ATA Nº 647 Aos treze dias do mês de fevereiro de 2019 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Clovis Batistella e s ecretariada pelo Vereador Silvio João Balista . Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Odemar Antônio Soletti , Sidinei Rossetto, Zilda Maria Zandoná Castoldi e Elai ne Moreira do Amaral , Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a o col ega Silvio para que motivasse uma oração. Em seguida solicit ou a o Secretário da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : Ata nº 645 da Sessão Ordinária do dia 26.12.2018; Ata nº 646 da Ses são Extraordinária do dia 11.01.2019; Ofício 001 de autoria da Bancada do PDT, Ofício 0 02 de autoria da Bancada do PDT, Ofício 001 de autoria da Vereadora Marcia Regina Balista, renunciando ao cargo de segunda secretária da mesa diretora; Ofício 001 de autoria da Bancada do PP , Ofício 00 2 de autoria da Bancada do PP, Indicação nº 01/2019 de autoria da Bancada do PDT; Pedido de informações nº 01/2019 de autoria da Bancada do PDT; Pedido de informações nº 02/2019 de autoria da Bancada do PDT; Moção de pesar nº 01/2019 aos familiares de Sandra Helena Gauer; Moção de pesar nº 02/2019 aos familiares de Luiz Maria Ongaratto; Projeto de Lei Municipal nº 002 de 11 de fevereiro de 2019, In stitui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal nº 003 de 11 de fevereiro de 2019, Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; Convit e marcha a Brasília da CNM; Convite Festa Campeira. Conforme foi lido o ofício de renuncia da Vereadora Marcia ao cargo de segunda secretária da mesa diretora, o Senhor Presidente consultou aos demais vereadores , principalmente da bancada do PDT sobre o interesse em fazer parte da Mesa Diretora no cargo que agora está vago. A Bancada do PDT demonstrou desinteresse em fazer parte da Mesa Diretora. Passamos a eleição do cargo de segundo secretário. O Senhor Presidente c onvido u a Assesso ra Jurídica Dra. Jaqueli para auxiliar nesse ato. Feita a eleição, p or seis votos foi eleito o Vereador Odemar Antonio Soletti para o cargo de segundo secretário, o qual assume automaticamente a partir de hoje. Três votos foram em branco. As substituições nas Comis sões Permanentes da Câmara , recebidas através de ofícios das Bancadas do PP e PDT passam a valer a partir da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE: A primeira orador a inscrita é a Vereador a ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudo u a todos os presentes e desejou que esse ano seja um ano de trabalho profícuo para nosso município e que possamos atender os interesses de nosso povo de Barra Funda. Quanto aos projetos que tramitam nessa Casa, colocou -se favorável. Principalmente o proje to 002/2019 que institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências, porque esse vem ao encontro de uma rapidez mais eficiente no trabalho e também da autenticidade e integração dos document os que partem de nosso município e que chegam até nós. Disse que está sensibilizada com a partida da amiga e colega de profissão Sandra, que também foi Vereadora dessa Casa. Ela partiu e deixou um legado de um espírito de luta e de ousadia pelos direitos h umanos. Sabemos que quem parte leva um pouco de nós, mas deixa muito de si. Que Deus conforte os corações de seus familiares e amigos. A minha palavra é gratidão pelo companheirismo, pelo trabalho e aprendizado e pela ousadia que ela tinha como lutadora pelos direitos humanos. Em seguida o Senhor Presidente Clovis solicitou a Vice - Presidente Elaine que assumisse os trabalhos para po de r se pronunciar na tribuna. A Presidente Elaine passou a palavra ao Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou e agradeceu a presença de todos. Comentou sobre o falecimento da colega ex -vereadora Sandra, dizendo que tem certeza que de onde ela estiver ela está feliz. Disse que ela torcia para isso e hoje é sua primeira sessão como presidente dessa Casa. Era tudo o que ela almejava. Ela foi professora de muitos jovens e crianças e disse que tudo o que aprendeu, aprendeu com ela e por isso só tem a agradecer a ela. Ficou muito triste com seu falecimento. Disse que a tristeza que os filhos João e Pedro estão sentindo ele também está sentindo. Disse que perdeu uma grande amiga, uma grande pessoa. No último dia quatorze de janeiro teve a oportunidade de assumir o Executivo, por um período de dez dias. Disse que só tem a agradecer ao Prefeito Marcos. Nesse período de dez dias aprendeu mais uma parte. As pessoas não fazem ideia do que imaginava que era dentro da prefeitura. Depois de dez dias já sabe o que se passa dentro da prefeitura. Incomodou bastante a Tainara e o Ivan que comandavam as secretarias que estavam atuando , mas com certeza levará essa experiência vivida nesse período. Com certeza vai lhe ajudar muito e vai fazer o possível e o impossível para contribuir da melhor maneira possível. Hoje , assume os trabalhos como presidente dessa Casa e quer dizer aos colegas que se coloca a disposição de cada um. O seu trabalho não vai ser melhor que o de qualquer um dos colegas. Vai ser igual, apenas a responsabilidade vai ser maior. Tem certeza que vamos trabalhar em harmonia. Vai ser um ano bom. Todas as indicações, p edido s de informações e o que vier para a Câmara será levado aos órgãos competentes, seja ao Prefeito ou aos secretários. Fará o possível e vai cobrar. Não tem nada a esconder e não deve nada a ninguém. Aquilo que é certo para o município vai cobrar. O projeto de Lei 003/2019 que está sendo aprovado hoje, se refere a emenda do Senador Paim, para compra de uma van. É uma conquista desse Vereador. O projeto já veio no ano passado, deu uns t ropeços e não pode ser adquirida a van no ano passado , mas agora já foi feita a licitação e hoje veio o projeto para ser aprovada a compra. Fica muito feliz de poder contribuir com o município. A terceira oradora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a todos e falou que nessa primeira S essão Ordinária gostaria de desejar um bom ano de trabalho a todos os colegas. Em relação aos projetos de lei, colocou -se favorável, pois ambos trazem benefícios a o nosso município, em especial à s pessoas que precisam dos serviços da saúde e aos empresário s e comerciantes com a implantação da emissão de documentos eletrônicos. Gostaria de parabenizar a administração pela implantação do turno integral da escola de educação infantil Raio de Sol. O turno integral era uma reivindicação antiga de muit as famílias do município. Sem dú vidas vai ajudar muitas mães que trabalham fora e assim vão poder deixar suas crianças aos cuidados dos educadores. A quarta oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTIN S DAL MORA , que saudou a todos , desejando a todos um bom retorno, que possamos trabalhar todos com um único objetivo, em defesa, dos munícipe s barra -fundense s. Também desejou ao vereador Clóvis que está a frente da direção dessa casa muito sucesso, que possa desenvolver juntamente com a equipe de vereadores um excelente trabalho em prol do nosso m unicípio. Da mesma forma estendeu os cumprimentos as demais pessoas aqui presente nesta noite. Parabenizou a secretaria de obras, em nome do Secretário Ivan, que prontamente atendeu o pedido para arrumar a estrada que dá acesso as residências de Maria Favretto e José Gerevini . S abemos que muito ainda há para fazer, mas está em bom estado de trafegabilidade no momento. Disse que hoje é nossa primeira s essão do ano e primeira também ap ós o rompimento do consenso. Falou q ue não tinha como vir nessa tribuna falar, sem primeiro fazer uma retrospectiva de tudo o que aconteceu após este fato. Não é novidade para os munícipes barra -fundense s, tudo o que foi dito aqui nesta casa na última sessão do ano, quando o partido prog ressista rompeu o acordo, não dando ao PDT a presidência C âmara. Até ai tudo bem, mas o fato é que no dia seguinte após o rompimento do acordo, o prefeito foi aos microfones das rádios, Simpatia e Sarandi difamar o trabalho dos vereadores da bancada do PD T. Segundo o prefeito , os vereadores do PDT não trouxeram para o município nem um recurso e que durante os dois primeiros anos não trabalharam em harmonia com administração porque eram muitas vezes contrários aos projetos e colocavam muitas indicações, dis se também que nunca teve diálogo por parte do PDT. Disse ao prefeito Marcos que achou equivocada s suas colocações e também sua po stura enquanto prefeito. Disse saber que o recurso vindo de emendas parlamentares, são recursos que demoram às vezes mais de três anos. Q uando o prefeito fala em alto e bom tom que os vereadores não trouxeram nenhum recurso, a pergunta que faz é: com qual recurso o prefeito realizou obras nos últimos dois anos? Q uando ele diz que o PP e o PT trouxe ram o maior número de verbas, a pergunta é: da onde veio o recurso da maior obra feita pela administração atual? 1.100.000,00 para a canalização da sanga da fonte ; 200.000,00 para aquisição de implementos agrícolas; 100.000,00 para aquisição de equipamentos e veículo para secretaria da saúde; Quero aqui esclarecer que os vereadores trouxeram recurso sim, assim como também, estão buscando os mesmos junto aos seus deputados. A maior obra feita no município é com recurso dos deputados do PDT, assim como a emenda para aquisição da retroescav adeira, que é de 2017, e que já foi licitada. O prefeito falou da falta de diálogo, nisso eu tenho que concordar com ele, porque diálogo é quando se respeita a opinião do outro , sem impor a sua própria. Dialogo é olhar olho no olho e não mensagem trocada por whatsap. Uma das coisas que me chamou atenção é a memoria também do nosso prefeito. Ele lembrou também em sua entrevista o consenso de 92 , no qual nem eleitor ele era, e esqueceu o consenso de 2008, o qual ele também fez parte como eleitor , assim como eu também fiz parte . Colocou -se f avorável a os projetos, no entanto o projeto 003 que abre crédito, mais uma vez, assim como no ano passado se começou ele de traz para frente. Primeira foi feita a licitação e depois mandaram o projeto para a Câmara para ser aprovado o crédito para aquisição. A legislação nos fala outra coisa. Isso já foi levantado no ano passado quando foi feita primeiro a licitação para depois mandar o projeto para ser aprovado. Estendeu seus cumprimentos de sentimentos a família da profess ora Sandra. Quem a conheceu dispensa palavras. Quem a conheceu e conviveu com ela sabe quem ela foi e sabe o legado que ela deixou. Le gado que jamais será esquecido por todos os que conviveram com ela e por todos os alunos que passaram pelas mãos dela. Dis se entender a dor que os familiares estão passando. Pediu que Deus conforte o coração dos familiares. Demonstrou também o sentimento de pesar aos familiares de Luiz Maria Ongaratto que partiu depois de cem anos muito bem vividos e foi para seu descanso ete rno. O quinto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a todos e disse que apesar do acontecido, desejou bom trabalho ao colega Clovis. Que o mesmo faça um trabalho em favor de nossa comunidade. Disse que já falou em sessão anterior que não se sente Vereador de situação ou de oposição, mas sim Vereador que vai defender os interesses do povo barra -fundense, que precisa da nossa ajuda, que precisa da ajuda do poder público municipal. Pediu que não medisse esforços para atender as pessoas de nosso município, pois isso é o que importa. Disse que um dia que estava trabalhando, puxando cascalho, escutando uma sessão solene do município de Sarandi, onde os V ere adores estavam discutindo e um V ereador disse: que não aconteça que nem o município de Barra Funda, que só um lado traz recursos. Isso o deixou triste porque sempre procurou da melhor forma possível trabalhar pelo nosso município, pelas nossas pessoas. Disse que tinha se programado para ir a Brasília, até tinha falado com o presidente, que o tinha autorizado. Mas depois soube que o Presidente e o Vereador Silvio, juntamente com o prefeito irão na semana que vem. Disse que é bom que irão, tem que ir mesmo, p ois é lá que está o recurso. É lá que devemos i r trabalhar para trazer recursos para nosso município. Disse que tem interesse em ir mais tarde por que não ficaria bem dois vereadores e o prefeito irem agora e ele ir na outra semana. Disse que a Bancada do PDT sempre trabalhou e está trabalhando. Coment ou que a Bancada do PDT mandou um email para todos os deputados e senadores que estão em Brasilia pedindo, se sobrar algum recurso das emendas parlamentares para o nosso município que o nosso município precisa. Relatou alguns dos pedidos: 300.000,00 ? can alização de corrego ? 3ª etapa; 200.000,00 ? aquisição de patrulha agricola;100.000,00 ? aquisição de patrulha agrícola; 100.000,00 ? custeio para secretaria da saúde; 200.000,00 ? aquisição de ambulância; 300.000,00 ? aquisição de ônibus escolar; 200.000, 00 ? aquisição de van escolar; 250.000,00 ? adequação de ginásio de esportes; 300.000,00 ? construção de ginásio de esportes no b. aparecida; 300.000,00 ? asfaltamento de ruas; 300.000,00 ? calçamento acesso a lª encantado; 300.000,00 ? conclusão de calça mento em lª ervalzinho; 200.000,00 ? conclusão de calçamento de lª carijo; 200.000,00 ? britagem de estradas vicinais; 300.000,00 ? construção de praça; 250.000,00 ? construção de academia para terceira idade; 250.000,00 ? construção de pontes em concreto armado. Esse é o trabalho que a bancada quer fazer. Se vierem os recursos não sabe, mas sempre trabalhou e vai trabalhar. Acredita que falta a palavra chave que usamos na campanha. Que é o dialogo. Diálogo e respeito de todos nós para assim poder atender a comunidade barra -fundense. A sexta oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a todos e disse que é sempre bom ter a Casa cheia. Quanto aos projetos colocou -se favorável e se reportou fazendo um escl arecimento. Como cidadã e como V ereadora, representante do povo que a e legeu para que nessa Casa como V ereadora defendesse os interesses do município e da população, foi feito várias indicações, pedidos de informações , muitos pedidos da população que a procurou pedindo que fossem feitos. Acredita que os pedidos só têm a beneficiar ou a somar no município, sem contar que esse é o papel do Vereador , de ouvir a população e levar ao executivo as necessidades e as preocupações de nossa comunidade. Sempre defendeu e sempre vai defender os funcio nários públicos para que tenham seus salários justos. Defendeu nessa administração, como defendeu em outras adminis trações anteriores. Prefeitos, Secretários, V ereadores estão de passagem, mas os funcionários permanecem. Pois quem faz muito pelo crescimen to do município com seu trabalho no dia a dia são eles que não são vistos e nem lembrados. Disse que tem muito orgulho em exercer seu papel de vereadora. Nunca teve nenhuma pro posta ou promessa política de cargos para beneficiar a ou b, mui to pelo contrári o. Sempre sentaram e conversaram sobre os assuntos pendentes de seu partido. Também nunca fez parte de politicagem suja ou barata. Sempre cumpriu com suas obrigações e deveres, sem precisar usar pessoas ou cargos para benefícios próprios. O sétimo orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTONIO SOLETTI , que saudou a todos e agradeceu ao Deputado José Otavio Germano e seu chefe de gabinete Maurício pela emenda para adquirir a ambulância que já foi liberada e está trabalhando. Para a saúde é muito bom. Quanto mais coisas vierem para a saúde melhor é. Manifestou sentimentos a f amília da falecida Sandra que foi uma mulher que batalhou, peleou com o Vereadora. Sobre os projetos que estão tramitando, colocou -se totalmente favorável. O que é bom para o município tem que ser votado. O oitavo orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a todos e desejou ao Clovis e aos colegas um bom trabalho. Disse que sabe da capacidade do Clovis, da força de vontade e disse que como foi ajudado no ano passado quando presidiu essa casa não medirá esforços para que todos façam um ót imo trabalho. Colocou -se a disposição de todos. Manifestou sinceros sentimentos ao Pedro, ao João, a Deisi e a todos os familiares da professora Sandra. Disse saber que a dor que estão sentindo é enorme , mas Barra Funda sente essa dor com os familiares. Teve o privilégio de ser aluno dela por muitos anos na Escola Zandoná. Como Vereadora deixou um legado único que será lembrado por muitos e muitos anos nessa Casa. Sandra foi uma batalhadora, sempre lutou, sempre batalhou para que os recursos públicos foss em investidos da melhor forma. De forma mais justa, honesta e correta. Ela tanto lutou que lutou pela própria saúde até os últimos dias. Deixa o legado de uma pessoa batalhadora, honesta e que será admirada por todos por toda a vida. Colocou -se favorável a os projetos que estão tramitando. Parabenizou ao CMD e Administração Municipal pelo início e pelo andamento de mais um campeonato de futebol de campo. Esse que também tem a participação de equipes femininas. Falou que esporte é saúde e por isso parabeniza e se coloca a favor disso. Agrade ceu ao secretário de obras Ivan , pois fez um pedido para que fosse patrolada a estrada de linha Santa Lúcia e no dia de ontem e hoje o serviço foi feito. Foi feito o patrolamento e passado o rolo e o serviço foi muito bem feito. Sabe que é um período chuvoso e grande parte dos funcionários da secretaria de obras estava de férias no mês de janeiro, mas logo as estradas voltarão a estar nas condições que sempre estiveram , em perfeitas condições. Parabenizou a todos os agricultores pela excelente colheita de milho que está acontecendo. Disse saber que o agricultor faz sua parte, investe, cuida com todo o carinho, mas às vezes o clima não favorece. Neste ano fomos abençoados e estamos colhendo uma safra recorde na produção de milho e o clima está sendo favorável para a soja também e por isso tem certeza que faremos uma grande safra de soja também. O nono orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a todos e d esejou ótimo trabalho ao colega Clovis nesse ano e colocou -se a disposição do mesmo com o que precisar, assim como aos demais colegas. Referente aos projetos que tramitam na Câmara colocou -se favorável aos dois. O projeto 002/2019 em relação à circulação d e documentos eletrônicos, disse que conversando com pessoas que prestam serviços fora de nosso município, disseram que existe uma grande dificuldade , a exemplo de empresas prestadoras de serviços como Construbrás e Rembecker, eles dependem de enviar uma no ta via correio e isso demora dias para fazer acertos nos lugares onde eles trabalham e isso vai agilizar muito. Essa lei é um começo e no futuro tudo vai funcionar assim, desde o agricultor e todo o comércio . O Município est á apenas acompanhando a evoluçã o dos tempos. Quanto ao projeto 003/2019, a colega disse que já votamos nessa casa e é verdade, mas em conversa com o prefeito ele explicou que no edital constava que a aquisição da van deveria ser um veículo ano e modelo 2019 e a empresa estava querendo entregar a van com um ano a menos do que se pedia no edital , então é em virtude disso. Estamos aqui também para cuidar do dinheiro público. É isso que a gente faz. É em virtude disso, o trabalho da administração, o trabalho de toda a equipe e o trabalho do Vereador como fiscalizador do povo. Solidarizou -se com a família Ongaratto pela passagem do Senhor Luiz, Senhor centenário de nosso município. Que Deus conforte o coração de toda a família Ongaratto. Quanto a perda da cole ga Sandra, sua particular amiga. Não tem vergonha de dizer nessa tribuna que foi sua inspiração para concorrer a Vereador, porque nos últimos dois anos em que ela foi Vereadora ele não perdeu uma sessão. Estava sempre assistindo e via o papel que ela desenvolvia aqui nessa Câmara de Vereadores. Disse que sem sombra de dúvidas a Sandra foi um divisor de águas no nosso município. Se algo hoje está se colhendo é bastante em virtude do trabalho dela aqui na Câmara de Vereadores como fiscalizadora. Dei xou sentimentos aos familiares e que Deus conforte o coração de cada familiar. Disse que às vezes é difícil de entender. Respeita o que o colega Ivonei falou, mas não programaram a viagem depois que o mesmo falou ao Clovis. É desde dezembro que tem essa vi agem agendada. Antes do dia dez de dezembro já tinha agendada essa viagem. Em aparte o Vereador Ivonei disse que não sabia da programação da viagem do colega e , portanto quando soube dessa programação desistiu da mesma porque achou que ficaria chato uns ve readores irem numa semana e ele ir na semana seguinte. O Vereador Silvio continuou dizendo que desde dezembro estavam agendando viagem a Porto Alegre e Brasília. Disse que será uma viagem rápida e já tem vários compromissos agendados. Ressaltou que o Parti do Progressista quando o PDT administrava Barra Funda sempre trouxe muitas verbas, como por exemplo, o asfaltamento da avenida e várias outras emendas, então o único fator que estranha é que nesses dois anos da atual administração o PP e PT trouxeram verba s e do PDT não entrou nenhum centavo ainda nos cofres municipais. Pode ser que amanhã entre, mas até o dia de hoje não entrou um centavo ainda. Tomara que todas as vontades relatadas pelo colega Ivonei se concretizem. Disse ser da mesma opinião que o coleg a. Estamos aqui para trabalhar e para trazer recursos para o nosso município e é isso que cada Vereador deve fazer. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 645 da Sessão Ordinária do dia 26.12.2018 Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Ata nº 646 da Sessão Extraordinária do dia 11.01.2019. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 002 de 11 de fevereiro de 2019, Institui a circulação de documentos ele trônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 003 de 11 de fevereiro de 2019, Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta r ecursos. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A indicação, moções e pedidos de informações os consideramos todos aprovados. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Pr esidente passou às Explicações Pessoas: Não houve oradores inscritos. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 27 de fevereiro de 2019 às 18h30 min . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.