Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA 
 
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 
 
1. OFÍCIO PMBF Nº 002/2026; 
2. OFÍCIO PMBF Nº 003/2026 
3. OFÍCIO CMBF Nº 001/2026; 
4. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026; 
5. MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026; 
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER 
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS 
TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993; 
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. INCLUI 
PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA 
RECURSOS.