ATA Nº 6 74 Aos vinte e cinco dias do mês de março de 20 20 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Silvio João Balista e secretariada pel a Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presença dos Vereadores Clovis Batistella, Odemar Antônio Soletti. , Ivonei Zanetti, Marcia Regina Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora , Elaine Moreira do Amaral e Sidinei Rossetto . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e na sequência solicitou a coleg a Zilda para que motivasse uma oração . O Senhor Presidente solicitou a Secretári a da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que consto u dos seguintes documentos : Ata nº 673 da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2020; Indicação nº 06/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 07/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 08/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 09/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 10/2020 de autoria da Bancada do PDT; Moção de pesar nº 03/2020 aos familiares de Pompilio Silveira Dos Santos; Projeto de Lei do Legislativo nº 01 de 13 de março de 2020, dispõe sob re a instituição do prêmio "mulher destaque" no município de Barra Funda e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 02 de 23 de março de 2020, Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do ?Dia da mulher barra -fundense? em homenagem a passagem anual do dia internacional da mulher; Projeto de Lei Municipal nº 011 de 06 de março de 2020, autoriza contratação emergencial de servidores. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O Senhor Presidente solicitou ao colega Clovis que assumisse a condução dos trabalhos para que pudesse se pronunciar. O Vice -Presidente Clovis assumiu os trabalhos e passou a palavra ao primeiro orador inscrito, o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA, que saudou a todos e agradeceu por cada u m entender esse momento que ninguém gostaria de estar passando, essa situação que estamos hoje. Ninguém nunca imaginou na vida uma situação que estamos vivendo nesses dias, situação essa de pânico, situação de medo , de insegurança. Pediu que nós, que estam os a frente da comunidade barra -fundense, que somos vistos como as pessoas que tem que fazer algo por nossa cidade, que ajudemos nesse momento difícil, que ajudem com ideias , ajudemos com atitudes . Não vamos nós espalhar mais pânico do que já temos na rede social, nos canais de televisão. Sabemos que a coisa é grave. Hoje não tem nenhum caso confirmad o em toda nossa grande região e os municípios vizinhos. Pediu a todos que sempre ajudem, colaborando com a questão da saúde, com a questão da higiene, com a questão de passar informações a todos aqueles cidadãos que precisam. No dia de ontem noss o município completou 28 anos de existê ncia. Uma história bonita. Parabenizou o município e principalmente a todos que de uma forma ou de outra colaboraram para que tudo de bom que temos hoje em nosso município, que continue na nossa cidade e que continuemos também sempre avançando. Parabenizo u a cada munícipe que faz no seu dia a dia o crescimento da nossa cidade e somos bem falados regionalmente. Agradeceu a cada um da forma que conduz a sua vida dentro do nosso município, colaborando em todos os sentidos. Por estar dentro do poder público, como funcionário , nesses dias está tendo situações atípicas e estamos trabalhando com uma espécie de plantão, para não deixar desamparados aqueles agricultores que estão fazendo a colheita, para não deixar des amparando algumas empresas que tem que trabal har que estão aptas por lei a trabalhar, ao exemplo da nossa maior empresa Fonte Sarandi que está trabalhando, exemplos de mercados que tem que trabalhar, farmácias então estamos dando esse amparo nesse sentido. No sentido de fazer os serviços de mais rel evância e de mais urgência no momento e que a população entenda que é o momento de nos cuidarmos e de cuidarmos uns aos outros também. Esse é seu apelo e seu pedido que todos façamos a nossa parte. Referente ao pedido de informações que foi cobrado na sessão passada pela Vereadora Márcia e o Vereador Ivonei, disse que esse pedido cinco dias depois da sessão recebeu a resposta , pois cobrou no outro dia do Prefeito e do secretário da pasta. Na terça feira seguinte a Sessão recebeu essa resposta e essa res posta se encontra para todos verem e olharem. Disse que de todos os pedidos feitos, todos foram respondidos. Disse que é presidente de todos os Vereadores e tudo o que vocês precisarem e me pedirem vai ir atrás. Não vai deixar ninguém sem resposta nenhuma enquanto estiver na frente do Legislativo. O Presidente Silvio reassumiu os trabalhos e passou a palavra a segunda oradora inscrita , a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos e parabenizou os 28 anos de vida do município de B arra Funda . Disse que é com satisfação que coloca que a 65 anos faz parte da história de ssa nossa querida terra Barra Funda. Muitos que passaram anteriormente a nossa existência contribuíram e os que estão aqui e que também passaram pelas administrações muito contribuíram hoje estamos vivendo um município de glorias em nosso município . Falou s obre o projeto de lei do legislativo número 02/2020 que apresentou para que os colegas Vereadores a apoi em na aprovação. Esse projeto dispõe da promoção e organização do dia da mulher barra -fundense, em homenagem ao dia internacional da mulher que se passa no dia 08 de março e que na sessão anterior apresentou a ideia. Gostaria que os Vereadores apreciassem e aprovassem para que possamos organizar e executar eventos para valorizar a mulher barra -fundense , oportunizando momentos de homenagens de serviços de saúde e bem -estar. Troca de ideias, momentos de lazer, promoção de conhecimentos de a ss untos voltados a vida cotidiana da mulher na vida profissional, ressaltando a igualdade em uma sociedade que muitas vezes se torna machista. Sabe que muito conquistamos, mas queremos muitas outras conquistas, pois a mulher está à frente do lar, está à frente da família, es tá a frente de muitos serviços , está a frente dos serviços de um município de um estado e de uma nação. E mais ainda sabemos a garra que a mulher tem para enfrentar esses problemas diante de todas as situações que se apresentam. O projeto vem a contribuir de forma significativa as conquistas das mulheres de nossa comunidade e dar a oportunidade para incluir todas as mulheres barra -fundenses. Ali está o projeto e gostaria da aprovação de todos. Como o Silvio falou, e stamos vivendo momentos delicados, momen to de muitas informações certas e outras que vem para tornar o problema mais difícil e interromper os avanços que nós temos nessa pandemia que estamos vivendo. O que temos que fazer? Como representante do povo temos que procurar nos unir , ter responsabilid ade para preservar a vida. A vida humana tem valor e nos temos que estar comprometidos com a vida e com a saúde. Sabemos que o posto e falamos com o pessoal que está a frente da secretaria da saúde eles estão trabalhando e fazendo tudo aquilo que está de a cordo com a s normas que vem da secretaria e do ministério da saúde. Eles estão na frente trabalhando por nós. Nós estamos em casa e eles estão na frente desses problemas e a gente tem que valorizar o trabalho deles e também ampará -los também nas necessida des que talvez ocorram e que a gente pode ajudar. Nós devemos tratar esse assunto, não com ignorância, como disse Mandela: A ignorância não é uma virtude . Temos que ser um pouquinho inteligentes e ter um pouquinho de bom senso para fazer esse enfrentamento . O terceiro orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a todos e fez sua homenagem parabenizando o nosso município pela passagem dos 28 anos d e existência de nosso município. Disse que quem faz o município são as pessoas que vivem nele , então todas as pessoas que vivem no município estão de parabéns, junto com nosso município. Comentou sobre a situação em que vivemos, conforme falaram a Zilda e o Silvio. Fez uma indicação verbal que se isso continuar e se estender, que se pense na possibi lidade da questão da cobrança da água e de impostos. Disse que muitos não terão dinheiro para cumprir os seus compromissos . Tem muita gente que tem trabalho informal e estão parados e se ficarem parados não se sabe o que vai acontecer. Se isso se esten der acha que o município terá que ter o bom senso , não sabe se vai prorrogar essas dívidas ou se vai cobrar mais adiantes, mas vai ter que fazer alguma coisa. Quanto aos projetos de lei do legislativo números 01 e 02, se disse surpreso, pois em cinco anos e meio que est á nessa casa e foi a primeira vez que viveu essa história . Disse que faltou diálogo. Não acha justo agora e dois projetos não podem existir. Não vai existir duas leis. É um só que vai poder passar. Como vão fazer dois projetos de lei sem conv ersarem. E agora colocam na mão dos vereadores para ser aprovado. Acha que tinha que ter o entendimento. Disse que independentemente de partido , não sabe como foi. Na última sessão a Zilda comentou e o mesmo se colocou a favor disso. Disse que fica chate ado com esse tipo de coisa . Acha que o que está acontecendo no mundo não está servindo para muita coisa. Tem que rever isso. Não existe uma lei do projeto da Beloni e outra lei do projeto da Zilda e da Elaine. Vamos ter que decidir um ou outro. Disse que o projeto da colega Beloni é menos extenso e realmente se não tiver representação dentro da bancada, dentro da Câmara de Vereadores não pode homenagear uma pessoa que de repente é uma pessoa que prestou serviço que seria do seu contento. Mas, não vai dizer que o projeto da Beloni é ruim ou melhor que o da Zilda. Vai aprovar os dois projetos, não quer se dar mal com ninguém e vocês façam o que vocês quiserem. A quarta oradora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a todos e parabenizou o município pel a passagem dos 28 anos de vida. Parabenizou todos os barra -fundenses que também estão de parabéns pelos 28 anos de nosso município. Colocou -se favorável as indicações. Quanto a pandemia que está acontecendo na nação disse que e m primeiro lugar tem que colocar Deus em primeiro lugar e Ele está acima de tudo. Sabe que é difícil e complicado, mas em primeiro lugar temos que entregar nas mãos de Deus e fazer a nossa parte. Falou que é para obedecer às normas do governo que está fala ndo que é para o pessoal ficar em casa. Quem pode trabalhar que vá trabalhar, quem tem condições de ficar em casa tem que obedecer. Quanto ao projeto de lei do legislativo de sua autoria e de autoria da colega Zilda, disse que é de grande importância , pois estamos valorizando a mulher barra -fundense. Sabe que todas tem o direito de ser valorizada, pois somos todas batalhadoras e estamos sempre protegendo nossa família e ajudando sempre na comunidade. A quinta oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos e disse que quanto ao projeto de lei do legislativo 01/2020 disse ao colega Clovis que não está aqui para medir forças com nenhum colega. Disse que na última sessão a Vereadora Zilda falou e se você estiver lembrado nas considerações falou que estava com um projeto praticamente pronto e que iria trazer para essa casa. Acredita que em nosso município não cabem dois projetos, tem certeza disso. Quando enviou o projeto para a Câmara de Vereadores, não sabia que a Vereadora Zilda já tinha enviado o projeto, daqui a pouco ela não tinha enviado ainda esse projeto, mas é claro que faltou diálogo. Acredita que deveríamos baixar os dois projetos e uni -los, mas se for o caso e não vê problema nenhum e acredita que humildade não é sinal de fraqueza e retira o seu projeto e podemos deixar o projeto da Vereadora Zilda sem nenhum problema. Quanto ao projeto que tramita nessa casa e que foi baixado para estudo, disse que é contra es se projeto, porque esse projeto de número 011 enviado pra esta casa no dia 10, mesmo estando com data do dia 06 de março, mesmo dia em que o prefeito municipal publicou um edital , abrindo um processo seletivo, antes mesmo de enviar a pra esta casa o proj eto autorizando estes cargos. Esta é a maior prova, que o prefeito ainda não entendeu qual é o propósito do poder legislativo em nosso município. O projeto também prevê a contratação de 11 professores para substitu ir, nós entendemos a necessidade destes pr ofissionais, no entanto , enviar no mês de março, quando o ano letivo já iniciou e sabemos que com o quadro completo, porque já aprovamos aqui nessa casa no final de 2019 um projeto autorizando essas contratações nos deixa muitas dúvidas sobre qual é a real necessidade de todos estes profissionais . Outra questão também, é que o prefeito fala em alto e bom tom que a folha de pagamento hoje ultrapassa a 45 %, dificultando assim conceder um bom aumento de salário ao funcionalismo, no entanto cria mais um c argo sem necessidade, que é o de arquiteto. Qual é a necessidade de termos um profissional como este no município? qual é a obra que está sendo executada? Qual é a necessidade real deste profissional? São perguntas que não conseguimos respostas plausíve is. Outra questão também relevante é o fato de o município continuar fazendo processo seletivo, quando já temos várias vacância s no quadro de professores e também nós sabemos que está cada vez mais difícil encontrar esses profissionais em algumas áreas. O co ncurso é a mais legitima forma de ingresso no serviço público, garantido pela constituição federal, e é ele que devemos defender enquanto representantes públicos, para que os trabalhadores tenham garantias nas suas carreiras e mantenham vínculos na relação professor, aluno e escola e vice -versa. Parabenizou o nosso município pel a passagem de seu aniversário no dia de ontem, pelo s seus 28 anos de emancipação político administrativa . Disse que o município surgiu a 28 anos e foi carinhosamente aos poucos sendo desenvolvido e hoje é um município destaque. Parabenizou a toda a equipe da saúde de nosso município que estão na linha de frente do combate a essa epidemia . São pessoas que não podem desistir. Eles estão lá por nós e nós só podemos preservar a vida deles com responsabilidade, pois el es defendem a nossa vida. É o nosso dever fazer o pedido para que todos fiquem em casa, para que todos possam também prevenir a vida de nossos trabalhadores da área da saúde. O sexto orador inscr ito é o vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a todos e disse que em toda a sua trajetória política nunca veio discutir com nenhum colega. Se for para conversar, sem discutir é parceiro para tudo. Que bom que o Silvio foi buscar o pedido de informações que a bancada do PDT pediu. Mas esse pedido o presidente trouxe no dia da Sessão. Não está reclamando, mas essa é a realidade. Pelo menos essa é a informação que tem. Em aparte o Presidente Silvio pediu para o Vereador Ivonei olhar a data com o Diretor da Câmar a. O Vereador Silvio disse que foi buscar o outro pedido de informações, que trouxe na semana seguinte da Sessão. Acha que não foi entendido pelo colega Ivonei. Pediu para o mesmo consultar a data. O Vereador Ivonei continuou dizendo que se for isso tudo b eleza. Mas tem a informação que o pedido veio no dia da Sessão. Disse que hoje Deus está mostrando o que está acontecendo para nós mesmos. Não devemos brigar por coisinhas, por picuinhas. Nós devemos nos ajudar e ajudar as pessoas. Esse é o nosso papel. S e vocês fizerem uma coisa boa, se eu fizer uma coisa boa, se qualquer um fizer uma coisa boa, que bom. É para o nosso município e para nossas pessoas. Disse que vai ver isso, sem problema nenhum. Colocou -se favorável as indicações e aos projetos, menos o p rojeto de número 11 que autoriza contratação emergencial de servidores e disse que em sua opinião o mesmo não é de emergência e tem casos que não são necessários. mas respeita a opinião de cada um. Cada um tem seu direito. Não vai ser favorável ao projeto, respeita quem for, sem problema algum. Parabenizou a colega Beloni pela atitude quanto ao projeto de lei do legislativo 01/2020. É isso mesmo que tem que fazer. Não adianta vir aqui brigar por caus a de um projeto. Se for o da Zilda, que bom. Se for o da Jaqueli, que bom. Se for o da Beloni, que bom. Isso é o que importa. Disse que votaria favorável aos dois. Parabenizou ao colega Clovis pelas colocações , pois o mesmo foi muito feliz. Disse que sempr e vai ser favorável as coisas boas que acontecem em nosso município, independente de quem for que faça. Disse que as vezes a gente deixa de rezar uma ave maria, um santo anjo, um pai nosso, agradecer a Deus por tanta coisa boa que aconteceu. As vezes a s coisas começam a acontecer e começa a analisar e começa a lembrar de quanta coisa errada fez que pode ser melhorado. Parabenizou pelo dia do município e tudo de bom que aconteceu, princi palmente aos emancipacionistas. Independente de partido A ou B, não importa. Importa é que trabalharam e nosso município está aí. Quanta coisa boa aconteceu. Daqui para frente, tomara que muitas coisas boas aconteçam para nós. Quem fizer não importa, o que importa é que as coisas aconteçam. Vai estar aplaudindo sempre, se ja A ou seja B. A sétima oradora inscrita é Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a todos e parabenizou o município pelos 28 anos de emancipação política administrativa . São 28 anos de muito trabalho e luta e que continue sempre assim, que a gente co ntinue trabalhando sempre e que tenhamos sempre pessoas a frente com muito trabalho, muita garra e crescimento. Nosso município ainda é um município jovem, mas tem muito a crescer., muito a evoluir. Teremos muitas coisas boas ainda, por isso deixa seus par abéns aos 28 anos do município de Barra Funda e a sua população também. Agradeceu ao presidente pela resposta do pedido de informações. Muitas vezes a gente vem para essa Casa, não vem para agravar ninguém, nem muito menos para ser contraria a administraçã o, mas sim porque a população nos pede que façamos isso. A população vem e pede que façamos esses pedidos de informações e lá fora eles cobra m e espera m as respostas. Agradeceu ao presidente pelo interesse de ir buscar a resposta e é uma maneira de respond er lá fora do nosso trabalho nessa casa. Isso mostra que estamos aqui para somar e não para diminuir. Quanto a epidemia , pediu para a população ficar em casa. Disse que amanha ou depois poderão retornar ao trabalho gradativamente, tudo no seu tempo . Tem qu e ter paciência, é difícil e sabe disso. Quem tem uma rotina de trabalho de estar sempre na ativa tem dificuldades de ficar em casa. Está sentindo isso, está muito difícil, mas sabe e se conscientiza que esse trabalho tem que ser feito. É um trabalho formi guinha, mas tem que ser unido e tem que ser assim. Agradeceu aos profissionais da saúde e todos os que estão se dedicando sem medir esforços, as pessoas que estão nos mercados, que não estão deixando faltar alimentação para a população, que estão que estão incansavelmente trabalhando para que toda a população tenha o seu alimento , aos farmacêuticos que estão ali, a gente vê a situação deles que é complicada, mas é de muito fundamento e muito aproveitamento. Nosso agradecimento a essas pessoas que estão se dedicando a nossa população e também não podemos deixar de agradecer a todos os como caminheiros que estão trabalhando incansavelmente, de uma forma ou de outra, estão se dedicando e estão na rua por nós. Na sequência o Senhor presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 67 3 da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2020 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . Projeto de Lei Municipal nº 011 de 06 de março de 2020, autoriza contratação emergencial . Em discussão. Em votação. Aprovado por cinco voto s favoráveis e três contrários ; Projeto de Lei do Legislativo nº 02 de 23 de março de 2020, dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do ?Dia da mulher barra -fundense? em homenagem a passagem anual do dia internacional da mulher . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . O Projeto de Lei do Legislativo nº 01 de 13 de março de 2020, dispõe sobre a instituição do prêmio "mulher destaque" no município de Barra Funda e dá outras providências foi retirado de pauta, a requerimento da autora , Vereadora Beloni Dal Mora. A moção e as indicações as consideraram aprovadas. Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS : O vereador Silvio solicitou ao Vice -Presidente Clovis que assumisse a condução dos trabalhos para que pudesse se pronunciar. O Vereador Clóvis assumiu e passou a palavra ao Vereador Silvio: O Vereador Silvio disse ao Ivonei que foi seu subordinado por vários anos na Secretaria de Obras, assim como foi do Diretor Alexandre e e nunca deixou de cumprir com seu papel e com seus deveres e é isso que pretende fazer como presidente dessa casa. Disse que havia mencionado na última sessão que por curiosidade gostaria de saber quantos pedidos de informações teriam sido feitos na gestão passada em que o Senhor ivone i era Vice -prefeito. Disse que as bancadas encaminharam 30 pedidos de informações e apenas oito foram respondidos. Então, não tem outras palavras a não ser deixar um agradecimento a atual administração que até hoje respondeu a todos os pedidos de informações e espera que continue assim, não tem nada a omitir. Que fique registrado isso, então o que se fazia no passado, hoje é certo, hoje é errado. Então, não nos esqueçamos do dia de ontem, que tudo tem um porém nessa vida. Que fique r egistrado essa informação. O vereador Silvio reassumiu os trabalhos e passou a palavra a Vereadora Zilda disse que com relação aos projetos de lei 01 e 02 do legislativo , realmente não houve diálogo na formulação desses dois projetos . Na sessão anterior di sse que iria trazer para a próxima um projeto para ser aprovado e a colega Beloni disse que já tinha um pronto e lembra bem que disse, então vamos sentar e fazer um projeto, o qual poderia ser feito pelas quatro vereadoras da nossa Câmara. Só que no moment o que foi informada que veio esse projeto para a Câmara, assinado pela Vereadora Beloni e então ficou de mãos abanando. Leu o projeto e viu que não contemplava aquilo que tinha intensão de fazer, por isso que colocou esse projeto para ser aprovado. Então, nós poderíamos ter feito diferente, também não é de briga e gostaria que as quatro Vereadoras tivessem feito parte d esse projeto. Infelizmente ocorreu uma situação que aconteceu que o meu projeto foi aprovado. Agradeceu e era essa sua explicação. A Vereado ra Beloni disse que quando enviou o projeto , a sua intensão foi de protocolar para que antes de entrar em pauta ver o que poderia mudar. Ele não estava completamente fechado para entrar em pauta. Essa era sua intenção. Acredita que ele poderia muito bem te r sido contemplado nos dois, não teria problema nenhum, até por que o projeto da Zilda fala de oficinas, enfim coisas completamente diferentes e nós poderíamos ter estabelecido nesse projeto uma homenagem, por que sua preocupação na verdade é com pessoas q ue não são vistas. Temos uma lei que autoriza homenagear cidadãos que está ficando de lado. Tem muitas mulheres, muitas pessoas que não são vistas, desenvolvem trabalhos que não aparece e foi essa sua intenção, que todas essas pessoas fossem lembradas. Acr edita que f altou muito diálogo e sente muito por isso.O Vereador Ivonei disse que nunca falou que o presidente não cumpriu com suas tarefas e nunca vai dizes isso de ninguém. Tem certeza que de uma forma ou de outra, todo mundo cumpre com suas tarefas e c om seus deveres e tem certeza que o Vereador Silvio sempre procura fazer isso da melhor forma possível. Sobre os pedidos de informações de quando era vice -prefeito, confessa que não sabia disso. Vai se informar. O Senhor está dizendo e deve ser uma coisa r eal. Não vem aqui tapar o sol com a peneira e dizer que é se não é. Sobre o outro assunto, d isse que era conhecedor que a resposta do pedido chegou um pouco antes da sessão , quando o Senhor veio na sessão. Se for ao contrário disso, vai ver, vai verificar e depois vai dizer com toda a certeza. Disse que não devemos brigar com colegas por causa de picuinhas. Disse que pode ter feito coisas erradas no passado. Tenha certeza que essas coisas sempre vão continuar sempre procurando fazer o certo e o melhor para as pessoas. Que Deus abençoe o trabalho do presidente. E que o mesmo faça um bom trabalho e uma boa administração. Aqui vai ter um parceiro seu e que vai te ajudar, pelo bem de nossa comunidade e de nosso município. O vereador Silvio disse ao Vereador Clo vis que vai levar o seu pedido ao prefeito, mesmo que ele tenha sido feito verbalmente, mas no dia de amanhã conversará com o Senhor Prefeito e com os competentes pela área da tributação e ver se é possível e vai levar essa ideia. Disse que as informações que traz são baseadas e assinadas e com documentos necessários para comprovar isso. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sess ão Ordinária que será realizada no d ia 08 de abril de 2020 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão ordinária.