Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 7 81 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 12 dias do mês de junho de 202 4, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência d o Vereador Lauro Garbozza e secretariad a pel a Vereador a Paola Potrich . Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Antônio Duranti, Silvio João Balista , Gustavo Luiz Dal Mora, Roger Casagranda e Mauricio Augusto Demarco . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária , desej ou boas - vindas ao vereador Silvio que assumiu o período de trinta dias, durante a licença interesse da vereadora Cleci Ana Ré Thomé. C onvidou o colega Mauricio para fazer uma oração. Na sequência convidou o vereador suplente Silvio João Balista para fazer o juramento e tomar assento junto a mesa diretora. Em seguida o Presidente Lauro solicitou a Secretári a Paola para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos segui ntes documentos: ATA Nº 780 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024; MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2024; MOÇÃO DE APOIO Nº001/2024; OFÍCIO 006 /2024. INDICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DE MAURÍCIO MARCON - DEPUTADO FEDERAL ; OFÍCIO 00 8/2024. INDICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DE MAURÍCIO MARCON - DEPUTADO FEDERAL ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 06 DE JUNHO DE 2024. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECES SIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUN ICIPAL Nº 042/1993. Na sequência o Senhor Presidente Lauro passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é o vereador Silvio , que saudou o presidente, seus colegas vereadores , funcionários da casa . Inicialmente falou que é com alegria que retorna a esta casa legislativa. Agradeceu e desejou ao colega Cassio que continue tendo uma boa melhora como está tento, em virtude do acidente dele a suplente Cleci assumiu, e agora a mesma cedeu o espaço para ele na Câmara. Agradeceu a Cleci também. Com relaç ão aos projetos é favorável. Mencionou que é mu ito bom os duzentos mil que veio para o município por meio do deputado Marcon, de uma inovação, onde ano passado bastava apenas as pessoas baixar o aplicativo e votar, isso evitou gastos com viagens, fadiga e correria , fazendo isso de casa mesmo não chegando até as finais teve o reconhecimento do Deputado na destinação dos duzentos mil reais. Acerca da pista de caminhada, afirma ser muito interessante para o bairro, visto que, com o asfaltamento houve a elevação da pista, e com o desnível as pessoas as vezes optam por caminhar no asfalto, ficand o desta forma muito perigoso, portanto, este projeto vem ao encontro da p opulação, trazendo mais segurança, tendo o espaço próprio para o pedestre caminhar , evitando assim riscos de acidentes. Comentou que Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA nos últimos dias houve uma movimentação na cidade através de vários eventos e promoções, bem como o motocross que ocorreu no final de semana, com o envolvimento de várias entidades auxiliando e ajudando para que isso se concretizasse. Acha muito bom que a comunidade sempre se coloca à disposição e de certa maneira se fica muito bem falado por quem vem de fora. Comentou que recebeu vários elogios pela organização da cidade e dos eventos do município. Citou que no domingo à tarde houve o baile da melhor idade , realizado no centro do município, com excelente público. Para concluir, mencionou que o município está vivendo a preparação para o espetáculo, relata que acompanha de perto, que sempre que pode vai até o ginásio e olha como está ficando, que certamente será um grande sucesso no mês de agos to. O segundo orador inscrito, é o vereador Ivan , que saudou o presidente, seus colegas vereadores e funcionários da casa. Inicialmente estendeu seus sentimentos aos familiares de Julia Spiegker de Oliveira, para que Deus conforte todos. Desejou ao colega Silvio um bom trabalho na casa legislativa e um bom retorno ao colega Mauricio. Parabenizou a Cleci Bussolaro e o Leonel Camargo, onde no último sábado à noite realizaram uma belíssima apresenta ção no Festival Regional da Canção , na categoria melhor idade . Também , parabenizou a equipe da organização do terceiro ?trilhaço? da Barra, com a participação de mais de quatrocentas motos presentes no evento deste último domingo. Ainda parabenizou o grupo da terceira idade, pelo belíssimo baile realizado no domingo. Agradeceu a secretária de obras pelo bom serviço feito nos últimos dias na comunidade da Linha Carijo. Para finalizar, falando d a comunidade de Carijo, aproveitou para convidar toda a população barra -fundense e toda região para no próximo domingo prestigiar e assistir a grande final do Campeonato Municipal de futebol de campo . O terceiro orador inscrito, é o vereador Jerri , que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa. Primeiramente falou que é favorável aos projetos que tramitam nesta sessão. Desejou boas -vindas e um bom trabalho ao colega vereador Silvio, que junta -se aos trabalhos do legislativo, como ele tem feito e faz um bom trabalho na Secretária de Agricultura. No mesmo sentido, desejou boas -vindas e um bom retorno ao colega vereador Mauricio. Relatou que nesta tarde, as pessoas da su a comunidade o procuraram e cobraram porque parte da estrada foi arrumada e a outra parte ainda não, então em conversa com o Secretá rio das Obras Adilson , foi lhe informado que estão muito carregados de trabalhos, desta forma, solicitou mais um pouco de paciência que em breve isso será resolvido e tudo voltará ao normal, do jeito que as estradas estavam antes. Falou sobre a final do campeonato de voltei, onde pode ver um aumento de times participando, uma melhora nos atletas, q ue este ano foi o terceiro campeonato e pode -se observar uma melhora grande e isso é muito bom, é um esporte que nem todo mundo pratic a, mas quem pratica gosta e tem trazido um grande público na final principalmente, observou que no ginásio as arquibancadas estavam cheias. Neste sentido, parabenizou o time Barracelona pelo título, bem como o sete de setembro pelo vice campeonato e os demais clubes que participaram e falou que a Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA iniciativa foi muito bem aceita e muito boa a ideia de realizar este campeonato, tendo a certeza que ano a ano isso vai melhorar e cada vez mais as disputas serão mais acirradas dentro da quadra, então fica feliz por isso também. Relata que houve a primeira partida da final do municipal do futebol de campo, realizada na comunidade da Linha Ervalzinho, com um expressivo público, que isso é muito bom para o município , pois, a região olha o município como um município do esporte e assim como ele, que vive dent ro disso , que gosta do esporte, se sente muito feliz em escutar os elogios. Para concluir, desejou parabéns também ao CMD pela boa organização, e convidou a população em geral para assistir no próximo domingo, na Linha Carijo a final do campeonato, desejou boa sort e a sua equipe, o Esporte Clube Quinze de Novembro também ao Esporte Clube Juventude, ao Esporte Clube Sete de Setembro e ao Esporte Clube Internacional de Carijo, espera que seja um jogo jogado, bonito e que tudo seja decidido dentro das quatro l inhas. O quarto orador inscrito, é o vereador Jonas , que saudou o presidente, seus colegas vereadores e funcionários da casa. Inicialmente d eu boas -vindas ao colega Silvio, desejou um bom trabalho o qual estará sendo seu colega por dias ou meses, não sabe certo o prazo e no mesmo sentido, desejou bom retorno ao colega Mauricio, o qual estava de atestado médico, devido a fatores de saúde. Com relação aos projetos que tramitam nesta sessão é favorável. Parabenizou, como o colega Silvio já falou, os trilheiros da Barra , pelo ?Trilhaço? que foi realizado no domingo, onde veio pessoas de toda a região e até de outros estados, como o colega Silvio falou, várias entidades estiveram juntas e trabalharam . Neste sentido, p arabenizou o CTG Reponte da Tradição , que todos fica ram satisfeitos com o almoço e a refeição que a entidade realizou , que foi uma parceria, onde em conversa com o pessoal dos trilheiros foi muito bem feita e pensada essa questão, que foi um domingo produtivo, que não houve nenhum problema, falou que inclusive ontem à noite estava junto com o Si lvio lá no CTG e vislumbraram o lado positivo, onde durante todo o domingo houve um ambiente muito saudável, muito bom, e foi bem satisfatório estar no meio dessas pessoas. Falando sobre a trilha, aproveitou para deixar uma sugestão para a secretária de obras, para exec utivo, que se dê uma atenção especial para a questão dos banheiros dos ginásios, pois os mesmos estão com um problema, não é sério mas poderia se pensar em resolver, que é a questão dos chuveiros, relata que as pessoas que utilizaram para ba nho após a trilha, acaba que a água sai por cima, não escorre bem, todavia seria importante dar uma atenção especial nos banheiros da mesma forma olha r a questão da cozinha do ginásio, para que se coloque algum talher, o básico , não uma cozinha completa. Também convidou todos para domingo participarem da final do campeonato municipal, a qual acredita que seja um dos anos que tem as quatro equipes como finalistas, sendo eles o Quinze de Novembro, o Juventude, o Carijo e o Sete de Setembro, vislumbr ou que ter á alegrias e tristezas para todos os times. Desejou um bom domingo, um bom esporte. Aproveitou para falar sobre a questão do asfaltamento , que foi realizado na Linha Carijo , toda a questão asfáltica do município, Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA voltou a pedir novamente e até as pessoas do seu bairro o questionaram, esteve conversando com o secretário Adilson e foi lhe informado que está dentro do projeto o asfaltamento no Bairro Primeiro de Maio, próximo a Igreja Católica onde até o final da rua falta o asfaltamento, mas reforçou o pedido. Falou que como os colegas sabem, esteve em Brasília, participando da marcha dos prefeitos, vereadores e secretários, onde foi uma semana muito produtiva, teve a oportunidade de conversar com vários representante s de todo o Rio Grande do Sul, pessoas que conseguiram ir, pois, sabe da situação das enchentes, municípios que queriam estar presentes e não puderam, vários vereadores e prefeitos do país todo, mencionou que inclusive naqueles dias foi conseguido os cinco mil e cem reais por família atingida, por cpf de mulher es que se cadastrasse no Governo Federal , até relata que não sabe como ficou a situação do município, mas acredita que algumas famílias serão beneficiadas por o município estar em situação de emergênc ia, da mesma forma mencionou que esteve acompanhando que nest e dia o estado prorrogou o prazo dos municípios para fazer a inscrição que haverá uma ajuda para as famílias que tiveram suas casas atingidas e se encontram em situação de emergência e que fizeram o decreto de emergência. Ainda, falando de sua viagem a Brasília, aproveitou a oportunidade , falou que o hospital Vila Nova foi uma conquista inclusive dos deputados federais gaúchos, falou também que esteve no gabinete do deputado Marcon, Pompeu e Afonso Motta, nos deputados que mais s e tem afinidade e que sabia que tinham influencia na questão do hospital Vila Nova. Comentou que como todos sabem, havia a cobrança da comunidade e região por alguns fatores , que o hospital acabava deixando a desejar, que foi realizado uma audiência juntamente com o vice -prefeito de Nova Boa Vista o Cleber, o vereador de Sarandi Marcelo Barbosa e prontamente os deputados se colocaram à disposição , inclusive de fazer uma reunião com a nova direção do Hospital Vila Nova, lembrou que entre ontem e hoje sabe qu e houve algumas mudanças na diretoria do hospital, no comando do hospital, onde se ele não se engana o nome da mulher era Ana e acredita que foi trocado, mas isso não viria no caso , então os deputados colocaram -se a disposição inclusive , quando eles vier em para cá, desses vereadores então sentar com a direção do hospital , até para que eles entendam que a região é uma região pequena e o hospital é quase uma extensão de um posto de saúde, pois daqui a pouco os deputados vem com uma visão de hospital de cidade grande e chegam aqui e se deparam com situações que as vezes seriam mais práticas e mais rápidas de serem resolvidas e requerem todo um protocolo e daqui a pouco não é totalmente de acordo com a nossa realidade . Esclareceu então, que este também foi um assunto tratado em Brasília. Para concluir, falou que a pouco o prefeito estava na sessão e acabou saindo, pois está acontecendo a mostra de conhecimento na escola municipal, convidou seus colegas vereadores para depois do termino da sessão quem puder se fazer presente e prestigiar as apresentações n a escola municipal. O quinto orador inscrito é o vereador Lauro, que solicitou ao vice -presidente Ivan para assumir a condução dos trabalhos para que ele pudesse se Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA pronunciar. Saudou todos seus colegas vereadores e funcionários da casa. Desejou boas -vindas ao vereador Silvio que assume a mesa nesta data e desejou um bom retorno ao vereador Mauricio que estava a um tempo afastado com problemas de saúde. Com relação a matéria que tramita nesta sessão , é favorável. Inicialmente , deixou seus parabéns ao Gilmar e as pessoas ligadas ao esporte , pela final do campeonato de vôlei que aconteceu na semana que passou. No mesmo sentido, parabenizou o time do Barracelona pelo tric ampeonato e falou ao esporte Clube Sete de Setembro que estava representando sua comunidade, pelo vice campeonato, falou que é um esporte diferente, o vôlei misto, lá ele pode ver casais jogando, famílias e crianças assistindo, participando, um esporte diferente, n ovo que a comunidade acolheu bem. Comentou que está acontecendo também o campeonato de bolãozinho, o qual no último final de semana ocorreu a rodada lá na comunidade de Linha Agusso , reunindo as mulheres do município, também um esporte novo, que m ovimenta as mulheres, tira elas de casa , de seus afazeres e dá a elas um momento de lazer muito importante. Como os demais colegas já falaram, ele também parabenizou os trilheiros da Barra, o maior evento já realizado no município, se não lhe falha a memória houve cerca de quatrocentos e setenta inscritos para a trilha. Agradeceu as pessoas que trabalham nas obras, na saúde , enfim todos os funcionários públicos que se envolveram no evento para dar mais segurança e que nada de mais grave acontecesse para que todos os participantes saíssem ilesos, neste evento também pode observar muitas famílias presentes , maridos, namorados, homens, que observou que tinha uma turma de mulheres que realizaram a trilha, saíram depois da largada, afirmou que este é um esporte não só masculino, pois teve mulheres participando também . Agradeceu ao CTG, na pessoa do Silvio e do Jonas que também faz parte do CTG, que serviu o almoço lá no local, onde todos ficaram felizes e contentes com o almoço bem servido, saboroso, entende que é sofrido assar a carne, montar a mesa, porém é uma entidade familiar tem as crianças que dançam, reiterou seus parabéns ao CTG pelo apoio. Ressaltou que no último domingo foi realizado o baile da terceira idade Fonte de Vida, um grande sucesso, comentou que participou e se fez presente no evento, reiterou seus parabéns ao grupo Fonte de Vida. Falou também que é um amante do esporte, principalmente do futebol, que o futebol já lhe abandonou um pouco , contudo continua participando ainda, deixou um convite a todos , que no próximo domingo, na Linha Carijo será realizado um belíssimo espetáculo , acontecerá a final do campeonato municipal de futebol, lá que foram realizad as novas instalações, novo espaço para a torcida se acomodar e dar mais conforto a todos que irão prestigiar. Para finalizar , desejou boa sorte, como o colega Jerri e Jonas já falaram, para as quatro equipes do município, que de uma forma ou outra estão participando da final, comentou que p ôde observar no outro jogo que aconteceu no Ervalzinho, que tinham juízes da Federação Estadual Nacional apitando, reiterou seus parabéns ao Gilmar pela organização e que todos se sinta m convidados para a final neste domi ngo. O sexto orador inscrito, é o vereador Mauricio , Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA que saudou o presidente, seus colegas vereadores e funcionários da casa. Desejou boas -vindas ao colega Silvio Balista por ter assumido nesta data de vereador. Deixou seus sentimentos a família de Julia Spiegker de Oliveira , que Deus conforte o coração de seus familiares pela perda da mesma. Agradeceu a Salete Rodrigues Zandoná por ter assumido no seu lugar pelo período que esteve de licença saúde. Agradeceu a bancada do PDT por ter escolhido ele como líder de bancada neste ano de dois mil e vinte e quatro . Parabenizou a igreja Assembleia de Deus pelo belo culto do domingo que passou , bem como , pelo belo almoço que foi servido, onde quem quisesse podia almoçar lá e quem achava melhor almoçar em casa com sua família tinha espeto de carne e maionese para levar para casa. Reiterou seus parabéns a igreja Assembleia de Deus. Realizou um comentário, p ois é um assunto que lhe preocupa como vereador porque pode ser que daqui alguns anos alguém poderá dizer que naquela época quem eram os vereadores que não se preocupar am com isso, é a questão dos seletivos. Falou que observou no período que estava de licença, que a bancada do PDT realizou um pedido de informação para saber quantos concursados tem, quantos seletivos possuem, quando foi o último concurso , acredita que não houve a resposta deste pedido. Explicou o que lhe preocupa, a questão que possuem poucos concursados contribuindo para o fundo de aposentadoria, sabe que era descontado dos funcionários onze por cento para o fundo e atualmente está sendo descontado quator ze por cento, sabe também que, em uma possibilidade de lá na frente o fundo não se sustentar mais, tendo em vista que o município está com trinta e dois anos, muitas pessoas começaram a se aposentar e nos próximos anos vai ter mais funcionários se aposentando e consequentemente não irão mais contribuir, observa que já tem poucos funcionários contribuindo hoje e mais pessoas vão se aposen tar e não vão mais contribuir , que chegará um ponto que lá adiante, não será daqui cinco ou dez anos, mas poderá acontecer do fundo não se sustentar mais e quem terá que pagar a aposentadoria é muito claro que será a prefeitura. Falou que isso talvez seja um problema para daqui alguns anos , além de que a prefeitura não consegue ter uma equipe definida para trabalhar, um dia está trabalhando uma pessoa, dali seis meses outra pessoa, isso reflete na questão dos professores também, as vezes inicia o ano letivo um professor dando aula para uma turma quando é metade do ano é outro professor porque encerrou o contrato, afirma que isso lhe preocupa muito, inclusive solicitou ao executivo, pois acredita que ano que vem saia concurso, que o executivo realize um concurso bem feito , que contrat e o melhor que vence , onde depois te rá três anos de estágio probatório e forma rá uma equipe, ele sabe como funcionário público , que entrou com concurso e tinha uma equipe boa para trabalhar, não haviam certos problemas que existem hoje, sabe também que tem pessoas do seletivo que fizeram zero pontos no seletivo e estão sendo contratados, afirma que se preocupa porque tem que ter responsabilidade, e uma pessoa que tirou zero ponto vai assumir um cargo, vislumbra ser bem complicado, falou que não quer que levem ele a mal mas é algo que lá ad iante vai respingar na Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA prefeitura. Lembrou que no início do mandato sua bancada realizou uma indicação para que a secretaria de obras comprasse um triturador de galhos de podas, ele acha isso muito interessante , porque lá em cima onde está sendo descarregado o material de poda, já está complicado, ele sabe que a secretária de obras recolhe e realiza a separação dos plásticos, papelão e ferro , no entanto , existem pessoas que levam lá no local que são pessoas de fora do município que estão descartando lá também, e essa situação est á complicada, observa que se existisse um triturador seria fácil, acredita que se fosse falar com um agricultor para deixar jogar um material triturado de galhos , que futuramente vira adubo, com certeza todos cederiam um espaço na sua propriedade para largar. Reiterou novamente seu pedido para adquirir este equipamento . Relata que foi cobrado, e pediu para a Paola que era a presidente do legislativo no ano passado, referente ao pedido das agentes de saúde que estiveram solicitando sobre o auxílio que vinha para elas, onde na sequência foi realizado um oficio, e a Paola e elas foram entregar para o prefeito, no entanto, agora novamente o questionaram se teve alguma resposta daquele oficio e em que foi gasto aquele auxilio. Outro assunto que o deixou muito preocupado foi essa semana , na segunda -feira de meio -dia, passando o micro -ônibus dos estudantes na frente da sua casa, quando viu tinham dois pneus furados, então ele foi pedir se precisavam de alguma ajuda e as pessoas que estavam lá o cobraram muito para ver a situação dos pneus daquele micro que estava lá, comentou que se alguém ti vesse conta do para ele, ele não teria acreditado, mas ele viu os dois pneus dianteiros lisos e os quatro pneus traseiros estavam aparecendo os arrames e com mais de dez crianças dentro do ônibus. Para finalizar , reitera que isso o preocupa muito , se alguém tivesse contato ele não teria acreditado, mas ele viu, pois foi na frente da sua casa que aconteceu, e as pessoas que estavam no ônibus o questionaram se ele como vereador poderia ver isso ou o porquê isso está acontecendo, portanto, como vereador foi lhe feito o pedido e ele está aqui e isso lhe preocupa muito, não sabe porque estava naquela situação . O sexto orador inscrito, é a vereadora Paola , que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa e o prefeito Marcos que acompanha a ses são presencialmente. Desejou um bom trabalho para o colega Silvio que acompanhará as próximas sessões. Parabenizou as comunidades escolares da Raio de Sol e Zandoná pelas festas juninas, momento de integração entre família e escola, valorização da diversid ade cultural e de muita alegria. Parabenizou também ao Lelo e a Cleci Bussolaro pelas belíssimas apresentações no Festival Multi Musical In Live do Rio Grande do Sul, onde o Lelo conquistou o primeiro lugar. Parabenizou o CMD pela organização do campeonato de vôlei, as equipes independentes da campeã, da vice -campeã que participaram, onde está se tendo uma adesão cada vez maior, um incentivo dos jovens a participação que é muito importante e por isso em si, já vale a pena . Também , parabenizou o grupo da melhor idade Fonte de Vida , pelo belíssimo baile realizado no último domingo , e reforçou o convite para a final do campeonato do vigésimo primeiro municipal de campo taça Sicredi, no próximo Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA domingo, onde terá todas as equipes participantes na comunidade de Linha Carijo, deseja que tenham bons jogos e que possam as famílias estar presentes, lembrou que no Ervalzinho já houve um expressivo público e espera que no Carijo seja de igual para mais, pois é muito importante a valorização do esporte de Barra Funda a nível regional, comenta que escuta vários elogios quanto a qualidade e tantas modalidades esportivas sendo desenvolvidas no município . Destacou que hoje acontece a mostra de conhecimento da escola municipal Barra Funda, um momento de socialização de práticas e muita aprendizagem. Comentou que houve várias reclamações quanto a linha telefônica da Oi, que em conversa com o secretário da administração foi lhe informado que na prefeitura também ele foi procurado por diversas vezes e diversos munícipes com reclamações quanto ao funcionamento da linha que não está funcionando, a cobrança vem no final do mês, pessoas tentaram ligar e não foram atendidas, tentaram cancelar a linha e também não foram atendidas, portanto enquanto prefeitura e administração não tem o que ser feito a não ser as pessoas lesadas por este serviço que não está sendo prestado com qualidade, se unir em grupos e procurar o PROCON, o Ministério Público para que seja dada uma solu ção, porque afirma que pagar o valor cheio no final do mês por um serviço que não é utilizado não é o correto. Respondeu ao colega Mauricio que esteve fora por um bom tempo, quanto as agentes de saúde, sim foi conversado, foi realizado o oficio e foram fal ar com o prefeito e o mesmo explicou que o dinheiro foi gasto, que seria o dinheiro que seria repassado pelo décimo quarto se não se engana, lembrou que era o dinheiro que vinha para o programa, que poderia ser gasto na questão salarial, foi gasto dentro do programa, para o programa e até mesmo para a questão salarial delas, foi explicado isso para as agentes que estiveram junto na conversa, que no momento não se recorda quem delas estava junto porque isso faz um ano ou mais. Falou para o colega Mauricio qu e, se lá atr ás tivessem pensado em um futuro não teriam se aposentado com salários altíssimos e o que se tem do Fundão hoje realmente é preocupante, sabe que um processo seletivo custa muito menos para o município e infelizmente existe esta questão que muitos profissionais não conseguem seguir de um seletivo para outro, existe a troca, existe essa questão de prejuízo principalmente nas escola s, encerra o processo assume outro professor, isso existe e como sabe também existe uma empresa que faz o cálculo aut orial, que é a atualização anual, que ninguém brinca, que sabe o que precisa ser feito, acredita, vê e sabe que a administração atual não deixaria em risco o fundão e fazer algo que fosse prejudicar futuramente . Falou da função de vereador, da fiscalização dos recursos públicos, que sempre se procura ser coerente entre o que se fala e faz, é uma coisa muito difícil procurar a coerência, deixou claro para a população embora não está acontecendo as transmissões por um tempo , que o vereador Jonas esteve em Brasília em cinco diárias , e neste sentido falou que conversou com a Glaucia e solicitou um levantamento das diárias para poder analisar o valor gasto no decorrer dos quatro anos, destacou que o colega Jonas nestes quatro anos totalizou vinte e duas diárias, sendo um total do Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA partido de cinquenta e três diárias. Ressaltou que sua bancada realizou trinta e cinco diárias e obtiveram um retorno para o município de mais de um milhão investidos na comunidade barra - fundense. Para finalizar, f alou que não está aqui para julgar, mas deix ou claro que ela também foi procurada, também teve convite para ir, inclusive estavam organizados para ir a Brasília no final de maio, contudo, por essa questão de coerência, ela observou o estado do jeito que estava, a situação que assolou o estado e ve m assolando e sabendo da dificuldade para a recuperação de toda a crise , essa viagem custou aos cofres públicos um total de aproximadamente sete mil reais , que em um momento desses poderiam estar sendo gastos também em outros seguimentos, portanto pensa, acredita e defende a ideia que para o atual momento que se vive isso é sim muita coisa. Em seguida o Senhor presidente passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA : ATA Nº7 80 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 . Aprovada por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNI CIPAL Nº 01 6, DE 06 DE JUNHO DE 2024. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS . Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA L EI MUNICIPAL Nº 042/1993. Aprovado por unanimidade. A moção de pesar e a moção de apoio considera -se aprovada s. Na sequência passou para as explicações pessoais . O vereador Mauricio solicitou se pronunciar. Falou para a vereadora Paola que ele não estava junto quando conversaram com as agentes sobre aonde foi gasto o valor, não entende o porque toda vez que elas o olham , elas cobra m, talvez elas não ouviram direito. Vai falar para elas que entrem em contato com a vereadora para melhor se entender. Sobre a questão do calculo autorial ele sabe que tem todo o ano, inclusive relata que foi por quatro anos presidente do fundo de aposentadoria, levantou a questão porque realmente se preocupa e não entend e porque existem tantas pessoas que tem raiva do fundo, que parece que torce contra, mas que é a aposentadoria dos funcionários, que de onze foi para quatorze por cento e provavelmente daqui a pouco terá que subir mais a contribuição dos funcionários para se aposentar e os que se aposentaram, provavelmente no futuro terão que voltar a contribuir como já existem prefeituras por ali que esta nessa situação. Sabe que o fund o possui um bom dinheiro, são milhões, contudo deve -se precaver , essa é a sua visão, que cada pessoa tem a sua opinião, por isso se deve ouvir as duas, e ele é do ponto que se deve trabalhar junto para o povo, independente do que for, não podendo ser só da boca pra fora, tem que trabalhar bem para todos, que isso lhe preocupa porque tem pessoas com seletivo, que atingiram zero pontos, sendo contratadas, e pensou que se ali na frente acontece algum problema, será que alguém não vai se incomodar. A vereador a Paola solicitou esclarecer. Que o funcionário tem zero pontos, porém se houvesse algum impedimento o Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA mesmo não teria sido classificado, então a habilitação para tal cargo existe. O vereador Jonas também solicitou falar. Falou que irá por partes, primeiro como a vereadora Paola no final da sessão resolveu polemizar e trazer alguns assuntos polêmicos, ele vai deixar alguns contrapontos e deixar ponto de interrogação na cabeça das pessoas. Primeiramente quando se fala de aposentados, que se aposentaram antigamente com valores altos, aquelas pessoas que se aposentaram com valores altos recolhiam aquele valor, que inclusive sabe de pessoas próximas a ele que estão muito bem aposentados, mas que fizeram a sua contribuição, trabalharam durante aquele período, acredita que a colega vereadora Paola trabalha hoje em uma escola estadual, recolhe também, tem um salário que acredita que não seja o que daqui a pouco el a espera, mas é um salario legal e terá a sua aposentadoria merecida pelo trabalho que prestou. Em segundo lugar, sobre a questão das diárias, que foi falado em vinte e dois mil reais aproximadamente, que a sua bancada conseguiu no decorrer dos quatro anos um valor considerável, acredita que esteve acompanhando quase todas, na totalidade das emendas, onde teve o prazer de ir lá, solicitar e os deputados encaminhar para o município, então isso não o preocupa porque é uma viagem a qual trás retornos para o município . Comentou durante algumas s essões que se fossem uma oposição que quisessem o mal para o município eles não iriam nenhuma vez para Brasília, que a bancada dos Progressistas deveria agradecer a sua bancada, mas pelo que falou em uma outra sessão e voltou a falar , percebe que a bancada do PP quer que ele e seus colegas fiquem no município sentados atr ás de uma mesa, assinando papeis onde muitas vezes nem sabem o que assinam e que é só meramente assinador de ata e projeto de lei. Para finalizar, em terceiro lugar falou que ele não é cach orrinho de madame para andar do lado do prefeito toda hora para ir a Brasília, que ele tem duas pernas, pode ir sozinho, a hora que precisar ele vai a Brasília, tem os contatos lá, faz as suas solicitações, acredita que os seus colegas vereadores também te m essa possibilidade de ir, então disse que se não é bom ir a Brasília solicitar recursos para o município , ele acha que então nem deveriam ser eleitos para vereadores, deveriam ficar fazendo suas funções administrativas na s empresas, nos locais de trabalh o, porque afirma que uma das funções do vereador é ir em busca de emendas para o município e ajudar o executivo. Comentou que sua bancada deu um cheque em branco para o executivo, constou a presença do prefeito, que ele sabe que o Deputado Pompeu encaminho u cem mil reais para o município, que a Marcia é prova viva, que ele falou e comunicou ela que iria chegar cem mil reais do deputado Pompeu , emenda livre, relata que falou com os vereadores de sua bancada para ver e fazer uma indicação para destinar o valo r em algum local, contou que tem o print da mensagem da Marcia, onde ela informou que o prefeito destinou o valor para custeio na saúde. Reiterou que se buscar recursos é dar gastos para o município, então ele não sabe o que a oposição quer que sua bancada faça, ele não sa be o que vão fazer, ele acha que estão aqui de fantoches. A vereadora Paola solicitou a palavra para responder o vereador Jonas. Falou que Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA quando fala que o papel do vereador é fiscalizar o dinheiro público, que o dinheiro público não é para gastar a vontade , que a sua bancada conseguiu muito mais recursos indo sozinhos, indo acompanhados do prefeito porque fazem parte do mesmo partido, pois é óbvio que aproveitam a viagem sim e reforça o pedido sim, relata que sua bancada conseguiu muito mais recursos em muito menos diárias, porque o dinheiro público não para ser gasto, concord ou com o Jonas que deve ir, tem que fazer, contudo entende que se é possível se fazer em três dias, não é necessário ficar cinco dias, seria neste sentido a sua colocaçã o, e é isso que o pessoal lá fora enxerga e cobra ela, por isso desta colocação , porque não é ela que está falando, mas sim as pessoas lá de fora que vê, qual seria a necessidade de cinco diárias, que para quem paga os impostos isso é m uito dinheiro sim. O presidente Lauro finalizou pedindo a todos para que contenham os ânimos . Falou que espera que a viagem do vereador Jonas renda bons frutos para o município. Para esclarecer , falou que as transmissões das sessões não estão mais sendo realizadas pelo Diário RS, devido as vedações eleitorais. Então ele como presidente da casa, cumprindo as leis e mantendo a ordem não pode renovar o contrato com o Diário RS para as transmissões . Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agrade ceu a presença de todos e convidou para a sessão ordinária, que será realizada no dia 26 de junho de 2024 às 18 horas e 30 minutos . Estão encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.