Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 804 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Volnei de Oliveira e secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores: Ana Clara Bravosi, Jonas Alves, Lauro Garbozza, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Regina Baruffi e Claudiano Gilmar Alves Rodrigues. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convidou a colega vereadora Regina para fazer uma oração. Em seguida o Presidente Volnei solicitou ao vereador secretario Silvio para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº802 DA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025; ATA Nº803 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2025; MOÇÃO DE PESAR 002/2025; MOÇÃO DE PESAR 003/2025; INDICAÇÃO Nº 043/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 044/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 045/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 046/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 047/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 048/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 049/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 050/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPA L DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 19 MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 08 ABRIL DE 2015. Na sequência o Senhor Presidente Volnei passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito, é a vereadora Regina, que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita na sessão é Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA favorável. Expressou suas condolências aos familiares do Jorge Raul, mais conhecido como Raul, seu amigo, pelo seu passamento, deixou um abraço carinhoso para a esposa e para as duas filhas, a Ale e a Letícia. Também suas condolências para os familiares da tia Vitória Durante Colombo, que ela é tia do seu marido, ela era irmã do seu sogro. Pediu que Deus conforte os corações dos familiares nesse momento de dor. Comentou pouco sobre a indicação número quarenta e sete, sobre ampliar o atendimento psicológico. Trouxe alguns dados da Organização Mundial da Saúde, onde quase um bilhão de pessoas vivem com algum transtorno mental, cerca de quatorze por cento destas são adolescentes, mais de uma em cada cem mortes são causadas por suicídios e cinquenta e oito por cento desses suicídios ocorrem antes dos cinquenta anos de idade, pessoas com condições graves de saúde mental morem em média dez a vinte anos antes que a população em geral, então baseado nesses dados falou que é fundamental na era em que se vive cuidar da saúde mental, e o atendimento psicológico reflete diretamente no bem-estar emocional. Portanto, vislumbra que aumentando a demanda de atendimento irá se abranger uma maior porcentagem da população, os quais trará benefícios tanto para os pacientes, quanto para os gastos públicos, além de economizar em transporte, horas extras, pagamentos de consultas, sem contar com o tempo que os pacientes levam para se deslocar para outras cidades para realizar esse atendimento. Quanto à indicação número quarenta e oito, acerca da contratação de uma psicopedagoga, relata que ela esteve conversando com a secretária da educação Daiane Finatto e com a coordenadora Cátia Colet, em relação à necessidade da contratação desse profissional aqui no município. Informou que atualmente no município possuem aproximadamente seis crianças que já estão com diagnóstico definido de autismo e tem várias outras crianças que estão em processo de investigação, além também da questão do TDH, que é o transtorno do déficit de alteração com hiperatividade, falou que ainda não se tem dados concretos ainda, mas tem crianças que já tem o CID da doença e várias outras que também estão em processo de investigação. Para essas crianças que já tem o CID estão sendo encaminhadas para uma psicopedagoga, no entanto, ressaltou que não se tem acesso muito fácil a esse profissional. Trouxe um exemplo real da sua família, seu filho Vicente, tem um irmãozinho de seis anos de idade, e ele é diagnosticado com autismo de grau máximo, e ele necessita muito de uma psicopedagoga, comentou que foram atrás para contratar um serviço dessa profissional, e iriam gastar em torno de seis a sete mil reais por mês, para vinte horas de trabalho dessa profissional, tentaram também via judicial, mas é muita burocracia e até hoje não conseguiram. Dessa forma, atuando no município uma psicopedagoga vai olhar as crianças com olhar mais clínico, ajudando as professoras a identificar alguns índices que possam desenvolver em uma criança Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA o TDH ou autismo, também vai poder interferir na criança mais precocemente, já estará observando e estimulando esta criança antes de se ter um CID, um diagnóstico, e isso é muito importante para o desenvolvimento desta criança. Para concluir, falou que tem certeza que uma psicopedagoga trará muitos benefícios para a melhor qualidade de vida das crianças, da população em geral e nas escolas, ela irá atuar como um mediador entre a escola e a família. O segundo orador inscrito, é o vereador Silvio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Deixou suas condolências aos familiares de Vitória Durante Colombo e de Jorge Raul Apell, duas perdas que a comunidade teve nessas semanas que passaram, pediu para que Deus dê muita força aos familiares para superarem esse momento de dor. Comentou sobre a indicação de número cinquenta, para que que seja estudada a possibilidade de criação e implantação de um programa municipal de incentivo ao embelezamento urbano. Tendo em vista que a cidade ela já está aflorando para no futuro ser um polo regional de visitantes, devido há alguns pontos turísticos que existem, falou que sabe que a administração já está fazendo sua parte, como se pode presenciar e ver através da Secretaria de Obras está sendo feito na paralela a construção de um meio fio, onde posteriormente vai ser plantado flores para o embelezamento, então a municipalidade está fazendo sua parte e espera que assim os cidadãos também entrem e se engajem nesse programa e façam a parte das calçadas, ainda onde não as existe, deixou a sugestão para que o município estude uma forma de incentivar e motivar essas pessoas para assim o fazerem. Ressaltou que na sessão passada, o vereador comentou que haviam mandado ofícios para o DAER. Registrou aqui, para toda a população que acompanha, que a bancada do Progressistas estivera em Porto Alegre no dia dez de outubro de dois mil e vinte e quatro, que ele esteve, o prefeito André, a vereadora Paola e a Jennifer que é do setor de engenharia, pessoalmente estiveram lá, assim como estiveram no dia vinte e seis de setembro em Palmeiras das Missões, no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois estiveram em Porto Alegre também com comitiva da Barra Funda. Reiterou que essa é uma grande preocupação, que no dia sete de maio de dois mil e vinte e um estiveram lá, lembrou de quando ele foi presidente do legislativo em vinte e oito de maio encaminharam e foram atrás. Destacou que informou isso só para que fique registrado para a população e quem quiser ver pode lhe procurar que ele tem esses documentos. Para concluir, repetiu que essa é uma grande preocupação da Bancada Progressista, das administrações que passaram, da administração atual, que estão cobrando o DAER, no entanto sabe da morosidade que é o nosso estado, mas a administração está fazendo a sua parte sim, então Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA espera que toda ajuda, todos os ofícios que alguém encaminhar é de grande valia e que sejam bem-vindos também para toda a população. O terceiro orador inscrito, é o vereador Volnei, solicitou para que a vice-presidente, vereadora Regina, assuma os trabalhos para que ele possa se pronunciar. Saudou todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham presencialmente e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão, é favorável. Desejou seus sinceros sentimentos às famílias enlutadas da senhora Vitória Durante Colombo, uma família incrível que ele teve a oportunidade de participar de vários eventos com eles. Também seus sentimentos aos familiares do senhor Jorge Raul Appel, um homem muito querido, trabalhador, que inclusive ajudou a construir a sua casa. Deixou o seu grande abraço a todas essas famílias, que Deus conforte o coração de todos. Relata que esteve conversando com o prefeito André sobre o cadastramento do PAC, e tem alguns itens que o município não se encaixa, como por exemplo, mais uma Unidade Básica de Saúde, onde o município já possui uma, que inclusive estão ampliando mais um outro espaço para as especialidades, também creche, o município já possui uma creche, então o André junto com a sua equipe fez o cadastramento junto ao PAC pleiteando um ônibus, um complexo esportivo, equipamentos para saúde e uma unidade odontológica móvel. Informou que o prazo terminou, e o município já está cadastrado, que ficará na torcida para que venham essas emendas para se conseguir melhorar ainda mais a qualidade de vida da população. Ressaltou a importância do projeto de lei municipal número vinte e três, referente a criação do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa, destaca que com esse conselho criado com certeza se conseguirá trazer recursos para o município, o qual irá melhorar ainda mais a qualidade de vida e dos serviços prestados à nossa comunidade. Para finalizar, reforçou o seu compromisso com a comunidade, estará sempre à disposição para ajudar e trabalhar para melhorar a qualidade de vida do o povo de Barra Funda, essa terra abençoada. O quarto orador inscrito, é a vereador Ana Clara. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita é favorável. Inicialmente comentou sobre o projeto de lei municipal número vinte e três, que visa instituir o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa em Barra Funda, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa assegurando seus direitos e promovendo um envelhecimento digno e participativo. A proposta está alinhada ao Estatuto da Pessoa Idosa e prevê a criação de um órgão com participação da sociedade civil, além de um fundo para captar recursos destinados a projetos voltados à promoção e à proteção dos direitos das pessoas idosas, com isso o município Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA poderá acessar recursos estaduais e federais, além de viabilizar investimentos por meios de incentivos fiscais, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva. Ressaltou que o programa Barra Funda é mais, que vai distribuir mais de vinte e cinco mil em vale compras já começou, o primeiro sorteio será em comemoração ao Dia das Mães no dia doze de maio de dois mil e vinte e cinco, com dez vale compras de quinhentos reais. Informou que para participar é muito simples, basta realizar compras no comércio local associado a ACI, preencher o cupom e ficar na torcida, além de concorrer a prêmios você ainda fortalece a economia da nossa cidade, valoriza os empreendedores locais e ajuda a gerar emprego e renda. Informou também a população, que no mês de fevereiro abriram as inscrições do programa Novo PAC, e em conversa com o prefeito ele informou que ele inscreveu o município para seleção de ônibus escolares, complexos esportivos, equipamentos para saúde e uma unidade odontológica móvel, sendo que agora basta esperar as próximas etapas do projeto. Destacou que neste mês ocorre a campanha Abril Laranja, que é um período de conscientização, que leva a refletir sobre o cuidado, o respeito e a responsabilidade que a população deve ter com os animais, é um chamado à empatia e a ação porque ainda se presencia muitos casos de abandonos e maus tratos. Para concluir, se comprometeu a seguir propondo e apoiando ações que fortaleçam a causa animal no município. Desejou que o abril laranja seja um marco de mudança e empatia na cidade, pois como disse Gandhi ?a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados?. O quinto orador inscrito, é o vereador Jonas. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita na sessão é favorável. Agradeceu pessoalmente a pessoa do secretário de obras, assim como o prefeito André, pois ele havia feito a solicitação de um fato relacionado às lâmpadas da paralela e já foi resolvido, então agradeceu em público esse atendimento acerca daquela solicitação. Ainda, parabenizou a escola Zandoná pelo prêmio que recebeu do Estado nos últimos dias, referente ao projeto alfabetiza Tchê. Lembrou que foi aluno dessa escola a qual tem muito orgulho de ter concluído o seu ensino médio lá, e foi através da Escola Zandoná que foi orientado, e foi a primeira turma que se inscreveu no PROUNI aqui do município. Informou que dia doze de abril haverá a tradicional feira do peixe lá na propriedade do Leca, então convidou toda a comunidade e região, para participar e adquirir seus peixes. Lembrou que está acontecendo o campeonato de futebol de campo no município, e neste sentido, parabenizou todas as equipes que estão participando, falou que apesar de saber que existe o espírito competitivo, mas o espírito que deve prevalecer é o da amizade e espera que tudo se transcorra da melhor forma possível. Nesse sentido, aproveitou Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA para fazer uma sugestão, para que a Secretaria da Saúde pense e analise uma possibilidade de fornecer uma ambulância com uma equipe que fique presente nos jogos de futebol, pois relata que esteve acompanhando dois jogos e infelizmente houve dois fatos que aconteceram, de dois atletas que acabaram se machucando, logo depois a ambulância veio e prestou o atendimento, lembrou que até no último jogo a colega Regina, que é técnica em enfermagem, acabou prestando o atendimento, nesse sentido, parabenizou a colega, contudo entende e acha muito interessante que seja fornecido uma ambulância nos jogos de futebol. Com relação à indicação de número cinquenta, da bancada do Progressista, falou que também é favorável e lembrou que em dois mil e vinte e um, a bancada do PDT fez essa indicação, foi a indicação número quarenta e três, solicitando para que fossem feitas essas melhorias próximas aos terrenos aonde não tem ainda esse embelezamento. Também falou que é bom que o colega Silvio falou a respeito dessa mobilização que existe de ambas as bancadas, para colocar os redutores de velocidade, ele sabe que essa luta não é uma luta de um partido, mas sim é uma luta de toda a comunidade. Lembrou que o município passou por momentos muito tensos e tristes na RS569 que corta o município, então sim ele acha interessante unir forças para resolver esse problema. Para concluir, comentou sobre à indicação da aquisição do ônibus escolar, entende que é muito importante, e parabenizou porque percebe que já foi feita a inscrição no PAC, e acredita que se tudo der certo, o município será contemplado com o ônibus escolar. Da mesma forma, demonstrou-se favorável a todas as indicações da bancada do Progressista, e voltou a dizer que é a oposição, mas não para assegurar o município ou puxar para trás, mas sim uma oposição propositiva. O sexto orador inscrito, é o vereador Mauricio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão colocou-se favorável. Inicialmente desejou seus sentimentos aos familiares da senhora Vitória Durante Colombo e do senhor Jorge Raul Appel, que Deus conforte todos os familiares. Com relação a indicação de número quarenta e nove, da bancada PP, para que se estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas imediações do ginásio municipal de esportes, falou que é favorável e aproveitou para reiterar novamente sobre a indicação da bancada do PDT, para que sejam instalados redutores de velocidade de quem vem da linha Ervalzinho até o Bairro Aparecida, e também nas proximidades da casa mortuária. Ainda, sobre a aquisição de ônibus ou van, vislumbra que se faz necessário a aquisição, visto que a prefeitura possui ônibus com mais de vinte anos de uso e os custos de manutenção são altos, e visando ter mais segurança para quem utiliza o transporte dos mesmos. Leu e comentou sobre a publicação e Edição Extra, a resolução número quatro de Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA vinte e um de fevereiro do corrente ano, que institui o procedimento do novo PAC seleção para aquisição de ônibus escolares, que serão distribuídos mil veículos escolares neste ano, as propostas deveriam ser cadastradas no Transfere GOV até o último dia trinta e um de março. Então relatou que ele se informou com pessoas responsáveis por esta área, aonde o município já está apto e foi feito o pedido, que esse é um programa do Governo Federal onde vai investir quarenta e nove ponto dois bilhões na etapa de dois mil e vinte e cinco. Também, na questão da indicação de número cinquenta, que o seu colega Jonas já comentou, ele falou que também é favorável a essa indicação, para que seja feito passeios aonde não tem ainda e aonde que precisa melhorias, que a sua bancada na gestão passada fez uma indicação de número quarenta e três, no dia dezessete de março de dois mil e vinte e um, pedindo para que dentro do possível fosse feito isso, praticamente seria a mesma indicação, então espera que o executivo atenda este pedido. Para finalizar, informou que no dia doze de abril, haverá feira do peixe, o local é no pesqueiro do Leca Balista, a partir das nove horas e tem apoio da Secretaria da Agricultura e Emater. O sétimo orador inscrito, é a vereadora Paola. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão colocou-se favorável. Inicialmente estendeu seus sentimentos às famílias enlutadas de Vitória Durante Colombo e também do Jorge Raul Appel, que Deus possa confortar os seus corações neste momento de dor. Comentou sobre o projeto de lei número vinte e três, que propõe a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, ela vê isso como uma ação muito importante e fundamental no contexto em que se vive, com uma porcentagem muito grande de pessoas idosas e essa ação torna-se importante também como uma forma de articulação para a implementação de programas e serviços, como é o caso de um centro dia do idoso no município, no caso vai viabilizar esse processo de serviços, de recursos vindos do estado e recursos Federais. Comentou sobre a indicação de número quarenta e quatro, que trata da aquisição de tablets para os educadores. Relata que conversou com a secretária Daiane sobre a viabilidade para um fim de suporte pedagógico, atendimento das demandas necessárias para a aula e acompanhando desta forma a evolução tecnológica também. Ainda, sobre a indicação de número quarenta e seis, que trata da criação e implementação do sistema online integrado para a área da saúde, falou que esse sistema já existe em alguns municípios, sabe que é um sistema mais complexo, mas tem o objetivo de facilitar o acesso às informações do posto de saúde, não necessitando muitas vezes o deslocamento das pessoas até a Unidade Básica. Referente as outras indicações tanto a número quarenta e sete, como a quarenta e oito, que trata da ampliação do atendimento de psicóloga e da Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA contratação de psicopedagoga, são necessidades hoje, para suprir demandas que existem no município e que estão se acentuando de uma forma que ninguém esperava, se fosse analisar há dois ou três anos atrás, então como a colega Regina falou, essa questão dos casos de autismo estão se acentuando cada vez, mais déficits de atenção, de aprendizagem, e essa psicopedagoga faria um trabalho integrado, atendendo a demanda que vem crescendo. Nesse sentido, ressaltou que no dia dois de abril, é um dia tratado como dia mundial de conscientização e sensibilização justamente sobre o autismo, explicou que o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a linguagem, o comportamento e a interação social, quem acompanha ou conhece alguma criança ou adolescente com o diagnóstico autista, sabe o quanto é desafiador o dia a dia dessas crianças e dessas famílias para conseguir oferecer os acompanhamentos adequados e conseguir enquanto família lidar com essas crianças, porque enquanto sociedade não estamos preparados para isso. Também em conversa com a secretária de saúde Mônica, a mesma informou que a Unidade Básica recebeu um aparelho de ultrassom, que foi comprado na gestão anterior, num investimento aproximado de quarenta e cinco mil reais, e que este qualificará ainda mais os atendimentos e os diagnósticos das consultas da Unidade Básica da Saúde. Para finalizar, parabenizou a Escola Zandoná, que foi destaque no programa estadual Alfabetiza Tchê, que o prêmio foi conquistado pelo desempenho dos alunos em avaliações externas, realizadas nos anos de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro, e nesse sentido ela sabe que o município trabalha de forma integrada. Estendeu seus parabéns a todos os educadores, estudantes, escola e todos os envolvidos nesta jornada. Na sequência o presidente Volnei passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA: ATA Nº 802 DA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 . Aprovada por unanimidade. ATA Nº 803 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 . Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 19 MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI MU NICIPAL Nº 958 DE 08 ABRIL DE 2015. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As moções de pesar e indicações considera-se aprovada. Na sequência o presidente passou para as explicações pessoais. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou todos para a sessão ordinária, que será realizada no dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco as dezoito horas e trinta minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.