RESOLUÇÃO Nº 4	36	 DE 	09	 MARÇO 	DE 202	3 	
 	
A Vereador	a Paola  Potrich	,  presidente  da  Câmara  Municipal  de 	
Vereadores  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 
conferidas  pela  lei  Orgânica  do  Município,  faz  saber  que  a  Câmara  de 
Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte resolução:	 	
AUTORIZA  REALIZAÇÃO  DE  SESSÃO  SOLENE  EM  COMEMORAÇÃO  AO 
31º  ANIVERSÁRIO  DO  MUNICIPIO  DE  BARRA  FUNDA,  CONCEDE 
HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO 
JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTR	AS PROVIDÊNCIAS.  	 	
 
Art.  1º 	- Fica  o  Poder  Legislativo  autorizado  a  realizar  Sessão  Solene  em 	
comemoração  ao  31º  aniversário  do  município  de  Barra  Funda,  no  dia  02  de 
abril de 2023, às 10 horas e 15 minutos.	 	
Art.  2º 	- Fica  o  Poder  Legislativo  autorizado  a  prestar  homenagem  à  Escola 	
Estadual de Educação Básica Antônio João Zandoná em comemoração aos 70 
anos de história e contribuições à comunidade de Barra Funda.	 	
Art.  3º 	- Esta  homenagem  será  prestada  na  Sessão  Solene 	do  dia  02  de  abril 	
de  2023,  ás  10  horas  e  15  minutos,  no  Ginásio  municipal  de  Esporte  de  Barra 
Funda/RS, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 1425, por ocasião das festividades do 
31º Aniversário de Emancipação Político 	- Administrativa do Município da Barra 	
Fund	a/  RS.  Respeitadas  as  disposições  legais  estatuais  e  municipais 	
referentes à prevenção de covid	-19 vigentes na data de sua realização.	 	
Parágrafo  único	:  fica  autorizada  excepcionalmente  para  a  realização  desta 	
sessão  Solene,  na  forma  do  art.  3  e  seus  parágr	afos  do  regimento  interno  a 	
realização  de  Sessão fora  do edifício oficial da  Câmara, devendo ser realizada 
no endereço informado no caput deste artigo.

Art.  4º 	- Fica  a  Câmara  de  Vereadores  autorizada  a  realizar  despesas  com  a 	
Sessão  Solene  em  homenagem	 aos  31  anos  de  emancipação  político	-	
administrativa  do  município  de  Barra  Funda,  até  o  valor  de  R$  14.000,00 
(Quatorze Mil Reais) nas seguintes áreas:	 	
1- Divulgação nos meios de comunicação, imprensa falada e escrita;	 	
2- Filmagem e fotografia;	 	
3- Ornamentação, rama	lhetes de flores; 	 	
4- Confecção de quadros e placas comemorativas aos homenageados	 	
5- Confecção de Banners para homenagem	 	
6- Despesas com apresentações artísticas.	 	
Art.  5º	 - O  presente  Projeto  de  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua 	
publicação.	 	
 
 	
Gab	inete da 	Presidência, 	09 	de 	março	 de 20	23. 	
 
 	
Ver	ª. Paola Potrich	 	
Presidente do Legislativo	 	
 	
Ve	r. 	Cassio Olavo Gnoatto	 	
Sec	retári	o