ATA Nº 631 Aos vinte e três dias do mês de maio de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e secretariada pela Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presen ça dos Vereadores Clovis Batistella, Ivonei Zanetti, Silvio João Balista, Odemar Antônio Soletti e Cassio Olavo Gnoatto e as Vereadora s Marcia Regina Balista e Be loni Terezinha Martins Dal Mora . O Senhor Presidente declarou a bertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequencia solicito u a colega Ivonei para que motivasse uma oração. Em seguida solicitou a Secretária da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 63 0 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2018; INDICAÇÃO Nº 17/2018, AUTORIA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 18/2018, AUTORIA DAS BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 19/2018, AUTORIA DAS BANCADAS DO PP E PT; REQUERIMENTO Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2018, AUTORIA BANCADA DO PDT; REQUERIMENTO Nº 03 DE 18 DE MAIO DE 2018, AUTORIA VEREADOR IVONEI ZANETTI; REQUERIMENTO Nº 04 DE 21 DE MAIO DE 2018, AUTORIA VEREADOR SILVIO JOÃO BALISTA; MOÇÃO DE PESAR Nº 08 DE 18 DE MAIO DE 2018, AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2018, CONCEDE LICENÇA A VEREADOR; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2018,. CONCEDE LICENÇA A VEREADOR; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 16 DE MAIO DE 2018, ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRI A DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, LEI MUNICIPAL Nº 1036/17 EM ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 16 DE MAIO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 18 DE MAIO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos e inicialmente colocou -se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara, tendo em vista a im portância dos mesmos. Todo o projeto que venha a beneficiar a população será sempre bem aceito. Disse que quanto ao projeto de Lei nº 014/2018, que altera carga horária do médico de saúde da família, cabe ao município se ad equar a lei maior. Quanto a indi cação feita pela Bancada do PDT para realizar estudos para captação de energia solar, disse que a população sabe e sente no bolso o valor da energia sempre que recebe o talão de luz no final do mês. Disse também que o município paga mais de trinta mil reai s por mês de energia elétrica e pensando em alternativas para baratear esse alto custo é que a Bancada do PDT buscou informações com especialistas no assunto sobre as placas de captação de energia solar e foi recebido informações que essas placas, colocada s nos telhados dos prédios públicos, independente do local, reduzem o custo de energia elétrica consideravelmente, em todas a s contas que tiverem o mesmo CNPJ . É um projeto ousado , mas pediu o apoio de todo s os colegas das bancadas do PP e PT , para que o município faça esse estudo. Devemos pensar em algo que venha a beneficiar a população e com o recurso que possa vir a ser economizado, pode -se investir em outros projetos. Comentou também uma indicação feita pela colega Márcia no mês de fevereiro quando a inda não estava nessa casa, pois ocupava o cargo de Secretária de Educação. Na oportunidade , a colega Márcia solicitou que o Poder Executivo estudasse a possibilidade de implantar um plano de saúde aos funcionários do município que não possuem nenhum plano. Disse querer somar forças nesse sentido e pediu apoio das Bancadas do PP e PT para juntarem -se nessa luta. O Ipe - saúde passou por uma reestruturação nos últimos meses e com essas mudanças abriu -se possibilidade de inclusão de novos municípios. Disse saber que uma boa parte dos funcionários já possui o Ipe -saúde por serem dependentes de funcionários do estado, mas devemos nos preocupar com aqueles servidores que não estão amparados por nenhum plano de saúde. Também comentou a re speito do requerimento da Bancada do PDT que pede que seja enviado ao INSS solicitando a indicação de um m édico perito para atender na agê ncia de Sarandi, ond e a falta de perito tem causado correria para Carazinho e P almeira para aqueles que precisam. Muit os dependem do carro da saúde e às vezes tem que ficar bastante tempo esperando pelo retorno do mesmo. O segundo orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI, que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos e indicações que tramitam na C âmara. Juntou -se as Bancadas do PT e PP quanto as indicações nº 18 e 19, pois a britagem nas estradas oferecerá a todos uma estrada de qualidade , que é o mínimo que devemos oferecer . Quanto a indicação nº 19, disse que no ano passado fez uma indicação sobr e o mesmo assun to, que é a conclusão do passeio nas margens da Rua paralela a RS 569.Comentou que no final de semana estiveram no nosso município três Deputados Federais. O Dep utado Afonso Motta do PDT esteve primeiro no Gabinete do Prefeito, onde fez a e ntrega oficial de um automóvel adquirido com recursos de uma emenda sua , e uma parte dos equipamentos estão sendo adquiridos e entregou outra emenda de R$ 100.000,00 para a agricultura. Também o Deputado Marcon do PT esteve em Linha Cabrito entregando os e quipamentos da patrulha agrícola adquirida com recursos de uma emenda sua. O Dep utado Cherini do PR esteve na Linha Carijo firmando compromisso com aquela comunidade para contribuir com uma emenda de R$ 250.000,00 para construção de arquibancadas para o campo. Vários Deputados comprometidos com o nosso município. Quanto a paralização dos caminhoneiros, colocou -se favorável as manifestações e reivindicações, não só dos caminhoneiros como também dos agricultores e o povo em geral . Espera que nossos governantes se sensi bilizem com essas manifestações, pois todos estão sofrendo com os preços abusivos. A terceira oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que sa udou a todos e colocou -se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara, pois vem ao encon tro das necessidades do nosso município . Disse que são recursos bem vindos e são importantes para auxiliar na aquisição de exames, consultas e equipamentos para saúde. Quanto ao requerimento feito pela Bancada do PDT, para que o INSS desig ne um perito para atender na agê ncia em Sarandi, disse que muitos que precisam não tem con dições de deslocar -se até as agê ncias de Carazinho ou Palmeira das Missõ es e a ausê ncia de perito na agê ncia de Sarandi prejudica muito os que mais necessitam. Fez uma indicação verbal no sentido de que seja instalada uma lixeira na Avenida 24 de março, entre as residências de Adriano Pasqualotto e da empresa Neco Móveis. Disse que esses moradores tem que colocar o lixo, ou na lixeira da praça ou na lixeira do outro lado da Avenida. Ainda falou que os moradores se dispõem a manter a lixeira limpa. Quanto ao movimento dos caminhoneiros , colocou -se favorável e pediu a adesão do comércio e dos agricultores, pois todos precisam apoiar esse movimento. Comentou que no próximo domingo acontece a domingueira do grupo integração. O quarto orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos que est ão tramitando na Câmara , pois todos vem atender as demandas de nosso município. Desejou a todos os agricultores um bom plantio e uma boa safra do trigo e que o produto seja valorizado. Disse que na época do plantio existe um incentivo grande, mas na hor a da colheita nem sempre se recebe o preço justo pelo produto. Colocou -se favorável ao movimento de paralização organizado pelos caminhoneiros. Entende que é na base da pressão que se consegue resultados. Pediu união de todos para o fortalecimento do movim ento. Não é só o agricultor ou o caminhoneiro que pagam pelos altos preços dos combustíveis , mas toda a comunidade. Convidou para um evento de mobilização pela causa dos caminhoneiros a realizar -se na sexta -feira, a partir das quinze horas. Parabenizou a Secretaria de Obras e toda a administração pela britagem na estrada de Linha Santa Lúcia , que era uma demanda de toda a comunidade e estava complicada a situação do calçamento e com isso resolveu esse problema. O quinto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a t odos e inicialmente colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara, pois todos vêm ao encontro das necessidades da população. O projeto nº 014/2018, regulamenta o horário do médico do ESF, que é uma adequação imposta pel a lei federal. Os projetos nº 15 e 16/2018 , abre crédito especial para a aquisição de equipamentos para Secretaria da Saúde e de exames de média e alta complexidade . Disse estar feliz por morar em um município que está investindo em saúde , enquanto todo o dia se assiste em toda a mídia, filas em hospitais, mau atendimento, falta de profissionais, falta de médicos. Agr adeceu aos Deputados que encaminharam recursos para nosso município e nos amparam e olham para nosso município , para nosso município poder continuar sendo referencia regional na área da saúde. Disse ser favorável a manifestação organizada por caminhoneiros e agricultores. Disse ser inteiramente favorável que se façam essas manifestações pacífica s e que todos se unam contra a carga tributária no preço dos combustíveis e em outros produtos que recai sobre o bolso do consumidor final, que somos todos nós. Disse ser uma pressão válida para que os governantes repensem e tomem providencias. Comunicou que estará de licença interesse durante o mês de junho e desejou êxito para quem assumir nesse mês. Convidou a todos para a domingueira do grupo integração, que será realizada no próximo domingo e que será um grande evento. A sexta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e apoiou a todas as indicações , especialmente a de núm ero 19 /2018, de autoria das bancadas do PP e PT que sugere a ampliação do passeio público nos trechos em frente o Bairro 1º de maio e em frente a Câmara de Vereadores. Disse que esse passeio é de grande importância para a segurança das pessoas que fazem suas caminhadas. Disse que trechos onde não tem passeio são perigosos. Também é importante esse passeio para as pessoas que residem no Bairro 1º de maio que se deslocam até o centro da cidade, até porque essa rua não tem passeio em um dos lados. Além diss o, na extensão dessa rua existe a Escola Municipal e as crianças que frequentam essa escola estão sujeitas a sofrer acidentes com os automóveis que ali transitam. Concordou com as palavras do colega Ivonei quanto a esse assunto. Colocou -se favorável aos p rojetos que estão tramitando. Disse que a gestão municipal tem grande interesse e a saúde tem muita importância. Quanto ao Projeto 014/2018 que altera carga horária para o medico do ESF disse que serão as mesmas 60 horas , mas um médico trabalhará 40 horas na equipe do ESF e outro médico trabalhará 20 horas. O município tem um prazo de seis meses para se adequar . Caso esse projeto não seja aprovado o município perderá vinte e cinco por cento do repasse do governo para o programa do ESF. A reestruturação p roporcionará mais trabalho pela saúde preventiva, com visitas domiciliares e organização de grupos. A saúde é uma prioridade na gestão municipal. Disse que obteve essas informações com a Secretária Tainara e o funcionário André. Manifestou -se favorável ao movimento dos caminhoneiros e agricultores. Sabe que essas manifestações são medidas fortes, mas necessárias para que os órgãos competentes sejam interferidos pelas manifestações. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 630 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2018, AUTORIA BANCADA DO PDT. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE R ESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2018, CONCEDE LICENÇA A VEREADOR; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2018,. CONCEDE LICENÇA A VEREADOR; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 16 DE MAIO DE 2018, ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, LEI MUNICIPAL Nº 1036/17 EM ATENDIMENTO A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 16 DE MAIO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. P ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 18 DE MAIO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. As indicações e moção de pesar foram considerada s aprovada s. Não havendo ma is matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 23 de maio de 2018, às 18h30 . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.