disse que não tem como expressar o carinho que tem por vocês. Vocês são exemplo de pessoas. Desejou um bom trabalho. Colocou -se favorável ao projeto que está tramitando. Disse que no próximo sábado, dia 14 estarão realizando uma dedetização nas bocas de lobo do município, pois agora que chegou o calor os insetos aumentam e é de grande valia esse trabalho. Parabenizou a administração pela linda iluminação de natal que está em nosso município. Desejou um feliz e abençoado natal para todos os munícipes barra -fundenses. A terceira oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a presença de todos e m especial ao pastor André e sua es posa Ana Flávia, presente s nesta noite. Em primeiro lugar presidente, como líder da bancada do PDT, gostaria de pedir a inclusão desta bancada na moção de agradecimento ao pastor André e seus familiares pela sua contribuição a nossa comunidade, pelo tempo que esteve aqui, esta bancada sempre foi receptiva e com certeza não seria diferente neste momento. De coração, nossa bancada agradece por tod o o bem que sua família fez em nossa comunidade e desejos que sejam bem recebidos na cidadã a qual contribuirá par a a população. Não poderia vir nesta tribuna , fazer meu pronunciamento, sem comentar os últimos acontecimentos a nível de Estado e país. No dia de ontem mais um movimento histórico em Porto Alegre em defesa da educação pública e do serviço público . O gove rnador Eduardo Leite continua afirmando que a única saída para a crise é aprovando as mudanças propostas pelo pacote, ignora a miserabilidade em que se encontra o funcionalismo e investe pesad o em outdoors para defender seus interesses. Mas o mais revolt ante, que apesar de tudo o que estamos vivendo, no dia 03 de dezembro o governador sancionou a lei Lei Nº 15390, que a utoriza os estabelecimentos comerciais distribuir sobras de alimentos para a merenda escolar, desta forma diminuindo sua responsabilidade de repasse de verba as escolas. Na mesma semana no dia 05 de dezembro quando f oi publicado no diário oficial esta lei, o TCU (TRIBU NAL DE CONTAS DA UNIÃO) autorizou a inclusão no cardápio do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) a compra de lagostas e vinhos importados bem como espumantes que seja envelhecida pelo menos 12 meses . Isso é revoltante, as nossas crianças serão servidos os restos, como se fossem porcos, correndo o risco de uma série de complicações com a saúde e aos que deveriam defender a populaçã o, lagostas e vinhos importados. Mas porque estou falando isso? Porque este é nosso trabalho enquanto vereador . F iscalizar e denunciar seja a nível federal, estadual ou municipal. Não podemos cruzar os braços, pois somos nós os representantes da população, e a lei não está imune aos municípios é só uma questão de tempo. Que possamos fazer nosso papel com responsabilidade em defesa das nossas crianças e da escola pública, bem como dos trabalhador es em Educação que passam parte de suas vidas ensinando muito m ais que ler e escrever aos nossos filhos. Colocou -se favorável ao projeto que está tramitando, até por que tudo o que for relacionado a saúde e educação é sempre um bom investimento. O quarto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a todos e como falou a Líder da Bancada do PDT, associou -se as Bancadas do PP e PT na moção de agradecimento ao Pastor André e sua esposa. Disse que o Pastor André foi e sempre vai ser uma pessoa do bem em nosso município. Sempre procurou ajudar as pessoas da melh or forma possível, nunca fazendo intrigas e pelo bem de nosso povo. Que Deus lhe abençoe sempre. Disse ter certeza que aonde o Pastor for, vai fazer um bom trabalho. Que Deus lhe abençoe. Disse que na semana passada, juntamente com o vice - prefeito Nadir es teve em Brasília, batendo de porta em porta pedindo recursos para nosso município. Recursos que são para todos. Lá encontraram -se com o Prefeito Marcos que também estava na defesa dos pequenos municípios e com certeza batendo de porta em porta pedindo recu rsos para o nosso município, não tem dúvidas disso. Disse que visitaram vários gabinetes, de vários partidos, nunca olhando a sigla partidária, mas confessa para todos que voltou contente, pois acha que foi uma viagem bem produtiva. Disse que estava feliz pois o Gabinete do Deputado Cherini foi empenhado um valor de 250.000,00 para Linha Carijo. Nossa Bancada sempre trabalhou a favor disso. As outras Bancadas também. Disse que quando foi feito esse pedido, estava Ele, o Vice -Prefeito Nadir e o Gelain e por isso sente -se honrado por isso. Hoje está empenhado o recurso para a comunidade de Linha Carijo e com certeza são merecedores disso. Disse também que no gabinete do deputado Motta que é um deputado que sempre que prometeu, cumpriu. É um deputad o que sempre nos ajudou e vai continuar ajudando. Esse deputado prometeu uma emenda na agricultura para o ano que vem e tem certeza que isso é um fato que vai se concretizar , pois com certeza ele vai mandar o recurso. Comentou também que esteve , junto com o Vice -Prefeito Nadir, em uma audiência na Funasa, juntamente com o Vice -Prefeito de Novo Xingú, o Prefeito de Novo Barreiro e o Vereador Presidente de Nova Boa Vista. Agradeceu ao PTB de Barra Funda por ter marcada audiência com o Presidente da Funasa que tão bem nos recebeu. Disse recordar -se que o presidente da Funasa visitou nosso município e disse que era para procura - lo que ele conseguiria recursos. Solicitaram ao Presidente da Funasa um recurso para concluir a canalização da terceira etapa do córrego . Ele pediu e acha que o Vice -Prefeito já conversou com o Prefeito para fazer até o dia 18 o cadastramento de um milhão de reais. Acredita que se for conseguido deixar a documentação em dia esse dinheiro virá. Esse dinheiro não virá para um ou outro e sim para todos. Disse que temos que unir forças para que os documentos andem para que esse recurso venha, pois com certeza quem será beneficiado será o nosso município. Agradeceu ao PTB, em nome do Tiago que marcou a audiência. Desejou um feliz natal a todos e que Deus abençoe a todo s. A quinta oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA, que saudou a todos , em especial ao Pastor André e sua esposa Ana Flávia. Disse que lembra do dia em que o Pastor André chegou com sua família em nosso município. Disse que só tem a dizer uma palavra ao Pastor. Gratidão. Nunca se ouviu falar nada da família de vocês., pelo c ontrário, só coisas boas. Muito obrigada por ter vocês conosco nesses três anos e oito meses aqui em nosso município. O trabalho de vocês foi de grande quantidade e qualidade. Foi muito bom ter vocês aqui conosco. Desejou aos mesmos uma bela ida ao municí pio que irão trabalhar e que lá vocês prosperem ainda mais que aqui em Barra Funda. Saibam que aqui em Barra Funda vocês sempre estarão com as portas abertas para o povo de Barra Funda acolher vocês, sempre que precisarem. Muito obrigada de coração a famíl ia de vocês por estarem conosco nesse tempo. Colocou -se favorável ao projeto que tramita nessa Casa. Disse que nesse ano a Bancada do PDT fez dezesseis indicações, todas elas ao encontro das necessidades do município. Algumas feitas, outras por fazer, mas ainda tem tempo de realizar as mesmas. Temos indicações bem simples de serem feitas. Aquelas que foram realizadas agradece em nome da Bancada. Agradeceu especialmente ao Edegar, pois foi pedir um serviço e ele atendeu bem rápido e foi de grande valia e a p essoa que pediu também veio agradecer e agradeceu ao Edegar. Não sabe se a mesma agradeceu pessoalmente, mas enfim pediu que estendesse o agradecimento ao Edegar. O sexto orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTONIO SOLETTI , que saudou a todos e disse ao Pa stor que o mesmo continue assim. O trabalho que o Senhor fez na Igreja aqui de Barra Funda, na Igreja do Senhor, na religião do Senhor, que continue assim aonde o Senhor vai, que vai só para frente e vai bem. Parabenizou ao Gelain e ao Cesar pela campanha que eles fizeram ao Cherini e veio aquela verba para as arquibancadas. Parabenizou esses dois. Disse que sobre os projetos é favorável e desejou um feliz natal aos munícipes barra -fundenses. A sétima oradora inscrita é a Vereadora IVANETE FÁTIMA GARBOSSA C ASTOLDI , que saudou a todos e disse que foram lindas as palavras que o Pastor disse e agradeceu por tudo o que ele fez pelo nosso município. Colocou -se favorável ao projeto em tramitação. Disse que o nosso município está perto de conquistar o sonho de ter uma piscina térmica. Sonho esse que vem de muitos anos. Sendo que a maioria dos municípios já tem e é algo muito importante em especial para a nossa terceira idade. Terá vários benefícios para a saúde dos mesmos e através dos deputados do Partido Progressi sta e de nossa administração teremos essa nova conquista que é a construção de uma piscina térmica em nosso município. Convidou a todos para participarem da campanha solidária que o Leo Clube e o Lions Clube estão realizando para as pessoas carentes d e nosso município terem um natal melhor. Essa campanha está sendo realizada no mercado Cotrisal e Dona, onde tem um carrinho nas entradas dos mercados para quem quiser fazer a sua doação. Parabenizou o Lions e o Leo por essa iniciativa. No último domingo e m Novo Barreiro os atletas de Barra Funda tiveram a felicidade de conquistar quatro títulos. Parabenizou aos organizadores e aos atletas que fazem do esporte não só uma competição, mas sim um dia entre famílias, com a presença dos pais, trazendo o seu chim arrão e torcendo para os seus filhos. Por isso que diz que esporte é saúde, é diversão, é encontro de famílias e amigos, então parabéns a todos os atletas de Barra Funda. Desejou um feliz natal a todos, em especial aos nossos barra -fundenses. O oitavo orad or inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA, que saudou e agradeceu a presença de todos , especialmente do Pastor André e sua esposa Ana Flávia que vieram trazer lindas palavras. No dia 30 de novembro esteve na cancha de bochas para a abertura da copa Leovegildo Zandoná, onde reside sua esposa e como forma de homenagem foi realizado esse campeonato, numa espécie de homenagem ao Senhor Leovegildo que foi sempre um marco dentro de nossa sociedade. Já partiu, nos deixou, mas uma bela homenagem. Deixou os parabéns ao CMD por essa iniciativa. Disse que esteve lá e conversou com a Dona Iria e passaram momentos agradáveis lá. Parabenizou a todas as equipes que estão participando desse campeonato. No último domingo em Novo Barreiro o nosso município conquistou v ários títulos no encerramento das escolinhas. Parabenizou a toda a gurizada, a equipe do CMD, ao município de Barra Funda pelo incentivo ao esporte e a educação desses que nos representam lá fora. Ontem a noite esteve na Escola Infantil, no encerramento on de foi muito bonita a apresentação das crianças com grande público, grande participação dos pais, no encerramento do ano letivo da Escola Infantil. Já fica o convite para hoje, daqui a pouquinho na Escola Municipal. Parabenizou a Secretaria de Obras e as d emais secretarias envolvidas na decoração natalina que esse ano teve uma inovação, se estendeu até o Bairro primeiro de maio, até nas proximidades do posto Grossi. Que bom que a cada ano está se ampliando essa decoração e no futuro poder contemplar o munic ípio todo. Também a Secretaria de Obras está ampliando os agricultores, fazendo terraplanagem para a construção de novas unidades de finalização de suínos. Já são duas nessas últimas duas semanas. O Parque de máquinas está focado nisso, nesse apoio aos agr icultores que estão investindo e que bom que estão investindo aqui no nosso município. O nosso maior interesse é que as pessoas daqui permaneçam e consigam viver muito bem aqui. Sobre emendas, disse em seu mandato só esteve uma vez em Brasília até hoje e f oi muito feliz nessa viagem. Logo em seguida o nosso Senador Progressista, Luiz Carlos Heinze nos mandou para a saúde cem mil reais em gastos livres. Esse dinheiro já foi utilizado lá. Há mais ou menos sessenta dias atrás, tivemos o contato do Senador aond e está em tramites mais uma emenda de duzentos e vinte e seis mil reais para aquisição de um ônibus para favorecer a Secretaria da Educação e nessa última semana recebeu uma nova ligação do gabinete do Senador Heinze e com muita alegria pensou que se repet isse o protocolo da emenda anterior, mas não. O Senador está destinando mais duzentos e cinquenta mil reais para aquisição de uma retroescavadeira para a área da agricultura. Já está em tramites, já foi protocolado esse pedido. Disse de sua alegria, pois q uando o trabalho funciona é muito gratificante e isso é o papel q eu um Vereador tem que fazer justamente para ajudar o seu município. Muita alegria por ter essas varias verbas até hoje nos cofres do município e muitas ainda estão por ser realizadas agora no próximo ano . Agradeceu a pessoa do Pastor André e sua esposa Ana Flávia. Nós que sempre fomos amigos desde que iniciamos esse mandato, sempre que chamados pela igreja, a gente foi lá. As vezes nem tanto na frequência que gostaria de ir, mas a vida é cor rida para todo o mundo. Disse que foi testemunha de muitas pessoas que o Pastor ajudou. Sabe de muitos casos que o Pastor amenizou o sofrimento de muitas famílias e muitas pessoas. Sabe da preocupação que o Pastor sempre teve com nossa comunidade, incl usive nas conversas que a gente tinha. ?Olha, lá tem um probleminha assim, lá tem outro assim.? E a gente fazia o possível para corrigir. Esse é o espírito de colaborar e ajudar. Tem certeza que aqui vocês só semearam coisas boas e esperamos que vão frutif icar sempre. Naquela ocasião que o Pastor se pronunciou na minha Igreja, que é a Católica, disse que estava ao seu lado. Sentiu a sua emoção e realmente o que o Senhor falou foi um divisor de água. Várias pessoas passaram a ver com outros olhos. A igreja n ão precisa ser inimiga uma da outra , basta cada um seguir o seu caminho e fazer o melhor e fazer o que Deus propõe. Desejou muito êxito ao Pastor André na cidade de Ibiaçá. Ibiaçá está de parabéns, pois vai receber uma pessoa fantástica e com certeza vai levar muita coisa boa para aquela Cidade. Obrigado Pastor pelo trabalho prestado e que Deus os abençoe sempre. Desejou um feliz e santo natal a todos, que passem um período de nata l em ótima companhia com suas famílias. É tempo de pensar na família, pensar no irmão, pensar na dificuldade daqueles que não tem talvez tudo o que precisam, então que seja um natal abençoado a todos e que Deus os abençoe. A nona oradora inscrita é a Verea dora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e disse ao Pastor André e sua esposa Ana Flávia que a sua palavra é gratidão. Gratidão porque vocês são pessoas especiais. Que tem um coração especial e que brota dos seus corações palavras especiais e que encontram um lugarzinho no nosso coração para ali ser depositada e levada para o resto de nossas vidas. Disse ter certeza que se para ela foi assim, para muitas de nossos barra -fundenses aconteceu a mesma coisa. Vocês vão deixar muitas saudades, vão de ixar muitas lembranças. Participou vária vezes e queria ter participado mais vezes dos cultos e sempre saiu com coisas maravilhosas de vocês. Admira muito vocês. Obrigado por tudo o que fizeram e que nesse novo município vocês consigam fazer o mesmo trabal ho que estão fazendo aqui. Disse que vai visita -los na romaria de Nossa Senhora em Ibiaç á, porque lá todos os anos vai. Agradeceu ao colega Vitor que a substituiu nesse mês em que esteve em licença saúde. Colocou -se favorável ao projeto número 25, que tram ita nessa Casa e que autoriza contratação emergencial de servidores. Disse ser muito importante que quando chega no início do ano e que há uma vacância de cargo já tenha uma pessoa, um projeto que tenha uma pessoa que vai substituir essa que hora sai por l icença gestante, licença saúde ou aposentadoria. Esteve visitando a Secretaria de Obras e teve oportunidade de falar com o Secretário Ivan e com o Diretor Edegar, falando sobre o andamento dos trabalhos. Eles disseram que é um período de bastante trabalho, pois está finalizando o ano e ali tem muitas obras e muitos eventos que estão se realizando. Disse saber que logo em seguida vem o mês de recesso e bastante coisas acumulam nesse mês. Também comentaram que estão fazendo terraplanagem para o incentivo aos produtores rurais para a instalação de pocilgas para a criação de suínos. Já aconteceram duas terraplanagens e disse que todos os produtores rurais que tem intenção de colocar pocilgas se dirijam a Secretaria de Obras para fazer a sua inscrição, que tem to do o apoio e o Prefeito Marcos, a administ ração estão incentivando esses produtores rurais, o que vem em benefício a mais arrecadação para o nosso município e também para ajudar os produtores rurais para o seu sustento e para angariar mais fundos. Agradece u a Secretaria de Obras, ao Ivan e ao Edegar e também a Câmara de Vereadores por atender o pedido que fez oralmente na tribuna, que seria o reparo do trevo da entrada da cidade, pois quando chovia ficava um alagamento com dificuldade e risco de acontecer a lgum acidente pela quantidade de água que ficava depositada ali. Foi mandado um ofício ao Daer e o Edegar manteve contato com o Daer e foi solucionado o problema onde faltava tubos e em outra parte estava trancado, depositando toda aquela quantidade de águ a nesse local, dificultando a passagem de veículos. Deixou seu agradecimento. A vereadora Ivanete comentou sobre a piscina térmica que é um sonho que vem a tempos e disse que ficou sabendo pelo prefeito que já foi liberada para assinar convênio, então é uma obra que vai ser concretizada no ano que vem. Essa obra é uma emenda do Deputado Covatti Filho , o qual tem muita relação de amizade com nosso município. Agradeceu pela vinda dessa verba e todo o esforço que a administração está fazendo para que essa obra seja concretizada atendendo assim um pedido das pessoas que necessitam fazer hidromassagem, pessoas de terceira idade, pois vem beneficiar a saúde e o bem -estar, principalmente dessas pessoas. Esse é um mês de vários eventos. Alguns já foram divulgado s e gostaria, juntamente com a Vereadora Ivanete de divulgar o natal solidário, a qual fazemos parte do Lions e esse natal solidário está sendo realizado pelos componentes do Leo Clube e do Lions Clube e vai até o dia vinte e um de dezembro e tem no mercad o da cooperativa e no Dona, um carrinho em que quem quiser colaborar pode deixar ali alimentos não perecíveis e será destinado as pessoas que tem necessidades, que talvez não tenha um sustento um pouquinho melhor. Dia dezoito, a partir das 19.30 horas, n o Salão Paroquial, vai ocorrer o encerramento do ano de todos os grupos de hipertensos e diabéticos. Vai ser realizado um bingo, com sorteio de vários prêmios e uma confraternização. Todas as pessoas que fazem parte desses grupos estão convidadas para part iciparem. Desejou um feliz natal a todos e que o menino jesus que nasce no nosso coração venha trazer muita paz, saúde e felicidade para todos. Na sequência o Senhor presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 66 7 da Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2019. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 025 de 09 de dezembro de 2019, autoriza contratação emergencial de servidores . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A moção de agradecimento a consideraram aprovada. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Pr esidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAS : Não havendo oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 26 de dezembro de 2019 às 18.30 horas , conforme determina o artigo 93 parágrafo único do regimento interno. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.