Decreto Legislativo nº 211 de 24 de fevereiro de 202 2. O Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno e considerando a aprovação do projeto de decreto legislativo nº 01 /202 2: DECRETA Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e Sr. André Signor, Vice -Prefeito Municipal. Art. 1º - Fica concedida férias ao Excel entíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e S enho r André Signor, Vice -Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 02 a 11 de março de 2022, por um período de 10 dias, devendo retornar às funções no dia 12 de março de 2021. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo ini ciado em 01 -01 -21 á 31 -12 -21 (conforme ofício em anexo). Parágrafo Único. Fica, ainda, o Exmo. Sr. Prefeito e Vice - Prefeito Municipal autorizados a ausentar -se do Estado, durante suas férias. Art. 2º - O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 24 de fevereiro de 202 2. Ver. Cassio Olavo Gnoatto Presidente do Legislativo Ver ª. Paola Potrich Secretári a do Legislativo