ATA Nº 573 
 
Aos  dez   dias do mês de Fevereir o do ano  de dois mil e dezesseis , a Câmara de Vereadores , localizada no 
prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Primeira Sessão O rdinária ,  Quarta  Sessão Legislativa e  Sexta 
Legislatura,  sob a Presi dência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini, vice -presidência do Vereador Everaldo 
Luiz Zambiasi .  Secretariada pe la Vereadora Clenir Fátima Gelain  e vice-secretária Sandra Helena Gauer , 
contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Re gina Balista, Ivanete Fatima 
Garbossa Castoldi  e os ver eadores Nadir Barivieira  e  Clovis  Batistella  .  A  Senhor a Presidenta  declarou aberto 
os t rabalhos  da presente  Sessão  O rdinária  e  solicitou ao  D iretor da C âmara que efetuasse  a leitura da 
matéria, que co nstou dos seguintes documentos : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 
2016. TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO  ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO 
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. 
DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL, APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
NO NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03 DE 04 DE 
FEVEREIRO DE 2016. ALTERA REDAÇÃO DO ART. § 4°, ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 137/ 95 QUE DISPÕE 
SOBRE A POLITICA OCUPACIONAL DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA. PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL N° 04 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA CAR GOS DE PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06 DE 
04 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS 
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CARATER EMERGENCIAL E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO 
DE LEI MUNICIPAL N° 07 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE 
CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2016. 
TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVER EIRO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016. PEDIDO 
DE INFORMAÇÃO N° 01/2016. O VALOR ARRECADO EM REAIS NO ANO DE 2015 DAS HORAS -MÁQUINAS 
REALIZADAS PELAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E TAMBÉM O NÚMERO DE HORAS REALIZADAS PELA 
MUNICIPALIDADE. OFICIO 01/2016.  OFICIO  02/2016.  A Presidenta  passou ao Grande Expediente.  A primeira 
vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente desejou um bom ano de 2016 à todos os 
presentes e comunidade barra -fundense. Desejou um bom trabalho a nova Mesa Diretora em  especial a 
Presidenta Fabiola.   Mostrou-se favorável aos projetos que tramitam pela Casa. Nesse ano de 2016, assumiu  
a Presidência do parlamento  a primeira mulher em 180 anos  de história, a Deputada Silvana Covatti. 
Destacou que acredita na competência da s mulheres na politica e ressaltou que será um ano cheio de 
desafios.  Será um ano de muito trabalho para recuperar o prestigio do estado, da União e dos municípios.   
Lamentou os constantes cortes em verbas estaduais e lembrou que os principais prejudicados  são os 
municípios.   Salientou que irá dar continuidade a os projetos já iniciados no ano de 20 15 e dos novos que 
iniciaram  no ano de Janeiro de 2016. Agradeceu a Administração Municipal pelas melhorias no pátio do 
ginásio da Linha Carijo e solicitou que se ja dada uma atenção especial as estradas do interior. Destacou que 
no ano de 2016 será iniciada a obra de canalização no riacho do rio da fonte que passa pela cidade e lembrou   
1

que essas verbas foram destinadas pelos Deputados do PDT, Pompeo de Mattos e Enio Bacci.  Não havendo 
oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01 DE 04 
DE FEVEREIRO DE 2016. TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO  ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. E M VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO 
POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR 
UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO:  PROJETO DE LEI MUN ICIPAL N° 05 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA 
CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. EM 
VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
N° 06 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTOR IZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM 
VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
N° 07 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E 
APONTA RECURSOS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. A vereadora Sandra 
solicitou  aparte e fez algumas colocações em relação aos projetos. Inicialmente destacou que o Projeto de  
Lei n° 07 é um projeto que recebe verbas do governo do estado e que é um projeto estadual para fomentar o 
desenvolvimento da leitura na Escola Municipal de Barra Funda. Em  relação aos projetos que dizem respeito 
a contratações de professores destacou a im portância que os mesmos têm, já que é necessário professores 
para atender a demanda de alunos.   EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE FEVEREIRO 
DE 2016. TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016. 
EM VO TAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 
N° 01/2016. O VALOR ARRECADO EM REAIS NO ANO DE 2015 DAS  HORAS -MÁQUINAS REALIZADAS PELA  
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E TAMBÉM O NÚMERO DE HORAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE. EM 
V OTAÇÃO: O PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.   Não havendo mais matérias 
para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais. O primeiro vereador inscrito foi o vereador Nadir 
Barivieira .  Inicialmente desejou sucesso a nova Mesa Diretora do ano de 2016 em especial a Presidenta 
Fabiola, assim como, a todos os colegas. Desejou um bom retorno aos funcionários públicos municipais e 
ressaltou que após as férias coletivas, o ano realmente de 2016 irá começar para a Administração Municipal. 
Lembr ou que no dia 22 de Fevereiro inicia -se o ano letivo nas escolas do município e desejou bom ano a 
todos os alunos, professores, funcionários e comunidade escolar.  O mundo se transforma através da 
educação, lembrou o Edil, ditado de Leonel de Moura Brizola . Lamentou os problemas que ocorrem e estão 
para ocorrer no país, (crise, aumento de impostos...) e afirmou que todos devem ter coragem para enfrentar. 
Precisamos que o país leve à sério, principalmente o trabalhador, pois é quem leva o país nas constas, 
a firmou o Edil.  Solicitou a Secretaria de Obras que dê prioridade as estradas do município já que se aproxima 
da safra, do ano letivo e para melhorias em geral. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete 
Fatima Garbossa Castoldi. Inicialmente dese jou sucesso a nova Mesa Diretora e aos colegas vereadores para 
o ano de 2016. Solicitou que seja feito melhorias nas estradas do interior, mais precisamente, que seja 
passado o rolo compactador, pois existem locais que os carros têm dificuldades para transitar.  Parabenizou a 
colega de partido, Deputada Silvana Covatti, que nos últimos dias assumiu a Presidência da  Assembleia  
2

Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, sendo a primeira mulher a conquistar essa vaga. A terceira 
vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Reportou -se ao pronunciamento do colega Nadir e 
lembrou -se que Brizola era defensor do turno integral na escola.  Lamentou a não criação do turno integral 
na educação infantil, e destacou que é uma necessidade para a comunidad e barra-fundense. Solicitou ao 
colega Nadir, que seja feita a prestação de contas do ano de 2015. Destacou que existe um problema sério 
na distribuição da água d o município. Lembrou que existem problemas na iluminação pública .  Afirmou que 
os auxílios finan ceiros na secretaria de saúde continuam da mesma maneira, sem critérios para a concessão. 
O SUS deve funcionar primeiramente no município, afimou a Edil. O que temos de saúde pública em Barra 
Funda, vai ter fim, por que dinheiro tem fim, finalizou a Edil. O  vereador Nadir afirmou que foi até a 
prefeitura solicitar a prestação de contas do ano de 2015 e assim que estiver pronto estará anexado no 
mural. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi   Gerevini. Inicialmente desejou sucesso a 
nova  Mesa Diretora e afirmou que a nova Presidenta, colega Fabiola, irá realizar um ex celente trabalho à 
frente da Casa Legislativa. Mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa e destacou que todos 
vem de encontro as necessidades da população barra -fundense. Lembrou que a canalização do riacho que 
passa pela cidade, rio da fonte, é uma conquista de todos os vereadores que passaram e estão na Câmara de 
Vereadores e acima de tudo da comunidade. É pensando em Brizola que queremos uma turma à mais na 
ed ucação infantil. É pensando em Brizola que visitando as mães se vê a grande dificuldade que as mesmas 
estão encontrando e a preocupação de ver os seus filhos na escola em turno integral, afirmou a Edil. Sugeriu 
que seja criada uma turma de turno integral p ara as pessoas que tem mais necessidade de deixar seus filhos 
na creche para poder trabalhar fora. A presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo que 
assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Inicialmente mostrou-se feliz e honros a por poder estar à 
frente da Casa Legislativa. Tenho certeza que poderei contar com cada um dos colegas vereadores para 
poder dar continuidade ao excelente trabalho que foi realizado pelos meus colegas nos anos anteriores, 
afirmou a Edil. Ressaltou que es tá disponível para sugestões e ideias e desejou à todos um excelente ano de 
trabalho. Mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa pois os mesmos visam a organização e o 
melhor atendimento aos munícipes barra -fundenses.  Informou que está a dis posição para consulta na 
Secretaria da Câmara, um relatório das atividades da assistência técnica e extensão rural da EMATER do ano 
de 2015, assim como o plano anual de trabalho da EMATER para o ano de 2016. Lembrou que em Janeiro de 
2016, ocorreu a libera ção de uma emenda parlamentar do Dep. Enio Bacci no valor de 789.800 reais para o 
inicio da canalização do rio da fonte  e ressalto u que quem está acompanhando essa emenda é o Deputado 
Pompeo de Mattos. Esse projeto é um pedido da comunidade e agora está se  tornando realidade, afirmou a 
Edil.  Não havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta  agradeceu  a presença de todos e convido u 
para a próxima  Sessão Ordinária que será realizada no dia 25  de Fevereir o de 2015, às 18  horas e 30m .  
3