Av. 24 de Março,	 1435	 ? Centro 	? Fone	: (54) 3369	-1233	 ? Cep	: 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 1 	
 	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER	EADORES DE BARRA FUNDA	 	
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 	13	 DE 	DEZ	EM	BRO	 DE 2023	 	
 
1.	 	ATA Nº 	768 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 	22	 DE 	NOVEM	BRO 	DE 2023;	 	
2.	 	MOÇÃO DE PESAR Nº 02	6/2023;	 	
3.	 	INDICAÇÃO Nº 0	40	/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO P	DT	; 	
4.	 	INDICAÇÃO Nº 0	41	/2023 DE AUTORIA DA 	BANCADA DO P	P; 	
5.	 	INDICAÇÃO Nº 0	42	/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;	 	
6.	 	OFÍCIO PMBF Nº 258/2023;	 	
7.	 	PROJETO  DE  LEI  LEGISLATIVA  Nº  0	7,  DE 	14	 DE 	NOVEM	BRO  DE  2023	. 	
DISPÕE  SOBRE  A  FIXAÇÃO  DO  SUBSÍDIO  DOS  VEREADORES  PARA  A 
LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS 	PROVIDÊNCIAS	; 	
8.	 	PROJETO  DE  LEI  LEGISLATIVA  Nº  08,  DE  14  DE  NOVEMBRO  DE  2023	. 	
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 
A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	; 	
9.	 	PROJETO  DE  LEI  LEGISLATIVA  Nº  09,  DE  14  DE  NOVEMBRO  DE  2023	. 	
DISPÕE  SOBRE  A  FIXAÇÃO  DO  SUBSÍDIO  DO  PREFEITO  E  DO  VICE	-PREFEITO 	
PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	; 	
10.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  044,  DE  20  DE  NOVEMBRO  DE  2023	. 	
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 	 	
11.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  045  DE  11  DE  DEZEMBRO  DE  2023.	 	
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E 
URM  PARA  O  EXERCÍCIO  2024,  ALTERA  PREVISÃO  EM  VISTA  DA 
EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	 	
12.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  046  DE 	11  DE  DEZEMBRO  DE  2023	. 	
EXCLUI  O  §  ÚNICO  DO  ARTIGO  21  DA  LEI  070/1993  E  ACRESENTA  ARTIGOS, 
ASSIM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 443/2001.	 	
13.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  047  DE  11  DE  DEZEMBRO  DE  2023.	 	
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	 	
14.	 	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023	. ABRE 	
CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS	.