ATA Nº 566 Aos treze dias do mês de Outu bro do ano de dois mil e quinze, a Câmara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Décima Sexta Ses são O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência do Vereador Nadir Barivieira, vice -presidência da Vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi . Secretariada pela Vereadora Sandra Helena Gauer e vice -secretária Clenir de Fatima Gelain, contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Mar cia Regina Balista, Fabiola Castoldi Begnini e os ver eadores Everaldo Luiz Zambiasi e Clovis Batistella . O Senhor Presidente declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e solicitou ao D iretor da C âmara que efetue a leitura da matéria, que co nstou dos seguintes documentos : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO A ESTA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P ROVIDENCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI.REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. ENCAMINHAR UMA MOÇÃO DE APREÇO PARA A PROFESSORA RAQUEL TRENTIN OLIVEIRA, UMA CÓPIA NA RESID ENCIA DA FAMILIA E PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Não havendo mais documentos para leitura, o Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos , conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomassem conhec imento da matéria lida. A primeira vereador a inscrita foi a Vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Cumprimentou o Presidente, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente destacou o III Intercambio de Saúde da Família que ocorreu em Barra Funda de 01 à 03 de Outubro. Acredito que um evento desta abrangência, que contou com a presença de uma equipe de uma Policlínica de Uruguai, a Universidade Federal Fronteira Sul, Grupo Hospital Conceição de Porto Alegre e entre outros, é de extrema importância, pois se tev e a oportunidade de se aperfeiçoar, realizar troca de experiências e de dialogar com outras realidades, afirmou a Edil. Salientou que essas atividades só vêm a melhorar as equipes e quem ganha com isso é toda a comunidade, pois o município possui uma equip e de ESF comprometida com a qualidade dos serviços que prestam a comunidade barra -fundense. Lembrou-se da confraternização que foi organizada pela Assistência Social e EMATER, em comemoração ao dia do Idoso. Além de ser um momento de encontro, descontração e diversão, também mostrou a preocupação com que se tem com os idosos da comunidade barra -fundense, através de diferentes atividades desenvolvidas como por exemplo, dança da polonesa, bolanzinho, jogos de carta, palestra, celebração entre outros, demostrando assim o comprometimento e desenvolvimento do trabalho sério que essa secretaria e entidade desenvolvem, conclui a Edil. Destacou os ab rigos escolares da comunidade, quando os mesmos estão ganhando novas formas, ou seja, as crianças da Escola Municipal de Barra Funda desenvolveram um belíssimo trabalho. Parabéns à Escola Municipal Barra Funda, pela iniciativa em estar juntamente com os alunos desenvolvendo esse trabalho, afirmou a edil. Parabenizou a comunidade escolar da Escola Zandoná pelo belíssimo e delicioso almoço realizado no último dia 04 de Outubro. Parabenizou os novos conselheiros tutelares que foram eleitos, Luciano Rossetto, Scheila Milani, Claudia Signor, Claudia Lazzarotto, e Neidecleia Dalmora. Lamentou a situação em que o país se encontr a, seja ela uma crise econômica, politica ou social. Crise é o momento de repensarmos muitas coisas, inclusive nossas ações, nossas crenças, em fim nossa vida. Precisamos enfrentar esse momento, e sairmos dele como pessoas melhores, afirmou a Edil. Ressalt ou que a 1 valorização ao outro, o reconhecimento ao trabalho que as pessoas desenvolvem também precisam ser valorizadas. Em relação ao Projeto de Lei que trata-se da insalubridade, destacou que é um direito dos servidores públicos municipais e portanto most rou-se favorável. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Marcia Regina Balista. Cumprimentou o Presidente, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente mostrou-se favorável ao Projeto de Lei que trata -se da insalubridade dos servidores públicos municipais, mas solicitou que fosse realizada uma melhor explicação da empresa que realizou os laudos sobre os funcionários que têm direito e os que não têm. Parabenizou os novos conselheiros tutelares eleitos e desejou um bom trabalho, poi s os mesmos são responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Deixou um abraço à todas as crianças pela passagem do seu dia, 12 de Outubro. Lembrou que na semana dia 15 de Outubro, é comemorado o dia do professor . Um grande abraço à todos os professores, em especial as colegas Clenir Fatima Gelain e Sandra Helena Gauer, afirmou a Edil. Ame a vida, os bons professores, pois a vida é curta e os professores são poucos, conclui a Edil. Salientou que no mês de Outubro é mês de conscientizaçã o e prevenção do câncer de Mama e Colo de Útero, Outubro Rosa, mas lembrou que não é apenas nesse mês o mês das mulheres mas sim o ano inteiro, por isso é necessário a preocupação com a qualidade de vida, não só dessas doenças mas de todo o corpo, fisicame nte e mentalmente. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente mostrou-se favorável ao Projeto de Lei Municipal que trata da insalubridade dos servidores públicos municipais, pois segundo a mesma os servidores que fazem jus a esse beneficio, direito, não precisam ficar esperando por mais tempo para a aprovação do mesmo. Salientou que a partir do momento em que os servidores começarem a receber esse beneficio, deverão trabalhar no mínimo 05 anos para poder ser anexado em s uas aposentadorias. Lamenta que exista funções que não irão ser beneficiadas com a insalubridade e segunda a mesma, e de acordo com alguns estudos, deveriam ganhar, por exemplo, os agentes de saúde comunitária e os motoristas, que em vários locais do país recebem esse auxilio. Solicitou a administração municipal a possibilidade do funcionamento da creche em turno integral, devido aos vários pedidos de mulheres barra -fundenses. São mulheres que já perderam a oportunidade de trabalhar, são famílias que têm po ucas condições e precisam pagar empregadas para cuidar de seus filhos, afirmou a Edil. Fez um apelo aos vereadores e sugeriu a seguinte ideia: O dinheiro que vai sobrar da receita da Câmara de Vereadores, seja aplicado, para funcionar a Escola de Educação Infantil em turno integral, já que problema de pessoal e espaço físico não existe na e scola infantil , segundo a Edil. É um absurdo o nosso município n ão ter a creche funcionando em turno integral, afirmou a Edil. Destacou que nos municípios vizinhos as c reches funcionam em turno integral de acordo com o contato telefônico que a mesma fez com os municípios. Lembrou que na semana do dia 05 de Outubro esteve participando em Palmeira das Missões, como jurada, de um amostra pedagógica, onde a Escola Zandoná fo i uma das selecionadas para a amostra pedagógica em Porto Alegre. Salientou que essa amostra é relativa aos trabalhos de iniciações a pesquisas que a escola realiza . A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Em relação ao Proje to de Lei Municipal N° 027, que refere-se a insalubridade dos servidores públicos municipais, reportou -se ao seu pronunciamento da sessão do dia 28 de Setembro e destacou que não concorda com o projeto por que deveria atender a todos os servidores municipa is, mas o projeto deve ser aprovado pelo tempo que os servidores estão esperando por esse beneficio. Salientou ainda que é necessário que a Prefeitura Municipal forneça os EPIs aos servidores públicos municipais, pois terão maior proteção na realização de suas atividades. Reportou -se ao pronunciamento da colega Sandra, quando a mesma solicitou o funcionamento da creche em turno integral e colocou -se favorável a ideia da colega. Destacou que foi procurada por varias mães que reivindicaram o funcionamento da creche em turno integral, pois de acordo com as mesmas, não é possível trabalhar e cuidar dos filhos ao mesmo tempo. Colocou -se favorável a ideia da colega Sandra em repassar a sobra da 2 receita da Câmara para o funcionamento da creche. Parabenizou aos novos conselheiros tutelares e desejou um bom trabalho, assim como, parabenizou os professores pela passagem do seu dia. Solicitou ao Presidente que se possível for, as sessões tenham inicio as 19:00, à pedido de varias pessoas que trabalham e tem interesse em assistir as sessões. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente destacou que o mês de Outubro é o mês onde a sociedade se mobiliza, contra o câncer de Mana e lembrou que é o segundo mais frequente entre as mulheres no R io Grande do Sul e no Brasil mais de 60.000 casos são diagnósticos anualmente. Que todas as mulheres estejam cientes de suas possibilidades, pois o diagnostico precoce oferece 95% de chances de cura, afirmou a Edil. Salientou que todas as mulheres podem e devem receber tratamento médico, no combate ao câncer de mama. Afirmou que é o mínimo que pode ser ofertado à uma população que trabalha 06 meses do ano apenas para pagar impostos. Fez um convite especial para que as mulheres despertem uma consciência de a uto-exame e ao desconfiar de qualquer sintoma procure o mais breve possível auxilio médico. Lembrou que o mês de Outubro é um mês especial por se tratar de varias datas comemorativas, como o dia da criança, dos professores e funcionários públicos. Parabeni zou à todos e deixou sua consideraç ão desejando saúde, paz e realizações. Destacou que no dia 04 de Outubro ocorreu a eleição dos novos conselheiros tutelares em todo o território nacional, inclusive em Barra Funda. Salientou que esse órgão municipal é res ponsável por zelar dos direitos das crianças e dos adolescentes. Desejou aos novos conselheiros eleitos que os mesmos atuem com muita responsabilidade e dedicação, pois é dever dos mesmos e de toda a comunidade, proteger as crianças do município de Barra Funda. Em relação ao Projeto de Lei Municipal N° 027 que trata da insalubridade dos servidores públicos municipais, destacou que leu o projeto e que o mesmo é bem complexo. Ressaltou que a definição dos servidores que irão receber o beneficio está dividida em categorias e não por pessoas, deixando claro que não existe perseguição ou favorecimento a alguns servidores, destacou a Edil. Salientou que o beneficio é referente a função que cada servidor desempenha no momento . Colocou-se a disposição para o esclar ecimento de quaisquer dúvidas, assim como, disse que o laudo está disponível na secretaria da Câmara e o acesso é possível para qualquer servidor. Lembrou que está para ser marcado um audiência com os peritos que realizaram os laudos para serem sanadas tod as as dúvidas e assim que for marcado a data os servidores que tiverem interesse de participar poderão se fazer presente. Destacou que os servidores públicos municipais devem lutar não só pelo adicional de insalubridade, mas sim pela proteção de saúde dos mesmos, através da reivindicação de equipamentos de proteção individuais. . ......Não havendo mais oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E P ERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO A ESTA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou -se à s explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Agradeceu a Colega Marcia pela lembrança e felicitações destinadas ao dia do professor. Salientou que a classe dos professores é uma classe pouca valorizada pelos governantes. Questionou a composição do Conse lho Municipal de Saúde, pois segundo a me sma é mais uma prova de que os governos não valorizam a educação isso por que não há espaço na lei para professores ou trabalhadores em educação. É imprescindível que a educação faça parte do Conselho Municipal de Saúde, afirmou a Edil. A segunda vereador a inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Solicitou ao presidente e aos colegas vereadores que seja 3 encaminhado um oficio ao Deputado Estadual Gilmar Sossella, que o mesmo através de seu gabinete, providencie o agraciamento de audiência com operadoras telefônicas OI e VIVO para entregar o Abaixo assinado de melhoria de sinal das linhas telefônicas das Linhas Carijo, Cabrito e Santa Lúcia. Lembrou que está trabalhando com estas comunidades, para viabilizar um melhor sinal nas linhas telefônicas dessas operadoras, pois hoje segundo a mesma o sinal é precário. Salientou que a tecnologia é necessária para as comunidades do interior, pois é mais um motivo para as pessoas ficarem no interior. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambias i. Inicialmente agradeceu a presença de todos os presentes e salientou que é importante que as pessoas lutem por seus direitos. Agradeceu aos colegas vereadores que estão comprometidos em ajudar os servidores públicos municipais através da aprovação do Pro jeto de Lei que concede a insalubridade. Lembrou que já faz mais de 07 anos que os servidores e o mesmo, lutam pela insalubridade. Destacou que entrou em contato com o advogado que está cuidando do processo dos atrasados aos servidores públicos municipais e que o mesmo afirmou que o mais breve possível esse empasse será resolvido. Ressaltou que será marcada uma audiência com os peritos que realizaram o laudo da insalubridade, para o mesmo explicar quais critérios foram utilizados para conceder ou não a insa lubridade a determinados servidores. Mostrou -se favorável ao projeto de Lei que concede a insalubridade, pois sempre foi um dos batalhadores pelos direitos dos servidores públicos municipais. É necessário que os servidores públicos estejam todos unidos, po is essa é apenas uma das varias conquistas que iremos conseguir, afirmou o Edil. O Presidente Nadir Barivieira solicitou a colega Ivanete para que assuma os trabalhos para o mesmo se pronunciar. Inicialmente reportou -se ao pronunciamento da colega Fabiola quando a mesma falou sobre o Intercambio de Saúde Familiar que ocorreu no municipio nos dia 01,02 e 03 de Outubro. Salientou que esteve participando da abertura e de algumas palestras. Parabenizou a Secretaria de Saúde do município , ao Dr. Rubem e sua equi pe pela organização desse evento e destacou que essas trocas de experiências são importantes para manter e melhor cada vez mais a saúde da comunidade barra- fundense. Destacou a participando dos estudantes da Universidade Federal Fronteira Sul e ressaltou a importância que esse tipo de evento têm para a formação profissional desses estudantes de medicina. Esses estudantes, serão médicos que irão prevenir as doenças, irão visitar as famílias após a conclusão de seu curso e irão transformar a maneira tradicion al de fazer medicina, afirmou o Edil. Esteve participando do Circuito de Integração da Melhor Idade no dia 07 de Outubro e parabenizou os organizadores, EMATER e Assistência Social pelo encontro e valorização do Idoso. Parabenizou a Escola Estadual Antônio João Zandoná pelo belíssimo almoço que ocorreu no dia 04 de Outubro, assim como o a Invernada Artística do CTG Reponte da Tradição pela apresentação naquele evento. Parabenizou os professores pela passagem do seu dia e destacou que é uma das classes mais sacrificadas. Lamentou os baixos salários que os professores recebem e atual situação que encontra a qualidade de ser viço que os professores recebem, principalmente os estaduais. Aproveitou a oportunidade e parabenizou as crianças. Lamentou a a tual conjuntura econômica do país e exemplificou a situação através do alto índice de inadimplência que ocorre no pagamento de mensalidades de universitários no país, segundo informações da mídia. Salientou que as famílias precisam optar por algumas prioridades e c om o aumento de todos os produtos alimentícios e 4 outros, a opção para algumas famílias está sendo o não pagamento das mensalidades universitárias. Não é que o cidadão brasileiro é um mal pagador, é que não tem como fazer, todos os setores da economia sofre ram aumentos, afirmou o Edil. Mostrou -se preocupado com a situação climática, chuvas, que estão atingindo o município e estado e que estão prejudicando principalmente os agricultores. Reportou -se ao pronunciamento da colega Clenir quando a mesma solicitou providencias para o problema de comunicação na área rural, salientando que é um dos motivos que levam os jovens à sair do interior. N ão havendo mais oradores a se manifestar , o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convido u para a próxima Sessão, Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de Outu bro de 2015, às 18horas 30 minutos. 5