ATA Nº 636 Aos oito dias do mês de agosto de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e secretariada pela Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi . Contou com a presen ça dos Vereadores Clovis Batistella e Odemar Antônio Soletti , Silvio João Balista e Ivonei Zanetti e as Vereadora s Elaine Moreira do Amaral, Marcia Regina Balista , Be loni Terezinha Martins Dal Mora . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a o colega Silvio João Balista para que motivasse uma oração. Em seguida solicitou a Secretária da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou do s seguintes documentos: ATA Nº 635 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2018; INDICAÇÃO Nº 35/2018, AUTORIA BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 36/2018, AUTORIA BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 37/2018, AUTORIA BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 38/201 8, AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 39/2018, AUTORIA DA BANCADA DO PDT. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que s audou a presença de todos e parabenizou a Emater , Administração Municipal e Secretaria da Agricultura pela realização do Concurso Municipal de vinhos, realizado na Linha Ervalzinho. Um grande evento com muito sucesso. Parabenizou a administração municipal por presentear os primeiros colocados com mudas de parreira, como incentivo ao plantio dos que ainda persistem nessa atividade. Parabenizou a todos os que participaram do concurso, independente de quem foram os melhores classificados . A o todo , participaram onze produtores de vinhos de excelente qualidade como todos puderam comprovar . Comentou a respeito da indicação número 35/2018 de autoria das bancadas do PP e PT, a respeito de estudar a possibilidade de dar andamento a construç ão do pavilhã o do CTG. O município tem compromisso com essa entidade e tudo o que for possível, dentro da legalidade, o executivo estará ajudando, pois é de grande valia essa instituição em nosso meio . Ali tem muitas crianças que fazem aulas de dança, que representam n osso município, inclusive no último sábado estiveram representando nosso município em outros municípios da região . A indicação número 36/2018 de a utoria das Bancadas do PP e PT , que seja estudado a possibilidade de construção de uma piscina térmica, é de g rande valia principalmente para todo o pessoal da melhor idade e também para os que fazem tratamento. A hidroginástica é um dos exercícios mais completos que tem. Em nossa cidade muitas pessoas, devido a acidente s ou cirurgias de recuperação de coluna nece ssitam de tratamento especial e nossa bancada já está co rrendo atrás a muito tempo dos nossos deputados e com certeza vamos conseguir essa verba para essa finalidade . A indicação nº 37/2018 de autoria das Bancadas do PP e PT que seja estudado a possibilid ade de implantação de um vale refeição. Disse que conversaram com o prefeito e devido aos limites estarem altos e não podendo dar reajuste salarial, viram na possibilidade de implantação de um vale refeição que é um pedido de muitos anos e prefeito falou que vai ver com carinho essa s ituação. Sabemos que um vale r efeição não significa muito para quem ganha mais , mas para os que ganham entre mil e mil e quinhentos reais é de grande valia esse vale. Sabemos que o prefeito vai considerar esse pedido e com cer teza em breve será implantado nesse município . Quanto à indicação número 38/2018 de autoria da Bancada do PDT, disse que acompanha a vida dos postos de saúde de tod a a região e pode falar com a maior segurança que nosso município está sendo muito bem atendido em matéria de saúde. Com medicamentos, com profissionais e com todo o aparato que se necessita. Com certeza se o município puder auxiliar , ele auxilia dentro da legalidade e das possibilidades legais que se tem para amparar. Sali entar que temos o gestor da gestão p assada e sabemos que tem apontamentos do TCE com pedidos de devolução de valores. Temos que prestar atenção e fazer as coisas dentro da lei. Se alguém se sentiu lesado e não teve ajuda no posto de saúde, pode ter certez a que essa ajuda é ilegal e é por isso que não está sendo dada. Com relação à indicação número 39 de autoria da Bancada do PDT disse que a secretaria da agricultura está fazendo o plantio na rua paralela e já foi feito o plantio na avenida e com certeza s erá feito também nas praças. Acha de grande valia . A segunda oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos e disse que todas as indicações apresentadas são de grande valia e acredita que assim que o prefeito tom ar conhecimento das mesmas vai fazer o possível para encaminhar esses benefícios para a população. Destacou a indicação número 38/2018 para estudar a possibilidade da construção de uma piscina de hidromassagem. Falou que é um anseio de anos, principalmente para a melhor idade e para pessoas que ne cessitam de exercícios físicos dentro de uma piscina de hidromassagem, com indicação de uma fisioterapeuta . Disse que não é para o lazer , mas para tratamento de saúde. Disse que farão o possível para conseguir v erbas para que essa i ndicação se torne possível. Quanto a indicação número 37/2018 disse que é de grande importância e é um direito para os servidores. Falou que não inclui no salário do aposentado, mas no momento que estão na ativa ajuda nas despesas do d ia a dia. As demais indicações são de gra nde importância e farão o possível para que o prefeito atenda essas indicações. Parabenizou a E mater pelo concurso municipal de vinhos, que se r ealizou na comunidade de linha E rvalzinho, muito bem organizado, onde foram onze concorrentes e teve premiação para os melhores. Parabenizou a todos os que participaram e os que foram os vencedores. Parabenizou os pais pela passagem de seu dia e convidou a todos para a festa do dia dos pais promovida pela paroquia . O terc eiro orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a presença de todos e disse que na última semana esteve participando de uma reunião em Sarandi, onde teve opor tunidade de discutir sobre as dí vidas dos agricult ores. Os agricultores que tem dí vidas com bancos poderão negociar com até noventa por cento de desconto , se pagarem a vista. É uma boa oportunidade para os agricultores que tem dívidas. Quanto às indicações, disse que esse é o nosso trabalho. Disse que não adianta fazer emenda s e faz er projetos de lei se o Poder E xecutivo não tiver condições de cumprir . As indicações são a melhor forma do s vereador es mostrar em o seu trabalho. Tem certeza que todas as indicações são importantes. Destacou as indicações de número 37 e 38. Parabenizou os pais pela passagem de seu dia. Agradeceu ao secretario de obras que atendeu seu pedido quando a melhor ia das estradas de linha Carijo, onde fez o pedido na última sessão e já foi atendido. A quarta orador a inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS D AL MORA , que saudou a presença de todos e comentou sobre algumas noticias que vem sendo manchetes ao longo deste ano, dentre elas o corte de gastos na área da educação e em consequência disso, o congelamento de recursos por parte da união e, além das mud anças na base nacional comum cur ricular, que afetam diretamente os estudantes, uma vez que criam abismo s em relação a qualidad e da educação no ensino publico. D e quebra, temos a reforma do ensino médio, que nada mais é do que a privatização e tercei rização da educação pública, pois distancia e exclui nossos filhos do acesso a educação p ública de qualidade. A lei 13415/17 que deu o rigem a medida provisória 746 que permit e parceria com o setor privado. Com isso abre também a possi bilidade de cursar 40 % do ensino médio a distancia e é importante esclarecer como isso vai funcionar. As di sciplinas obrigatórias serão português e matemática , as outras di sciplinas , como história, geografia, biologia por exemplo, o aluno vai escolher uma que ele queira curs ar e terá uma pessoa com notório saber que irá administrar es tas aulas. O restante das discipl inas como espanhol, filosofia , sociologia e educação física não será obrigatório. N as escolas públicas os alunos não terão estas di sciplinas, e, subentendem tamb ém que as outras não serão administras por um profissional da á rea. A pergunta é: quais serão as chances de nossos filhos ou nossos netos, que não tem condições de pagar uma escola particular, terão ao concorrer em um vestibular, com aqueles alunos da esco la privada, que tiveram todas as di sciplinas presenciais e com um professor exclusivo da área? São questionamentos im portantes que nos faz pensar no futuro de nossos jovens. Quanto às indicações feita s pelas bancadas, sou favorável, mas gostaria de me repo rtar a uma em especial. A de numero 37 /2018 , que fala sobre a implantação de vale refeição aos servidores públicos municipais eu acredito ser uma boa iniciativa por parte dos c olegas e parabenizo -os por isso, mas tem dois itens na justificativa que me cham ou a atenção, um é que no pedido fala de vale refeição e na justificativa fala em vale alimentação, vejam que não é a mesma coisa. O vale refeição é o valor de uma refeição, recebido por dias trabalhados, e o alimentação sim pode s er um valor xis pago. A preocupação que isso possa dar problema com alguma valor quando for prestar contas ao Tribunal de Contas . Isso pode complicar futuramente. A segunda que me preocupa é quando diz que, não concedeu o aumento em virtude da folha ter passado do valor limite do tribunal de contas . Temos que ter bem claro que penduricalho não é salário. É importante e justo o pedido, mas a partir do momento que o funcionário se aposentar ele perde o direito e o seu salário continua defasado. Precisamos sim lutar pelo vale alime ntação, mas também pelo aumento salarial, porque daqui a po uco o município não consegue mais repor a defasagem. Quanto a indicação número 39/2018 para arborizar as praças dos bairros, disse que as praças foram construídas já a algum tempo mas continuam sem arvores para que as pessoas possam usufruir da praça. Comentou também a indicação para construção de uma piscina térmica de hidroginástica , dizendo que é de fundamental importância. É um pedido antigo e as pessoas clamam para que isso seja feito. Existe uma piscina térmica em Sarandi, mas não tem vagas para os de fora participarem. Acredita nas palavras do Deputado C ovati Filho que na abertura da E xpobarra se pronunciou dizendo que se comprometia em l iberar uma emenda nesse sentido e já podemos contar co m a piscina em construção. O quinto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a presença de todos e parabenizou a Emater, Secretaria da Agricultura e Administração Municipal e a todos os agricultores que participaram do concurso municipal de vinhos coloniais e principalmente os agricultores que participaram. Esses eventos engrandecem nosso município. Colocou -se favorável a indicação número 35/2018 de autoria da Bancada do PP e PT para auxiliar o CTG, dizendo que o município deve investir numa entidade de respeito, assim como a administração passada doou a área para o CTG. Também quanto à indicação número 37/2018 de autoria das Bancadas do PP e PT, para implantação de um vale refeição aos servidores, pediu para a administração pen sar com carinho em aumentar o salário dos servidores, pois todos trabalham e merecem um aumento, é claro dentro da lei . Disse estar se somando a todos os Vereadores. Quanto à indicação número 38/2018 de autoria da Bancad a do PDT, para que seja estudada a p ossibilidade de conceder auxílio à saúde para pessoas físicas, disse que o trabalho na saúde é bom, mas se puder fazer ainda mais para as pessoas de nosso município que tem necessidade, melhor ainda. Disse que defende que sejam feitas obras , mas defende principalmente a pessoa humana. Reforçou um pedido feito pela Bancada do PP e PT para britar as estradas do interior e pediu atenção imediata aos trechos da RS 569 até a distribuidora de carnes de Pipo Piuco que foi britada e recuperada na ge stão passada e já foi recuperado trechos na atual gestão, mas como é um trajeto de grande circulação de caminhões é necessário recuperá -la novamente. Se não tiver condições de colocar brita, pelo menos colocar cascalho. Pediu também para providenciar melhoria na estr ada que dá acesso a Linha Carijo, da BR 386 até o ca lçamento, com brita ou cascalho, onde existe a agroindústria do Milton Tolotti. Comentou que nenhum prefeito gosta de gastar dinheiro com tubos, mas falou que na Linha encantado, próximo as terras de Nad ir Bariviera, Luiz Zanetti, Dorvile Bolson e Familia Favretto existem bueiros e cabeceiras de bueiros para serem recuperados. Disse saber que os funcionár ios estão com bastante serviços e existiu o problema que as redes de luz e água quebraram asfalto e ca lçadas, mas quem sabe depois do espetáculo esses serviços possam ser feitos. A sexta oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a presença de todos e disse que todas as indicações são necessárias. Comentou a indicação número 37/2018 de autoria das bancadas do PP e PT a respeito da implantação do vale refeição. Disse achar válida a intenção, mas continua pedindo e reforçando que seja concedido reajuste sala rial aos servidores. Disse que o IGPM está acumulado em 5.93% nos últimos doze meses e nesse período não teve aumento. Entende que o aumento é muito mais importante que o vale. Acredita que deve -se pensar melhor essa situação, pois o aumento salarial é para sempre, sem contar que o funcionário merece esse aumento pela sua dedicação ao trabalho em nosso município. Parabenizou os pais pela passagem de seu dia e convidou a todos para participarem da festa dos pais promovida pela Paróquia. O sétimo orad or inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a todos e parabenizou ao CMD , na pessoa do Gilmar, pelas finais do campeonato municipal de 48, pelo b om andamento do campeonato e a todos os atletas que participaram. Convidou a todos para participarem de 14 a 18 de setembro do espetáculo Oxenti. Pediu para quem puder ajudar com seu trabalho nesses dias será bem vindo. Parabenizou os pais e convidou a todos para a festa do dia dos pais, promovida pela Paróquia. Paraben izou a todos os pai pela passagem de seu dia. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 635 DA SESS ÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. As indicaçõ es foram considerada s aprovada s. Não havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 22 de agosto de 2018, às 18h30 . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.