Av. 24 de Março,	 1435	 ? Centro 	? Fone	: (54) 3369	-1233	 ? Cep	: 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 1 	
 	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER	EADORES DE BARRA FUNDA	 	
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 	11	 DE 	OUTUBRO	 DE 2023	 	
 
1. 	ATA Nº 	764 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 	27 	DE 	SETEMBRO 	DE 2023;	 	
2. 	MOÇÃO DE PESAR nº 023/2023;	 	
3. 	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023	. DISPÕE 	
SOBRE AS 	DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024	; 	
4. 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  02	7 DE 	09	 DE 	OUTUBRO	 DE  2023	. ALTERA 	O 	
ANEXO ÚNICO D	A LEI MUNICIPAL Nº 	584	/20	05	; 	
5. 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  02	8 DE 	09  DE  OUTUBRO 	DE  2023	. CRIA 	O 	
EMPREGO  PÚBLICO  DE  AGENTE  DE  COMBATE  ÀS  ENDEMIAS  E  DÁ  OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS	; 	
6. 	PROJETO  DE  LEI 	MUNICIPAL 	Nº  0	29	 DE 	09 DE 	OUTUBRO	 DE  202	3. ABRE 	
CRÉDITO 	ESPECIA	L E APONTA RECURSOS	; 	
7. 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  0	30	 DE  0	9 DE  OUTUBRO  DE  2023	. INCLUI 	
PROGRAMA	 NO PPA, NA LDO, 	ABRE CRÉDITO	S ESPECIA	IS	 E APONTA RECURSOS	; 	
8. 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  0	31	 DE  0	9 DE  OUTUBRO  DE  2023	. ABRE 	
CRÉDITO 	ESPECIA	L E APONTA RECURSOS	; 	
9. 	PROJETO  DE  LEI 	MUNICIPAL 	Nº  0	32	 DE 	09 DE 	OUTUBRO	 DE  202	3. INCLUI 	
PROGRAMA	 NO PPA, NA LDO, 	ABRE CRÉDITO	S ESPECIA	IS	 E APONTA RECURSOS	; 	
10.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  0	33	 DE  0	9 DE  OUTUBRO  DE  2023	. INCLUI 	
PROGRAMA	 NO PPA, NA LDO, 	ABRE CRÉDITO	S ESPECIA	IS	 E APONTA RECURSOS	; 	
11.	 	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03	4 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023	. PROMOVE A 	
DELEGAÇÃO  DA  CAPACIDADE  TRIBUTÁRIA  ATIVA  PARA  O  CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL  D	E SAÚDE  DO  GR	ANDE  SARANDI  (CISGS)	 NA  FORMA  QUE 	
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	; 	
12.	 	PROJETO DE LEI MUNICIPAL 	Nº 0	35	, DE 	09 DE 	OUTUBRO	 DE 20	23. AUTORIZA 	
CONTRATAÇÃO  EMERGENCIAL	 DE	 SERVIDORES  PARA  ATENDER  NECESSIDADES 	
TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX 
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993	.