ATA Nº 712 ? SESSÃO OR DINÁRIA Aos 22 dias do mês de setembro de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão extra ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza . Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerri Antônio Duranti, Cleci Ana Ré Thomé , Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco , Roger Casagranda e Salete Rodrigues Zandoná . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessã o or dinária e convidou o vereador Jerri Antônio Duranti para fazer uma oração . Em seguida , solicitou ao Secretário Lauro ou a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 71 1 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021; OFICIO PMBF Nº 207/2021; OFICIO PMBF Nº 220/2021; OFICIO PMBF Nº 224/2021; MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2021, AOS FAMILIARES DE IVANIR PEREIRA; REQUERIMENTO Nº 04/2021; REQUERIMENTO Nº 05/2021; REQUERIMENTO Nº 06 /2021; INDICAÇÃO Nº 8 8/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO P P; INDICAÇÃO Nº 8 9/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO P P; INDICAÇÃO Nº 90 /21 DE AUTORIA DA BANCADA DO P DT ; INDICAÇÃO Nº 91 /21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT ; INDICAÇÃO Nº 92 /21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT ; INDICA ÇÃO Nº 93 /21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT ; INDICAÇÃO Nº 94 /21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT ; INDICAÇÃO Nº 95 /21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT ; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREF EITO MUNICIPAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CASSIO OLAVO GNOATTO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA ANEXO III ? ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO 41 9 DE 22 DE JULHO DE 2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ROGER CASAGRANDA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MAURICIO AUGUSTO DE MARCO; PROJETO DE LEI MUNICI PAL Nº 042 , DE 0 3 DE SETEMBRO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/19 93. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. PROJETO DE L EI MUNICIPAL Nº 04 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA. Na sequencia o Senhor Presidente Ivan passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o Vereador Lauro , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação ao s projeto s e as indicações é totalmente favorável pois todos vêm de encontro com as necessidades de nosso município. Comentou sobre o projeto de número 45 que trata d a melhoria nas escolas com ampliação de salas de aula refeitório da creche e da melhoria na fachada da escola Municipal. Também falou sobre o projeto de número 46 que é de suma importância para nosso município, pois dá à oportunidade para instalação de nova empresa e consequentemente a abertura de vagas de trabalho. Ainda, nesse sentido parabeniz a a administração que além de estar contribuindo com a abertura de novas v agas de trabalho está pensando na capacitação dos trabalhadores do município , com o oferecimento de cursos como o de corte e costura industrial que certamente será um diferencial para ocupação das vagas de trabalho que serão abertas com a instalação de mai s uma empresa junto ao centro de geração de renda. Em seguida , ressaltou sobre a iniciativa da administração por meio da Secretária de Agricultura e Educação com a promoção em parceria da a Emater, Senar, e Sindicato Rural de Sarandi que promoveram o curso de criação de peixe em água doce nos dias 15, 16 e 17 de setembro . Destaca que essas iniciativas são muito importantes para que os agricultores possam se aperfeiçoar, e vem de encontro com as metas do plano de governo d a atual administração , de trabalhar para o fortalecimento da economia local com incentivos no campo e na cidade. Na sequência , parabeniz ou novamente a administração e a todos os envolvidos no projeto dos painéis artísticos que foram feitos no Prédio da prefeitura, que retrata a cultura da no ssa cidade e também um pouco de cada cidadão , da história de Barra Funda e das suas raízes. Afirma que é sem dúvidas uma obra de arte que só vem acrescentar e embelezar a cidade, muitas pessoas que passam , param para admirar e fotografar as pinturas . També m parabeniza ao artista Ale Zanonato que realizou as pinturas, e comenta que é bom poder apreciar a arte nas suas mais variadas formas. Discorre ainda sobre a indicação de número 94 da bancada do PDT sobre não fazer reajustes no preço dos impostos no próximo . Lembr ou que no início do ano já haviam discuti do sobre esse tema na câmara e que a Bancada do Progressistas fez uma indicação a de número 08 para que fosse estudada a possibilidade de criar ações para diminuir o custo dos serviços de abastecimento de água com a implantação de placas solares e a revisão da legislação que trata do aumento ou correção do valor do metro cúbico. Sabe -se que as leis que determinam como são feitos os reajustes nos impostos e nas taxas cobradas pelos serviços são leis antigas e foram elaboradas em administrações passadas , desta forma a administração tem que agir dentro da legalidade, conforme determinam as leis, por isso, a Bancada do Progressistas indic ou que fosse estudada a possibilidade de alteração dessa s lei s. Relatou que há alguns dias atrás estive ram com Prefeito Marcos e questionaram sobre essa questão, e ele informou que o estudo para revisão dessa s lei s que trata m do reajuste dos impostos e taxa da água já está sendo estudada pelo jurídico e em breve vir a para a Câmara para apreciação . Salienta que é importante que esse tema seja tratado com prioridade e dentro da legalidade. Na sequencia o segundo orador inscrito é o vereador Mauricio, que saudou a todos os presentes e aos que acompanha m através do facebook . Com relação ao s projeto s e as indicações é totalmente favorável . Sobre a indicação de número 094/2021 que a bancada do PDT protocolou, onde seja estudada a possibilidade de não ser feito reajustes nos impostos municipais, taxas e serviços bem como a águ a. R elata , que a bancada do PDT, na sessão do dia 13 de janeiro de 2021, fez uma indicação de nú mero 02, que dentro do possível não se fizesse reajuste nas taxas e tributos municipais , como taxa de abastecimento de água, IPTU e ITBI, alvarás, horas maquias e etc , no exercício de 2021. Descreve que n a sessão seguinte do dia 27 de janeiro de 2021, a bancada do PP fez uma indicação de número 08 como o colega Lauro já comentou, que seja estudada a possibilidade de criar ações para diminuir custos dos serviços de abastecimento de água e conscientização da população em relação ao consumo e revisão da legislação que trata do aumento da correção. Neste sentido, discorre que não adianta ficar jogando para cá e para lá que a lei foi criada em outras administrações, precisa mos tentar amenizar agora até por motiv o da pandemia, onde a grande maioria dos funcionários não receberam aumento, nem na classe publica e nem na privada, está complicado , pois, tudo aumentou. Explica ainda que já estamos no final do mês de setembro e vê - se a necessidade de se fazer alguma coi sa no sentido dessas indicações, o quanto antes, pois quando vê não te rá mais prazo para mudar os índices de reajustes, e mais uma vez quem paga a conta com isso é a população, que dia a pós dia esta com seu poder aquisitivo menor. Em seguida, parabenizou a secretaria de obras, por ter atendido a indicação de fazer a limpeza, alargamento e britagem na estrada da Linha Cabrito, nas proximidades da residência de Saudi Picoli, onde a estrada estava bastante estreita. Também falou sobre o retorno dos campeonato s municipais, pede para que a população continue a se cuidar por causa da corona , agradece a deus, pois, atualmente estamos com apenas dois casos positivos e alguns cinco ou seis pessoas em isolamento. Reitera o pedido para população se conscientizar a con tinuar se cuidando e prevenir, pois, ninguém quer perder um familiar por falta de cuidados tanto pai como filho . Lembrou que lá no inicio a população mais nova não se cuidava , contra ia o vírus e levava para os mais idosos em casa. Então , nes se sentido que continuem se cuidando, participem, mas não deixem de ter cuidados para não contrair esse vírus e começar aumentar os casos novamente. Na sequencia o terceiro orador inscrito é a Vereador a Cleci Ana , que saudou a todos os presentes e aos que a companham através do facebook . Prestou condolências aos familiares de Ivanir Pereira, desej ou que Deus conforte o coração dos familiares neste momento de tristeza. Com relação ao s projeto s e as indicações é totalmente favorável . Desejou também ao vice -pre feito André Signor, que assume a prefeitura durante as férias do Prefeito Marcos André Piaia, que ficará no cargo por 10 dias, sucesso e um ótimo trabalho na condução do município. Em seguida falou sobre a indicação de n úmero 088, entende ser muito importa nte retomar as reuniões nas comunidades, bairros e centro para explanar e prestar informações relacionadas as ações e planejamentos da administração municipal bem como fazer levantamento e ouvir as necessidades dos cidadãos além de ser um momento de diálo go , conhecimento e até mesmo uma prestação de contas a população , com transparência acera dos projetos e ações desenvolvidas pela atual administração. Salienta que deve -se respeitar todos os protocolos de segurança ao covid -19. Aproveitou ainda para parabenizar a administração municipal pelo incentivo em proporcionar aos barra -fundenses cursos de formação em geração de emprego e renda, pois estão acontecendo desde o mês de agosto. Relata que estes cursos são ligados à área da agricultura, indústria e comércio, em parceria com SENAC, ACISAR e UPF, estes serão desenvolvidos até o mês de março de dois mil e vinte e um , a educação ambiental que já ocorreu, a criação de peixes em água doce, jardinagem que acontecerá no mês de outubro dois mil e vinte e um . Em dezembro acontecerá o NR32, de como proteger e passar os defensivos agrícolas . Relata que n o início do ano, em janeiro de dois mil e vinte e dois , terá um curso sobre forrageiras. Na segunda -feira dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um , i nicia o curso Jovem Empreendedor, com duração de doze meses. O curso de corte e costura, já está acontecendo na cidade de Sarandi, com transporte gratuito e tem a participação de oito pessoas aqui de Barra Funda. Este curso de corte e costura terá três edi ções, sendo que a primeira está acontecendo agora e as outras até março de dois mil e vinte e dois irão se realizar. Lembrou ainda que, abriu as inscrições até sexta feira para o curso de preparação para o primeiro emprego. Um curso que vai ser realizado a qui em Barra Funda. Ainda, terá um curso de informática, técnico em vendas e técnico administrativo. Afirmou que , estes cursos com certeza irão construir habilidades e irão despertar para os jovens uma capacitação melhor para encarrar o mercado de trabalh o, principalmente na agricultura , na indústria, no comercio e na prestação de serviços. A vereadora completa dizendo que, ?é muito bom este olhar para com os jovens barra -fundenses na construção de conhecimentos , desenvolvendo assim a sua emancipação profi ssional bem como a permanência dos jovens no município ?. Também , parabenizou a Secretaria de Educação e Cultura e o professor Juliano de Oliveira pela iniciativa e o incentivo na expressão da arte e da cultura, trazendo para o município no mês de dezembro de dois mil e vinte e um a final do primeiro Festival Multi -Musical Região Amzop, o qual tem a certeza de que será um grande evento de arte e cultura de Barra Funda e região. Reitera ainda que apreciar a arte e cultura está ligado a saúde e é um investime nto na saúde mental e emocional fornecendo as pessoas mais qualidade de vida. Relata ainda, que esteve conversando com o Secretário da Saúde, o senhor Volnei sobre a situação do covid -19, onde o município está com 2 casos ativos. Isso demonstra a conscient ização dos barra - fundenses na questão da vacinação , ouvindo o chamamento dos profissionais da saúde e do importante trabalho que está sendo realizado na questão do covid -19, bem como a seriedade dos problemas de saúde que o posto de saúde atende no dia -a-dia com exames consultas e encaminhamentos. Ainda, o secretario Volnei informou que estão trabalhando na organização de um horário estendido para a Unidade de saúde. Neste sentido, em relação a aplicação das vacinas contra o covid -19, foram aplicadas 2010 d oses da primeira dose , da segunda dose foram aplicadas 1426 doses , e da terceira dose foram aplicadas 47, doses únicas foram 65 doses, sendo um total de doses aplicadas 3548. Dessa forma , pede para que a população continue a respeitar as normas de prevenção e o uso de mascaras corretamente. Em seguida falou sobre a cultura gaúcha onde estão fazendo um estudo para um projeto de reconhecimento como cultura nacional, recitando o verso: ?Não há amargo mais doce do que o amargo do chimarrão?. Discorreu que e m virtude das fortes chuvas a programação da semana Farroupilha foi suspensa em Barra Funda. Ainda parabenizou todos os gaúchos e gaúchas, pois sabe que o vinte de setembro cada qual comemoro u de seu jeito, recordando as tradições e cultura, esta que é rica na arte, na música, na culinária e nos usos e costumes . Também falou sobre o desejo de prevalecer no coração de todos a paz, a alegria a honestidade, a verdade, a esperança, a fé e o amor, onde as pessoas possam ter orgulho em dizer que ?sou gaúcho, sou gaúcha?, e que ?sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra?, pois esse é o Rio Grande onde tudo o que se planta cresce e o que mais floresce é o amor?. Na sequencia o quarto orador inscrit o é o vereador Roger, que saudou a todos os presentes e aos que acompanha m através do facebook . Com relação ao s projeto s e as indicações é favoráve l. Comentou sobre a indicação de número 095, onde o município já investe e incentiva os produtores de qualque r meio na agricultura, acredita ser muito importante que o município crie uma forma de incentivo para os produtores de leite, pois pode -se observar nos últimos dias que que muitos produtores fazem silagem de inverno com culturas inapropriadas, ou de baixa qualidade , como por exemplo a silagem de aveia preta que é um produto mais fibroso e de difícil digestão para os animais. Nesse sentido, seria importante partir do município alguma forma de incentivar esses agricultores que busquem formas, sementes cultivares mais apropriadas, como trigos apropriados para essa silagem . Ressaltou que é de suma importância pois isso dará mais qualidade a produção. Em seguida, lembrou que estará de licença pelo período de primeiro a trinta de outubro de dois mil e vinte e um, desejou ao suplente que irá assumir a câmara em seu lugar, um excelente trabalho. Na sequencia o quinto orador inscrito é o vereador Ivan, que saudou a todos os presentes e aos que acompanha m através do facebook . Com relação ao s projeto s e as indica ções é favoráve l. Parabenizou a administração municipal pela ampliação da ponte de acesso ao Bairro Ongaratt o, onde foi fundamental, pois próximo do local existem moradores e a cada chuva forte que acontecia eram atingidos. Relata que , esteve no local sext a-feira quando estava chovendo e pode observar que foi uma ampliação de muito sucesso. Nesse sentido, parabenizou toda a equipe da Secretária de Obras pelo ótimo estado de conservação das estradas do interior, mesmo com intensas chuvas as mesmas foram pouco danificadas e aonde estragou logo as maquinas estarão corrigindo. Na sequencia o sexto orador inscrito é o vereador Jerri, que saudou a todos os pres entes e aos que acompanha m através do facebook . Com relação ao s projeto s e as indicações é favoráve l. Comentou sobre a indicação de número 089, onde seria de grande valia instalar placas com instruções e orientações sobre o modo correto de utilização dos e quipamentos nas academias ao ar livre pois , pois como sabe -se essas academias propõem promover a prática de atividades físicas a todas as faixas etárias . Em seguida , falou sobre o retorno do esporte no município, o início da Copa Regional de fut sal, no dia seguinte no ginásio, Município de Barra Funda contra o Município de Nova Boa Vista . Reiterou o pedido assim como o vereador Mauricio, sobre os cuidados do covid. Aos poucos tudo está voltando ao normal, porém as pessoas precisam continuar a se cuidar para que a pandemia não volte. Ainda, relatou que foi finalizado o plantio de grama no Centro Esportivo do Aguss o e que agora é aguardar o tempo necessário para que se possa fazer o uso do campo, contou ainda que essa obra era um sonho de muitos ano s e a atual administração conseguiu concretizar. Na sequencia o sétimo orador inscrito é o vereador Jonas que saudou a todos os presentes e aos que acompanha m através do facebook . Com relação ao s projeto s e as indicações é favoráve l. Comentou sobre as indicações que a bancada do PDT fez. Sobre a indicação do gabinete virtual, relata que já havia comentado brevemente na sessão passada , sendo uma ideia inovadora, pois possibilita o acesso direto da comunidade com a administração, tendo a população possibi lidade de expor sua opinião, fazer sua crítica de maneira rápida e sigilosa. Relata que algumas pessoas o questionaram, e lamenta dizer que não foi verificar junto ao gabinete do prefeito, acerca da situação que hoje se encontra de não ter uma agenda de ac esso da comunidade com o prefeito, lembrou que antigamente existia dias da semana que as pessoas tinham como fazer visitas no gabinete do prefeito e falar diretamente com ele, sendo que hoje essa possibilidade não existe. Acredita ser uma maneira rápida, s igilosa para a população ter acesso, ainda indic ou ao presidente para que os vereadores cri em um gabinete virtual da câmara também, para a população ter acesso ao s telefones, tendo em vista que hoje em dia tudo é prático, mas para poder conversar mais próx imo da comunidade. Em relação ao bicicletário nas praças da cidade e locais públicos, também é uma necessidade que se percebeu, pois muitas pessoas utilizam a bicicleta não só como esporte e lazer mas também como meio de transporte para trabalhar, vão até locais públicos e por vezes não tem lugar próprio para deixar suas bicicletas, pois como se sabe hoje as bicicletas tem um valor elevado, desta forma seria de suma importância ter um local apropriado para armazenar as bicicletas. Quanto a indicação de incl usão da cultura gaúcha nas escolas públicas relata achar muito importante e oportuno, tendo em vista que o mês de setembro é o mês do gaúcho, visa resgatar as tradições e uma maneira manter a mesma. Ainda, com relação a indicação sobre o reajuste da água e taxas, entende ser um assunto delicado e que já causou um certo atrito no início do ano passado, pois são diferentes as opiniões e deve -se respeita -las. Relata que já foi solicitado e reitera o pedido , para que dentro das possibilidades legais se altere a legislação, para que seja utilizado ao invés do índice IGPM, vez que já está se demonstrando mais uma vez este ano que será elevado então se utilize o índice IPCA, um índice de valor mais baixo e talvez o impacto financeiro será menor para toda comunida de. Também reitera o pedido de que dentro das possibilidades o executivo construa banheiros públicos nas praças e uma área coberta e bebedouros de água , visto que as crianças brincam na praça e não existe lá banheiros e bebedouros. Ainda, desejou sucesso a s equipes de futsal que representam o município e participar am dos campeonatos que irão iniciar, que as pessoas continuem a se cuidar, evitem aglomerar , façam as vacinas, participem do esporte, mas com todo cuidado. Na sequência n ão havendo mais oradores o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 7 11 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CASSIO OLAVO GNOATTO; Em dis cussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA ANEXO III ? ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO 419 DE 22 DE JULHO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimida de . PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ROGER CASAGRANDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MAURICIO AUGUSTO D E MARCO. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 42 , DE 0 3 DE SETEMBRO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Foi baixado para estudo pela bancada do PDT. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. Em discussão . Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . A moção e as indicaç ões foram consideradas aprovadas . Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2021 às 18h 30min. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.