ATA Nº 574 Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereir o do ano de dois mil e dezesseis , a Câmara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Segunda Sessão O rdinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini, vice -presidência do Vereador Everaldo Luiz Zambiasi . Secretariada pe la Vereadora Clenir Fátima Gelain e vice-secretária Sandra Helena Gauer , contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, M arcia Regina Balista, Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os ver eadores Nadir Barivieira e Clovis Batistella . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e solicitou ao D iretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria , que constou dos seguintes documentos : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL, APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. ALTERA REDAÇÃO DO ART. § 4°, ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 137/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA OCUPACIONAL DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA REALIZAÇÃ O DE DESPESAS COM A EXPOBARRA 2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS FÚNCIONARIOS MUNICIPAIS ? AFM, I NCLUI PROGRAMA NO PPA E LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA CARGOS DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO ENFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO N° 01. PROVIDENCIAR CLIMATIZAÇÃO DE AR REFRIGERADO OU VENTILADO NO AMBIENTE INTERNO DA CASA MORTUARIA. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. INDICAÇÃO N° 02. ESPALHAR PÓ DE BRITA E PASSAR ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS CALÇADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. INDICAÇÃO N° 03. INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS PARA PO RTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE NEOPLASIAS MALIGNAS, IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS E DESCONTO AOS BONS PAGADORES CONTRIBUIENTES DESTE TRIBUTO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE UM IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO APARTIR DO ANO CIVIL DE 2016. BANCADA DO PART IDO DOS TRABALHADORES. MOÇÃO DE PESAR N° 01 ? FAMILIARES DE ROMILDA CASTOLDI PAZZNI. MOÇÃO DE PESAR N° 02 ? FAMILIARES DE NORBERTO PEREIRA. MOÇÃO DE PESAR N° 03 ? FAMILIARES DE EMMA GARBOSSA. A Presidenta passou ao Grande Expediente. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente mostrou -se favorável ao Projeto de Lei que autoriza repasse financeiro ao CTG Reponte da Tradição e afirmou que o Executivo Municipal poderia der concedido um auxilio um pouco maior. Estamos aqui p ara 1 ajudar a resolver os problemas do município, afirmou a Edil. Lembrou que foi comentado na última sessão do dia 10 de Fevereiro em relação a problemática da distribuição da água e que nos últimos dias houve um trabalho intenso para solucionar esse problema. Ressaltou que a operação na água foi emergencial, mas espera que o problema seja solucionado momentaneamente. Solicitou a Presidenta que solicite a prestação de contas da última edição da Expobarra, de 2014. Solicitou também uma resposta do Executiv o Municipal em relação a criação ou não criação, de pelo menos uma turma de turno integral na educação infantil, creche. Sabemos que é uma creche para 120 alunos e que atualmente tem matriculado 132, segundo informações, afirmou a Edil. Reafirmou que a cre che em turno integral é uma necessidade da comunidade barra -fundense já que as mães precisam desse espaço para deixar suas crianças para poderem trabalhar. Em relação ao Projeto de Lei Municipal que foi baixado para estudo e que diz respeito a um projeto que repassará 10.000 reais para a Associação dos Funcionários Municipais fez alguma colocações. Salientou que já faz algum tempo que foi solicitado ao Executivo que seja tomado alguma providencia em relação aos pavilhões que funcionam as fábricas de vestuár io e o problema não foi resolvido. Penso que, um dinheiro para salão de festas é menos importante para um salão onde as pessoas estão trabalhando, afirmou a Edil. O segundo vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Inicialmente mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa e destacou o projeto que auxilia o CTG Reponte da Tradição. Sei do trabalho que eles estão fazendo, acompanho de perto. Eles mantém a gurizada disciplinada, cultivam a cultura e divulgam o munícipio na região, afirmou o Edil. Em relação ao Projeto do Núcleo habitacional, é favorável e lembrou que é um terreno que a Prefeitura tem disponível e que será utilizado para a população que necessita de moradia. Quanto ao projeto da educação infantil destacou que é necessária a contratação, portanto é favorável, pois atenderá uma demanda na educação infantil servirá para melhor ainda mais a qualidade de ensino na creche municipal. Fez algumas colocações relacionadas a Indicação da Bancada do PT, que sugere o desconto e isenção no pagamento do IPTU em alguns casos. Lembrou que nem sempre os bons pagadores são os que possuem maiores condições econômicas e que muitos passam necessidades e na hora de pagar o imposto optam por pagar o IPTU ou comprar comida para casa. É uma boa ideia a isenção para os casos de doentes, idosos, mas com algumas ressalvas, pois dar isenção de IPTU para um idoso acima de 80 anos que possui uma residência para morar é justo, mas dar isenção para um idoso que possui vários imóveis urbanos ou que alguns espert os irão passar seus imóveis para idosos é um caso de se estudar, afirmou o Edil. Salientou que a Indicação deve ser estudada com cautela para não acabar prejudicando trabalhadores da comunidade barra -fundense. Solicitou a Secretaria de Obras que continuem dando prioridade nas melhorias das estradas do município, já que aproxima -se a volta aulas e a safra. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Inicialmente mostrou-se favorável ao Projeto de Lei que repassa auxilio financeiro ao CTG Reponte da Tradição e aos demais projetos que estão em andamento. Fez um pedido para que seja tomada uma providencia quanto à água que se acumula ao lado da BR 386, quando chove, na chegada do município, de quem vem de Sarandi sentido Barra Funda. Lembrou também que os moradores do Bairro Pingo, além faze a solicitação de melhorias nas margens da BR 386, solicitaram também que seja solucionado e averiguado a situação do deposito de carros do GOIAS AUTOPEÇAS, pois segundo os mesmos e de acordo com noticias que se espalham pelos meios de comunicação, os carros expostos aos tempo podem servir de paradouros para várias doenças, inclusive a Dengue. Sugeriu que seja colocado um container no município para que sejam recolhidos pneus e outros objetos que o caminh ão que faz a coleta não carrega para evitar possíveis problemas de doenças no futuro. Afirmou que segundo um morador do município , atrás do cemitério municipal existe uma grande quantidade de lixo e que não está sendo tomado nem uma providencia para resol ver isso. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fátima Gelain. Inicialmente agradeceu a presença dos integrantes do CTG Reponte da Tradição. Lembrou que na semana do dia 25 de 2 Fevereiro os alunos do município de Barra Funda iniciaram as atividades escolares. A volta às aulas sempre significa, ingresso a uma nova fase de vida para muitas crianças, afirmou a Edil. Destacou que nessa fase enfrentam muitos desafios e obstáculos e para superá -los e necessário o apo io de toda a comunidade escolar, p rincipalmente dos familiares, pois muitos irão começar a estudar agora e outros irão trocar de turmas, escolas e professores. Desejou um bom trabalho e ano letivo aos alunos, professores, funcionários , em fim, a toda comunidade escolar. Mostrou -se favorável à todos os projetos que tramitam pela Casa, por entender da necessidade de cada um que servirão para atender melhor os serviços públicos aos munícipes barra -fundense. Em relação ao Projeto de Lei Municipal N° 12 que autoriza contratação emergencial de servidores, destacou que o número de operário que o atual quadro de funcionários públicos municipais não é o suficiente para a demanda de serviços que a população necessita, e exemplificou através da necessidade de melhorias na distribuição de água ( trocas de canos e tubulações que a secretaria de obras começou a faze, segundo a Edil), e melhorias nos canteiros da cidade, por isso é favorável ao projeto. Mostrou -se preocupada com o mosquito da Dengue e lembrou que no município, foram espalhadas várias armad ilhas para que sejam feitas analises semanalmente e acompanhamento para evitar possíveis focos de dengue. Solicitou a população para que evite deixar água parada e destacou que a Dengue só pode ser combatida com a ajuda de todos, da administração municipa l, mas também da comunidade. É favorável também ao Projeto de Lei que autoriza repasse financeiro ao CTG Reponte da Tradição, pois sabe, que essa entidade atua no resgate e valorização das tradições gaúchas. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Inicialmente mostrou -se favorável ao Projeto de Lei que autoriza repasse financeiro ao CTG Reponte da Tradição e destacou que o valor repassado poderia ser maior frente ao excelente trabalho que essa entidade desenvolve no mun ícipio. Acredito que este valor não vem prejudicar as necessidades necessárias de nossa população. Acho também que esse incentivo, sempre é valido, pois estes projetos culturais passam para nossas crianças e adolescentes, a ter mais responsabilidades, l imites, envolvimento com os colegas, professores e público em geral, sem contar com a beleza das apresentações e que eu particularmente admiro muito, afirmou a Edil. Em relação ao Projeto de Lei n° 10 a qual foi baixado para estudo, entende que se faz necessário, mas que não fique esquecido o pedido que já foi feito em relação a necessidade de forração no ginásio de geração de renda, pois as pessoas que ali trabalham sofrem com as altas temperaturas nos dias de calor. Solicitou ao Executivo uma atenção espe cial a este pedido. Reforçou o pedido a Secretaria de Obras, para que seja passado o rolo compactador nas estradas do interior. Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE FEVER EIRO DE 2016. DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL, APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. ALTERA REDAÇÃO DO ART. § 4°, ART. 4° DA LEI MUNICIP AL N° 137/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA OCUPACIONAL DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A EXPOBARRA 2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 009 DE 19 DE FEVEREIR O DE 2016. CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA CARGOS DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO ENFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A vereadora Sandra Solicitou A Parte e fez algumas colocações. Destacou que a função do vereador é fiscalizar e não definir para onde são 3 destinados os recursos da administração municipal. Salientou que é necessário o maior número de atendentes de educação infantil, po is surgiu outro problema, os pais solicitaram que seja feito o acompanhamento de monitores no trajeto de ida e volta de escola dos alunos no ônibus escolar. Reforçou que a Câmara de Vereadores no final do ano de 2015, colocou a disposição o restante do recurso do ano de 2015, para que fosse pelo menos criado uma turma na creche de turno integral, mas que a administração municipal não atendeu essa solicitação. Nós não t emos problemas de recursos, temos problemas de gestão de recursos, afirmou a Edil. Questionou o valor repassado ao CTG Reponte da Tradição e afirmou que em municípios vizinhos a prefeitura repassa o valor total para o pagamen to mensal do professor dos CTGs e salientou que é uma questão de prioridades. Em relação aos projetos de habitação, lembrou que foi feito um núcleo habitacional, 18 terrenos, que serão colocados a disposição da população em um valor de em torno de 5.000 reais que serão financiados para usuário e que depois da aquisição do terreno será feito um financiamento na Caixa Econômica Federal. Salientou que existem alguns critérios na Lei e que definem as pessoas que tem direito à esses terrenos e lembrou ainda que a inscrição desse programa de ve ser feito na Secretaria de Administração do município. EM VOTAÇÃO: OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: ATA N° 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADO PRO UNANIMIDADE. Não havendo mais matérias para apreci ar e aprovar passou às explicações pessoais. A primeira vereador a inscrita foi o vereador a Sandra Helena Gauer. Reportou -se ao pronunciamento do colega Nadir e destacou que a Indicação que foi feita, já faz 04 anos que ela é feita e não é atendida, está aberta e pode ser modificada, desde que funcione. O mau pagador não é o que tem pouco dinheiro. Então fazer esta proposta de que o pagamento do IPTU seja avista com desconto de um valor tal, é um incentivo educativo, afirmou a Edil. Reportou-se ao pronunc iamento da colega Clenir quanto ao problema de trancamento dos canos de distribuição de água no município, afirmou que o diâmetro dos canos é muito pequeno e logo dará problema novamente. Voltou a falar da creche em turno integral e destacou que a cobrança da comunidade é grande para que funcione. Não estou vendo a preocupação dos meus colegas vereadores nesse sentido, gostaria que meus colegas se manifestassem, pois é uma necessidade dos pais e mães do município, afirmou a Edil. O segundo vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Destacou que deixou disponível no mural e na pasta de cada colega vereador, a prestação de contas do exercício ano de 2015 a qual foi Presidente da Casa, e colocou-se a disposição para quaisquer dúvidas. Registrou o pedi do verbal que fez ao Prefeito Municipal para que seja solucionado o problema em relação a RS 369 em frente ao Posto Grossi, a qual o asfalto encontra-se desnivelado e está gerando riscos aos veículos que por ali trafegam. Fez um pedido a população para q ue evite deixar água parada em vasos e objetos que possam servir de pardouro ao mosquito da Dengue, pois o problema existe e é necessário a cooperação de todos. Lamentou o ato de vandalismo que ocorreu em algumas lixeiras do município, queimadas, e lembro u que essas atitudes não atingem ninguém, pois é dinheiro do cidadão. Voltou a falar da Dengue e afirmou que já faz tempo que a mesma existe no Brasil, mais necessariamente no Nordeste, e que existem produtos fisiológicos que não atingem as pessoas e nem o meio ambiente que podem ser usados, mas que o governo não investe para combater. Lamentou que existe um indústria farmacêutica bilionária atrás desses problemas de saúde pública e não sabe até que ponto o governo tem interesse em solucionar os problemas . Questionou os vários problemas sociais que o Brasil possui e fez um questionamento: Quem vai solucionar o problema daquelas crianças que nasceram com microcefalia? Destacou que o melhor remédio e prevenir, mas que infelizmente poucos pensam assim, pois não dá dinheiro. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa, pois são projeto s importantes para a população barra-fundense. Em relação ao turno integral na creche mun icipal salientou que é uma preocupação de todas as mães e uma 4 necessidade da comunidade. Destacou que a creche está com bastante alunos e por isso se faz cada vez mais necessário a creche em turno integral. Parabenizou o Patrão o entregar pelo excelente trabalho que realiza à frente do CTG Reponte da Tradição e colocou-se favorável ao projeto que concede auxilio financeiro a entidade. Em relação as lixeiras queimadas, tem certeza absoluta, que não foi moradores de Barra Funda. O nosso povo daqui, acima d e tudo, tem muita educação e responsabilidade, afirmou a Edil. Salientou que as crianças e jovens do município, tem uma boa educação, pois recebem uma boa educação, tanto em casa, quanto nas escolas, nas oficinas que participam e no CTG. Talvez nós não tenhamos a melhor família, família perfeita, o emprego dos nossos sonhos. O lugar onde nós vivemos, pode não ser o melhor lugar do mundo. Talvez você também nunca tenha feito, algo que você realmente quis, que fosse significante, que não é nosso caso, por que nós todos os dias estamos fazendo algo de bom. Lembre-se, você pode mudar isso, é questão de escolha, e nós temos o compromisso de saber oque é melhor , a melhor escolha para nós e para nossos filhos, finalizou a Edil. Destacou ainda, que é favorável a tudo que vem de encontro as necessidades da população barra -fundense. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Inicialmente agradeceu a presença das pessoas que estavam no auditório e destacou que muito importante a particip ação da comunidade nas sessões, pois assim podem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores. Política é política, mas todos querem defender o bem do povo barra -fundense, afirmou o Edil. Mostrou-se favorável aos projetos que tramitam pela Casa, pois tod os vão ao encontro da comunidade de Barra Funda. Reportou -se ao problema de distribuição de água no município e salientou que os operários que trabalham nessa área são muito trabalhadores e fazem de tudo para resolver os problemas, destacou ainda que trab alham de segunda a segunda para fazer com que a água chegue à todas as residências. Ressaltou que a solução desse problema da água e outros, é a contratação de mais funcionários. Lembrou que é necessário dar uma rejuvenescida nos canteiros centrais da cid ade, pois Barra Funda recebe bastante pessoas que trafegam pela BR 369 e as vezes passam por dentro da cidade para fotografar pontos turísticos, como por exemplo a Igreja Navegantes. Mostrou-se preocupado com o número limitado de enfermeiras e técnicas de emfermagem que o Posto de Saúde possui. Muitas vezes, não sei como elas fazem para atender todo o pessoal que vai até o Posto de Saúde, afirmou o Edil. Parabenizou aos funcionários do Posto de Saúde pelo atendimento que é oferecido a população barra -fundense, mas lamentou que as vezes, por falta de pessoal, não conseguem atender à todas as necessidades da comunidade. Lembrou que esteve visitando os pavilhões do geração de rendas e realmente constatou que o calor é um dos principais problemas daquele local . Sugeriu para fosse feita uma pintura especial no telhado de uma tinta especifica que serve para diminuir o calor. Devemos arrumar soluções, criticar por criticar n ão adianta, afirmou o Edil. Finalizou mostrando -se favorável ao projeto que repassa auxilio financeiro ao CTG Reponte da Tradição e destacou que o valor repassado não é muito elevado mas que com o tempo através da luta de todos esse valor poderá ser aumentado. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Mostrou -se favorável a creche em turno integral. A Presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo que assuma os trabalhos para que a mesma possa se pronunciar. Inicialmente informou que esteve conversando com o Prefeito Municipal para saber qua is medidas que o município está tomando em relação a Dengue. Na oportunidade o Prefeito informou que foram colocadas varias armadilhas no município e que estão constantemente sendo monitoradas, os trabalhos estão sendo intensificados e o mesmo informou qu e brevemente será contratado um agente especifico para esse fim. Destacou a importância também das Agentes de Saúde para o combate do mosquito da Dengue. Lembrou também que esteve conversando com um dos responsáveis pelos serviços de informações da Câmara de Vereadores e solicitou para que fosse atualizado o site da Câmara de Vereadores, onde o mesmo informou que será feita a atualização o mais breve possível. Informou aos colegas que estará viajando para Brasília, juntamente com o Prefeito Municipal 5 e a Secretária de Educação onde irão reivindicar emendas e melhorias para o município. Informou também que a resposta do pedido de informação da colega vereadora Sandra H. Gauer a respeito da creche em turno integral, não foi encaminhada até a Câmara de Vereadores, e assim que chegar será feita a leitura na sessão e entregue c ópia da resposta. A vereadora Adriane solicitou A Parte e lembrou que o foco atual do país é o mosquito da Dengue, mas que não deve ser esquecido a corrupção que afeta o país. N ão havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta agradeceu a presença de todos e convido u para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de Março de 2016, às 18 horas e 30m . 6