Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA COMPLEMENTAR Nº 770 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 27 dias do mês de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Paola Potrich e secretariada pelo Vereador Gustavo Dal Mora. Contou com a presença dos Ve readores, Jerri Duranti, Ivan Tonello, Lauro Garbozza, Cleci Ana Ré Thomé, Jonas Alves, Roger Casagranda e Salete Rodrigues Zandoná . A Senhora Presidente explicou que a suplente Salete está substituindo o vereador Mauricio Augusto Demarco por encontrar -se afastado das atividades laborativas para tratamento médico, conforme atestado apresentado. Na sequência a presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou a vereador a Cleci para fazer uma oração. Na sequência a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por vinte minutos para que se organize a eleição da mesa diretora para o exercício de 2024, salientou que cumprindo o que determina o artigo 38, parágrafo 2º do Regimento Inte rno e o artigo 12, parágrafo 2º da Lei Orgânica Muni cipal vossas excelências devem, dentro do possível, montar chapas pluripartidárias para mesa diretora. Convidou a assessora jurídica para auxiliar na eleição. Feita a eleição, convidou os líderes de bancada Lauro e Gustavo para auxiliarem no escrutínio. A partir do escrutínio declarou o resultado da eleição: Presidente: Lauro Garbozza com cinco votos; Jonas Alves com quatro votos. Vice -presidente: Ivan Tonello com cinco votos; Gustavo Dal Mora com quatro votos; 1º Secretário: Paola Potrich com cinco votos; Salete Rodrigues Zandoná com quatro votos; 2º Secretário: Jonas Alves com cinco votos; Roger Casagranda com três votos e Jerri Duranti com um voto. Com esse resultado a Senhora Presidente declarou eleita a mesa diretora para o exercício de 2024 com a seguinte composição: Presidente: LAURO GARBOZZA ; Vice -presidente: IVAN TONELLO ; 1º Secretário: PAOLA POTRICH ; 2º Secretário: JONAS ALVES . A mesa diretora assume automaticamente a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme artigo 35 do regimento interno. Eleita a nova mesa diretora, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário da mesa o vereador Gustavo ou a Assessora Jurídica Jaqueli da Sil veir a, para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 769 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023; INDICAÇÃO Nº 043/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR ? PIM E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA NO PROGRAMA; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA ? SINTRAF PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE ?CENTRO SOCIAL PROFESSORA SANDRA HELENA GAUER?. Em seguida a Senhora Presidente Paola passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é a vereadora Cleci , que saudou tod as as pessoas que acompanham através das redes sociais , e aos presentes nesta sessão , os familiares de Lucindo Castoldi, familiares e amigos de Sandra Helena Gauer. Inicialmente parabenizou a administração municipal pela ornamentação natalina que se vê nas ruas, assim como a beleza , organização e o cuidado com as flores dando um ar de leveza e tranquilidade para a cidade, receb eu muitos elogios dos moradores e das pessoas que visitam. Neste sentido , parabenizou novamente a administração municipal e aos que se envolveram na organização do show de natal, que tinha como nome ?Minha Terra Natal?, onde foi proporcionado lazer e diversão , p ôde ver fa mílias e pessoas da região prestigiando o evento, teve show de bandas famosas , a presença do papai noel que alegrou todas as criança, embora o tempo ter deixado inseguro a realização deste evento, menciona que foram abençoados com a presença de um grande público, tornando o evento de natal popular a nível local e regional. Com rela ção aos projetos de lei e indicação que estão em pauta nesta sessão ordinária é favorável. Comentou sobre os projetos de lei número cinquenta e um , que altera a lei número trezent os e doze de vinte e oito de setembro de mil nove ce ntos e noventa e oito , modificando a denominação de logradouro público, onde agora fica denominado Rua Lucindo Castoldi , e o projeto de lei municipal número cinquenta e dois, que denomina o prédio público de Ce ntro Social professora Sandra Helena Gauer. Comenta que hoje está se modificando nomenclaturas de Rua em homenagem e reconhecimento aos entes queridos do município que prestaram relevantes serviços à comunidade. Ao denominar a rua com personalidade local , também se contribui com a preservação e reconhecimento histórico do trabalho de munícipes junto a população , permanecendo a lembrança e os méritos que essas pessoas realizaram em vida. Lembrou que na última sessão foi homenageada a vereadora Ivanice Piaia Dassi , e nesta Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA sessão também a professora Sandra Helena Gauer, uma incentivadora a pratica de sociais. Para finalizar , desejou a todos os cidadãos Barra -fundenses um feliz ano de dois mil e vinte e quatro, que Deus em sua infinita bondade conceda muitas bençãos, paz, saúde, amor e prosperidade. O segundo orador inscrito, é o vereador Ivan , que saudou a presidente Paola e demais colegas vereadores, funcionários da casa, quem acompanha pelas redes sociais e também quem prestigia com sua presença, professora Ligia, Fatima, M arcia funcionária pública, familiares do ex vereador de Lucindo Castoldi, bem como os familiares da ex professora Sandra Gauer. Inicialmente desejou boas -vindas a vereadora Salete e um bom trabalho ao presidente Lauro no próximo ano. Em seguida leu a integra d a lei municipal número mil trezentos e oitenta e dois, de vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três, que altera a lei municipal número trezentos e doze de vinte e oito de setembro de mil novecentos e noventa e oito, modificando a denominação de logradouro público , e seguiu dizendo que em nome da família de Ivanice Piaia Dassi, agradece o poder público municipal na pessoa do prefeito Marcos e do vice prefeito André, e também todos os vereadores pela aprovação do projeto que hoje é lei. Continuou dizendo que, esta h omenagem é de muita valia pelo trabalho prestado a comunidade Barra -fundense, que além de empresária, ela foi vereadora da casa legislativa, trabalhou para o progresso do município. Em nome da Família reiterou o seu muito obrigado a to dos os envolvidos. Prosseguiu dizendo que que mais um ano está terminando, e ele como vereador sempre procurou estar ao lado da população com sua humildade e sinceridade, procurou sempre fazer o melhor para o povo, tem um bom relacionamento com as secretárias, com o prefeito e vice prefeito, com t odos os servidores públicos municipais e também com os colegas vereadores. Sempre está à disposição do povo Barra -fundense para o diálogo, pois entende que sem conversar não se chega ao objetivo que a população mer ece, portanto, disse que vai continuar neste ano de 2024 trabalhando em defesa da população, legislando e fiscalizando, sendo o elo de ligação com a comunidade Barra -fundense. Para concluir desejou a toda a população um ano novo repleto de saúde, paz, de a mizade e principalmente de respeito com a população e que não haja ódio e nem discórdia, pois juntos quer fazer uma Barra Funda cada vez melhor. Desejou feliz ano de 2024 a toda população Barra -fundense. O terceiro orador inscrito, é o vereador Jonas , que saudou a presidente Paola e demais colegas vereadores, saudou também a nova mesa diretora que nesta data foi composta, os familiares de Lucindo Castoldi . Destacou a importância dos projetos que hoje estão aprovando, disse que o Lucindo participou da comissão emancipadora Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA do município, foi o primeiro presidente da Câmara de Vereadores, pelo partido do PDT, como pode -se observar no quadro de presidentes, ele foi empresário, era conhecido pelo apelido Doca. Realizou um cumprimento especial a sua ex colega de trabalho Esmeralda, a qual trabalhou junto com ela por um pequeno período, onde ela era responsável pela Câmara de Vereadores por aproximadamente dez anos , e após ela se aposentar teve a oportunidade de trabalhar na secretaria da câmara onde hoje é a colega Glaucia que tra balha. No mesmo sentido, enfatizou a importância da vereadora Sandra Helena Gauer pela piscina térmica, é muito importante pessoas que deixaram seu legado para comunidade. Da mesma forma, lembrou que tem outros vereadores, que inclusive esteve conversando com a vereadora Salete a respeito do Juca, mais conhecido como Jucão, que deixou seu legado na Câmara de Vereadores e na área da saúde, acredita que quase toda a região conhece o Juca pela área da saúde, então vislumbra que seria muito importante que seja pensado em prestar uma homenagem para ele. Aproveitou para agradecer o trabalho que todos os vereadores tiveram este ano, sendo que foram quarenta e três indicações realizadas para o executivo, o que gera em torno de quase quatro indicações por mês , dando portanto, muitas oportunidades para o executivo ter ideias, sugestões para ca da dia melhorar mais a comunidade. Elucidou que existe a oposição entre os partidos PP e PDT na Câmara, mas ressaltou que seu partido PDT é uma oposição que quer sempre o melhor p ara o município, deste modo sempre que haver projetos que for de acordo com os seus ideais, que seja para melhor ar a qualidade de vida dos cidadãos ele e seus colegas estarão juntos. Para encerrar, desejou um feliz ano de dois mil e vinte e quatro para toda a comunidade, para os colegas vereadores, familiares, que deus abençoe cada um. O quarto orador inscrito, é o ve reador Lauro , que saudou a presidente Paola, demais colegas vereadores, todos que acompanham pelas redes sociais, aos que se fazem presente nesta noite, bem como aos familiares de Lucindo Castoldi e Sandra Helena Gauer e demais professoras que prestigiam e ssa sessão. Iniciou lembrando que houve um projeto de lei aprovado na última sessão, onde também alterava o nome de uma rua. Falou que quando o município estava engatinhando essas pessoas tiveram força, coragem e acreditaram no município. Agradeceu ao Lucindo Castoldi, mais conhecido por Doca, que acreditou lá no começo do município, fez parte da comissão emancipadora de Barra F unda. No mesmo sentido falou da professora Sandra, uma pessoa de coração enorme que doou parte de sua vida para trabalhar na educaç ão de crianças. Também, da Ivanice que foi uma batalhadora, que montou uma indústria no município e tinha um caráter enorme . Em nome de Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA todos os vereadores da casa legislativa, falou que tem muito orgulho em falar destas pessoas que fizeram sua história no município e passaram por essa casa. Agradeceu todos os vereadores pelo voto de confiança elegendo -o presidente do legislativo para o pr óximo ano de dois mil e vinte e quatro, mencionou que esta casa sempre trabalhou em prol dos munícipes Barra -fundenses , e ele sempre estará à disposição e fará o seu melhor para que no próximo ano seja aprovado leis e tudo o que for necessário para benefic iar a população de Barra Funda . Também , parabenizou o prefeito pelo show realizado na última sexta -feira , onde pode dizer que o prefeito foi um homem de coragem , pois teve trinta minutos para decidir se faria ou não o show, e ele teve a coragem de dizer sim, e o tempo colaborou, tendo um grande público, papai noel que distribuiu presente para as crianças. Neste sentido, agradeceu o prefeito e todo poder público que colaborou neste ano que está findando de dois mil e vinte e três. Para finalizar, desejou um feliz ano de dois mil e vinte e quatro, com muita saúde e prosperidade para todos. O quinto orador inscrito , é a vereadora Salete, que saudou a presidente Paola, demais colegas vereadores, todos que acompanham pelas redes sociais, aos que se fazem presente, a família de Lucindo Castoldi, e os familiares da professora Sandra Helena Gauer. Inicialmente falou que é um prazer representar novamente os munícipes Barra - fundenses, ficando a disposição sempre que precisarem. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Comentou acerca do projeto de lei municipal número quarenta e nove, para implantar a primei ra infância melhor, o PIM. Relatou que teve o prazer em trabalhar como visitadora na primeira infância no ano de dois mil e cinco, este programa para as gestantes e crianças é muto importante, desde o início da gestação até os três anos de idade da criança, pois cuidar das crianças é trabalhar para um futuro melhor das mesmas . Para concluir, desejou um feliz ano novo e que dois mil e vinte e quatro seja somente de coisas boas, que as coisas ruins sejam deixadas de lado, e que se consiga fazer tudo o que se deseja e realizar os sonhos. O sexto orador inscrito é a vereadora Paola, que solicitou ao vice - presidente Jerri para assumir a condução dos trabalhos para que ela pudesse se pronunciar. Saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais , uma saudação especial aos familiares de Lucindo Castoldi, conhecido como Doca, aos familiares e amigos da professora Sandra Helena Gauer, sendo difícil falar de um sem falar de outro, pois , todos se conhecem e convive m com todos, ficando um misto de alegria com saudade. Comentou que esta é a última sessão de dois mil e vinte e três , portanto sua fala poderá ser um pouco estendida. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Acerca do Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA projeto de lei número cinquenta, que dispõe sobre o repasse para a realização da feira da uva que acontece no mês de janeiro, na cidade de Sarandi, reforçou sobre a importância deste evento, que é um investimento singelo perto da importância que o mesmo tem para a questão da agricultura familiar, que é uma forma de incentiv ar e de valoriza r a qualidade e diversidade dos produtos e serviços do município. Também novamente estendeu seu agradecimento ao trabalho da coordenadora Glaucia que juntamente com a agente de controle interno Fabiola, a Câmara de Vereadores obteve na última semana o selo ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, o qual foi aplicado pelos membros do Tribunal de Contas do Brasil, em conjunto com os Tribunais de Contas da União e do Estado de Mato Grosso. A avaliação baseou -se na transparência ativa, envolvendo a divulgação de dados independentes da solicitação , ou seja, quando um cidadão entra no site da Câmara, toda a questão da organização do site, tudo o que aparece lá foi organizado dentro de critérios, que nã o foram fáceis, sendo bem trabalhoso, mas que estão acessíveis de maneira fácil e com total transparência daquilo que é feito e daquilo que é gasto pela Câmara de Vereadores. Também, não diferente de seus colegas, falou sobre as ruas, que o município tem ruas como espaços ocupados pela população, por pessoas, e essas ruas também ajudam a contar as histórias, e ter a rua Vereador Lucindo Castoldi como pauta desta ses são, bem como da última sessão da Ivanice Piaia Dassi, é uma forma de reconhecer, valorizar e lembrar destes que tanto fizeram pela comunidade de Barra Funda, que constituíram suas famílias, seus empreendimentos, tornando sonhos antigos, do tempo da emancipação em fatos concretos que em todos os seguimentos aos quais fizeram parte, lutaram e dedicaram -se e hoje busca - se, enquanto poder legislativo dar continuidade, seguindo seus exemplos e ensinamentos, a tudo aquilo que por eles foi semeado. E não diferente disso, falou da profes sora e vereadora Sandra Helena Gauer, que teve um convívio um pouco maior , como aluna e depois como colega de profissão. Mencionou que são ciclos que se abrem e que se fecham e são pessoas que cruzam pela sua vida e sempre deixam algo, contribuindo de alguma forma para a existência. Falou emocionada, que tem guardado consigo mu itos ensinamentos não só de conteúdos de aula, mas também de vida, daquilo que conviveu com ela, da postura ética e a busca continua pela melhoria em todos os locais onde ela teve participação. Para finalizar, agradeceu a Deus, a sua família, a comun idade Barra -fundense e aos seus colegas vereadores que lhe permitiram estar à frente do legislativo neste ano de dois mil e vinte e três, onde foi um período de muitas aprendizagens e desafios. Agradeceu também a coordenadora Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA Glaucia, a assessora jurídica Jaqueli, pelo auxilio diário e compromisso com as atividades, ao Joel e o Gustavo que transmitiram as sessões, assim como demais mídias, pela parceria e divulgação do trabalho realizado por todos os vereadores ao longo do ano. Ademais agradeceu o executivo e secretariado pelas demandas atendidas e ressaltou novamente seu compromisso com todos os munícipes. Desejou um bom trabalho a próxima mesa diretora, e desejou a toda comunidade Barra -fundense um abençoado ano de dois mil e vinte e quatro. O sexto orador inscrito, é o vereador Roger , que saudou a presidente Paola, demais colegas vereadores, todos que acompanham pelas redes sociais , uma saudação especial aos familiares da professora Sandra Gauer e do companheiro e amigo Lucindo Castoldi, que carinhosamente era conhecido como Doca. Inicialmente desejou boas -vindas a colega Salete que assume no lugar do vereador Mauricio, e desejou a ele que está afastado p or problema de saúde e ao vereador Cassio boas melhoras. Referente aos pro jetos que tramitam nesta sessão colocou -se totalmente favorável, em especial a estes projetos que vem a homenagear pessoas da comunidade que por aqui passaram deixando sua marca e legado. Coment ou que com a professora e vereadora Sandra, ele teve a felicidade de sentar em uma cadeira escolar por alguns anos e ser o seu aluno, ao companheiro Doca que foi um dos pioneiros do município, que antes mesmo do município de Barra Funda ser conhecido como município, ele já levantava a bandeira da emancipação , e muito lutou para chegar aonde hoje estão e ter o que se tem hoje, falou que pra ele como vereador estar ajudando na aprovação destes projetos é muito gratificante, sente muito orgulho e pensa que devem continuar com estes projetos, assim como o colega Jonas com entou, te ndo o ex vereador colega e companheiro Juca, José Alves Rodrigues que também deixou seu legado em Barra Funda e que se faça também no decorrer do próximo ano uma homenagem justa para ele. Mencionou que está encerrando mais um ano de mandato, um an o de muito trabalho, luta e diálogo, muitas pessoas agradecem pelo trabalho e estão contentes, no entanto algumas não, pois, não se consegue agradar como queria, pois, como seres humanos os vereadores as vezes não conseguem fazer tudo o que querem, falhando por vezes, mas salienta que dentro das condições e na medida do possível estão fazendo tudo para o melhor da comunidade. Para finalizar, desejou a todos os presente s e a comunidade Barra -fundense um feliz ano novo. Na sequência a Senhora presidente passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA : ATA Nº 769 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICI PAL Nº 049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR ? PIM E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA ? SINTRAF PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE ?CENTRO SOCIAL PROFESSORA SANDRA HELENA GAUER?. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A indicação considera -se aprovada. Na sequência passou para as explicações pessoais. Os Vereadores se pronunciaram. Não havendo mais oradores a se pronunciar e nem matéria a apreciar, agradeceu a presença de todos e convido u todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2024 às 18h 30min. Salientou que no mês de janeiro a câmara de vereadores estará em recesso. Estão encerrados os trabalhos da presente Ses são Ordinária.