ATA Nº 570 Aos quatorze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quinze , a Câmara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Vigésima Ses são O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência do Vereador Nadir Barivieira, vice -presidência da Vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi . Secretariada pela Vereadora Sandra Helena Gauer e vice -secretária Clenir de Fatima Gelain, contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Mar cia Regina Balista, Fabiola Castoldi Begnini e os vereadores Everaldo Luiz Zambiasi e Clovis Batistella . O Senhor Presidente declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e solicitou ao D iretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : ATA N° 569 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032 DE 27 DE NOVEMBRO D E 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°033 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTO RIZA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. PRORROGA O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS, FINANCIAMENTOS, CONTRIBUIÇÕES E PR ESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SAR ANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBR E A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA P ARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA FUNDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 30 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO ESPECIAL DO DIA 21 DE DE ZEMBRO DE 2015 QUE HOMENAGEARÁ ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA E OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA . PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 031 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE FÉRIA S AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 027. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. EMENDA AO PROJETO DE LEI M UNICIPAL N° 032 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. BANCADA DO PDT. NDICAÇÃO N° 13. BANCADA DO PDT. INDICAÇÃO N° 14. VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA.MOÇÃO DE PESAR N° 12. AOS FAMILIARES DE ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES. MOÇÃO DE PESAR N° 13. AOS FAMILIARES DE ODILA MATTEI. O Presidente passou ao Grande Expediente. O primeiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Inicialmente lembrou que esteve na Secretaria de Obras e Secretaria da Agriculura fazendo alguns pedidos de moradores do município. Salientou que alguns pedidos já foram atendidos em partes, pois as condições climáticas não estão sendo favoráveis. Sabe -se que é difícil trabalhar com esse tempo, mas é necessário levar até os secretários todos os 1 pedidos feitos por moradores, afirmou o Edil. Esteve no dia 14 de Dezembro conversando com o Secretário da Saúde e os mesmos demostraram preocupação em relação ao combate mosquito da DENGUE. O Edil questionou o Secretário se o município está tomando alguma providencia em relação a DEN GUE e o mesmo informou que já estão sendo realizadas visitas domiciliares para passar orientações as famílias sobre esse assunto, DENGUE. Finalizou desejando um feliz Natal à todos os colegas e comunidade barra -fundense, com muita saúde e paz. A segunda v ereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente lembrou que no dia 27 de Novembro aconteceu o 2° Festival Municipal da Canção e escolha das soberanas e recepcionistas da EXPOBARRA 2016. Destacou que após meses de atividades, entrevistas e diversas avaliações, a etapa final ocorreu com o desfile de apresentação das candidatas. Finalizando os desfiles, as soberanas que irão representar Barra Funda no ano de 2016/2017 serão: Rainha: Cassiele Hendges Bravosi, 1° Princesa: Eduarda Souza Roch embach e 2° Princesa Bruna Colpani Girotto além da recepcionistas, Alexandra Appelt, Édina Jaquelina Raber e Janaína Maria Baruffi. Parabenizou à todas e desejou um bom trabalho e afirmou que o município estará bem representado. Em relação ao Festival da Canção salientou que vários alunos se apresentaram e encantaram a todos que estavam presentes. Parabenizou à todos os participantes, e destacou que todos são vencedores pelo talento demostrado e pela coragem de participar. É com muito orgulho que quero par abenizar os 06 alunos barra-fundense, que foram reconhecidos pelo desempenho na 11° Olímpiada Brasileira de Matemática, Afirmou a Edil. Ressaltou que de 18 milhões alunos participantes, 06 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra Funda foram premiados. Lembrou que a aluna Isadora de Bona Dezorzi já havia sido medalhista de Bronze no ano de 2014, e no ano de 2015, agora, medalha de ouro. Salientou que a aluna faz parte de um seleto grupo de apenas 24 medalhistas de oura do estado do Rio Grande do Sul e está entre os 200 alunos do Brasil, que realizaram a prova de nível 01. Parabenizou também os(as) alunos(as) Ana Clara Bravosi, Ana Luiza Zambiasi, Jean Carlos Furini Duranti e Paola Magro Cardoso que foram premiados com a Menção Honrosa pelos re sultados obtidos na Olímpiada. Destacou e parabenizou a Professora Lidiane Perondi Poletti bem como a Escola Municipal Barra Funda e comunidade escolar pelas conquistas obtidas. Lembrou e parabenizou também o aluno Luis Felipe Pasqualotto e a Professora Zaíla Salete Zandoná Blau pela medalha de Bronze conquistada na Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronautica. Destacou que estas conquistas são frutos do trabalho desenvolvido pela educação do município, dos professores, dos alunos, dos pais, em fim de toda a comunidade escolar. Fez um breve comentário sobre o índice de retorno de ICMS de Barra Funda vem aumentando ao longo dos anos. Salientou que esse aumenta significa mais retorno para o município e que Barra Funda vem crescendo economicamente, apesar da crise que abala a grande maioria dos municípios do estado e país. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Fez um breve relato sobre sua viagem à Brasília onde esteve praticando do dia 01 a 04 de Dezembro do 1° Encontro de Vereadores e realizando audiência com deputados e senadores . Salientou que o forte do encontro foi o conhecimento sobre o tribunal de contas. Acho muito importante esses encontros onde podemos conhecer e aprender um pouco mais sobre assuntos que nos ajudam a desenvolver melhor o papel do vereador, afirmou o Edil. Desatacou que durante as palestras ficou claro que o Tribunal de Contas não quer prejudicar nem um político, mas sim ajudar e colaborar para que seja feito um bom trabalho. Esteve visitando o gabinete do Senador Paulo Paim, dos Deputados Pompeu de Mattos, Covatti e Dionilson Marcon. No gabinete do Deputado Marcon, esteve entregando um oficio, reforçando o pedido da reforma do pavilhão do Bairro 1° de Maio. Lamentou que houve cortes em emendas e que essa reforma não será empenhada em 2016, mas que segundo o Deputado Marcon essa emenda será destinada assim que possível. Nessa mesma visita ao Deputado Marcon, conseguiu um emenda de 100 mil reais para a área da saúde pro início do ano de 2016. Em relação a essa emenda, sugeriu que esse dinheiro seja utilizado para a compra de um aparelho que realiza terapias de 2 choques em pacientes com doenças crônicas. Destacou que teve o conhecimento sobre esse aparelho que é de última geração, além do mais poderá gerar uma melhoria na qualidade de vida a população barra- fundense. Servira também para a melhoria da gestão do departamento de reabilitação, fisioterapia e ortopedia no município, envolvendo desde a diminuição de retornos a consultas com médicos e diminuições de buscas desses medicamentos para esses pacientes. Parabenizou à toda comunidade escolar pelo empenho maravilhoso na Olímpiada Brasileira de Matemática, onde escolas públicas de todo o país participam. Salientou que nesse ano, bem como no ano passado, a Es cola Municipal Barra Funda participou e se destacou, pois a aluna Isadora de Zorzi Debona foi medalha de ouro na olímpiada além de mais 04 alunos que receberam Menção Honroso, Ana Clara Bravosi, Ana Luiza Zambiasi, Jean Carlos Furini Duranti e Paola Cardoso Magro, e o Luis Felipe Pasqualatto da Escola Estadual de Eduacação Básica Antônio João Zandoná, como também as professoras Lidiane Perondi Poletti e Zaíla Salete Zandoná Blau, assim como as escolas. Parabéns às escolas pelo desempenho incentivo e dedica ção. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Inicialmente mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa, por acreditar que são de extrema importância, uma vez que está contribuindo para o bom andamento do município de Barra Funda. Parabenizou as soberanas escolhidas para representar o município na EXPOBARRA de 2016 e à todos as participantes que irão abrilhantar o munic ípio, todas são vencedoras. Lembrou que na mesma noite da escolha das soberanas, ocorreu o FEMUCAB, onde crianças, jovens e adolescentes mostraram seus talentos. A cada edição percebemos a evolução e o aperfeiçoamento deles, todos estão de parabéns, afirmou a Edil. Destacou que o encerramento das atividades veem acontecendo no município, sejam nas esco las, grupos coordenados pelo CRAS, Secretaria da Saúde e enfatizou que o município está em preparação para receber o Natal. Nada melhor que celebrar , refletir e agradecer pelo ano que passamos juntos, que trocamos experiências, aprendemos e vivemos em co munidade, salientou a Edil. Deixou seu abraço , reconhecimento, admiração e parabenizou à todos que se envolveram e se envolvem na coordenação dessas frentes. Aproveitou a oportunidade de enquanto Legisladora, reconhecer o esforço, trabalho, empenho, dedica ção dos alunos, e consequentemente as escolas pelo trabalho que desenvolvem na comunidade barra -fundense. Acredito que ao fazermos isso, estamos plantando uma pequena semente e com certeza dará frutos, destacou a Edil. Ressaltou que alunos que se destacam em 18 milhões de estudantes em todo o país não é para qualquer um. Parabenizou em nome da aluna Isadora de Zorzi Debona, Ana Clara Bravosi, Ana Luiza Zambiasi, Jean Furini Duranti, Paola Magro Cardoso e Luis Felipe Pasqualotto à todos os alunos que ao long o desse ano letivo estudaram, se esforçaram, aprenderam, se desafiaram, em fim, tiveram a educação como principal objetivo . Enalteceu também os educadores, as escolas e as famílias. Como dizia Paulo Freire: ? A educação sozinha não transforma a sociedade, o mundo, mas sem ela tampouco a sociedade muda?. Acredito que esse seja o caminho, finalizou a Edil. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Marcia Regina Balista. Solicitou a Secretaria de Obras para que seja realizada a limpeza nas ruas, bueiros da c idade, já que em alguns lugares está bem sujo. Sugeriu para que fosse feita pinturas nos cordões, e o recolhimento de papeis , plásticos e latas que trancam os bueiros. O embelezamento da cidade, é necessário, já que possuímos vários cartões postais, como a Igreja e a Prefeitura, destacou a Edil. Fez um pedido para que seja dada uma atenção maior a distribuição de água do Bairro Aparecida, já que o problema de falta de água já está virando rotina todos os dias que chove. Solicitou uma medida urgente já que os moradores muitas vezes ficam sem água de Sexta à Segunda -feira. A sexta vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Inicialmente destacou que esteve participando do Festival da Canção do município, onde percebeu-se o talento da s crianças, jovens e adolescentes. Parabenizou à todos pela participação. Salientou que na mesma noite ocorreu a escolha das soberanas e recepcionistas da EXPOBARRA 2016. Parabenizou à todas as meninas que se dispuseram para representar o município. 3 Lembrou que esteve participando da Audiência Pública com os representantes da implantação do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões. Na oportunidade pôde-se perceber a burocracia encontrada para que essa obra seja concretizada. Destacou a importância que esse hospital terá para a região. Esperamos que esse sonho se torne realidade e que nossa população possa contar com esse hospital público para termos um atendimento com qualidade para todos, afirmou a Edil. Reportou -se sobre o pronunciamento da colega Marcia é salientou que é necessário realizar limpezas em certas ruas da cidade que encontram -se sujas, principalmente ao redor das lixeiras. Ressaltou que todos os projetos que tramitam pela Casa foram aprovados pelas Comissões e somente o Projeto de N°03 7 foi baixado para estudo para maior compreensão. A sétima vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente fez algumas colocações relacionadas ao atual momento político em que o país se encontra . Destacou que o pedido de impeachment da Presidenta Brasileira é o assunto mais comentado no país e está mexendo com toda a sociedade brasileira, mas que existem muitos questionamentos que devem ser feitos em relação a este impeachment. Ao nosso ver, não passa de um golpe arquitetado, por que s abemos que o Congresso e o Senado representam o pensamento conservador da sociedade brasileira, afirmou a Edil. Salientou que este pensamento está ligado apenas a situações econômicas, que não defendem questões sociais. Lembrou que o foco do Partido dos Tr abalhadores sempre foram as questões sociais especialmente nos primeiros anos que esteve governando o país. Lembrou que os trabalhadores tiveram um grande poder aquisitivo e exemplificou através do salario mínimo, onde na época do Fernando Henrique Cardo so o salario não alcançava 100 dólares e enfatizou que houve um período no governo Lula que os trabalhadores recebiam um salario mínimo à cima de 300 dólares. Isso é um ganho extraordinário para a classe trabalhadora, destacou a Edil. Outra conquista que a população teve com o governo trabalhista, segundo a Edil, foi o Programa Bolsa Família, que é um programa de humanidade e é muito criticado por quem não passa fome, ressaltou a mesma. Esse país há 15 anos atrás era uma coisa em relação à fome da população. Hoje sabemos que praticamente, está zerada a fome, conclui a Edil. Lembrou também que o acesso a escola público, ao ensino superior, foi mais uma conquista da população. Nunca filho de pequenos agricultores, de empregadas domestica, de trabalhadores co m pouco rende, conseguiam ir para a Universidade estudar. Hoje, tenho aqui dois exemplos de barra -fundenses que aproveitaram essa oportunidade de estudar, claro que existem outros, mas estes dois chegaram ao topo. Os estudantes, Renan Zandoná, aprovado em 1° lugar no curso de Doutorado na Universidade Federal de Pelotas e a aluna Tassiana Potrich, que foi selecionada para fazer doutorado em enfermagem, conclui a Edil. Parabenizou os dois alunos e destacou que são exemplos para os estudantes barra-fundenses. Lembrou -se que no governo trabalhista varias outras conquistas foram obtidas como os programas de incentivo a habitação, agricultura familiar. Voltou a falar que o momento é crítico e que todas estas conquistas, além de estarem diminuído, podem ser extin guidas. Um impeachment que não tem fundamentação, pois sabe-se que é extremamente política. Não temos como concordar, pois foram eleitos democraticamente pelo voto, portanto devem ser tirados democraticamente pelo voto, conclui a Edil. Convidou à todos pa ra um ato político que ocorrerá em Passo Fundo dia 16 de Dezembro às 18:00 horas onde estarão reunidos os movimentos sociais, representantes da OAB, da CNBB, reitores , enfim a população que vê esse golpe e que está vendo diferente e o que está sendo trama do pelos grandes empresários internacionais, pela mídia e pela sociedade conservadora, finalizou a Edil. Lembrou que esteve participando do Encontro Regional do Território da Produção no Sindicato em Sarandi, promovido pelo território da produção. Ressalto u que nessa reunião estava presente uma Agroindústria de Pinheirinho do Vale, políticos, universitários, Emater, movimentos sociais. Nessa reunião a Edil destacou que o projeto das Agroindústria dá certo e por isso a importância da implantação do Selo de I nspeção Municipal. Salientou que é necessário o SIM no município já que os agricultores não podem ficar reféns apenas do monocultura do soja. Nessa 4 reunião, ficou claro que o SIM depende da vontade política do Executivo Municipal, conclui a Edil. Em relaç ão ao problema da distribuição da água destacou que é um problema de vários anos atrás e que o mesmo não é resolvido. Informou à todos que no dia 15 de Dezembro de 2015, ocorre em todo o estado do Rio Grande do Sul, a eleição dos diretores das Escolas Estaduais. Foi um conquista dos professores e de toda a comunidade escolar . A democratização na educação é um outro viés da educação, finalizou. O Presidente Nadir Barivieira solicitou a colega Ivanete para que assuma seu lugar para o mesmo se pronunciar. Inic ialmente fez alguns comentários sobre as atividades que esteve participando nos últimos dias. Participou do encerramento das atividades com os grupos da Secretaria Municipal da Saúde, CRAS e Assistência Social no dia 02 de Dezembro. Esteve também no encerr amento do ano do Projeto Mais Educação da Escola Municipal Barra Funda no mesmo dia 02 de Dezembro e parabenizou os alunos e professores pelo excelente trabalho desenvolvido. Fez -se presente na formatura do PROERD que ocorreu na Câmara Municipal de Veread ores no dia 24 de Novembro, parabenizou a Secretaria de Educação e a Brigada Militar. Lembrou que esteve participando da Audiência Pública com os representantes do Hospital Regional Público de Palmeira das Missões dia 23 de Novembro e destacou a importânci a desse evento. Outro evento que o Edil esteve participando foi o FEMUCAB dia 27 de Novembro onde na oportunidade também ocorreu a escolha das soberanas e recepcionistas da EXPOBARRA 2016. Parabenizou à todas as crianças que estiveram participando do festi val e as meninas que eram candidatas a soberanas. Parabenizou os alunos que foram destaques nas escolas, tanto municipal como estadual e ressaltou que na sessão do dia 21 de Novembro será prestado homenagem aos mesmos. Parabenizou o Piquete Reponte da Trad ição pelo ano que passou, pelas diversas atividades que os mesmos realizaram e salientou que levam o nome do município para diversas regiões do estado. Destacou que a Secretaria de Obras vem fazendo esforços para manter e melhorar as estradas, mas o tempo faz o contrario. Pedimos que continuem com este empenho, mas que o tempo melhore, afirmou o Edil. Quero parabenizar a todas as pessoas do município que se envolveram em alguma atividade, algum grupo, finalizou o Edil. Reportou-se ao pronunciamento da coleg a Sandra e concordou que vários foram os programas bons do governo trabalhista mas lamenta pela atual situação do país. Destacou que a imprensa difama os políticos de todas as esferas, desde nacional até municipal, e esquece que no meio dos maus políticos sempre tem os bons. Concordou com a colega Sandra quando a mesma diz que a Eleição deve ser feita no voto e tirada no voto. Enquanto eles ficam lá ( Governo) se defendendo para ver quem fica e quem cai, as doenças vão se proliferando no país, como a Dengu e e ZIKA vírus, afirmou o Edil. Ressaltou que o povo merece muito mais do que está se oferecendo pelo governo, pois pagam imposto o ano inteiro e o retorno é mínimo. Reforçou que existem políticos, e estes devem governar o país, estados e municípios. Não vejo ninguém que está tentando o impeachment que tenha capacidade de fazer algo melhor, conclui o Edil. A nona vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Inicialmente mostrou-se solidaria as colegas que solicitam limpezas nas ruas da cidade, já que as mesmas estão sujas. Parabenizou os jovens que cantam e encantam o município, e é motivo de orgulho para todos. Parabenizou as novas soberanas e as que participaram do processo de escolha que definiu as meninas que irão representar o município na EXPOBARRA de 2016. Tenho certeza que o município será muito bem representado, afirmou a Edil. Parabenizou os alunos e professores que foram destaques na Olímpiada Brasileira de Matemática. Destacou e parabenizou os jovens que fazem parte do esporte. Parabenizou o colega vereador Everaldo por sua viagem a Brasília e ressaltou que é sempre valido o vereador que tem pensamento bom realizar viagens para participar de cursos. Parabenizou o colega Everaldo pela conquista da emenda de 100 mil reais para a ár ea da saúde e parabenizou pelo mesmo pensar na saúde do município. Lembrou que a empresa que fez o laudo da insalubridade voltou a fazer novas avaliações em determinadas secretarias, o que demostra que é valido as pessoas lutarem por seus direitos. Estamos encerrando mais um ano e que o ano que se inicie, seja um 5 ano de novas realizações, afirmou a Edil. Informou que à respeito da creche em turno integral, o Prefeito informou que não será possível implantar por falta de recursos. Salientou que a ideia de creche integral não era para criar uma polêmica, não era para fazer intriga, não era para arrumar emprego, não era para educar mal as crianças mas que era para fazer uso da creche que muitas mães precisam para deixar seus filhos, não somente para as mães tra balhar, mas para serem educados, alimentados, bem cuidados. Ressaltou e parabenizou o trabalho da diretora da creche Janeska Bariviera. Eu tenho certeza que no ano de 2016, o Prefeito, os secretários, eles irão conseguir, por que essa talvez seja a obra mais importante dessa administração, usar de algo que exista, conclui a Edil. Não havendo oradores à se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : ATA N° 569 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. A vereadora Sandra solicitou A Parte e informou que esses recursos serão destinados exclusivamente para exames laboratórios. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.A vereadora Sandra solicitou A Parte e fez algumas considerações defendendo sua emenda. Destacou que o orçamento para o ano de 2016 é de 17 milhões e que na lei original o executivo poderia mudar até 30% dos valores do orçamento. Salientou que fez uma pesquisa nos municípios da região e pensando na função dos vereadores como legisladores, sugeriu a alteração de 30% para 20%, já que 30% é um valor muito alto. EM VOTAÇÃO: A EMENDA FOI APROVADA PELA MAIORIA. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°033 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 AUTORIZA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. PRORROGA O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS, FINANCIAMENTOS, CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. A vereadora Sandra solicitou A Parte e deixou claro que os 29 dias de Fevereiro, as pessoas poderão pagar as contas que vencem no mês de Janeiro. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: EMEND A AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 027. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER . A vereadora Sandra solicitou A Parte e fez algumas considerações em relação a sua emenda. Destacou que é uma emenda ousada. A gente tem que ousar. Quem não ousa, tá fadado há mofar, afirmou a Edil. Salientou que a parte gramatical foi pesquisada e está comprovada. Afirmou que a sociedade é machista e está entranhado entre as pessoas e as mesmas não se dão conta que pela própria linguagem vai fortificando o machismo. Não é um grande problema, mas é, destacou. Solicitou aos colegas que sua seja aceita, pois segundo a mesma, ficar á na historia de qualquer forma, aprovado ou não, especialmente com 2/3 de vereadoras mulheres. A vereadora Clenir solicitou A Parte e destacou que a ideia da colega Sandra é até interessante, mas acha que ainda na gramatica da língua portuguesa escrita, o correto é vereadores. Ressaltou que a pronuncia é a escrita são outras realidades, pois na escrita sempre deve -se escrever 6 vereadores mas na pronuncia deve-se falar vereadoras e vereadores. Salientou que é defensora das mulheres, mas destacou que está em jogo o Regimento Interno e o que deve ser seguido é a gramatica escrita . A vereadora Sandra lembrou que as escolas já estão trabalhando a questão sexista. Finalizou afir mando que se as pessoas na historia da humanidade não tivessem ousado nem uma conquista existiria. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI REPROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: P ROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA FUNDA. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 30 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO ESPECIAL DO DIA 21 DE DEZEMBRO D E 2015 QUE HOMENAGEARÁ ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA E OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA . EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 031 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 032 DE 10 DEZEMBRO DE 2015. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO N° 01 DE EMENDA A LEI ORGANICA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA REDAÇÃO DO ART . 43 E PARAGRAFO 1° DO ART. 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA. EM VOTA ÇÃO: A EMENDA FOI APROVADA. Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Deixou sua indignação com o que está acontecendo no Brasil. Assistimos há algo inédito, na história do Brasil. Dois procedimentos correndo paralelamente contra dois presidentes de instituições que devem zelar pela republi ca, o Executivo e o Legislativo, destacou a Edil. Lembrou que enquanto de um lado vesse o Eduardo Cunha que está tentando salvar -se das mentiras e corrupções que o levou para o conselho de ética, vê de outro lado a Presidente Dilma defendendo -se contra o impeachment e tem muito o que se explicar realmente. Lembrou que a Presidente deverá explicar as Pedaladas, escon deu da população a real situação financeira do país, onde em épocas eleitorais mostrava que o país estava bem. Mais do que nunca podemos dizer que sobra recursos para a corrupção e faltam para politicas públicas básicas como: saúde, educação, segurança e saneamento básico . A sociedade tem direito de saber quem são os responsáveis por essa manobra que drena recursos públicos para o ralo da corrupção, afirmou a Edil. Destacou que o impeachment não é salvação para o Brasil, mas afirmou que é necessário homens e mulheres que sirvam à politica e não se sirvam dela. É hora de impedirmos a sequencia de falta de ética. É hora de mudarmos o Brasil para melhor, Conclui. Finalizou desejando um Feliz Natal e Prospero Ano Novo à todos os colegas e comunidade barra -fundense. O segundo vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Parabenizou as crianças que fazem parte da escolinha de futebol que no dia 29 de Outubro estiveram representando o município nas finais em Novo Barreiro e destacou que o município de B arra Funda está muito bem representado por essas crianças. Ressaltou a colaboração dos pais dessas crianças que sempre colaboram e parabenizou o CMD por orientar esses pequenos e grandes atletas. O esporte tira esses atletas das ruas e das drogas, por isso , é importante incentivar cada vez mais, conclui o Edil. Lamentou a atual situação da politica brasileira e salientou que apesar de existir bastante políticos corruptos, ainda existem políticos honestos. Fez um comentário relacionado os salários e diária s de vereadores e destacou que existem coisas mais preocupantes para ser investigadas do que o salario de vereadores, mas a mídia está tanto uma atenção especial somente a isso. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Dese jou um Feliz Natal à toda comunidade Barra -fundense. Em relação a atual situação politica brasileira, salientou que é lamentável, mas lembrou que ainda existem políticos que trabalham para 7 o bem do país, estado e municípios. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Reportou -se ao pronunciamento da colega Clenir e admirou a capacidade da colega em fazer uma analise da corrupção do Brasil e de n ão conseguir fazer o mesmo da corrupção de Barra Funda. A corrupção está em todos os lugar es, enquanto me omito de alguma coisa também estou sendo corrupta, afirmou a Edil. Lembrou -se que a luta pela creche de turno integral está em pé, pois de acordo com o Prefeito Municipal o município está com as contas em dia e com sobra de dinheiro. Por t anto, temos alunos, temos gente pra trabalhar, temos espaço físico, tem a boa vontade da diretora, afirmou a Edil. Salientou que as mães precisam da creche em turno integral . O Presidente Nadir finalizou afirmando que é necessário que se comprove a corrupç ão local para depois julgar os culpados. Vamos deixar as coisas acontecerem, finalizou o Edil. Lamentou a atual situação politica do país e destacou que a Presidente Dilma errou no momento em que aceitou manter n o seu governo os mesmos aliados que tinham p rocesso de corrupção em andamento. Desejou um Feliz Natal e prospero ano novo à todas as pessoas que trabalharam para o bem do município ( a maioria, 99,9%) nesse ano de 2015. A vereadora Ivanete lamentou que muitos pais não poderão dar um bom Natal para seus filhos por que estão desempregados. N ão havendo oradores a se manifestar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convido u para a próxima Sessão, Sessão Especial que será realizada no dia 21 de Dez embro de 2015, às 19 horas . 8