ATA Nº 645 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e s ecretariada pela Vereadora Zilda M. Z. Castoldi. Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Clovis Batistella , Odemar Antônio Soletti , Silvio João Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora, Marcia Regina Balista e Elai ne Moreira do Amaral . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a col ega Ivonei para que motivasse uma oração. Em seguida solicit ou a Secretária da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: Antes da Leitura da matéria o Senhor Presidente consultou os demais Vereadores a respeito dos ofícios PMBF 316/2018 e 317/2018 que informa sobre férias do Vice Prefeito e Prefeito Municipal que originaram os Projetos de Decreto Legislativo nº 0 5 e 06/2018, recebidos fora do prazo. Por unanimidade os Vereadores entenderam que poderia incluir esses dois expedientes na pauta da presente Sessão, em virtude do recesso de janeiro de 2019 . ATA Nº 644 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018; MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2018, AOS FAMILIARES DE IVALDINO REBONATTO E ANDRESSA PIUCO DE OLIVEIRA; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, AU TORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES; OFÍCIO PMBF Nº 316/2018, FÉRIAS DO VICE -PREFEITO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. VICE -PREFEITO MUNICIPAL NADIR BARIVIEIRA; OFÍCIO PMBF Nº 317/2018, FÉRIAS DO PREFEITO ; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MARCOS ANDRÉ PIAIA; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 035 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P ÚBLICO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VE NCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. SUSPENDO OS TRABALHOS POR VINTE MINUTOS PARA QUE SE ORGANIZE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. SALIENTO QUE CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 38, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO E O ARTIGO 12, PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGANIGA MUNICIPAL VOSSAS EXCELÊNCIAS DEVEM, DENTRO DO POSSIVEL MONTAR UMA MESA DIRETORA PLURIPARTIDÁRIA . REPASSO AS CÉDULAS PARA VOTAÇÃO. FEITA A ELEIÇÃO, CONVIDO OS LÍDERES DE BANCADA PARA ME AUX ILIAREM NO ESCRUTÍNIO. DECLARO O RESULTADO DA ELEIÇÃO: Presidente: Clovis Batistella com seis votos e Ivonei Zanetti com três votos; Vice -Presidente: Elaine Moreira do Amaral com nove votos; 1º Secretário: Silvio João Balista com seis votos, Clovis Batistella com dois votos e Odemar Antônio Soletti com um voto; 2º Secretário: Marcia Regina Balista com cinco votos, Silvio João Balista com três votos e branco um voto. Com esse resultado, proclamo a chapa vencedora para composição da MESA DIRETORA para o exercício de 2019 : PRESIDENTE: CLOVIS BATISTELLA; VICE -PRESIDENTE: ELAINE MOREIRA DO AMARAL; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SILVIO JOÃO BALISTA; SEGUNDO SECRETÁRIO: MARCIA REGINA BALISTA . A Mesa Diretora para o exercício de 2019 assume automaticamente a partir de 01 de janeiro de 2019, conforme determina o artigo 35 do Regimento Interno. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a presença de todos e disse que é motivo de orgulho ver a Casa cheia de gente. P arabenizou o colega Clovis , dizendo que independente de quem seja o presidente, como Vereador e como funcionário público sempre fez o seu papel, independente de quem fosse ou de quem é prefeito. Sempre fez suas atribuiçõ es e tem a honra de fazer parte da Mesa Diretora junto com o Clóvis. Quanto aos projetos, colocou -se favorável. Sobre o Projeto de Lei 35/2018, aproveitando a presença da Secretária de Educação, agradeceu a mesma e as demais professoras que estiveram escla recendo as dúvidas. Disse que sua Comissão havia baixado esse projeto para maiores estudos e na semana passada a Secretária Vanessa e demais professores estiveram na Câmara esclarecendo as dúvidas e hoje de sua parte aprovará o projeto. Referente ao Projet o de Resolução 07/2018 de autoria da Mesa Diretora, disse que essa Casa economizou muito esse ano, tendo uma sobra de aproximadamente cento e vinte mil reais e de uma forma legal estão fazendo a devolução aos cofres públicos. Esse dinheiro poderia ser gast o em diárias e viagens, mas foi optado, por ser um ano de muito fluxo de candidatos a deputado no município e optaram para ter esse contato aqui no município. Inclusive foi trazido muitas verbas esse ano, aproveitando esse período eleitoral. Esse ano a Câm ara economizou bastante e estão fazendo a devolução. Como Líder da Bancada do Progressistas fez uma indicação verbal, aproveitando a presença do Prefeito na Sessão, que se possível se faça o repasse desse valor para a área da saúde, pois se sabe que a saúd e é nosso principal bem. Sem a saúde não somos nada. Quanto ao reajuste dos funcionários, disse que no dia de hoje reuniu -se com o Prefeito para esclarecer maiores detalhes e com o contador André, que passou a informação que o limite que se pode dar é ess e, mas mesmo assim o Prefeito está assumindo o risco de ter apontamento pelo Tribunal. Então, disse aos funcionários públicos, que essa reposição que está sendo dada, por sua vontade, por vontade do Prefeito ela até seria maior, mas não podemos em virtu de de estarmos batendo no patamar dos cinquenta por cento da arrecadação. Quanto ao aumento dos Vereadores e secretários, isso está na legislação. Então ele é um reajuste, não é um aumento. Um reajuste, uma correção monetária apenas. Aproveitou para deixar seus desejos a todos de um 2019 muito iluminado, com muito sucesso, paz e prosperidade. Agradeceu a presença de todos. A segunda orador a inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI, que saudou a presença de todos e colocou -se favorável a todos os projetos , pois apresentam proposições fundamentadas em lei. Reportou -se ao Projeto de lei 35/2018, onde em data marcada com a Secretária de Educação e Conselho Municipal de Educação foi feito um estudo e eles vieram na Câmara fazer esclarecimentos e sanar algumas dúvidas referentes a esse projeto, a essa lei que se aprova no momento. Agradeceu a Vanessa e ao Conselho Municipal de Educação. Quanto ao projeto de Lei 37/2018, sobre a contratação emergencial de servidores que se fazem necessários para suprir a s diversas áreas para o bom andamento dos trabalhos no nosso município, também colocou -se favoráve l e acha que deveria ser feito o planejamento e a seleção o mais rápido possível dos profissionais que estão faltando, principalmente na área da educação que o ano se inicia em fevereiro e nessa data a necessidade é urgente nessa área e sem esses profissionais o ano se dificulta bastante. Parabenizou o colega Sidinei que está deixando a Presidência, pelo seu trabalho, esforço e com certeza o fez com toda a resp onsabilidade. Muito obrigado pelo trabalho frente a Câmara e desejou para a próxima Mesa Diretora que faça um bom trabalho, com sucesso, pois sabe da capacidade de cada um dos integrantes. Parabenizou ao Clovis e aos demais. Desejou aos munícipes um bom final de ano e um ano que se aproxima repleto de felicidade, saúde, amor e paz. O terceiro orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou e agradeceu a presença de todos. Disse que é muito importante que as pessoas saibam o que é feito dentro da Câmara. Comentou que todos os Projetos de Lei são importantes. Quanto aos de número dois e quatro que concedem reposição salari al aos Vereadores e ao Prefeito d isse que discutiu ba stante sobre isso. Falou com Assessora Jurídica e o Prefeito e esses disseram que não é aumento, m as sim uma reposição salarial e disse que ainda está em dúvida. Falou que a comunidade cobra muito dos Vereadores. Que o Vereador ganha demais. Que o Veread or não faz nada. Mas não é bem assim. Aqui se decidem muitas coisas e se traz muitas coisas para o município. Sobre a questão da presidência da Câmara decidida agora a pouco a gradeceu aos colegas que confiaram a presidência em seu nome nesse ano. Disse sab er que havia algum trato entre os partidos para que fosse dois anos para um lado e dois para outro. Mas vejam bem: E o Vereador Clovis fica onde nessa história? Não tem nenhum cargo dentro da Prefeitura. Dizem o PT não é nada. Nos últimos seis anos trouxe quatro emendas. Mais que muita gente que não trouxe nada. Só nos últimos dois anos trouxe trezentos e trinta mil reais. Dinheiro que já está aí. Uma emenda já entregue e a outra emenda é uma van que já chegou e o P refeito mandou de volta e deve vir nos pr óximos dias. E vai buscar mais recursos, todos podem ter certeza. Tudo bem que o pessoal tenha rejeição ao PT, mas será que o Pessoal tem rejeição ao Clovis? Disse ser uma pessoa de bem. É quatro anos e meio que está nessa Casa. Nunca subiu na tribuna para ofender alguém. Apenas para trabalhar. Apenas para mostrar para as pessoas que aqui em Barra Funda a gente tem que trabalhar. Não tem o rabo preso com nada. Podem ter certeza que se procurarem a vida inteira não encontrarão nada contra si. Disse que vai d esempenhar o papel da melhor maneira possível. Não adianta as pessoas ficarem brabas. Não tem medo de cara feia. Pra mim o que vier, veio. Não interessa. Desejou um feliz ano novo a toda a comunidade barra -fundense. Que Deus abençoe a cada um. A quarta ora dora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a todos e em relação aos projetos considera todos importantes. Quanto ao projeto da gestão democrática das escolas, o mesmo vem atender as metas do plano nacional de educação e visa a partici pação de um maior numero de pessoas envolvidas na gestão das escolas. Quanto ao projeto para contratação emergencial de servidores, ficou demonstrada a necessidade de ver que alguns servidores entram em licença e estão afastados ou irão se aposentar. Hoje é a ultima sessão de 2018 e gostaria de aproveitar o momento para agradecer aos cidadãos de Barra Funda que lhe confiaram a função de Vereadora. Disse que foi um ano produtivo, com muitos projetos importantes aprovados, bem como indicações atendidas. Desej ou a todos um feliz e abençoado ano novo. A quinta oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos que vieram pre stigiar nossa última sessão de 2 018. Sessão um tanto polêmica. P olê mica por que no seu entendimento se abateu uma amnésia por parte dos colegas e por parte do administrativo. Não é novidade aos munícipes barra -fundense s, que na última eleição tínhamos um consenso , ao qual foi estabelecido alguns acordos, dentre os mesmos , um deles era dois anos de presidência da câmara ao partido do PDT e dois anos ao PP . Na última sessão o colega Clovis Batistela, falou aqui nessa tribuna, que colocaria seu nome como candidato a presidência, dentre sua justificativa, estava a de não ser consultado sobre a participação de seu partido no consenso, e sim comunicado sobre o mesmo. Se não me falha a memória a presidente do partido participou sim de uma reunião e em seguida o então candidato, hoje prefeito Marcos, se comprometeu de manter a com unicação entre eles. Não quero aqui criticar meu colega Clóvis , mas sim me colocar de certa forma solidaria a ele. Naquela ocasião se firmou um acordo que os partidos envolvidos teriam três secretarias para cada um e como o PT tinha somente um candidato, ficaria como participação , até porque não diminuiria as secretarias de nem um dos principais partidos. N o primeiro ano de mandato o prefeito criou a secretaria de assistência social, pela lógica a mesma deveria ter à frente alguém do partido dos trabalhad ores. Mas isso não aconteceu, da mesma forma que não aconteceu também o cumprimento do acordo sobre a presidência da câmara, acordo esse quebrado hoje pelo partido do PP. Hoje faz uma análise dos últimos dois anos da administração municipal e diante disso não tem como não transparecer a decepção estampada no rosto. Sabemos que um papel aceita tudo e não é garantia de legitimidade, mas como pessoa, é de uma época em que palavra significa, caráter, sincer idade e honestidade. Segundo seu pai, que hoje já não está mais conosco, dizia que ?a gente deve honrar o fio do bigode?. Hoje encerramos então um acordo firmado a dois anos atrás, segundo algumas justificativas dadas pelo prefeito ao presidente do partido do PDT, é que os vereadores, reclamam muito dos proj etos que vem pra esta casa, baixando -os para estudo e sendo até mesmo contrários a alguns, bem como fazendo inúmeras indicações ao executivo. Bom, se o papel do vereador não é questionar, fiscalizar e indicar entre outras atribuiçõe s, então nosso trabalho não é mais necessár io. Podemos deixar a C âmara também para a administração, já que o prefeito faz questão de se fazer presente em todas as sessões. Colocou -se favorável aos pr ojetos enviados para apreciação, no entanto está sendo aprovado um projeto para c ontratação de quarenta e três cargos, mesmo alegando que a folha ultrapassa o índice permitido pelo Tribunal de Contas. Prova disso é que em dois anos os funcionários receberam somente dois por cento de aumento. Indagou: Se a folha de pagamento já está ult rapassando o índice, como é que é enviado um projeto pedindo autorização para fazer quarenta e três contratações? O sexto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a presença de todos e parabenizou o colega Sidinei pelo trabalho realizado como presidente. Continue sempre trabalhando pela nossa comunidade. Parabenizou o Clovis pela presidência dessa casa. Disse estar triste. Não trouxe o discurso escrito. Disse que nunca foi um Vereador de vir a Câmara desafiar alguém . Sempre foi um Vereador de vir na Câmara trabalhar em prol de nossa comunidade. Sobre os projetos que tramitam nessa Casa colocou -se favorável. Sempre foi favorável aos projetos que vem ao encontro de nossa comunidade. Nunca será contra. Disse que hoje é um dia muito triste. É uma decepção na sua vida o fato que acontece hoje nessa Casa. Não quer condenar ninguém, mas hoje nossa comunidade é sabedora que teve um acordo de coligação e esse fo i uma pessoa que pode dizer a todos e pra quem quiser que trabalh ou e se esforçou muito para o consenso acontecer. A primeira pessoa que procurou o presidente do PP, Marcos Piaia, hoje Prefeito, para fazer o consenso, foi esse Vereador. Fez de tudo e mais um pouco para que isso acontecesse. Ouviu críticas, desaforos, ma s sempre procurou fazer o melhor para nossa comunidade. Poderia ler o acordo, pois está escrito. A colega Beloni falou do acordo das secretarias e dos vereadores e está escrito dessa forma. Talvez não precisasse esse papel. Era só valer a palavra das pesso as. Isso bastava. Hoje vai embora de coração partido, não porque tinha intensão de ser presidente, pois poderia ser qualquer um do nosso partido. Se era seu nome que atrapalhava, sem problema algum, jamais quer o mal para seu município. Mas tenham certeza, que aqui tem um Vereador que sempre trabalha pelo bem de nosso município. Disse um ditado de um amigo seu: Hoje , os costaneiras da Barra Funda viraram tudo cavaco, tudo em pedacinhos, estão todos de coração partido, mas as vezes cavacos começam a pegar fo go mais fácil. Desejou um abençoado ano de 2019 a todos e a toda nossa população barra -fundense. A nossa administração e a Câmara de Vereadores e que sempre procuremos fazer o melhor ao nosso município. A sétima oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGIN A BALISTA , que saudou a todos os presentes e parabenizou o presidente Sidinei pelo bom trabalho conduzindo nossa Casa nesse ano. Sempre com muita amizade, parceria e bom senso. Parabéns Sidinei. Você foi o cara. Parabenizou o futuro presidente Clovis. Tem certeza que fará um bom trabalho junto a Mesa Diretora. Parabenizou também os demais colegas eleitos para a Mesa Diretora. Em relação aos projetos é favorável. Especialmente o de número 38 que dispõe sobre a reposição dos vencimentos dos servidores público s. Disse que já não era sem tempo, pois muito foi pedido nessa Casa para que fosse revisto o devido aumento para os servidores públicos. 4,15% é pouco, mas que seja bem vindo no momento, pois sem essa reposição os vencimentos ficam defasados e essa reposiç ão vai amenizar as perdas salariais. Reportou -se como líder da bancada do PDT a respeito do término do consenso. Consenso esse que infelizmente se quebra nessa noite, nessa Casa. Consenso que nunca existiu. Ao longo de dois anos tivemos muitas dificuldade s de exercer nossas funções de vereadores, devido ao desrespeito, a falta de dialogo entre os vereadores do PDT e executivo. Muitas vezes fomos tratados com chantagem e desrespeito pela administração. Não tivemos nem voz e nem vez. Quando procurávamos o diálogo éramos interpretados mal, sempre como oposição, sendo o que nós queríamos era a parceria, o diálogo, a união de um consenso. Hoje temos a resposta. E essa resposta vem nos trazer alívio. Vem nos trazer a liberdade de expressão e de voz. A partir de agora vamos fazer o nosso papel de Vereador, que é fiscalizar, apontar erros, trazer para essa casa, para que a população de Barra Funda fique a par dos acontecimentos, com mais transparência e clareza dos atos do executivo. Desejou a todos os munícipes b arra - fundenses um feliz 2019, repleto de paz e prosperidade. Feliz ano novo a todos. Que o ano que vem seja bem mais tranquilo com mais paz no coração de todos. O oitavo orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTONIO SOLETTI , que saudou a todos e agradeceu ao colega Sidinei pelo mandato realizado e desejou um bom mandato ao colega Clovis. Falou sobre o consenso, onde os colegas Ivonei e Beloni disseram que tem que honrar o fio de bigode. Disse estar de acordo em honrar o fio de bigode, mas não só de um lado. T em que honrar do outro lado também. O consenso foi feito para os dois partidos trabalharem com o Prefeito e não para criticar e fazer coisas que não tem cabimento o que faziam. Todo mundo sabe. Disse que nunca veio na tribuna falar alguma coisa dos vereado res do PDT, da turma do PDT, pois era do PDT. Nunca veio aqui criticar e nem falar nada. E agora vem dizer que tem que honrar o fio de bigode? Tem que honrar o fio de bigode dos dois lados, não só de um lado. Tem que ouvir o sino tocar dos dois lados. Diss e ser desse tipo. Disse ser um cara limpo, que nunca fez sujeira em lugar nenhum. Agradeceu a todos os que prestigiam nessa noite e desejar um feliz ano novo e o natal que passou a todos os munícipes barra -fundenses. Agradeceu ao Prefeito pelos dois anos d e mandato. Aos secretários da agricultura, das obras, ao secretário dos esportes Gilmar que fez um mandato de primeira. O Ivan, na secretaria de obras, a secretaria da agricultura, da saúde. Funcionou bem. Parabenizou a todos pelos dois anos de mandato, po is foi feito muita coisa que não estava feito. Colocou -se favorável a todos os projetos. O que é bom para o município tem que ser votado. O nono orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a presença de todos e agradeceu do fundo do coração pelo trabalho prestado nessa Casa durante esse ano. Sabe que foi uma experiência nova, agradeceu as dicas e o aprendizado. Todos trabalharam para fazer o melhor para nossa comunidade e para o nosso município. Colocou -se favorável aos projetos já comentados pelos colegas. Fez um relato dos tra balhos realizados durante o ano de 2018. Foi um ano de trabalho intenso. Foram trinta e oito projetos de lei do executivo, onde os principais projetos foram o projeto da nova lei do SIM, sistema de inspeção municipal, muito importante para geração de renda em nosso município. Disse saber que logo novas empresas se instalarão em nosso município e com isso vai trazer mais arrecadação, mais emprego e mais prosperidade para nosso município. O projeto que disciplina a realiza ção de feiras eventuais, sabe que o nosso comércio paga os impostos, paga os tributos e as vezes vinham pessoas de fora e se instalavam no município e levavam o dinheiro embora e esse dinheiro deixava de circular na nossa cidade. O projeto de abertura de c rédito especial para aquisição de patrulha agrícola mecanizada, o nosso município depende diretamente da agricultura , na maioria produtores de grão, leite, suínos, peixes , temos uma agricultura muito diversificada e quando precisam de máquinas isso facili ta o trabalho de todos e a evolução do município vai acontecendo. Foram sete projetos de resolução, seis projetos de decretos legislativos, cinquenta e uma indicações , destacando entre as principais o patrolamento e britagem nas estradas do interior e apro veitou para parabenizar o Secretário de obras Ivan pelo belo trabalho que vem fazendo. As estradas em nosso município hoje são referência, onde se vai é elogiado por isso. Isso facilita a vida de todos. Facilita no escoamento da produção, ajuda todo mundo. Tivemos também a indicação dos banheiros públicos na praça, onde se sabe que as crianças brincavam ou pessoas que vinham de fora e não tinham banheiro. Tinha que bater nas casas das pessoas ou no comércio para pedirem o banheiro emprestado. Está na fase d e finalização e isso é uma demanda necessária de nosso município também. Tivemos trinta moções de pesar. Vinte e duas sessões ordinárias. Uma sessão solene, realizada durante a expobarra, no aniversário do município, onde foram homenageadas as entidades re ligiosas do município pelo trabalho realizado durante todos esses anos e também foi feito o descerramento da foto da Vereadora Zilda, ex -presidente do último exercício. Tivemos um pedido de informação, seis portarias e oito requerimentos. A grande maioria dos Vereadores foi eleito pela primeira vez, mas isso não foi empecilho para grandes ações fossem feitas. Tivemos apenas duas diárias a Brasília pelo Vereador Cassio e três a Porto Alegre pelo Vereador Ivonei . Informou o salário do Vereador que é de um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos. O salário do presidente é de dois mil, setecentos e trinta e sete reais com setenta e quatro centavos. O valor da diária a Brasília é de oitocentos e três reais e setenta e sete centavos, a diári a para outros locais é de trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos. O salário da assessora Jaqueli é de três mil oitocentos e sessenta e seis reais. O salário do diretor Alexandre é de sete mil, duzentos e onze reais. O orçamento para o ano de 201 8 era de seiscentos e cinquenta mil reais e até o dia de hoje foi empenhado quinhentos e vinte e dois mil reais e temos uma sobra de entorno de cento e vinte e oito mil reais. Concorda com o que o Vereador Silvio que esse dinheiro seja investido na saúde, pois dessa forma todos serão beneficiados. Fica feliz por ter presidido a Câmara de Vereadores nesse mandato que representa a renovação de pessoas, e a renovação na forma de fazer política. Agradeceu as pessoas que acreditaram em seu trabalho e depositaram o voto de confiança em sua pessoa. Disse que estamos completando dois anos de administração e sa bemos que temos um longo caminho pela frente e ainda podemos fazer muito pelo nosso município e por toda a nossa comunidade. Agradeceu aos colegas Vereadores p or estar conduzindo os trabalhos nessa Casa nesse ano. Agradecer de coração ao diretor Alexandre e a assessora Jaqueli. Aos Secretários e Servidores deixou o seu agradecimento, que com diálogo conseguimos fazer um trabalho para todos. Ao Prefeito Marcos, parabenizou pelo trabalho que vem fazendo em nosso município. Agradeceu pela oportunidade de estar a frente do Poder Executivo por dez dias. Aqui se cobra o prefeito e se exige dele mas indo no outro lado se sente na pele que as coisas não são assim. Se ten ta fazer pelo melhor , mas nem tudo é possível. Foi uma experiência única que guardará no coração por toda a vida . Disse que os colegas falaram em consenso e deixou duas palavras que a Beloni falou que o PDT deve pensar antes de falar essas duas palavras: Acordo que quando começou o município não existiu e por último honestidade. Vamos prestar atenção nessas duas palavras antes de jogar aos céus. Aproveitou e desejou um feliz e abençoado natal a todos. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Pre sidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 644 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIM ENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA; E m discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 , AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. VICE -PREFEITO MUNICIPAL NADIR BARIVIEIRA . Em discussão. Em votação. Aprovado po r unanimidade . PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MARCOS ANDRÉ PIAIA . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 035 D E 10 DE DEZEMBR O DE 2018, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, D E 21 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLIC OS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 035 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A moção de pesar foi considerada aprovada . Em seguida o Senhor Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Ver eador Silvio João Balista disse que a colega Beloni falou e não quer que ninguém leve palavras mal colocadas. A colega falou em quarenta e três contratações. Não é isso que vai acontecer. Entende porque ela não participou no ano passado da Câmara onde foram votados projetos para contratação de profissionais por um ano podendo ser pror rogado por mais um ano e esse tempo está espirrando. Por isso que estamos votando uma nova lei e é justamente para não ficar sem médico na área da saúde no mês de fevereiro sem enfermeiras, sem agente de endemias, sem fisioterapeuta e nem na área da educaç ão ficar sem professores, sem serventes, sem monitores e sem atendentes. Essa é só uma questão de esclarecimentos. Nada pessoal. Vê como uma questão de responsabilidade de nossa parte viabilizar a contratação desses profissionais. Na verdade é só uma renov ação. Vai sair um porque está espirrando o prazo e vai contratar outro. É só para não ficar sem profissionais na área da saúde e da educação. Não havendo mais oradores a se pronunciar e n ão havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 13 de fevereiro de 2019 às 18h30 min . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.