ATA Nº 652 Aos dez dias do mês de abril de 2019 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Clovis Batistella e s ecretariada pelo Vereador Silvio João Balista . Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Odemar Antônio Soletti , Sidinei Rossetto, Zilda Maria Zandoná Castoldi , Elai ne Moreira do Amaral . As Vereadoras Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista estiveram ausentes por estarem representando a Câmara na XXII marcha à Brasília em defesa dos municípios, organizada pela CNM. . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a o col ega Ivonei para que motiva sse uma oração. Em seguida , solicit ou a o Secretário da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : Ata nº 651 da Sessão Ordinária do dia 27.03.2019; Pedido de informações nº 08/2019, autoria Bancada do PDT; Indicação nº 08/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 09/2019 de autoria da Bancada do PDT; Indicação nº 10/2019 de autoria das Ban cadas do PP e PT; Indicação nº 11/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT; Requerimento nº 01/2019, de autoria da Bancada do PDT;(Esse está baixado desde a última sessão para estudos); Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 08 de abril de 2019, Concede l icença não remunerada ao Vice -Prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal n° 006 de 08 de abril de 2019, autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição. Projeto de Lei Municipal n° 007 de 08 de abril de 2019, autoriza repasse de auxílio financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais ? Apae de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/rs. Ofício 062/2019 recebido de Prefeitura Municipa l de Barra Funda contendo resposta do pedido de informações nº 07/2019; Ofício recebido de Ivania Elisa Oltramari Scheibe e filhos; Convite curso IBCP. Em virtude da viagem das Vereadoras Beloni e Marcia em representação da Câmara o Senhor Presidente consu ltou os lideres de bancada sobre a possibilidade de substituição das mesmas nas comissões a fim de que os substitutos possam exalar o parecer nos projetos que estão tramitando na Câmara. Os Lideres concordaram e somente para a presente sessão foram substit uídas na Comissão de Constituição, justiça, desenvolvimento e redação final a Relatora Beloni pelo Vereador Sidinei. Na Comissão de orçamento, finanças e tributação foi substituída a relatora Marcia pelo Vereador Ivonei. O Senhor Presidente passou ao GRAN DE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrit o é o Vereador IVONEI ZANETTI, que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos e indicações que estão tramitando na Câmara. Acredita que são projetos e indicações que vem em favor da nossa comunidade. Quanto ao requerimento de autoria da Bancada do PDT para um possível recadastramento eleitoral ou um ajuste no nosso município , disse que respeita a ideia de cada um e cada uma , mas particularmente e independente de partido defende que pessoas de fora que pro cure m votar cada um nos seus municípios . Muitas vezes as pessoas de fora s ão atendidas em nosso município, talvez levando embora um remédio que poderia beneficiar mais a nossa comunidade. Disse que não é contra as pessoas que precisam, tem que ser humano, mas devemos dar prioridade para nossa comunidade barra -fundense . Cumprimentou a administração, em nome do Prefeito e do Vice -Prefeito pelo trabalho que estão fazendo n as estradas de nosso município . Falou que é um trabalho bom. Estão fazendo limpeza, alargan do as estradas e colocando brita. Disse que isso é bom. Disse que é Vereador de oposição, mas também é vereador de situação para as coisas boas do nosso município . Sempre fo i e sempre será parceiro de quem administra, seja quem for, quando for para ben eficiar a nossa comunidade. Comentou que no mês passado o município recebeu uma retroescavadeira através de uma emenda do Deputado Cherini e do Deputado Motta. Disse que pelo que sabe o dinheiro não está na conta, mas a empresa que vendeu a retro já fez a entrega técnica . Disse que quando era vice -prefeito e a empresa fazia a entrega técnica , a máquina já podia trabalhar. Não sabe afirmar se isso mudou, mas por isso pediu se possível que se coloque a máquina para trabalhar. Comentou que se aproxima a temporada de bastante serviço para os agricultores e com certeza se essa máquina pudesse trabalhar auxiliaria muito os agricultores , as obras e seria em benefício da nossa comunidade . Desejou a todos uma feliz semana santa e uma feliz pascoa a todos. Come ntou que recebeu uma ligação do Senhor Sette, proprietário da Cantina do Sette no Bairro Pingo, solicitando que sejam colocadas placas sinalizadoras nos acessos das residências e c omércios do Bairro do Pingo para melhorar a sinalização a noite porque quem transita por lá a noite tem dificuldade de localização e isso poderia evitar acidentes. O segundo orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTÔNIO SOLETTI , que saudou a todos e agradeceu a administração municipal pelo trabalho realizado no interior e na cidade. Disse que estão fazendo limpeza e está muito bom. Como Vereadores, temos que ajudar uns aos outros, independente de partido e trabalhar junto em favor do município para que ele cresça e que seja cada vez melhor. Colocou -se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara. O terceiro orador inscrito é o vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara. Destacou o repasse de auxílio ao CTG, expressa a grande parceria que o poder público municip al tem com essa entidade, assim como o município recebe novamente os retorno s desse aprendizado que essas crianças tem com esse professor de dança que não ensina somente dançar, ensina respeito, educação e bons modos e ensina sobre a cultura de nosso estado . Assim também o repasse para a Apae colocou -se totalmente favorável. Disse que essa é uma entidade fundamental na nossa região e então temos que fazer o possível para mantê -la também. Sobre o requerimento para o recadastramento eleitoral, disse que é favorável. Disse que tem um ditado que diz que antes tarde do que nunca. Que bom Ivonei, tu foste vice -prefeito oito anos e esses números vem tendo um inchaço desde 2012 e somente agora vem se pedir para fazer recadastramento. Que bom que foi pedido agor a, mas se tivessem começado a pedir desde 2012 estaríamos com tudo regularizado hoje . Mas, colocou -se favorável também. Comentou a respeito da retro dizendo que esteve conversando com o Prefeito e realmente o dinheiro não caiu na conta ainda. Também não sabe os tramites, se é legal ou não trabalhar com ela enquanto não é feito o pagamento. Reforçou que a prefeitura fez grandes economias nesses dois anos e três meses e fez um pedido ao prefeito, que se possível , no momento que essa for liberada , compre o utra do mesmo porte que essa que foi comprada agora, para dar suporte a os agricultores e a todo o nosso município . Sabemos que as duas máquinas que temos hoje estão bem defasadas e que invista o dinheiro próprio para comprar outra e Deus queira que a Caix a pague a que foi comprada agora. Comentou que realmente as estradas do município são referencia regional. Está sendo feito um ótimo trabalho pela equipe da Secretaria de Obras e h oje as pessoas de fo ra comentam muito quando passam em nosso município e n ós mesmos, ao sair daqui, percebemos a diferença. Hoje é grande a dificuldade dos municípios para manter as suas estradas e graças a Deus e ao bom trabalho de toda a equipe estamos com as estradas em excelente estado hoje. Desejou a todos um a feliz e sant a pascoa a todos. A quarta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e comentou que as indicações vem em prol e benefício do cidadão barra -fundense . Em especial, a indicação número 08 que solicita ao Senhor Prefeito a possibilidade de intensificar as políticas públicas e mais precisamente a política pública voltada a saúde pública que enfatiza ações com a finalidade de orientar a popula ção em geral sobre a prevenção e o consumo de drogas. Nós sabe mos que o nosso município embora pequeno, mas ligado com outras cidades próxima s e com os meios de comunicação nosso município, pode se dizer, está ligado em todo o mundo, em instantes se liga a todo o mundo. Com isso se vê que as drogas estão se dissemina ndo muito rapidamente em nosso meio, principalmente entre jovens e adolescentes e que muitas vezes são envolvidos por não t erem conhecimento sobre isso. É uma política pública bem importante para o momento e que se desenvolva ali ações e programas para dar maior conhecimento aos jovens e também aos adultos para se poder inter ferir no momento necessário, po rque sabemos que essas drogas interferem muito na saúde e no convívio social das pessoas. Vê como necessidade urgente para que essa política pública seja implementada. As outras indicações são oportunas e de direito do cidadão, evitando problemas e dando maior segurança aos munícipes barra - fundenses. Quanto aos projetos que tramitam na Câmara tamb ém colocou -se favorável, pois são projetos de auxilio finance iro para a Apae e para o CTG. Essa entidades desenvolvem atividades de caráter cultural, assistencial e educacional, assegurando desenvolvimento e o direito do cidadão. São auxílios bem apropriados e vê que esses projetos do executivo demonstram que a admi nistração municipal está empenhada em valorizar a educação dos nossos munícipes barra -fundenses, principalmente as crianças e adolescentes que são o f uturo de nosso município. Ontem, dia nove, participou da oitava conferencia municipal da saúde que foi des envolvida aqui no nosso município, tendo como tema central democratização e saúde, saúde como direito e e consolidação e financiamento do sus. Foi uma conferencia bastante proveitosa, teve pessoas da coordenadoria da saúde de palmeira onde expuseram sobre o funcionamento do sus e todos tiveram a oportunidade de solucionar e fazer pedidos sobre assuntos que não tinham conhecimento. Foi bastante participativa com jovens, adultos e idosos. Foi bastante proveitosa, onde elencaram as demandas para a conferência estadual. O público presente foi bastante participativo e por isso parabeniza os organizadores da oitava conferência municipal da saúde. Desejou a todos uma feliz e santa Pascoa e que seja um momento de renovação espiritual, um momento de acolhida, um mome nto de parada para pensar em nossas vidas e dos nossos mais próximos. O quint o orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a todos e comentou a respeito do requerimento de autoria da bancada do PDT. Disse que sempre foi favorável. Acha justo esse recadastramento. Não acha justo que as pessoas de fora venham buscar, dentro do município. Não adianta ficar aqui dizendo que a ou b ou c e ac abam vindo as pessoas de fora e alguns dias atrás estava no posto de saúde e tinha um casal de fora que todo mundo perguntava quem era esse casal e ninguém sabia, mas estava ali, inclusive estava na sua frente e não tem o que fazer. As pessoas estão ali e não é justo que isso aconteça. Claro que o atendimento tem que ser para toda a população, todo o mundo tem direito, mas as pessoas de fora devem procurar o município delas. Então, não é uma questão política, temos que ser conscientes e acha que todos os co legas são favoráveis a isso. Era uma coisa que a gente queria e precisava e que bom que vocês tiveram a iniciativa e tiveram a ideia de fazer isso e tomara que seja acatado porque isso é apenas um pedido. Sobre as indicações, disse que vai levá -las ao Pode r Executivo e tudo isso que foi encaminhado aqui será levado para o conhecimento do executivo e os projetos de hoje colocou -se favorável. Desejou a todos uma feliz e santa pascoa a toda a população de nosso município. Que Deus abenç oe a cada um e princ ipalmente dê saúde a todos. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 651 da Sessão ordinária do dia 27 .03 .2019. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 01/2019, de autoria da Bancada do PDT. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 08 de abril de 2019, Concede licença não remunerada ao Vice -Prefeito Nadir Barivieira e dá outras providênc ias . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal n° 006 de 08 de abril de 2019, autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . Projeto de Lei Municipal n° 007 de 08 de abril de 2019, autoriza repasse de auxílio financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais ? Apae de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/rs . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As indicações e o pedido de informações o s consideraram todos aprovados. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Pr esidente passou às Explicações Pessoas: Não houve oradores inscritos. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a Sessão Solene que será realizada no d ia 24 de abril de 2019 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.