ATA Nº 632 Aos treze dias do mês de junho de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e secretariada pela Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presen ça dos Vereadores Clovis Batistella , Odemar Antônio Soletti e Cassio Olavo Gnoatto e as Vereadora s Marcia Regina Balista e Be loni Terezinha Martins Dal Mora . As suplentes Ivanete Fátima Garbossa Castoldi e Andriele Carneiro to maram posse substituindo os Vereadores Silvio Joã o Balista e Ivonei Zanetti licenciados por motivo de interesse particular durante o mês de junho. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e convidou a Suplente de Vereadora Andriele Carneiro para fazer o seu juramento, com a mão direito estendida em direção a Lei Orgânica do Município, repetindo as seguintes palavras: PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGA NICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO SOB AS INSPIRAÇÕES DO PATRIOTISMO, DA JUSTIÇA, DA LEALDADE E DA HONRA, TRABALHANDO PARA O PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO. O S enhor presidente declarou empossada a S uplente de Vereadora Andriele Carneiro e a convidou para que assumisse o seu assento na Bancada do PDT. N a sequencia solicito u a o colega Clovis para que motivasse uma oração. Em seguida solicitou a Secretária da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MAT ÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 631 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2018; INDICAÇÃO Nº 20/2018, AUTORIA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 21/2018, AUTORIA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 22/2018, AUTORIA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 23 /2018, AUTORIA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 24/2018, AUTORIA DAS BANCADAS DO PP E PT; MOÇÃO DE PESAR Nº 09 DE 11 DE JUNHO DE 2018, AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; MOÇÃO DE PESAR Nº 10 DE 11 DE JUNHO DE 2018, AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 11 DE JUNHO DE 2018, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2018, ESTABELECE PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS SOCIAIS ? FABS E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 11 DE JUNHO DE 2018, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 ? CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE. Em seguida o Senhor Pre sidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira oradora inscrita é a Vereadora ANDRIELE CARNEIRO que saudou a todos e deixou registrada sua gratidão aos eleitores que confiaram seus votos na última eleição. Agradeceu a bancada do PDT pela oportunidade que lhe foi concedida, de assumir como V ereadora. Disse es tar ciente que na qualidade de V ereadora l he cabe assegurar a continuidade do compromisso de transformar a Câmara Municipal, no centro das grandes decisões em prol de todos os que aqui vivem, defendendo os interesses da coletividade e contribuindo para o crescimento da nossa querida Barra Fun da, de forma que sua atuação encontre respaldo nas leis e nos bons costumes aqui vividos . Através da oportunidade que lhe foi conferida, como V ereadora coloca -se a disposição do município e gostaria de deixar uma indicação, para que seja estudado pelo Pode r Executivo a possibilidade de instalar brinquedos infantis nas praças dos Bairros Navegantes e 1º de maio. Numa conversa com seus alunos da escola municipal, onde é professora, esses lhe disseram que não brincam nas praças porque não tem atrativos para el es e os mesmos acabam brincando de bola nas ruas e entre carros, o que por vezes oferece perigo. O nosso município é um lugar ótimo de se morar e nos bairros onde foram construídas essas praças para o melhor acolhimento de nossos munícipes , poderia ter ess e atrativo para nossas crianças e a instalação desses brinquedos amenizaria a permanência deles nas ruas e eles poderiam brincar com maior segurança. Agradeceu a presença de todos nessa sessão e mais uma vez agradeceu a oportunidade de estar ao lado dos co legas V ereadores. A segunda oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara. Quanto às indicações, disse que a indicação nº 21 para que seja estudada a possibilidade de instalação de uma lixeira na Avenida 24 de março, próximo da farmácia F arcenter , é a complementação de seu comentário no grande expediente da sessão anterior. Disse que nesse local havia uma lixeira e foi retirada para a construção da calçada. A indicação nº 22 para que seja estudada a possibilidade de alterar o código tributário, no sentido de diferenciar a taxa de alvará dos vendedores ambulantes de pequenas mercadorias e das empresas de grande porte que se instalam no município por um ou dois dias. Gera lmente no final do mês e levam todo o dinheiro embora. Disse que foi procurada por vários lojistas que reclamar am nesse sentido, pois existem empresas que vem vender seus produtos e concorrem diretamente com os lojistas que estão instalados no município. Esse problema não é de hoje, já faz anos que isso acontece. Sugeriu organizar um a reunião com os vereadores, ACI , comerciários e executivo para discutir esse problema e tentar encontrar uma solução. Sabe que o executivo está trabalhando nesse assunto, mas é preciso buscar uma maneira de resolver isso. Comentou que a bancada do PDT enviou requerimento ao Daer, solicitando a sinalização da RS 569 , da pont e do rio da várzea até o posto G rossi e também outros vereadores fizeram isso e o Daer enviou resposta diz endo que assim que fosse concluído o asfaltamento seria feita a sinalização. Infelizmente no final de semana aconteceu mais um acidente com óbito. N o local não existe sinalização de limite de velocidade e existe pouca iluminação. Solicitou que se busquem informações no Daer quanto a isso. No dia 07 de junho recebeu convite para inauguração do tomógrafo que foi instalado no Hospital Comunitário de Sarandi, adquirido com recursos de emenda parlamentar de um milhão de reais do Senador Lasier Martins e de treze ntos mil reais do Deputado Pompeo de Mattos. Esse tomógrafo deverá atender toda a nossa região, logicamente através de convênios do hospital com os municípios, para reduzir o custo dos exames e credenciamento para realizar exames pelo Sus. A terceira oradora inscrita é a Vereadora IVANETE FÁTIMA GARBOSSA CASTOLDI , que saudou a todos e agradeceu a equipe da Secretaria da saúde que vai esclarecer as dúvidas quanto aos atendimentos e horários dos profissionais que atende m no posto de saúde. Comentou s obre a limpeza no lixo que estava sendo depositado na es trada que liga a comunidade de B arra do Ervalzinho e a recuperação daquele espaço. É um local de grande movimento , pois essa estrada liga nosso município com o município de Nova Boa Vista. Parabenizo u os envolvidos. Destacou o projeto de lei que pede autorização para contratar um médico veterinário para trabalhar na implantação do SIM, que vai garantir à população a qualidade dos produtos produzidos e comercializados em nosso município. Disse ser muit o importante essa contratação, pois não é de hoje que se luta por essa conquista. Demonstrou solidariedade com as famílias do município de Sarandi e região , que foram atingidas pelos temporais. Estão sendo recolhidos donativos para as famílias atingidas. A quarta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e desejou boas vindas as suplentes Ivanete e Andriele. Colocou -se favorável aos projetos, especialmente o que autoriza contratação do médico veterinário para implantaçã o do SIM , que é de grande importância. Disse que o nosso Prefeito está preocupado com a saúde e a garantia da qualidade de vida de nossos munícipes. Comentou sobre o movimento dos caminhoneiros que em sua manifestação receberam o apoio do comércio e da po pulação em geral. Disse que esses movimentos são apropriados pela necessidade de enfrentamentos, pois em geral os brasileiros estão sofrendo com os altos preços. A política do preço do petróleo é repassada pela flutuação das cotaçõ es internacionais , ou seja, não dependem dos brasileiros. O repasse dos preços pelas refinarias acontece por causa da alta do dólar. Isso impacta no preço dos fretes, que incomoda todo o setor de transportes. Nossa vida depende muito do setor de transportes, que no Brasil é fei to por caminhões, ao contrario de outros países que é feito por trens e por outras vias e se torna mais barato. Disse que sempre foi favorável e respeita os trabalhadores e que as conquistas geralmente ocorrem quando o povo vai às ruas. Se a gente quer os direitos pa ra o coletivo temos que lutar, não de forma individual, mas coletiva. P or isso que professores, alunos e comercio em geral esteve apoiando os caminhoneiros. Comentou que nos últimos dias aconteceu a campanha do agasalho organizada pelo Leo Clu be, onde teve oportunidade de participar. Muitos se sensibilizaram e fizeram suas doações que foram repassadas aos mais necessitados. No último domingo , dia dez aconteceu o baile organizado pelo grupo Fonte de Vida, um evento que contou com a participação de 54 grupos de terceira idade. Chamou atenção que o povo que vem visitar nosso município sempre elogia a acolhida de Barra Funda. Tanto na receptividade quanto na alimentação. Dizem que a qui se come muito bem. Foi um evento maravilhoso. Fica gratificada porque o povo gosta de nos visitar. As pessoas que aqui convivem são pessoas de bem, que são agradáveis e receptivas com os visitantes. Todos estão de parabéns. Parabenizou o presidente Carlinhos Potrich . O quinto orador inscrito é o Vereador CASSIO OLAV O GNOATTO , que saudou a todos e desejou boas vindas as suplentes que assumiram nessa sessão. Colocou -se favorável aos projetos e se disse muito confiante com a lei de criação do SIM. Graças ao nosso Prefeito que com força, coragem e determinação está concr etizando isso. Feliz pela contratação de um veterinário e por ter sua participação na aprovação dessa lei. Disse que nosso município vai se desenvolver muito e muitas empresas grandes ou pequenas vão se instalar aqui. Disse que faz se tenta quilômetros todos os dias, ida e volta por falta dessa lei. Agradeceu o prefeito Marcos e disse que se morrer hoje, morre feliz. Disse que vai trazer sua empresa para Barra Funda, p ara gerar emprego, renda e desenvolvimento. Disse que seu sonh o está sendo realizado. Demorou oito ou nove anos para se concretizar. Hoje é sua última participação em Sessão Ordinária e agradeceu a Vereadora Elaine que lhe deu essa oportunidade. Foram seis meses participando como vereador. Disse ter certeza que os Vereadores daqui para frente irão aprovar muitos projetos bons. São pessoas boas e com ideias boas. O prefeito compre suas promessas na forma da lei. O vice -prefeito e os secretários estão fazendo um trabalho maravilhoso, ajudando e colaborando com a admin istração. A sexta oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos e Desejou boas vindas às colegas Ivanete e Andriele. Colocou -se favorável aos projetos que t ramitam na Câmara, mas entende que a carga horária proposta n o projeto de lei 17/2018 para contratação de psicóloga é muito baixa, pois a demanda é maior a cada dia. Dezesseis horas para atender nas escolas e no posto d e saúde é muito pouco. Co mentou sua indicação para mudar o local d a parada de ôn ibus na rua Santa Lúcia , ond e existe um tráfego muito intenso e pouca visibilidade , além de t er um grande número de crianças no local , o que se torna perigoso e no terreno onde a mesma está colocada , futuramente será const ruída a igreja do Bairro . Convidou a todos para a festa junina promovida pela Escola Zandoná que será realizad a na próxima sexta -feira. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 631 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2018 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 11 DE JUNHO DE 2018, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2018, ESTABELECE PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PAR A O FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS SOCIAIS ? FABS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 11 DE JUNHO DE 2018, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERES SE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As indicações e moções de pesar foram considerada s aprovada s. Não havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 27 de junho de 2018, às 18h30 . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.