1 ATA Nº 577 Aos treze dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis , a Câ mara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Quin ta Sessão Ordinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini , vice -presidê ncia do Vereador Everaldo Luiz Zambiasi . Secretariada pe la Vereadora Clenir Fátima Gelain e vice -secretária Sandra Helena Gauer , contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina B alista , Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os ver eadores Nadir Barivieira e Clovis Batistella . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Vereador Roberto Ongaratto para que em pé, com a mão direita levan tada em direção a Lei Organica efetuasse o seu juramento. PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNIC A, OBSERVAR A LEGISLATURA FEDER AL, ESTADUAL E MUNICIPAL E EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO BEM COMUM DO POVO BARRAFUNDENSE . A Presidenta solicitou ao Diretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : -- ATA 570. ATA 574. ATA 575. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE ABRIL DE 2016. TRANSFERE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO N° 04/2016. QUE SEJA INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, UM REPRESENTANTE DA ÁREA DA EDUCAÇÃO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01/2016. SOLICITA O NOME DOS ESTAGIARIOS E ESTAGIARIAS DO CIEE NA PREFEI TURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, OS RESPECTIVOS CURSOS QUE FREQUENTAM, SUAS FUNÇÕES E A DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO. OFICIO N°14/2016. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. OFICIO PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA BOA VISTA. CONVITE PARA A 15° CAVALGADA DA INDEPENDENCIA AO CAPÃO DA MORTANDADE. A Presidenta passou ao Grande Expediente. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Se absteve. O segundo vereador inscrito foi o vereador Roberto Ongaratto. Inicialmente agradeceu a oportunidade que o cole ga Nadir deu ao mesmo par a assumir a cadeira Legislativa durante um período de 30 dias. Agradeceu a Administração Municipal e ao partido PDT, pela confiança depositada em seu trabalho durante 03 anos a qual foi Secretário de Obras. Espero ter atendido da melhor maneira possível a população de Barra Funda, e tenham certeza que gostaria de ter feito muito mais, mas infelizmente pelas dificuldades que nosso país e município vem encontrando não conseguimos fazer tudo o que gostaríamos de fazer, afirmou o Edil. Ressaltou que na medida do possível procurou atender à toda população barra -fundense i ndependente de partido politico, e ainda lamentou que em alguns momentos o número pequeno de funcionários do parque de máquinas fazia com que muitas atividade não fossem desenvolvidas na velocidade ou maneira esperada. Lembrou que juntamente com os funcionários da Prefeitura tentaram e estão tentando solucionar o problema dos encanamentos de água e distribuição do município. Fez um breve comentário sobre a situação que o país encontra -se. Lamentou o rumo que a politica brasileira tomou e solicitou aos co legas deputados federais do PDT que votem à favor do processo de Impeachment da Presidenta Dilma. Não concordo com essa vergonha que está o país, afirmou o Edil. Lembrou qu e o Governo Federal fez muitos Programas bons, mas que lamentavelmente nos últimos anos só trouxe prejuízos a população brasileira. Salientou que o discurso do ex -Presidente Lula e da atual Presidenta Dilma sempre foram contra a corrupção mas que hoje faze m parte do partido que mais corrompeu na história do Brasil. Em relação à possíveis Projetos que irão vir 2 para a apreciação dos vereadores, ressaltou que será favorável aos Projetos que servem para o crescimento e qualidade da população barra -fundense. Desejou as colegas Clenir e Marcia que realizem uma boa viagem, um bom trabalho em Brasília e que consigam recursos para o município de Barra Funda. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Inicialmente desejou sucesso ao co lega vereador Roberto Ongaratto nesse período que estará na Câmara de Vereadores. Colocou -se favorável e parceira no Pedido de Informação que diz respeito aos estagiários da Prefeitura, pelo CIEE, e salientou que também tem curiosidade, pois segundo a Edil , para uns o estágio tem prazo de inicio e final e para outros o estágio sempre continua. Prestou uma homenagem especial à Diretora da Escola Raio de Sol , Janeska Barivieira, pelo excelente tr abalho que vem desenvolvendo. Acompanhei meu filho na escola, e verifiquei o trabalho importante que essa pessoa faz para o município e muitas vezes não tem o seu devido valor. Um trabalho de mãe, professora, de amiga, de diretora, de companheira. A diretora Janeska, eu tenho o maior orgulho em dizer que foi uma das me lhores escolhas que as pessoas que escolher am para ser diretora da Escola Raio de Sol fizeram, conclui a Edil. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Inicialmente desejou um bom trabalho ao colega Roberto Ongaratto. Parabenizou os o rganizadores e toda a comunidade barra -fundense pela ótima edição da Expobarra, e salientou que eventos assim engrandecem o município. Fez uma reivindicação juntamente com os agricultores do município. Solicitou que seja verificado a possibilidade da compr a de duas máquina classificadora de produtos. Destacou que com os altos preços da semente se faz necessário essas máquinas, lembrando ainda que a máquina que está disposição da Linha Cabrito, Carijo e Encantado está em condições precárias. Nossos agriculto res merecem essas máquinas, afirmou o Edil. Lembrou que na semana do dia 04 de Abril esteve na Secretaria de Obras para ver a possibilidade de ser realizado o recolhimento de entulhos nas comunidades da Linha Cabrito e Linha Carijo. Ressaltou que segundo a Secretaria de Obras, este trabalho será realizado nos próximos dias. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente desejou um bom trabalho ao colega Roberto Ongaratto. Fez um breve comentário sobra as comemorações dos 24 a nos de Emancipação Politica Administrativa do município de Barra Funda. Esses anos foram marcados por muitas conquistas, pelo desenvolvimento social econômica. Barra Funda cresceu, desenvolveu -se e solidificou -se, através do trabalho e investimentos dos b arra -fundenses, que apostaram em Barra Funda como um lugar bom de se viver, afirmou o Edil. Destacou o sucesso da 9° Edição da Expobarra e lembrou que mais uma vez superou as expectativas, sendo um sucesso, onde milhares de pessoas estiveram prestigiando a Feira. Salientou que eventos assim servem para divulgar as potencialid ades da economia barra -fundense e da região. Lembrou que foram três dias de intensa programação, com varias atividades artísticas e culturais para os mais diversos públicos. Parabenizo u a comissão organizadora bem como o envolvimento dos funcionários públicos municipais durante a edição da Feira. Fez também um agradecimento aos meios de comunicação pelo excelente trabalho de divulgação realizado, em especial a Rádio Sarandi e em seu nom e o Diretor Gean Carlos de Barros pelo belíssimo trabalho que realiza à frente desse Emissora. Reafirmou que o Diretor da Radio Sarandi é um excelente profissional e foi um dos responsáveis pelo sucesso das edições anteriores e atual da feira. Lembrou que do dia 26 a 29 de Abril a Edil e a colega Marcia, estarão participando de um curso em Brasília, onde na oportunidade aproveitarão para protocolar projetos junto aos Deputados e Senadores. Salientou que os temas que serão discutidos nos dias do curso serão de extrema importância e que é necessário a constante formação do vereador . Destacou que na oportunidade estará levando e protocolando os projetos de ampliação dos pavilhões da comunidade da Linha Carijo e Linha São José 3 Agusso. Salientou que nem sempr e os pedidos são atendidos pelos deputados, mas que é necessário a busca constante por recursos para o município de Barra Funda. Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : ATA 570. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIM IDADE. EM DISCUSSÃO: ATA 574. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: ATA 575. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE ABRIL DE 2016. TRANSFERE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2016. A vereadora Sandra foi a primeira inscrita para discussão e destacou que é um projeto que faz com que não seja cumprido o que diz no art. 15 Paragrafo 5 do Regimento Interno , qual consta as normas regimentais de como as sessões devem ser feitas , nas datas estabelecidas pelo regimento. Não é uma questão pessoal, é questão de valorizar a nossa Casa, afirmou a Edil. Questionou o cumprimento do Regimento Interno e destacou que segundo o mesmo não é necessário transferir data de sessão quando um vereador está ausente da sessão se está em representação da Câmara. A presidenta afirmou que será divulgado nos meios de comunicação e segundo a assessoria é permitido essa Resolução. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO COM 07 VOTOS FAVORAVEIS E 01 CONTR ÁRIO. Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais . A primeira vereadora inscrita foi a v ereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Inicialmente desejou boas vindas ao colega Roberto Ongaratto. Solicitou que seja contrat ado mais uma Fisioterapeuta para trabalhar no Posto de Saúde, já que a demanda por esse serviço cada vez é maior, e o atual quadro de profissional dessa área não consegue atender à todos. Lembrou que no sábado do dia 02 de Abril estiveram reunidas em Barra Funda mais de 1.000 mulheres prestigiando as atividades do Encontro Intermunicipal de Mulheres. Destacou que foi um a atividade muito interessante para a valorização das mulheres. Parabenizou os organizadores do encontro e salientou que todas as mulheres s aíram satisfeitas com o dia que passaram no município. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente desejou boas vindas ao colega Roberto Ongaratto. Fez algumas colocações em relação ao cenário nacional e lembrou que no di a 04 de Maio, próxima sessão, já será possível conversar diferente do que está acontecendo no dia 13 de Abril. Está engan ado quem acha que o motivo desse golpe é a corrupção, afirmou a Edil. Questionou quem são as pessoas que votam à favor do impeche amen t e afirmou que o colega Roberto está um pouco desinformado sobre os partidos mais corruptos. Ressaltou que não se deve discutir quem é mais ou menos corrupto e que ninguém deveria ser , apesar de todo o ser humano ter atitude s corruptora s a todo o instante, lembrou a Edil. Salientou que as pessoas são boas em acusar o próximo, mas que fazem as coisas escondidas. Nós do Partido dos Trabalhadores, defendemos a transparência, afirmou a Edil. Lamentou a má politica que e xiste no país e que facilita à queles que t em dinheiro mandar no Brasil. Lembrou o que Leonardo Boff disse e que é muito interessante para a situação atual. ? Se os trabalhadores do Brasil soubessem o que está por vir, quanto a questões profissionais e sociais, as ruas estariam cheias de trabalhado res para ser em contra o impe ach ment?. Reportou -se sobre qual seria o motivo da canalização da sanga da fonte e o que será resolvido com essa canalização. Solicitou ao colega Roberto explicações justificando o motivo da canalização da referida sanga , e lemb rou que o problema na distribuição de água e iluminação pública não foram resolvidos. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Roberto Ongaratto. Reportou -se ao pronunciamento da colega Sandra quando a mesmo questionou o motivo da canalização da sanga da fonte, e destacou que no momento não tem as informações necessárias para responder, mas comprometeu -se em responder na sessão do dia 04 de Maio. É fácil vir bater aqui na tribuna quanto a iluminação pública , e se não me engano faz poucos dias que foram arrumadas, e tenho certeza que não 4 ficou nenhuma rua para trás, e se queimou alguma lâmpada não é culpa nossa, afirmou o Edil. Lembrou que não está mais como Secretário de Obras e sugeriu a colega Sandra que vá até a Secretaria de Obras e cobre do atua l responsável pela Secretaria. Vim aqui bater é fácil, porque a vereadora Sandra quando viu os operários da Prefeitura desentupindo os canos não agradeceu na tribuna? É fácil querer aparecer em público! Afirmou o Edil. Em relação a corrupção que existe no país, reportou -se a colega Sandra e disse que se fosse do Partido dos Trabalhadores teria vergonha em defender. Afirmou ainda que se o PDT nacional estiver junto com essa corrupção, deve ser punido também. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Adria ne Zambiasi Gerevini. Parabenizou a Presidenta Fabiola pelo excelente trabalho desenvolvido durante a edição da Expobarra representando a Câmara de Vereadores naquele evento. Desejou sucesso à viagem das colegas Clenir e Marcia e que seus pedidos sejam al cançados, lembrando que a Casa Legislativa sempre é favorável à tudo que vem de encontro as melhorias para comunidade barra -fundense. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Reportou -se a colega Sandra quando a mesmo questionou o motivo da canalização da sanga da fonte e sugeriu à colega que à mesma vá até os órgãos competentes solicitar informações. Destacou que é necessário o respeito da opinião de cada um e que dificilmente duas cabeças diferentes pensam igual. Mostrou -se favorá vel à canalização dessa sanga pelo fato que será mais um motivo para valorizar ainda mais a cidade de Barra Funda. Lembrou ainda que com a canalização haverão mais terrenos e mais ruas serão abertos para serem comercializados no munic ípio, além de evitar o mau cheiro e o odor. O sexto vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Inicialmente deu as boas vindas ao colega Roberto Ongaratto e desejou sucesso no seu trabalho. Destacou o sucesso que foi a Expobarra e afirmou que esse sucesso foi de vido a colaboração de toda a comunidade barra -fundense. Parabenizou o colega Roberto pelo excelente trabalho que realizou à frente da Secretaria de Obras apesar de sempre ter dificuldades pelo número limitado de funcionários. Muitas vezes vi o próprio sec retário colocando a mão na massa , afirmou o Edil. Lembrou que criticar é fácil, mas muitas vezes é necessário fazer as coisas para após criticar. A pessoa que nunca faz nada, nunca erra na vida, sempre deve -se trabalhar em uma comunidade, sempre está a dis posição, e fazendo o bem para o povo de Barra Funda, afirmou o Edil. A Presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo para que assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Inicialmente deu as boas vindas ao colega Roberto Ongaratto e desejou sucesso em seu trabalho. Parabenizou à todos os organizadores e colaboradores da Expobarra 2016, assim como as soberanas do município que muito bem representaram o município. Parabenizou a EMATER/Ascisar, CRAS, Lions, LEO Club e a Paroquia Nossa Se nhora dos Navegantes pela organização do belo almoço e Encontro Intermunicipal das Mulheres ocorrido no dia 02 de Maio. Lembrou que o mais importante foi a palestra nesse dia, 04 de Maio, que fez com que as mulheres refletissem sobre suas participações na sociedade, assim como a importância e a necessidade de estar em protagonismo. Parabenizou também o Encontro de Corais que ocorre durante a Expobarra, onde abrilhantaram ainda mais a feira com a presença de 10 corais da região. Finalizou agradecendo à todas as pessoas que de uma forma ou outra colaboraram para o sucesso da Expobarra e lembrou que essa feira foi uma oportunidade para mostrar à região as potencialidade do município e região. Não havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta ag radeceu a presença de todos e con vido u para a próxima Sessão Ordinária que será reali zada no dia 11 de Abril de 2016 , à s 18 horas e 30min .