Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 7 69 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 13 dias do mês de dez em bro de 2023, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Paola Potrich e secretariada pelo Vereador Gustavo Dal Mora . Contou com a presença dos Vereadores, Jerri Duranti, Ivan Tonello , Lauro Garbozza, Cleci Ana Ré Thomé, Jonas Alves, Roger Casagrand a e Mauricio De Marco . A Senhora Presidente explicou que a suplente Cleci Ana está substituindo o vereador Cassio Olavo Gnoatto por encontrar -se afastado das atividades laborativas para tratamento médico, conforme atestado apresentado. Em seguida a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao vereador Ivan para realiz ar uma oração . Na sequ ência a presidente solicitou ao 2ª secretário da mesa , o vereador Gustavo ou a Assessora Jurídica Jaqueli da Silveira, para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 768 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023; MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2023; INDICAÇÃO Nº 040/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 041/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 042/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; OFÍCIO PMBF Nº 258/2023; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 08, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 20 25/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E URM PARA O EXERCÍCIO 2024, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICI PAL Nº 046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. EXCLUI O § ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 070/1993 E ACRESENTA ARTIGOS, ASSIM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 443/2001; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURS OS . Em seguida, a Senhora Presidente Paola Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito, é o vereador Roger , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Desejou sentimentos a família de Genésio Ré , que lutou bravamente contra uma doença terrível e infelizmente não conseguiu vencer, a toda família seus sentimentos. Desejou também ao colega Cassio, que está se recuperando, boas melhoras. Referente aos projetos de lei e indicações que tramitam nesta se ssão é favorável. Realizou um comentário acerca da indi cação número quarenta, que se refere ao município auxiliar na instalação de torres para distribuição de sinal de internet em pontos do interior. Comentou que há dois anos atrás foi procurado por algumas pessoas do interior, onde ainda não tinha sinal ou onde havia sinal ruim de internet, e de pronto falou que levou até o prefeito Marcos e secretário da administração Célio, onde destacou que foi muito bem atendido, conversou, trocaram ideias e de lá até hoje não saiu das ideias, ou seja , as pessoas continuam com sinal ruim, tanto que a poucos dias foi procurado novamente e cobrado, para tanto pensa ser importante que isso chegue ao conhecimento novamente do poder executivo, porque comentou que realmente nos últimos dias a internet no interior está muito ruim, citou um exemplo que na Linha Carijo , em sua casa, ficaram cinco dias sem internet, de uma se xta-feira até a próxima terça -feira, e logo mais, cerc a de quinze dias depois ficaram mais três ou quatro dias sem internet. Vislumbra que hoje isso não é mais um luxo ou algo supérfluo, é essencial, e as empresas que fornecem, por se tratar de um custo alto para colocar uma torre, não tem muito interesse e acaba que uma ou outra empresa tem interesse e muitas vezes não conseguem dar assistência necessária, demorando tempo para consertar, e as pessoas acabam sofrendo com essa falta. Por isso, acha muito importante mesmo, que o município entre de parceiro e faç a um estudo e instal e em alguns lugares que com certeza iria melhorar muito para as pessoas do interior, inclusive tem lugares no interior que nem sinal quatro G as vezes não pega , e ntão apesar de se estar no ano de dois mil e vinte e três quase dois mil e vinte e quatro, tem este problema. Para finalizar, desejou a toda população, em especial aos funcionários e seus colegas um feliz natal. O segundo orador inscrito é a vereadora Cleci, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente prestou condolências aos familiares de Genésio Ré, que Deus conforte os corações neste momento de tristeza. Sobre a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Desejou ao vereador licenciado, Cassio Gnoatto, uma boa recuperação do s eu estado de saúde e que em breve possa retorn ar ao trabalho na Câmara de Vereadores. Comentou que está findando o ano de dois mil e vinte e três , e percebe que nas escolas os alunos, professores e funcionários estão encerrando o ano letivo, parabenizou o bom desempenho de todos e desejou um ótimo descanso e boas férias. Também , desejou a todas as famílias Barra -fundenses um feliz natal com muito amor, saúde, paz, alegria e união, que Jesus nasça em todos os corações com amor, que possamos partilhar com quem está próximo de nós Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA diariamente. O terceiro orador inscrito é o vereador Gustavo, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita é favorável. Deixou seus sentimentos à família de Genésio Ré pelo seu falecimento, que Deus possa confortar o coração de todos os familiares. Mencionou que no dia de ontem, foi aprovado na Assembleia Legislativa o marco estadual da educação entre outros projetos que preocupam pensa ser um completo retrocesso para as escolas públicas , o governo mais uma vez está mostrando que a educação não é a sua prioridade e larga nas mãos dos municípios, que em muitos casos não tem estrutura para receber. Desejou melhoras ao colega Cassio , que Deus lhe dê recuperação o mais breve possível. Convidou todos para se fazer presente amanhã à noite no colégio Zandoná, para assistir a cantada Natalina. Para concluir desejou Feliz Natal para todos os munícipes Barra - fundenses. O quarto orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais . Sobre os projetos que tramitam é favorável. Mencionou que nesta tarde houve a apresentação da LOA, pelo contador André Bonoldi e secretária das finanças Raquel Zorzetto, onde para o ano de dois mil e vinte e quatro terá um orçamento de trinta e oito milhõ es novecentos e sessenta mil reais, e a Câmara de Vereadores terá um orçamento de setecentos e sessenta mil reais, como conversaram na audiência pública a Câmara de vereadores é uma Câmara enxuta, não faz gastos exc essivos e, portanto, todos estão de parabéns. Com relação aos projetos que havia baixado na sessão passada, sobre o projeto de lei legislativo acerca dos subsídios , como a presidente falou na sessão anterior , é uma das atribuições da câmara de vereadores fixar os subsídios para os próximos anos, no caso este será a partir de dois mil e vinte e cinco, comenta que foi baixado o projeto, que haviam realizado uma reunião entre os vereadores e fixado alguns valores, contudo achou muito interessante baixar o proj eto por se tratar de um projeto que interferirá diretamente na população, pois, falou que afinal de contas é funcionário do povo, sendo que o projeto ficou disponível na secretária da câmara por quinze dias, e quem pode ou quisesse olhar, teria acesso era só ter procurado um dos vereadores da mesa diretora, ou o executivo, e portanto hoje , ele está apto para ser votado, inclusive disse que é favorável aos projetos. Parabenizou as escolinhas do município na pessoa do s professores Romio e Maciel, também o coordenador Gilmar, o qual no último domingo aconteceu a final do piazito , onde o CMD participou também com a categoria adulta que infelizmente não conseguiu ir até o final, mas falou que o importante é participa r e levar as crianças mais uma vez a prática do esporte, pois, a final o esporte faz com que se crie novas amizades e a inclusão das crianças , evitando que fiquem fazendo coisas ruins. Comentou sobre uma situação que esteve acompanhando nos últimos dias , mais a noite que esteve n a praça, solicitou para que o executivo analise a situação dos banheiros na praça, relata que esteve por duas vezes durante a noite na praça e quando não tinha sua esposa ou Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA mulheres no banheiro feminino , pode perceber que não tinha papel higiênico e tinham muitas teias de aranha, estava sujo, não sabe quem é o responsável pela limpeza, mas pensa ser muito interessante analisarem esta situação. Convidou toda a comunidade e região para participar no próximo sábado , dia dezesseis para o tradicional baile de choop do Esporte Clube Juventude e quadragésimo quinto festival do choop. Para finalizar desejou feliz natal para toda comunidade e região, que Deus abençoe cada pessoa, e tam bém boas férias escolares a todas as crianças, servidores e professores que tenham um bom descanso para que em dois mil e vinte e quatro voltem com todas as energias renovadas. O quinto orador inscrito é o vereador Lauro, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Desejou seus sentimentos a família de Genésio Ré pela sua perda e que Deus conforte todos os familiares. Comentou que está retornando a casa, após tri nta dias de licença, onde agradece a vereadora Ines que lhe substituiu neste período. Parabenizou o prefeito Marcos, o vice André, os secretários que administram o município e cuidam do dinheiro público, sempre pagando em dia o salário dos servidores públi cos , e que na data de ontem foi pago o décimo terceiro salário e no dia quinze será pago o vale -alimentação com um aumento de cinquenta por cento do valor, isso demonstra toda a competência desta administração em manter as contas do município em dia. Desta cou o trabalho de todos que cuidam da avenida , passando ser referência na região após as reformas dos canteiros e das faixas elevadas, as quais garantem maior segurança aos pedestres. Agradeceu o servidor Carlos, conhecido como brinquinho, por todo o capricho na realização da pintura da avenida e das demais ruas da cidade, juntamente com o servidor Rudi que realiza o paisagismo, e a todos os demais servidores públicos que ajudam na limpeza e manutenção da beleza da cidade, além da instalação dos enfeites de natal, os quais deram ainda mais beleza para a avenida. Parabenizou a Linha Carijo, juntamente com o Esporte Clube Internacional de Carijo, o CMD , a Secretária de Educação e a todos os envolvidos que fizeram acontecer um belo dia esportivo realizado no último domingo, com a vigésima oitava edição da taça Radio Simpatia e também final do Piazito Regional, falou que esteve presente e observou muitas crianças, jovens e adultos de toda região prestigiando o dia esportivo. Também parabenizou as meninas que conquistaram o título da Taça Radio Simpatia e as categorias sub dez e sub dezesseis de Barra Funda que conquistaram o vice -campeonato do Piazito . Para finalizar, realizou um convite para todos os munícipes e região para celebrar o natal em Barra Funda, que será no próximo dia vinte e dois , acontecerá uma noite de festa e muita alegria que ocorrerá na frente da prefeitura a partir das dezoito horas com a entrada gratuita, onde terá palhaço, papai noel para as crianças, apresentações ao vivo de Altair Lanzarini, e show com as Bandas Pérola Ne gra e Mercosul , Cristianno Wagner e Banda, além da tradicional queima de fogos. Desejou um feliz natal para todos e que o nascimento Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA de Jesus brote nos corações com amor e paz e traga muita saúde. O sexto orador inscrito é o vereador Mauricio que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais . Desejou seus sentimentos a família Ré, pelo falecimento de Genésio Ré, no último dia onze de dezembro deste ano. Desejou uma boa recuperação ao colega vereador Cassio Gnoatto, que sofreu um acidente de trabalho em sua agroindústria, sofrendo queimaduras em todo corpo, reiterou seu desejo de ótima recuperação. Ainda, dese jou boas -vindas a vereadora Cleci, que faça um bom trabalho nesta casa. Com relação as indicações, comentou sobre as torres de internet, lembrou que no inicio do mandato , havia ido atrás, principalmente para região da Santa Lucia que estava com sinal ruim, conversou com o secretário de administração e realmente como o colega Roger falou, isso não saiu da conversa, demonstrou bom interesse e lhe atendeu bem. Depois de algu m tempo, contou que conversou com uma pessoa que tem empresa de internet, e lhe foi informado que para ser feito alguma coisa precisaria instalar torres com maior potencia e que necessitaria de ajuda da prefeitura, para que a mesma pudesse auxiliar para se fazer um projeto. Portanto , novamente está aqui, e sabe que não é só no interior que a internet está ruim, pois, aqui na cidade o sinal também está péssimo, então pediu para que o poder executivo possa dar uma atenção , pois acredita que seria um dinheiro bem aplicado. Sobre a indicação da compra de uma máquina para pintura viária acha que é de fundamental interesse, pois sabe que o Carlos realiza a pintura com rolo e faz muito rápido, e que não é qualquer um que pi nta como ele , faz rápido, contudo acredita que seria interessante comprar uma máquina para fazer uma melhor qualidade de trabalho, mais eficiente e econômica. Realizou um pedido para o secretário de obras , para que faça uma nova tubulação na estrada da Linha santa Lúcia, na propriedade de José Boni Neto, mais conhecido como Juca, aonde vai para o encantado, sabe que lá já havia um bueiro e ele trancou, então a água desce pela sarjeta e pula por cima da est rada, onde na estrada fez uma valeta e para o lado d e cima já aconteceu de dois caminhões cair, aqueles que transportam carnes para o Pipo Carnes, sendo necessário portanto, fazer uma nova tubulação. Comentou sobre a fixação dos subsídios para o ano de dois mil e vinte e cinco, para prefeito, vice -prefeito, vereadores e secretários, sabe o quanto é constran gedor e desconfortável votar nestes aumentos de subsídios, mas sabe também que a legislação passada no ano de dois mil e dezessete a dois mil e vinte manteve os mesmos valores, falou que fica meio complica do para votar, contudo sabe que hoje quando vão fazer uma viagem , muitos contribuintes acham que os vereadores vão para ganhar diária ou gastar dinheiro, porém se for colocar tudo na ponta do lápis é complicado, os vereadores sabem que não sobra nada, reiterou que é um tanto desconfortável votar, mas sabe que é para a próxima legislatura , de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito. Em seguida citou os valores que valores que serão pagos, sendo que para prefeito ira para quinze mil seiscentos e ci nquenta reais, para vice prefeito será nove mil Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA oitocentos e dois reais, vereadores para dois mil seiscentos e dez reais e secretários seis mil quatrocentos e oitenta e três reais, seriam estes os valores brutos e depois tem os descontos de imposto de renda e etc. Para concluir , desejou um feliz e abençoado natal para todos os munícipes Barra -fundenses, com muito amor e paz em todos os lares. O sétimo orador inscrito é a vereadora Paola, que solicitou ao vice -presidente Jerri para assumir a condução dos trabalhos para que ela pudesse se pronunciar. Saudo u a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente estendeu seus sentimentos a família de Genésio Ré, que Deus possa consolar todos familiares neste momento de dor. Desejou boas -vindas a colega Cleci, que realize um bom trabalho a frente do legislativo municipal e desejou ao colega Cassio uma boa recuperação. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Comentou sobre a indicação quarenta e um, é pensada para terceira ida de com a finalidade de promover ainda mais a qualidade de vida a partir da prática de atividade s física s, pois sabe que é muito importante para questão física, emocional, social e que a mesma aconteça com o acompanhamento de um profissional, como se sabe a idade vai passando e as pessoas acabam comprometendo muitas vezes a saúde com alguns problemas que necessitam de um acompanhamento para a realização de determin adas atividades físicas. Desejou a todas as comunidades escolares do município, um bom encerramento de ano letivo de dois mil e vinte e três, um ano de grandes desafios, de muito conhecimento, aprendizagem. Neste sentido, desejou para todos um bom descanso , que este período de férias que se aproxima, seja um momento de passeio, lazer, diversão e que ano que vem possam se encontrar novamente nas escolas com muitas novidades . Parabenizou todos os cantores do município, que compartilharam seu talento no festival multicultural e em especial os munícipes que se classificaram para a próxima etapa, sendo eles o João Basilio, e na categoria melhor idade o Lelo e a Cleci Bussolaro, ela que é vizinha de seus pais desde sempre, e que nunca havia visto a Cleci cantar em público e foi muito emocionante poder ouvi -la. Também, parabenizou a administração, o coordenador de esporte Gillmar, o Romio e o Maciel que nos últimos dias fi zeram correr bastante com várias finais que as equipes de Barra Funda participaram e elevaram o nome do município na região. Parabenizou as meninas que participaram do meninita em especial a categoria s ub onze que consagraram -se campeãs em Novo Barreiro, e também o futsal feminino que ficou vice -campeã da vigésima quinta copa regional de futsal e qu e o mesmo conquistou no último domingo a Taça Rádio Simpatia, que foi realizada na comunidade de Linha Carijo , deixou seu reconhecimento pelo trabalho realizado pela diretoria e comunidade , bem como do CMD, das pessoas da Rádio, dos atletas e torcedores, relata ndo que houve um público considerável e foi um momento de integração, descontração, e promoção do esporte, onde nesta oportunidade aconteceu a final do piazito, e também parabenizou todos os meninos e adolescentes que lá jogaram. Comentou que sabe q ue os Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA pais agora no final de ano estão cansados, contudo participaram de toda programação esportiva, e neste sentido parabenizou pelo incentivo dos familiares na pratica esporte. Mencionou que na última quarta -feira esteve presente na prestação de contas do espetáculo , juntamente com o segmento de pais, funcionários e equipe do CRAS , parabenizou a administração pela transparência e seriedade que o recurso público é destinado, onde nesta oportunidade foi colocado todas as despesas, aquilo que foi gasto e aquilo qu e foi recolhido no bar, e pediu para que continuem sendo investidos recursos nas crianças e adolescente do município. Convidou toda comunidade para no dia vinte e dois de dezembro, na próxima sexta -feira divertir -se com os shows na praça da cidade, em fren te a prefeitura, e convidou as crianças para a chegada do papai noel na ocasião. Neste sentido, reforçou o quanto importante é ver a cidade com luzes e bonita, com espirito natalino, comentou que tem uma filha de dois anos, e a alegria dela é ir poder ver a casinha do papai noel, então é o estimulo e uma forma de fomentar e alimentar este espirito de natal do amor, da empatia, da fé, e é muito importante, pois muito mais do que enfeites são símbolos presentes na vida e que neste período de natal é renovado. Para concluir , desejou um feliz e abençoado natal a toda comunidade Barra - fundense e que o espirito natalino revigore toda a fé, esperança e o amor ao próximo também . Na sequência, não havendo mais oradores a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 768 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 08, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GRATIFICADAS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E URM PARA O EXERCÍCIO 2024, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PER ÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. EXCLUI O § ÚNICO DO ARTIGO 21 DA Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA LEI 070/1993 E ACRESENTA ARTIGOS, ASSIM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 443/2001. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanim idade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As Indicações e as moções consideram -se aprovadas. Na sequência a presidente Paola passou às e xplicações pessoais . O primeiro orador a se pronunciar é o vereador Jonas. Parabenizou as meninas do município que em um período curto conquistaram dois títulos e estão sempre em evidencia no cenário regional . N este sentido , reforçou um pedido e indicação já realizada, no período em que a colega Salete assumiu e fez, ela que sempre está envolvida com o esporte, para que através da secretária da educação, do CMD e do executivo, se faça um banner ou uma placa para identificar os troféus que estão no ginásio municipal, pensa que é muito interessante esta identificação para que as pessoas entendam o tamanho da importância que essas meninas tem no município e que divulgam cada vez mais o esporte na região. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de deze mbro de 2023 às 18horas e 30minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.