ATA Nº 558 
 
Aos  vinte e dois  dias do mês de Junho  do ano de dois mil e quinze , a Câ mara de Vereadores, 
localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Décima Ses são O rdinária , Terceira 
Sessão Legislativa e Sexta Legislatura,  sob a Presi dência do  Vereador  Nadir Barivieira, vice -
presidê ncia da Vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi  e  Secretariada  pela  Vereador a Sandra 
Helena  Gauer e vice -secretária  Clenir de Fatima Gelain , contou com  a pr esença das  vereadoras 
Adriane Zambiasi Gerevini, Mar cia Regina Balista  e Fabiola Castoldi Begnini , e os  vereadores  
Everaldo Luiz Zambiasi  e Clo vis Batistella.  O Senhor  Presidente  declarou aberto  os t rabalhos  da 
presente  Sessão  O rdinária  e  convidou  as Professoras Francine Gentilini, Paola Potrich De Marco e 
Patricia Signor para explanarem sobre a participação das mesmas no  XVII Fórum de Estudos de 
Leituras Paulo Freire em Santa Maria. Destacaram que as edições desses fóruns ocorrem em 
diferentes cidades do estado do Rio Grande do Sul, e esse ano o município e scolhido foi Santa Maria. 
Fizeram um breve relato sobre o trabalho que estiveram compartilhando com os demais participantes 
e salientaram a importância que estes trabalhos têm para a comunidade escolar. Lembraram que a 
Escola Zandoná incentiva seus alunos à serem participativos na comunidade e um dos autor es que  o 
corpo docente têm como referência é Paulo Freire. Agradeceram a oportunidade que a Câmara de 
Vereadores concedeu à elas e colocaram -se a disposições sempre que a comunidade e Casa 
Legislativa demo stram interesses em seus trabalhos.    O Presidente solicitou a o Diretor da C âmara   
para  efetuar  a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos :  PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL N° 019, DE 11 DE JUNHO DE 2015. ACRESCENTA REQUISITOS AO ITEM 
?RECRUTAMENT O? DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 070 
DE 29- 11-1993. PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 02/2015. COMO É REALIZADO O CONTROLE 
INTERNO DOS EXAMES LABORATORIAIS LICITADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA 
FUNDA QUANDO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS. INDICAÇÃO 09/2015. RECOMENDO PARA QUE O 
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA PROVIDENCIE URGENTEMENTE UM TOLDO MÓVEL A 
SER FIXADO NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR AOS 
PACIENTES QUE ALI PERMANECEM DURANTE O INTERVALO DO MEIO DIA. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N°15 DE 19 DE JUNHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA AS VEREADORAS CLENIR FATIMA 
GELAIN E FABIOLA CASTOLDI BEGNINI PARA PARTICIPAR DE CURSO.  Não havendo  mais 
documentos  para leitura, o Senhor Presidente,  concedeu o  intervalo de dez minutos , conforme 
Regimento Interno, para que os vereadores tomasse m conhecimento da matéria lida.  A primeira 
vereador a inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Cumprimentou o Presidente, colegas 
vereadores, autoridades, professoras e público  Presente. Inicialmente parabenizou as professoras pela 
experiência que as mesmas relataram aos vereadores, e destacou a importância de compartilhar as 
ações realizadas dentro da escola com a com unidade. Lembrou que no mês de agosto Barra Funda 
será palco d e mais um belíssimo espetáculo, de 12 a 15 de a gosto o município irá respirar cultura. 
Barra Funda será palco de muitas aventuras, emoções e cultura, afirmou a Edil. Nesse ano o 	
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espetáculo terá como nome Sonhos, e será mais uma vez apresentado pelo Grupo Artístico Municipal 
de Barra Funda que conta com aproximadamente 120 integrantes. Salientou que esse ano 
diferentemente dos anos anteri ores, as apresentações ocorrerão  em 04 dias, pois a procura e o 
interesse da comunidade regional em vir assistir as apresentações está cada vez maior.  Destacou que 
essas apresentações oportunizam a aprendizagem, reflexão, cultura gratuita a comunidade local e 
regional. Lembrou que em apenas a lguns dias o número de reservas de escolas para vir assistir o 
espetáculo surpreende e é possível que seja superado o número de espectadores do ano passado. Se 
existe grande procura, é sinal que a região está valorizando este trabalho realizado pelo município, 
destacou a Edil. Salientou que a cada ano que passa as crianças e adolescentes estão aprimorando 
suas capacidades, e os avanços do grupo são visíveis. Lembrou que o vídeo clipe do Espetáculo 
Sonhos já está sendo divulgado e demostrando o que as pessoas irão presenciar durante as 
apresentações.  Parabenizou o professor Juliano Oliveira,  pelo lançamento do livro de sua autoria, 
Aquaraha, baseado no espetáculo de 2013. Destacou que esteve nas últimas semanas em audiência 
com o Prefeito e Vice -Prefeito municipal conversando sobre vários assuntos que dizem respeito a 
comunidade barra -fundens e. Entre os assuntos que foram abordados nesta reunião a Edil destacou: as 
melhorias nos abrigos escolares, e um dos abrigos a qual a mesma solicitou que seja dada uma 
atenção especial, é o abrigo do Bairro Navegantes.  Diante desses pedidos a administração municipal 
afirmou para a Edil que essas melhorias serão realizadas o mais breve possível. Solicitou também à 
administração municipal que seja construído um novo abrigo ou parada de ônibus na avenida 24 de 
Março ao lado do Supermercado Donna e os mesmos i nformaram que já possuem um projeto para a 
construção e um orçamento, confirmando que logo será i niciado essa obra. Entrou em contato com o 
Prefeito  Municipal referente a implantação da insalubridade para os funcionários públicos municipais 
e o mesmo afirm ou que já foi feita a licitação de uma nova empresa para a realização dos laudos 
técnicos e após será realizado os pagamentos para os funcionários que tiverem direito desse 
beneficio. Lembrou que os trabalhos de melhorias no pátio do salão da comunidade da  Linha Cabrito 
foram finalizados e que nos últimos dias o município foi contemplado com um carro, adquirido com 
recursos próprios para a saúde,  um trator e um rolo compactador. Destacou que apesar da crise  e dos 
cortes que o governo anuncia à toda hora, o município continua investido e melhorando a qualidade 
de vida dos barra -fundenses. Fez um breve comentário sobre a situação da saúde pública no país e 
destacou a precariedade dos serviços prestados a população brasileira afirmando que um dos 
principais mot ivos para essa situação é a falta de repasse do Governo. Lembrou que os municípios 
em sua maioria estão fazendo sua parte em relação a saúde pública, ou  seja, estão aplicando valores 
a cima do exigido por lei, 15% dos recursos devem ser investidos na saúde,  em Barra Funda para se 
ter um ideia, foi aplicado nesses primeiros meses, 20,9 % em saúde pública, salientou a Edil. A 
segunda vereadora inscrita foi a vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Cumprimentou o Presidente, 
colegas vereadores, autoridades, professoras e público presente. Inicialmente parabenizou o 
Presidente Nadir, pelo convite realizado às educadoras da Escola Zandoná, onde as mesmas tiveram a 
oportunidade de expor e suas experiências e participações no XVII Fórum de Leituras de Paula 
Freire. Dest acou que iniciativas como estas serão sempre bem vindas, pois é no diá logo, na troca de 
saberes, que  as pessoas são educadas e se tornam indivíduos cada vez melhor. Lembrou de um dizer 
de Paulo Freire: ?Onde há mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há 
sempre o que aprender? conclui a Edil. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Marcia Regina 
Balista. Cumprimentou o Presidente, colegas vereadores, autoridades, professoras e público presente. 	
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Inicialmente parabenizou as professores pela participação das mesmas no XVII Fórum de Leituras de 
Paulo Freire  e desejou que as educadoras continuem trabalhando e se dedicando, pois percebe -se que 
é de fundamental importância para a comunidade escolar, e comunidade em geral estes estud os, 
afirmou a Edil. Colocou -se a disposição dos professores e da comunidade escolar quando houverem 
assuntos que a  dizem respeito ao Legislativo municipal.  Mostrou- se favorável ao Projeto de Lei N° 
19. Lembrou que no dia 22 de Maio, entrou em contato com o  Secretário de Administração e o 
mesmo informou que a Caixa Econômica Federal, veio realizar a vistoria do trator e do rolo 
compactador para a liberação e a entrega técnica e após estarão aptos para serem utilizados em 
serviços para a comunidade barra- fundense. Destacou também que está ocorrendo a ampliação na 
área de suinocultura atendidos pela empresa Alibem, onde em um primeiro momento 03 famílias 
serão atendidas.  Finalizou informando que a administração municipal adquiriu um carro de passeio 
com recursos da Vigilância Sanitária. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena 
Gauer. Cumprimentou o Presidente, colegas vereadores, autoridades, professoras e público presente.  
Inicialmente demostrou sua emoção ao ver as professoras explanarem sobr e suas participações no 
XVII Fórum de Leituras de Paulo Freire, pois lembrou que na década passada era a Edil que estava 
no lugar das professoras. Mostrou sua satisfação em ver que seu dever como educadora foi cumprido, 
afirmou a Edil. Desejou que todos os  educadores continuem realizando atividades como estas e que 
seja tirado da sociedade o pensamento de que os professores não trabal ham. Os professores quando 
leem, estudam , estão  trabalhando, quando estão escrevendo, estão trabalhando, quando estão junto 
c om os alunos, estão trabalhando. Estão trabalhando sempre, por que o professor, sempre precisa ser 
um exemplo, exemplo de dignidade, de cidadão. Não é qualquer um que pode ser professor, conclui a 
Edil.  Destacou a importância da Conferência Municipal de Sa úde, que será realizado dia 03 de Julho 
na Câmara de Vereadores. Salientou que é de suma importânci a, a participação da comunidade, pois 
é nesse momento que serão debatidos os problemas de saúde que existem no município. Informou 
aos colegas e aos munícipes que o Hospital Regional de Saúde em Palmeira das Missões, irá ser 
construído e depois de 40 anos o Rio Grande do Sul irá ser beneficiado com um Hospital Público, 
onde irá contar com 1.200 funcionários, 224 leitos, e diversas especialidades, desde traumat ologia até 
oncologia.  Ressaltou que essa conquista se deve a mobilização dos movimentos populares, dos 
políticos, e da sociedade. Fez um breve comentário sobre a indicação que a mesma realizou sobre a 
colocação de um toldo em frente ao Posto de Saúde, pois  segundo a Edil é extremamente desumano 
ver as pessoas ficarem expostas ao frio e ao calor esperando a h ora em que o Posto de Saúde abra 
para retirar sua ficha para consulta. Destacou que não vai ser o toldo que irá resolver o problema do 
frio e da chuva, mas que será uma medida provisória. Questionou os critérios utilizados para a 
concessão de auxílios financeiros na saúde, e lembrou que na semana do dia 15 esteve na Prefeitura 
Municipal analisando alguns empenhos  e questionou quanto ao novo recadastramento que a 
Secretaria de Saúde vem realizando. Destacou que existem empenhos de pessoas que não fazem parte 
do convívio familiar de determinada família e que foram beneficiados com auxílios financeiros. 
Afirmou que todas as pessoas devem ter direito à saúde d e forma igualitária e lamentou que os 
critérios utilizados para as concessões ainda sejam subjetivos. Em relação ao pedido de informação 
sobre os exames laboratoriais, a mesma afirmou qu e não existe controle na Secretaria de Saúde e 
ocorre  o mesmo problema  dos auxílios financeiros, ou seja, os critérios  para a concessão de auxílios 
de exames laboratoriais  não são claros.  Reportou- se sobre o pronunciamento da colega Clenir e 
afirmou que não adianta os municípios investir altos valores em saúde, mas de forma errada .  A 	
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quinta vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Cumprimentou o 
Presidente, colegas vereadores, autoridades, professoras e público presente. Inicialmente parabenizou 
as professoras pela participação das mesmas no XVII Fórum de Leituras de Paulo Freire e destacou 
que estas experiências são importantes para os professores e para toda a comunidade escolar. 
Agradeceu a colega Sandra por ter reforçado a Indicação que sua bancada, PP, havia feito sobre a 
solução do problema de chuva e frio que as pessoas enfrentam quando vão até o Posto de Saúde para 
retirar fichas de consultas.  Destacou que alternativa seria a abertura da porta lateral do Posto de 
Saúde, a que dá acesso as escadas do andar superior, pois seria um lugar fechad o e mais agradável 
para as pessoas aguardar. Solicitou a Secretaria de Obras que seja repassado o rolo compactador nas 
estradas do município que foram cascalhadas para que elas continuem em bom estado. O sexto 
vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella.  Cumprimentou o Presidente, colegas vereadores, 
autoridades, professoras e público presente.   Inicialmente afirmou às professoras que os filhos e 
alunos do município estão em boas mãos. Parabenizou as Escolas Municipal e Estadual pelas festas 
juninas  realizadas. São momentos importantes para os filhos e para a comunidade, conclui o Edil. 
Parabenizou o bom serviço realizado pela Secretaria de Obras quanto à estrada que vai em direção à 
família Querobim e agradeceu a referida secretaria pelo atendimento desse pedido que o Edil havia 
feito há alguns dias atrás. É disso que o município precisa  que as melhorias e os pedidos sejam 
realizados, conclui o Edil.  Lembrou que foi até a Secretaria de Obras para solicitar que fosse feito 
abertura de valas para o esco amento de água na Linha Carijo e o pedido foi atendido. Destacou que 
os moradores que residem perto do  Condominio  São Roque, na Linha Carijo, reclamam que faz mais 
de 01 ano que não são realizadas melhorias naquelas estradas e que os bueiros, segundo os 
mo radores, estão parcialmente trancados. Solicit ou ao senhor Presidente que leve até a Secretaria de 
Obras esse pedido e que seja tomada alguma providê ncia. Em relação  às estradas solicitou que  sejam 
realizadas algumas melhorias em alguns trechos que não est ão em boas condições e o Edil afirmou 
que essas melhorias provavelmente serão realizadas. Não havendo mais oradores  a se pronunciar 
passou a ordem do dia . EM DISCUSSÃO:  PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019, DE 11 DE JUNHO DE 
2015. ACRESCENTA REQUISITOS AO ITEM ?RECRUTAMENTO? DOS CARGOS DE PROVIMENTO 
EFETIVO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 070 DE 29- 11-1993. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI 
APROVADO POR UNANIMINDADE. EM DISCUSSÃO:  PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 02/2015. 
COMO É REALIZADO O CONTROLE INTERNO DOS EXAMES LABORAT ORIAIS LICITADOS PELA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA QUANDO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS. EM 
VOTAÇÃO: O PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N°15 DE 19 DE JUNHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA AS VEREADORAS CLENIR FATIMA 
GELAI N E FABIOLA CASTOLDI BEGNINI PARA PARTICIPAR DE CURSO.  EM VOTAÇÃO: O PROJETO 
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou -se 
à s explicações pessoais.  A vereadora Clenir Fatima Gelain se absteve. A segunda vereador a inscrita 
foi a  vereador a Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Complementou afirmando que o Trator que a 
Prefeitura Municipal de Barra Funda foi contemplado, é uma conquista por intermédio do Deputado 
Federal Jeronimo Gorgen. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. 
Solicitou ao senhor Presidente que sejam convocados os integrantes da Mesa Diretora para definir 
o andamento dos trabalhos da Casa Legislativa, pois no ano de 2015 apenas uma reunião foi feita. 
Solicitou que seja adquirido um relógio de parede e instalar na parede do auditório, para o melhor 	
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acompanhamento do tempo disposto a cada Edil. Sugeriu ao Presidente que seja adquirido o livro 
e scrito pelo professor Juliano Oliveira para ficar a disposição na secretaria da Câmara de 
Vereadores.  Conclui u solicitando que seja dada  uma atenção maior à finalização do Regimento 
Interno, já que está se paga ndo por uma assessoria externa e  o Regimento Interno ainda está  
atrasado. Afirmou ainda que os vereadores devem participar do processo d e reformulação do 
Regimento Interno. A vereadora Cl enir Fatima Gelain solicitou aparte e afirmou que a Edil e os 
vereadores Everaldo Luiz Zambiasi, Ivanete Fatima Garbossa Castoldi, Fabiola Castoldi Begnini e a 
assessora Alice Mallmann no ano de 2014 reuniram- se semanalmente para analisar e reformular a 
redação do Regimento Interno, e agora após a análise do IGAM, todos os vereadores terão a 
possibilidade de participar e dar suas opiniões para finalizar o Regimento Interno.  A quarta 
vereadora inscrita foi a  vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Cumprimentou o Presidente, colegas 
vereadores, autoridades, professoras e público presente. Demostrou alegria ao ver que os pedidos 
que a Edil havia feito há alguns dias atrás em relação à limpeza dos abrigos escolares  e que a colega 
Clenir reforçou, serão atendidos e que o abrigo em frente ao Supermercado será reformado. 
Destacou que as parcerias são importantes para um bom andamento do município, e que elas 
devem ocorrer. Acreditamos em um trabalho sério, dedicado, so lidário e participativo. Mudar para 
fazer mais, unir para fazer melhor, afirmou a Edil. Parabenizou à todas as professoras pelo belíssimo 
trabalho que realizam no município e destacou que ser professor é uma missão, não é fácil, e ser 
vereador também não é  fácil, por que muitas vezes o vereador trabalha em busca do bem estar da 
comunidade, mas não é compreendido e é deixado de lado. O importante é quando a pessoa pode 
deitar para dormir e estar satisfeito por ter ajudado alguém, conclui a Edil.  O Presidente Nadir 
solicitou a colega Ivanete para que assuma os trabalhos para o mesmo se pronunciar. 
Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades, professoras e pública presente. 
Inicialmente lembrou a colega Sandra que o contrato com o IGAM foi renovad o e o Regimento 
Interno está sob aná lise dos mesmos, para após ser analisado pela comissão que irá ser formada 
pelos vereadores. Destacou que todos os vereadores podem dar sugestões em relação a nova 
redação do Regimento Interno e que o mesmo  encontra -se a  disposição na secretaria da Casa. 
Parabenizou e agradeceu as professoras por terem aceitado o convite de vir até a Câmara 
compartilhar o trabalho apresentado no XVII Fórum de Leituras de Paulo Freire. Salientou que é 
através da educação que poderá ser mudado a realidade do mundo. Ressaltou que para o Edi l o 
ensino deveria ser uma sequê ncia, ou seja, não haver processo seletivo, vestibular, após o ensino 
médio.  Em relação ao PROUNI destacou que foi uma grande conquista para a população brasileira, 
mas mostrou -se preocupado quando algumas faculdades particulares comentaram que os recursos 
repassados pelo govern o federal estão deixando de vir e a credita que isso tudo seja inverdades, 
afirmou o Edil.   Destacou que o ensino no Brasil é caro e lamentou os baixos salários que os 
professores recebem. Ressaltou o comentário de uma das professoras quando a mesma falou que 
na abertura do Fórum em Santa Maria foi utilizado um vídeo de um aluno da Escola Zandoná, o Edil 
relacionou a facilidade de comunicação das crianças , jovens e adolescentes do município, devido 
aos inúmeros projetos desenvolvidos pela administração municipal e pela comunidade em geral, 
onde faz com que os mesmos sejam incentivados a participar ativamente de atividades que os 	
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desinibe. Lembrou que quando pequenos, o Edil e quase a maioria de seus colegas tinham 
dificuldades de se expressar e hoje a realidade é diferente, graças a estes trabalhos. Lamenta o 
Programa Mais Educação ter parado e espera que o mesmo volte a funcionar no município no turno 
inverso da escola e lembrou que esse é um programa Federal. Em relação ao Espetáculo Sonhos 
esteve conversando com os funcionários da secretaria de educação e os mesmos informaram que 
em apenas uma seman a tem mais de 4.800 inscritos. É  um projeto que deu certo , conclui o Edil. Em 
relação ao Projeto de Lei N° 19, mostrou -se favorável, pois é um projeto que se adequou as novas 
regras e leis para o provimento dos cargos. Em relação ao Hospital Público que será construído em 
Palmeira das Missões mostrou -se satisfei to, pois é uma demanda comunidade regional e o Edil 
sempre cobrou o té rmino da construção. Questionou ainda qual foi o último Hospital que foi 
construído por algum órgão público e por isso destacou a importância dessa conquista. Fez  um 
breve comentário  sob re a compra do carro para a saúde e o trator para a secretaria de agricultura e 
destacou que os dois veículos são de grande impo rtância para a comunidade barra-fundense. 
Lembrou que a finalização da Academia Popular está para ocorrer nos próximos meses ass im que o 
Governo Federal repassar mais recursos, pois até no momento havia repassado apenas 20 % do 
total da obra. Em relação a Escavadeira  Hidráulica a administração municipal aguarda o repasse do 
G overno Federal e o Edil destacou a importância que essa máquina vai ter quando for liberada para 
prestar serviços aos munícipes.  Finalizou colocando a Casa Legislativa a disposição de toda a 
comunidade, escolas, entidades e outros, que tiverem assuntos que estejam relacionados com o 
Legislativo.  Não havendo mais  oradores a se manifestar , o Senhor Presidente agradeceu  a presença de 
todos e convidou  para a próxima Sessão, Sessão Ordinária que será realizada no dia 22  de Junho  de 
2015, à s 18horas  30 minutos.  
 	
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