Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 799 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Volnei de Oliveira e secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores: Ana Clara Bravosi, Jonas Alves, Lauro Garbozza, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Regina Baruffi e Claudiano Gilmar Alves Rodrigues. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convidou o colega vereador Lauro para fazer uma oração. Em seguida o Presidente Volnei solicitou ao vereador secretario Silvio para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº798 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025; MOÇÃO DE PESAR Nº001/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL (ACI) COM LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÕES ?BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS?, TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DE SALA DESTINADA A ACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL ? ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE APOIO AO COMERCIO LOCAL; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLIC O, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 . AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, DISPENSANDO O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequência o Senhor Presidente Volnei passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é o vereador Lauro, que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Inicialmente colocou-se favorável a matéria que tramita nesta sessão. Realizou uma nota de esclarecimento para a população saber do que acontece na casa legislativa. Falou que na sessão do dia vinte e cinco do um, o colega Maurício no seu pronunciamento falou: ?para concluir comentou duas palavras que a juíza Andreia Rossato falou no dia da diplomação, para que se esqueça o partido e se procure fazer o melhor e que sempre se deve trabalhar para o bem comum dos munícipes, aqui do nosso município? pois bem, na última sessão, no momento da aprovação do projeto do CRAS para uma pessoa que será contratada para ajudar no CRAS, com vinte horas, o vereador Maurício falou nos comentários da aprovação do projeto, que iria votar contra porque foi procurado por pessoas do PP e do PDT, então numa sessão ele fala uma coisa e na outra sessão ele fala outra, que isso é só uma questão de esclarecimento, nada pessoal. Também, uma indicação da bancada do PDT para que não descontasse o vale alimentação das pessoas que ficam afastadas quatro dias, lembrou que quem criou o vale alimentação foi o PP, na pessoa do Marcos, no valor de cento e cinquenta reais, e no ano passado teve um aumento de cem por cento no vale alimentação. Comentou que a indicação talvez seja em benefício próprio de certos colegas desta casa, deixou bem claro, que é uma questão de esclarecimento para as pessoas que estão lá fora ouvindo/assistindo. Ainda, desejou boa sorte ao colega Jerri, no trabalho do CMD, pois, sempre quando ele se pronunciava nesta casa, sempre deu boa sorte e sempre falou do Gilmar pelo belo Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA trabalho que ele fez no CMD e na Secretaria de Esporte. Portanto, desejou boa sorte ao colega Jerri, agora no mês de março inicia o próximo campeonato municipal de campo, espera que esse campeonato seja para se divertir, encontrar os amigos, tomar uma cerveja, e que quem pratica esse esporte se divirta e que aconteça tudo da melhor forma possível. Para concluir, convidou toda população Barra-fundense para nos dias vinte e oite de fevereiro, um e dois de março, participar da festa campeira no município, que sempre foi um sucesso, sempre são bem atendidos lá, lembrou que no ano passado almoçou lá, houve um belíssimo almoço, uma belíssima programação, então deseja que seja uma festa de sucesso, pois essa festa campeira não deixa de ser um esporte do município. O segundo orador inscrito, é o vereador Mauricio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Inicialmente desejou seus sinceros sentimentos aos familiares de Joraci Terezinha de Moraes, pelo seu falecimento em vinte e três de fevereiro, desejou ao Abel e ao neto Juninho para que Deus os conforte pela perda da mãe e da avó, Com relação a matéria que tramita é favorável. Falou sobre o projeto número dezessete, que autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeios e sinalização. Realizou um breve comentário, agradeceu o prefeito André por ter enviado este projeto a esta casa, para que se autorize o projeto, lembrou que a bancada do PDT no ano de dois mil e vinte e um, mais precisamente no dia sete de junho de dois mil e vinte e um, realizou a indicação de número cinquenta e sete, para que fosse estudada a possibilidade de pavimentar com asfalto trecho da Rua da Amizade até próximo ao Rio Agusso e também o trecho da Rua Beira Rio, nas proximidades do ginásio de esportes até o final da rua, bem como no lado oposto até a ponte que dá acesso à propriedade de Ivo Barivieira, onde existem vários moradores que não possuem este benefício, além de outras ruas da área urbana que ainda não possuem esse benefício. Ressaltou que indicaram outras ruas também, em uma outra indicação, como aquela que está sendo feita nos Balistas que vai até o Irineu Zandoná. Portanto, agradeceu o prefeito André por dar andamento deste pedido que sua bancada realizou. Aproveitou que o secretário de obras se faz presente, e realizou um pedido, lembrou que sua bancada havia realizado uma indicação para que fosse pintado e feito a sinalização central, na rua Vinte e Quatro Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA de Março que vai até o Bairro Primeiro de Maio, mais conhecida como rua paralela, vislumbra que seria de interesse para que seja feito. Respondeu ao colega vereador Lauro que ele votou contra e sempre que ele achar de votar contra ele vai votar, pois é um direito tanto seu como dos colegas, não é porque o colega Lauro é situação que vai votar sempre sim, se analisar o colega também pode votar não. Explicou que ele simplesmente votou não porque ele vê que é um gasto a mais que poderia ter esperado, e a questão de partido ele citou porque ele recebeu votos de PDT, PP e de PT para se eleger e estar aqui, então ressaltou que escuta a população lá fora. Sobre a questão do vale, se o Lauro não está sabendo, não é quatro dias, mas sim dois dias de atestado já perde o vale, era três e foi baixado para dois, e se o colega Lauro quis dar essa indireta para ele, afirmou que ficou vários meses sem o vale e passou igual, mas que ele se preocupa com aqueles que recebem menos, com salários menores. Para concluir, realizou um pedido principalmente aos jovens Barra-fundenses, sabe que se aproxima o carnaval a partir de sexta-feira, e ele pediu encarecidamente para que os jovens façam a sua festa com cuidado, que ele não gostaria de voltar aqui, daqui alguns dias com acontecimentos tristes de alguma coisa, comentou que no final de semana passado em Sarandi houve movimentação e brigas, então pediu com carinho a população, jovens de Barra Funda que aproveitem o carnaval, um carnaval sadio. O terceiro orador inscrito, é a vereadora Paola. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria é totalmente favorável. Acerca do projeto de resolução número três e o projeto de lei municipal número quatorze, autorizando a sessão solene em comemoração ao trigésimo terceiro aniversário do município e neste ano homenageando a ACI, ela vê uma grande importância quando se pensar na questão do fomento e do fortalecimento na questão do comércio local, também nesse projeto é aprovado medidas que aprimoram o apoio à mesma. Sobre o projeto de lei número quinze, de contratação emergencial de servidores, o mesmo busca suprir as necessidades de atendimento à comunidade, principalmente nas escolas do município. Quanto ao projeto número dezessete, que hoje estão autorizando a obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, mas estão dispensando com esta aprovação o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, explicou que essa contribuição de melhoria, essas Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA famílias que residem nestas ruas, elas deveriam pagar, pois isso é previsto na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e também do município, tendo-se em vista o conhecimento das necessidades dessas melhorias e também das mesmas esbarrarem nas cobranças e nas condições socioeconômicas da maioria dessas famílias que residem nessas ruas que não conseguiriam daqui a pouco arcar com mais esta despesa, dessa forma o benefício ele vem para essas famílias e também para todos que fazem uso dessas vias. Destacou então, que hoje estão aprovando e dispensando a cobrança prevista na Constituição para essas pessoas que moram nestas ruas, que é com certeza uma grande demanda da comunidade, que ela sabe disso e sabe também que há muito tempo isso vem sendo estudado para que fosse feito da melhor forma possível, para principalmente as pessoas que residem nestas ruas. Comentou sobre a votação da sessão passada, que os colegas estavam discutindo a pouco, falou que ela também ouviu a comunidade, conversou com a secretária da Assistência Social e conversou com os pais, familiares das pessoas que estão lá e precisam desse serviço, então a qualificação de um profissional junto com as PCDS principalmente, é uma questão de respeito às famílias, é uma questão de valorização, muitas vezes pode ser considerado uma despesa, mas não do lado daquelas famílias que precisam, que isso é um investimento no povo, na comunidade, nas pessoas que precisam e com certeza uma pessoa qualificada lá dentro vai fazer a diferença no serviço prestado. Em seguida parabenizou a administração e a Secretaria de Assistência Social pelo encontro realizado com o grupo da terceira idade em alusão ao Carnaval na tarde de ontem, comentou que não conseguiu acompanhar presencialmente, apenas por fotos ela viu um grande público presente. Também desejou ao coordenador Jerri e ao treinador Dejair um bom trabalho frente às escolinhas do município. Convidou todas as mulheres do município para o encontro Municipal de Mulheres que vai acontecer no dia oito de março, com a palestra do Dr Fagner e a psicóloga Marciele Magalhães, uma grande oportunidade de conhecimento, integração e valorização das mulheres no município, informou que para a participação é necessário fazer a inscrição, e esta pode ser feita no CRAS, na Secretaria de Educação ou com as agentes de saúde. Nesse sentido aproveitou e parabenizou todas as mulheres do município, mulheres batalhadoras e virtuosas em nossa comunidade. Ainda, reforçou o convite a toda a comunidade Barra- fundense Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA para a palestra show que acontece no dia vinte e cinco de março, com o Senhor Otélio Drebis, tendo a palestra e o jantar cortesia, gratuitos, mencionou que algumas pessoas da administração participaram em Horizontina e recomendam a participação, é uma grande palestra e também um grande jantar. Falou que gostaria de ver as seiscentas vagas disponíveis para o jantar preenchidas com as pessoas do município. Informou que até a presente data mais da metade das vagas estão preenchidas, e as pessoas que gostariam de participar tem o link nas redes sociais da maioria dos vereadores, também junto as secretarias do município e ela fica a disposição para auxiliar na inscrição uma vez que a inscrição é virtual, faz uso da tecnologia e às vezes as pessoas não têm esse acesso e esse conhecimento. Para concluir, reiterou que gostaria da participação da comunidade. O quarto orador inscrito, é o vereador Silvio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Inicialmente expressou seus sinceros sentimentos à família do Juraci Terezinha de Moraes, onde ele esteve no domingo acompanhando o funeral, que Deus conforte o coração de toda a família. Comentou que nos dias dezoito, dezenove e vinte de fevereiro estiveram em comitiva em Brasília trabalhando junto aos deputados e aos senadores, tentando buscar recursos para o município, falou que é uma satisfação poder lutar por Barra Funda, poder ir até lá buscar recursos e na grande maioria das vezes trazer como lembrou que em dois mil e dezessete, que esteve lá junto ao Deputado hoje Nogueira, estiveram e lá consolidaram uma verba que foi investida no CTG que aí está. Mencionou que novamente o visitaram e tiveram muito boas sinalizações, que não vai anunciar nada por hora, somente quando realmente estiver sacramentado, mas falou da alegria de poder trabalhar por Barra Funda, de poder ir atrás de recursos e no caso este é o tempo de semear e ele junto com seus colegas foram lá semear, espera que em breve estejam colhendo ótimos frutos para toda a população Barra fundense. Também, convidou a comunidade para o rodeio do Piquete do Reponte da Tradição, que acontece nesse final de semana, e lembrou que lá também como incentivo a este esporte e incentivo a essa entidade o poder público está sempre investindo, apoiando e sempre sendo braço direito dessa entidade no que ela precisa. Que o local lá está muito bonito para receber as pessoas, na estrutura está sendo corrigido alguma coisa a mais em cada edição, então está ficando um local que é admirado pelos visitantes Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA e por toda a população que lá participa. Com relação aos asfaltamentos nas ruas da cidade, falou que não basta somente as indicações, que indicações todo mundo faz, o que é preciso numa administração é economizar, é ir atrás é batalhar com honestidade e transparência, e se hoje essas obras estão acontecendo é devido a administrações sérias e competentes com o desenvolvimento de Barra Funda. Para concluir, falou que coragem, atitude, seriedade e trabalho é o que movem o município, e faz crescer a cada dia sendo destaque regional e nacional. Na sequência o presidente Volnei solicitou para que a vice-presidenta a vereadora Regina assuma os trabalhos para que ele possa se pronunciar. Saudou todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham presencialmente e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Ressaltou a importância do projeto de lei de número quatorze, que autoriza o poder executivo a repassar o valor de vinte e cinco mil reais para a ACI, onde irá valorizar o comércio e fortalecer a economia local, uma ação que todos sairão ganhando, parabenizou a administração por esse projeto, pois visa melhorar a qualidade de vida e a economia da cidade. Contou sobre a sua primeira viagem para Brasília, onde foi com o prefeito André e os colegas Ana Clara, Silvio e o secretário Ivan Tonello. Relata que visitaram vários deputados e senadores em busca de recursos que irão melhorar ainda mais a qualidade de vida da abençoada cidade de Barra Funda, que o seu compromisso é e sempre será trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Barra Funda. Reforçou o convite para todas as mulheres, que no dia oito de março, no ginasinho, acontece o encontro de mulheres, frisou a importância da mulher em nossas famílias e sociedade, que ela o pilar que sustenta os nossos lares, e merecem nossos aplausos. No mesmo sentido, reforçou o convite para uma excelente palestra show, com jantar gratuito e comemoração a semana do município, sobre motivação, empreendedorismo e valiosas lições de vida, com o palestrante Otélio Drebes, pediu para que as pessoas que tem interesse em participar para que faça sua inscrição, como a vereadora Paola já passou. Para concluir, reforçou seu compromisso com a comunidade, que está sempre à disposição para ajudar. O sexto orador inscrito, é a vereadora Ana Clara. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Inicialmente comentou que na semana passada ela pode ter a honra de Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA realizar a sua primeira viagem oficial a Brasília, juntamente com o prefeito André e os seus colegas Silvio, Volnei e Ivan. Relata que é uma missão fundamental na busca por recursos e investimentos para o município, que foram dias intensos, com uma agenda repleta de reuniões e diálogos para defender os interesses do município de Barra Funda. Comentou que durante essa viagem tiveram a oportunidade de se reunir com o diretor de difusão da Secretaria de Comunicação, onde debateram formas de fortalecer a comunicação e ampliar a visibilidade das ações municipais. Além disso, falou que estiveram com ministros, deputados e senadores, apresentando as principais demandas de Barra Funda e articulando apoio para projetos essenciais ao desenvolvimento do município. Destacou que cada encontro representou um avanço significativo na construção de um futuro melhor para a população, que voltou dessa experiência ainda mais motivada a seguir trabalhando com dedicação e compromisso e agradeceu imensamente a população pela confiança e pelo apoio, pois é pelos munícipes que ela segue firme nessa luta por mais conquistas. Também aproveitou para convidar todas as mulheres de Barra Funda para um evento muito especial, que vai acontecer no dia oito de março, às duas horas da tarde, no ginasinho, será realizado o encontro municipal de mulheres, um espaço de aprendizado e reflexão em celebração ao dia Internacional da Mulher, comentou que haverá palestras enriquecedoras com o Dr Fagner Tomaz e a psicóloga Marciele Magalhães, abordando tema fundamental para o bem-estar e o fortalecimento feminino. Informou que as inscrições podem ser feitas até o dia cinco de março no CRAS, na Secretaria da Educação ou com as agentes de saúde. Conta com a participação de todas as mulheres para que juntas possam construir um ambiente de apoio, conhecimento e valorização da mulher na nossa comunidade. Neste sentido, convidou também toda a comunidade para prestigiar no próximo final de semana da vigésima quinta festa Campeira do CTG Reponte da Tradição, nos dias vinte e oito de fevereiro, um e dois de março no Piquete ao lado do CTG, onde vai haver venda de almoço e de janta com reserva de fichas. Para concluir, falou que vai seguir atenta e atuante sempre em busca de avanços para Barra Funda. O sétimo orador inscrito, é o vereador Jonas. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Inicialmente colocou-se favorável aos projetos que tramitam pela casa. Como o colega Maurício Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA falou anteriormente, ele também realizou um breve comentário, agradeceu sobre o projeto de lei número dezessete, referente o asfaltamento nas ruas da nossa cidade, onde eles já haviam feito essa indicação e ele acredita que as indicações sim, servem para ouvir o que a comunidade pede e para dar sugestões ao executivo para fazer algumas melhorias. Nesse sentido agradeceu ao prefeito André e toda a sua equipe por essa sensibilidade de ver essas ruas que necessitam desse asfaltamento, e lembrou também como bem colocou a colega Paola, a questão da isenção dessas taxas de valores para cobrar na implantação desse asfaltamento. Também, desejou sucesso ao colega Jerri, que era seu colega vereador na legislatura passada e que assumiu a coordenação do CMD este ano, bem como ao amigo e colega de futebol o Deja, que vai ser o professor das escolinhas, desejou um bom ano a eles. Ainda, desejou um bom carnaval a toda juventude, espera que seja um carnaval de muita paz não só no município, mas na região e país. Realizou um breve comentário ao colega Silvio que falou sobre as obras, que é muito bom que estão sendo feitas, lembrou que o município também é um exemplo de obras não somente agora nos últimos anos, mas é um município que há muito tempo atrás esteve à frente de vários municípios da região. Lembrou que o município é pioneiro no calçamento até o acesso às comunidades, projeto esse que foi elaborado pelo PDT, o qual ele tem muito orgulho de fazer parte, inclusive lembrou ao colega Silvio que por um período, acredita até que ele (Silvio) foi responsável por puxar muita e muita obra dentro da nossa comunidade, que o município foi pioneiro também em ter em todas as comunidades pavilhão próprio, ginásio municipal na cidade, a câmara municipal, o centro cultural, também são obras do PDT, bem como todas as escolas do município. Para concluir, falou que sim o nosso município está em constante evolução, parabenizou todos os que estão à frente do município e os que passaram, afinal o município não se constrói em um, dois, ou oito anos, mas sim em muito tempo de trabalho e que todos tem a sua parcela de contribuição. Na sequência o presidente Volnei passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA : ATA Nº798 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES . Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL (ACI) COM LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÕES ?BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS?, TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DE SALA DESTINADA A ACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL ? ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE APOIO AO COMERCIO LOCAL . Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS . Projeto baixado para estudo. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 . AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, DISPENSANDO O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para estudo. Na sequência o presidente passou para as explicações pessoais. O vereador Mauricio. Falou que gostaria de fazer uma pequena explicação na questão que ele discorda que não adianta fazer indicação, ele entende que adianta sim, assim como ele concorda que tem que ir em busca para que as coisas sejam realizadas, que ele esteve fazendo alguns cálculos Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA sobre o projeto de número dezessete referente ao asfaltamento das ruas, onde dá quatro mil oitocentos e vinte quatro metros quadrados, que a sua bancada na outra administração conseguiu um total de setecentos e trinta mil reais para a saúde, que não seria tanto, mas que ajuda, ressalta que é o dinheiro que sobrou do caixa livre da prefeitura, que sobrou porque veio emendas que a sua bancada foi em busca, ou seja, com esse valor ele fez a conta e pode-se fazer quatro mil trezentos e oitenta metros quadrados, que dizer que é noventa por cento desse projeto de número dezessete. Então reiterou que vale a pena fazer a indicação, assim como vale a pena ir em busca de verbas, e é isso que ele e seu colega vão fazer daqui alguns dias, vão também a Brasília, bater nos gabinetes para conseguir mais verba para o município, pois ele torce para o bem. Em seguida, o vereador Silvio afirmou que sim, é importantíssimo ir atrás de verbas e traze-las para o município, é importantíssimo trabalhar em prol da comunidade Barra- fundense. Falou também sobre o projeto reprovado pelos vereadores do PDT, que na assistência tem umas quantas crianças, uns quantos adolescentes que precisam de uma atendente para quem tem necessidades especiais, então é direito sim votar contrário, cada um tem sua opinião, contudo não podem brincar com quem tem necessidades especiais e se for ver hoje os cargos, vários cargos na educação não estão sendo ocupados, assim como o prefeito explicou que vários cargos não estão sendo ocupados e que esse dinheiro seria relocado nessas novas funções, nos novos cargos criados e assim ele está fazendo. Por fim, ele diz que temos que agir sim, votar, dar a opinião, mas sempre analisar com carinho quando se trata de jovens e adolescentes com problemas especiais. A vereadora Paola solicitou falar também. Disse que conforme foi falado na última sessão, cada vereador tem direito a falar uma vez nas explicações pessoais, e ela acha interessante antes da votação conversar com as pessoas que estão à frente na assistência social, que estão à frente nesses locais e tem as demandas da comunidade, para não jogar a culpa em um ou em outro, portanto tem as pessoas e tem as demandas, e ela entende que é importante dialogar e ir atrás das informações. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou todos a próxima sessão ordinária que será realizada no dia doze de março de dois mil e vinte e cinco as dezoito horas e trinta minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.