Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 7 68 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 22 dias do mês de novem bro de 2023, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Paola Potrich e secretariada pelo Vereador Cassio Olavo Gnoatto. Contou com a presença dos Vereadores, Jerri Duranti, Ivan Tonello , Jonas Alves, Roger Casagranda , Gustavo Dal Mora , Mauricio De Marco e Inês Schons Gnoatto . A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e solicitou a vereador a Inês para realiz ar uma oração . Em seguid a solicitou ao secretário da mesa o vereador Cassio ou a Assessora Jurídica Jaqueli da Silveira, para que efetuasse a LEITURA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 767 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023; MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2023; MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2023; INDICAÇÃO Nº 037/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 038/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 039/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PA RA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS (projeto de lei legislativa baixado para estudo pelo vereador Jonas Alves ? Bancada PDT ); PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 08, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS (projeto de lei legislativa baixado para estudo pelo vereador Jonas Alves - Bancada PDT ); PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS (projeto de lei legislativa baixado para estudo pelo vereador Jonas Alves - Bancada PDT ); PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS; PROJETO DE LEI Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA MUNICIPAL Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 20 DE MARÇO DE 1995 QUE ?DISCIPLINA O USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS CONTRIBUINTES? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS (projeto de lei baixado para estudo pelo vereador Jonas Alves - Bancada PDT ). Em seguida, a Senhora Presidente Paola passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito, é a vereadora Paola, que solicitou ao vice -presidente Jerri para assumir a condução dos trabalhos para que ela pudesse se pronunciar. Saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente estendeu seus sentimentos aos familiares de Valdirene Novello Bassani, que Deus possa confortar os corações de todos os familiares e amigos. Realizou um breve comentário acerca do projeto de lei número quarenta, lembrou que em dois mil e dezessete, quando a administração do prefeito Marcos assumiu o executivo, foi difícil dar alguma forma de aumento de renda devido a folha já estar no teto, então em dois mil e dezenove o pagamento do vale -alimentação surgiu como uma alternativa para que os servidores públicos pudessem ter um aumento de renda, e nesta sessão falou que estão votando para um aumento de cinquenta por cento deste vale, o que representa na renda dos funcionári os públicos que menos recebe m, que tem um salário mais baixo , um aumento de seis por cento. Diante do fato, mencionou que a sua bancada protocolou uma emenda para que este pagamento seja realizado no próximo mês de dezembro , e não no mês de janeiro. Compartilhou que na última quinta -feira esteve participando de uma audiência p úb lica promovida pelo CPERS Sindicato , na cidade de Palmeira das Missões, onde a pauta era a discussão da municipalização dos anos iniciais das escolas Estaduais, sendo este projeto enviado à assembleia legislati va, relata que foi um debate muito interessante, com diversos seguimentos da sociedade e sindicato, onde pode perceber toda questão que gira em torno da municipalização, aos olhos que a mídia e o governo apresentam parece ser uma coisa linda, mas na realidade isso resultará na demissão dos contratos com o Estado, em uma sobrecarga no municíp io, na questão do aumento de RH, de estrutura física, do aumento de alunos por turma , e isso acaba esbarrando na questão pedagógica, pois , quem está dentro de uma sala d e aula sabe o que isso representa. O momento e o diálogo foram muito interessantes, continuou dizendo que é importante conseguir passar adiante as informações, que o embelezamento que é passado para a comunidade no geral não é simples, sendo que na pratica é muito diferente. Comentou que esteve conversando com o Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA secretário de obras , e foi informad a que infelizmente seguem dias de muitas chuvas, lembrou de situações de famílias que perderam tudo devido as enchentes, o secretário solicitou a compreensão da população que necessita dos serviços das obras, comentou que houveram vários estragos, principalmente nas estradas, que as equipes estão trabalhando nas situações que necessitam urgência e prioridade, quanto os trabalhos particulares, serão realizados assim que finalizar os que no momento tem mais urgência. Em seguida , comentou sobre os projetos de leis legislativas , referente aos subsídios que a bancada do PDT baixou para estudar , que c onforme diálogo realizado entre as bancadas na última sessão, estes projetos relativos ao aumento dos subsídios dos vereadores, secretários , prefeito e vice -prefeito , abordou que a câmara enquanto vereadores tem a obrigação de fazer de uma legislatura para outra, isso encontra -se previsto na Lei Orgânica no artigo cinquenta e quatro e também na Constituição Federal e Regimento Interno da Câmara, deixou claro que o valor fixado nestes projetos terão validade a partir da próxima legislatura, ou seja ano de 2025 a 2028, para aqueles que serão eleitos no ano que vem. Ressalta que optaram em realizar os projetos e levar a votação neste ano para afastar qualquer possibilidade de influencias de interesses particulares na aprovação, visto que não se está a um ano das eleições e longe do período de pré candidaturas. Destacou e informou que na legislatura passada administrada pelo Partido Progressistas , não houve aumentos dos valores de subsídios, sendo que para a atual legislatura permaneceu os mesmos valores pag os no ano de dois mil e vinte. Diante disso, concluiu que para a próxima legislatura seria importante valorizar principalmente os secretários, melhorando seus subsídios, pois a eles é atribuído responsabilidades civis e penal sobre seus atos, bem como pela natureza da função que são impedidos de receber qualquer hora extra, e além disso cada vez mais é necessário que tenham no quadro de secretários, pessoas capacitadas para atender demandas da comunidade, a informatização dos processos públicos é realidade e isso demanda uma gestão cada vez mais profissional com capacidade técnica, escolaridade e experiência, assim para que os futuros gestores possam executar serviços de qualidade para a população, é importante a autorização do valor dos subsídios para os que virão em dois mil e vinte e cinco, tem orgulho e m dizer que temos uma Câmara enxuta, que está de acordo com as necessidades do seu município, tendo somente duas servidores, sendo que uma é assessora jurídica, e por cuidar do dinheiro público todos os fin ais de ano é devolvido dinheiro do orçamento anual para os cofres do município, para que o mesmo seja utilizado em prol do cidadãos. Destacou também que, nesta sessão estão aprovando para que a sobra de recursos seja destinada para a área da saúde. Para concluir, fica a disposição para sanar qualquer dúvida, e mencionou que os projetos estão disponíveis na secretária da câmara . O segundo orador inscrito é o vereador Ivan , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Estendeu seus sentimentos a Senhora Valdirene Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA Novello Bassani, que Deus conforte todos os familiares. Com relação aos projetos que estão em votação nesta sessão, demonstrou -se favorável . Realizou um breve comentário acerca do projeto de lei número quarenta e três , referente a ampliação das horas máquinas , que fazia algum tempo já que vinham conversando com o prefeito, e agora de fato as horas serão ampliadas, de duas para quatro horas , para toda população Barra -fundense, em seu ponto de vista isso vem para atender todos os moradores e a quem precisa do s serviços. O terceiro orador inscrito, é o vereador Jerri . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Comentou sobre o projeto de lei quarenta e dois , referente a autorização de bens móveis, mesas de bolãozinho para as comunidades de Ervalzinho e Santo Antônio Agusso, um incentivo a modalidades esportivas entre as mulheres do município. Percebe um aumento significativo na prática de esportes, com inúme ros tipos de co mpetições realizadas no município para que todos possam se engajar em alguma modalidade , competindo, se divertindo, fazendo amizades. Destacou que o município está de parabéns por incentivar vários tipos de esportes que envolvem a comunidade em geral. Agradeceu o Senador Luiz Carlos Heinze pela liberação de mais um recurso para o município, no valor de duzentos e oitenta e cinco reais destinados a pavimentação da Linha Agusso. Comenta que este foi um dos pedidos realizados pela sua bancada em viagem a Brasí lia, isso demonstra que o trabalho está sendo bem feito, fica feliz por todas as vezes que sua bancada consegue algum recurso para o município , é uma vitória não só para os vereadores, mas também para comunidade em geral, pois , todos os recursos que se consegue é investido dentro do município para o bem social de toda a população. Menciona que tem expectativa que até o final do ano se consiga e venha uma emenda do Covatti Filho , pois o mesmo que prometeu. Falou que quando as bancadas vão para a Brasília existem muitos comentários que os vereador es foram passear, porém dificilmente voltam de mãos vazias, essa emenda agora é um exemplo , finca muito feliz quando conseguem e veem essas emendas para o município para melhorar ainda mais as coisas. Para concluir, p arabenizou as escolinhas de futsal feminino, as Meninitas, as quais estão na final em todas as categorias do Meninita Regional , que será no próximo domingo de manhã na cidade de Novo Barreiro. Parabenizou também os professores e as crianças que participam. O quarto orador inscrito, é o vereador Jonas. Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Falou sobre as indicações protocoladas pela sua bancada. Começou falando sobre as lombadas, que no centro da cidade foram feitas em torno de dez ou onze lombadas bem feitas, e a indicação seria que se fizesse uma lombada na rua próximo ao prédio do Patric k, um local onde tem movimento de criança s que jogam futebol , sedo interessante fazer uma lombada naquele local. Com relação as bocas de lobo, mencionou que o Mauricio em conversa com os colegas vereadores da sua bancada, comentou Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA que devido as chuvas os animais e insetos acabam vindo para área urbana , sendo muito importante realizar uma dedetização para controlar estes os insetos . Sobre o projeto do vale -alimentação, demonstrou -se favorável a emenda protocolada pela bancada do Progressistas, mas falou que na verdade todos os vereadores assinaram em comum acordo para o mesmo ser pago no mês de dezembro. Parabenizou a secretaria de educação, na pessoa da Daiane Finatto a entrega dos uniformes escolares, estes que ficaram bem feitos, s obre o projeto que o município aderiu o Recicle Bem, com uma ideia muito bem proposta acerca da reciclagem que hoje é um problema mundial a questão do lixo. Reiterou seus parabéns. Relatou que durante a semana esteve conversando com o secretário de obras A dilson , sobre a questão do trevo de acesso ao Bairro Primeiro de Maio que está bem ?judiado?, e lamentavelmente a questão das chuvas interrompe as manutenções e reformas que est ão dentro do projeto da pavimentação asfáltica e que inclusive essa parte será feita. Comenta que foi questionado novamente sobre a iluminação pública, é necessário que se pense novamente na questão desta taxa que está sendo cobrada pela iluminação, onde a bancada do Progressistas e do PDT, em outra oportunidade já haviam pensado em aderir a energia solar , para o município diminuir essa questão da taxa de iluminação pública. Voltou a comentar sobre a questão da ponte do rio da várzea, para que o Estado estude e encaminhe para o município, uma análise de engenharia e veja a ponte, pois , lamentavelmente como já falou em outras vezes, c orre - se o risco de uma hora ou ou tra a ponte cai r, pois é muita água, chuvas, bate troncos, e isso faz com que degrade cada vez mais. Portanto, faz um apelo ao Estado, inclusive os vereadores através dos deputados estaduais entrem em contato com o DENIT ou DAER , para que façam um estudo minucioso e bem feito. Também falou sobre os jogos da Meninita, como o colega Jerri já falou, que são quase cem por cento adeptos a meninita e ao piazito, pois se encontram e m quase todos os jogos. Desejou boa sorte as meninas que irão jogar no domingo em Novo Barreiro, falou que na noite anterior estava prestigiando o piazito em nova Boa Vista, deixou os parabéns ao município vizinho, pois no campo do Gauchinho tem iluminação pública , falou que é uma briga que os vereadores tem, o executivo também demonstrou interesse em iluminar o campo do Juventude, espera que seja iluminado, pois ontem ele pode prestigiar em Nova Boa Vista, e ficou muito bem feita aquela obra. Para concluir, lembrou que atrás da escola Zandoná, acha muito interessante que seja feita uma lombada também. O quinto orador inscrito, é a vereador a Ines . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais . Inicialmente agradeceu o vereador Lauro por te r cedido sua vaga para que ela pudesse assumir de vereadora este período de trinta dias. Comentou que na última semana foram entregues nas escolas do município os uniformes escolares, onde foi oferecido seis peças para cada aluno, o que representa a equidade, a valorização e o incentivo a educação no município. Destaca que devem ser reparados alguns pontos Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA das estradas de interior no município, como na Linha Cabrito, Carijo e cabeceira da Linha Ervalzinho, que devido às fortes chuvas e mau tempo a secretária de obras veem enfrentando dificuldades para realizar as manutenções, contudo na medida do possível os danos serão reparados. Conta que esteve participando na semana passada, com a equipe do ESF , no posto de saúde , de uma roda de conversa para ver como estava o andamento dos trabalhos e como as visitas domiciliares estão sendo realizadas e foi informado qu e na medida do possível essas visitas estão sendo retomadas , pois é de suma importância o acompanhamento principalmente nas famílias que mais necessitam, onde tem algum acamado ou com dificuldade para se locomover . Falou que a equipe do ESF dispõe de médico, enfermeira, agente de saúde. Para finalizar, s obre a emenda e projetos de lei demonstrou -se favorável. O sexto orador inscrito, é o vereador Mauricio . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais . Realizou uma moção de pesar á família de Moacir Tolotti que faleceu no dia dezesseis de novembro, era seu tio, morava no município de Sarandi, na divisa com Barra Funda, falou que a prefeitura de Barra Funda sempre foi parceira nas propriedades dele , que quando ele precisava e quando precisava de cascalho também foi ajudado, desejou a ele o descanso eterno. Também desejou seus sentimentos a família de André Bassani e seu filho Erick pela triste notícia da perda da sua esposa e mãe Valdirene , ocorrido nesta data, que Deus conforte o coração de toda família. Comentou sobre a indicação de número trinta e nove, referente a dedetização nas bocas de lobo, lembrou que já faz algum tempo que foi realizado e agora com o período de verão e com umidade existem muitas baratas nas bocas de lobo, fazendo - se muito importante uma dedetização. Sobre a indicação protocolada pela bancada do PP é favorável, referente ao repasse das sobras de recursos do legislativo para a secretaria de saúde , pois é praticamente de praxe que ao final do ano, o orçamento que sobra da Câmara seja repassado para a saúde, destacou que a Câmara cuida dos seus recursos, não extrapola em gastos, todos os vereadores vão a Brasília em busca de recursos e não exageram em r viaja r a cada pouco, assim são as duas bancadas , ambas trabalham pelo mesmo ideal. Sobre o projeto de lei número quarenta, também é favorável, que aborda o reajuste do auxilio alimentação , que passa de duzentos re ais para trezentos reais mensais, isso é algo muito bom, pois lembra que ao passar dos anos o funcionalismo público teve suas perdas salariais , e a alimentação no mercado subiu além dos reajustes anuais dos salários, tornando -se muito interessante isso para o funcionalismo público. Com relação ao projeto de lei número quarenta e um é favorável , que versa sobre a modificação da denominação do logradouro público , onde muda o nome da Rua Airton Sena, que vai para o Grêmio Aquático, para o nome de Rua Ivanice Fátima Piaia Dassi. Realizou uma indicação verbal, para que seja modificada a denominação da Rua Italia, que é a rua que vai até o ginásio de esportes e no outro lado da RS569, sugeriu que fosse trocado pelo nome de Vereadora Sandra Helena Rossetto Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA Gauer, visto que a mesma residia no final daquela rua. Também , é favorável ao projeto de lei número quarenta e dois, que refere -se sobre a cedência da mesa de bolãozinho para as comunidades da Linha Ervalzinho e Santo Antônio Agusso, vislumbra que é algo muito bom, pois as mulheres podem se encontrar e descontrair algumas horas em suas comunidades, fazendo bem em todas as áreas. Com relação ao projeto de lei número quarenta e três , que aumenta o número de horas máquinas de duas para quatro horas, é favoráve l, tanto na área agrícola quando na área urbana, sendo muito importante na agricultura essas duas horas a mais que vai aumentar, pois comentou que as vezes no decorrer do ano o agricultor pode não ter utilizado suas horas, e no final do ano como tem a sila gem pode fazer e descontar as quatro horas, destacou também que para aquelas pessoas que estão iniciando sua vida, que precisa fazer terraplanagem para construção da casa ou empresa é muito interessante e vai ajudar muito. Na sequência, não havendo mais or adores a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 767 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SU BSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS . P rojeto de lei legislativa baixado para estudo pela bancada do PDT ; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 08, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS . P rojeto de lei legislativa baixado para estudo pela bancada do PDT ; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS . P rojeto de lei legislativa baixado para estudo pela bancada do PDT ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 20 DE MARÇO DE 1995 QUE ?DISCIPLINA O USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS CONTRIBUINTES? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS . P rojeto de lei baixado para estudo pela bancada do PDT. As Indicações e as moções consideram -se aprovadas. Na sequência a presidente Paola passou às explicações pessoais . O primeiro orador a se pronunciar é o vereador Jonas. Realizou um convite, pois esqueceu de falar na tribuna, que no sábado dia vinte e cinco terá o encontro de invernadas do CTG Reponte da Tradição, terá jantar e apresentações das invernadas dos municípios vizinhos, quem quiser fichas para o jantar comunicou que as pessoas da patronagem têm para vender. Também, c omentou sobre a municipalização do ensino fundamental do estado, acha muito importante como vereadores tentar agendar uma reunião com as pessoas que são favoráveis e as que são contrári as, para se ter uma posição sobre a situação, pois sabe que existe uma visão das pessoas que são contrarias com seus motivos , como também das pessoas que são favoráveis, afinal vive -se em uma democracia. Pensa que é muito importante todos os vereadores sentar e conversar, pois, acredita que de alguma forma isso vai acabar chegando até eles, visto que o governo tem uma base forte e a tendencia é que realmente felizmente ou infelizmente vai acontecer essa questão da municipalização. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de deze mbro de 2023 às 18horas e 30minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.