1 ATA Nº 606 Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pel o Vereador Silvio João Balista. C ontou com a presen ça dos Vereadores Leonel Roberto Alievi, em substituição ao Vereador licenciado Ivonei Zanetti , Cassio Olavo Gnoatto em substituição ao Vereador licenciado Clóvis Batistella que está licenciado por trinta dias, Sidinei Ro ssetto, Odemar Antonio Soletti e Everaldo Luiz Zambiasi e as Vereadoras Elaine Moreira do Amaral e Marcia Regina Balista. A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o Suplente d e Vereador CASSIO OLAVO GNOAT TO para fazer o seu juramento, com a mão direito estendida em direção a Lei Orgânica do Município, repetindo as seguintes palavras: PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGANICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO SOB AS INSPIRAÇÕES DO PATRIOTISMO, DA JUSTIÇA, DA LEALDADE E DA HONRA, TRABALHANDO PARA O PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO.A Senhora presidente declarou empossado o Suplente de Vereador Cassio Olavo Gnoatto e o con vidou para que assumisse o seu assento na Bancada do PP. Dando sequencia a Senho ra Presidenta convidou o Vereador Everaldo Luiz Zambiasi para fazer uma oração . Em seguida solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que cons tou dos seguintes documentos : ATA 605 DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2017; PROJETO DE LEI Nº 029 DE 15 DE MAIO DE 2017, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 22 DE MAIO DE 20 17, ESTABELECE PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS SOCIAIS - FABS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 19 DE MAIO DE 2017, INSTITUI O ?DIA DO EVANGÉLICO? NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA -RS. Ofício de autoria da Vereadora Elaine Moreira do Amaral encaminhando Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2017; Edital de convocação nº 004/2017 do Conselho Municipal de Saúde; Of. 17ª SR/056/2017 Daer de Palmeira Das Missões. Na sequência a Senhora Presidente passou a o GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA que saudou e agradeceu a presença de todos. Falou da dificuldade de votar projetos que são relacionados a garantir o futuro da gent e e é pensando no futuro que se tem decisões difíceis para se tomar nesse plenário. Convidou para o Jantar da Invernada Artística do CTG que será no dia 27 na comunidade de Santo Antonio -Agusso e dia 28 acontece à domingueira do Grupo Integraç ão e no dia 11 de junho a domingueira do grupo Fonte de Vida. Deixou esses convites a todos. A segunda oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos e comentou 2 que os Vereadores estão evoluindo nas discussões, buscando analisar os pro jetos , esclarecer as dúvid as e sanar as dificuldades, sempre buscando o entendimento, além de esclarecer as pessoas envolvidas. Disse que participou da Conferencia da saúde da Mulher onde teve uma participação expressiva, tanto de mulheres quanto de homens . Parabenizou os organizadores e o Doutor Gilberto pela palestra proferida , que foi oportuna pelo momento em que as mulheres estão vivendo, quando não se tem a valorização da figura da mulher. Também participou da Feira da Saúde, onde teve vários trabalho s disponibilizados, como , testes de visão, diabetes, pressão arterial e ocular, odontológico, etc... Disse que tem vários funcionários que tem muito conhecimento e capacidade na áre a e se disponibilizam a ajudar. Sugeriu que se continue fazendo essas ativi dades e se incentive a partic ipação mais efetiva da população , pois é um trabalho muito valioso . Disse que foi recebido o retorno do Daer de um ofício enviado pela Câmara onde os mesmos informam que até o final do ano estar á em execução o contrato de recu peração da RS 569 e ser á reforçado a sinaliza ção da rodovia, principalmente no trevo da fonte . Comentou que foi recebido um ofício da Afubras ? Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil onde comunicam que o Refrigerante G uaraná Sarandi ficou classificado como Guaraná Prata no Congresso Brasileiro de Bebidas e também a empresa Águas Minerais Sarandi Ltda , ficou classificada para a última etapa do concurso por ter uma ótima adequação as Boas Práticas de Fabricação. Parabenizou a Empresa e disse qu e encaminhará ofício a Empresa Águas Minerais Sarandi parabenizando a mesma pela premiação. É a valorização do produto de nossa terra. O terceiro orador inscrito é o Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO , que saudou a presença de todos, agradeceu ao Colega Clóvis pela oportunidade concedida de assumir a Câmara e especialmente agradeceu aos 111 eleitores que confiaram em seu nome na última eleição municipal. Disse que vai fazer o possível para ajudar o povo de Barra Funda, enquanto estiver na Câmara. A quarta orado ra inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a presença de todos, desejou sucesso ao colega Cassio. C olocou -se favorável aos projetos em tramitação nessa Casa e informou que o Projeto de Lei número 01 de sua autoria que institui o Dia do Evangélico no Município de Barra Funda foi baixado para estudos nas comissões , não por serem contrários, mas, para estudar possibilidades de ajustes, dialogando c om as Igrejas Evangélicas. Esse projeto visa incluir no calendário de eventos do município o dia do evangélico, com diversas programações. O quinto orador inscrito é o Vereador EVERALDO LUIZ ZAMBIASI , que saudou a todos, desejou bom trabalho ao colega Cassio. Disse que sempre foi defensor dos funcionários públicos, como Vereador ou como colega de trabalho . Disse que os funcionários estão recebendo adicional de insalubridade graças a uma batalha sua e de alguns colegas funcionários, mas os funcionários não estão unidos como deveriam ser. Disse que não adianta fazer uma reunião e comparecerem soment e meia dúzia. É nas reuniões que devem ser esclarecidas as dúvidas. Disse que os cálculos apresentados pela empresa contratada para fazer o calculo atuarial do Fundo de previdência demonstram a necessidade de adequação para garantir o futuro da aposentado ria dos funcionários públicos. Disse também que os colegas estão cobrando sobre o reajuste e que o Prefeito prometeu dois por cento e mais a variação do Igpm até o final do ano. Caso contrário, se o Igpm não tiver variação positiva, acha que devemos discu tir com o prefeito e negociar de outra forma a partir do ano que vem. Colocou -se favorável aos projetos. O sexto orador inscrito é o Vereador LEONEL ROBERTO ALIEVI , que saudou a todos, desejou boas vindas e sucesso ao colega Cassio e 3 agradeceu a todos pela oportunidade e pela receptividade de todos os colegas nesses dois meses que esteve atuando na Câmara de Vereadores. A sétima oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA que saudou a todos e comentou sua participaç ão na conferê ncia da saúde da mu lher, onde foi muito proveitoso e importante a palestra com o Doutor Gilberto, quando esclareceu muitas dúvidas sobre a saúde da mulher. Parabenizou a toda a equipe organizadora. Foi uma tarde proveitosa, pois a saúde é sempre uma prioridade. Quanto ao pr ojeto de número 30/2017, disse que aprova , mas pede que seja feito um esclarecimento com o conselho de administraç ão do fundo de previdência e a todos os funcionários. Disse que aprova para que não tenha consequências mais tarde, mas , é necessário mais exp licações, tanto para os Vereadores quanto para os funcionários. Disse que receberam carta da Associação dos fabricantes de refrigerantes do Brasil, que realiza um congresso a cada dois anos com fabricantes de todo o Brasil e os principais fornecedores dos fabricantes de bebidas. Nesse congresso aconteceu o concurso e o Guaraná Sarandi foi eleito em segundo lugar, ou seja, o Guaraná Prata. Além disso, a Empresa Águas Minerais Sarandi foi classificada para a última etapa do concurso por ter uma ótima adequa ção as Boas Práticas de fabricação determinadas pelo Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento. Disse ser uma honra para nosso município ter uma fabrica que tem muitas conquistas. A marca do refrigerante tem uma ligação efetiva com a história de nosso município. O reconhecimento nacional dos seus produtos é a validação de uma longa história de trabalho., sobrevivendo a um setor bastante competitivo. O incentivo às atividades da empresa é muito importante para que a mesma continue sendo relevante p ara a economia local de nosso município. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA 605 DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2017 ; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 029 DE 15 DE MAIO DE 2017, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 22 DE MAIO DE 2017, ESTABELECE PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁ RIA PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS SOCIAIS - FABS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 19 DE MAIO DE 2017, INSTITUI O ?DIA DO EVANGÉLICO? NO MUNICÍPIO D E BARRA FUNDA -RS Foi baixado para estudos nas Comissões permanentes. Não havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS . Não havendo oradores a se manifestar, a Senhor a Presidente agradeceu a presença de todos e co nvidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de junho de 2017, ÀS 18H30MIN. Estão encerr ados os trabalhos, da presente Sessão O rdinária. Boa noite.