PAUTA DA SESSÃO 	EXTRAORDIN	ÁRIA DO 	10 DE 	JAN	EIRO	 DE 202	3 	
 	
1. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023	; 	
2. OFICIO PMBF Nº 001/2023;	 	
3. OFICIO PMBF Nº 003/2023;	 	
4. OFICIO PMBF Nº 007/2023;	 	
5. OFICIO CMBF Nº 001/2023;	 	
6. OFICIO CMBF Nº 002/2023;	 	
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 0	4 DE JANEIRO DE 	
2023.  CO	NCEDE  FÉRIAS	 AO  EXMO.  SR.  MARCOS  ANDRÉ  PIAIA, 	
PREFEITO MUNICIPAL;	 	
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 
2023.  CO	NCEDE  FÉRIAS  AO  EXMO.  SR.  ANDRÉ  SIGNOR,  VICE	-	
PREFEITO MUNICIPAL;	 	
9. PROJETO  DE  LEI  LEGISLATIVA  Nº 	01 	DE 	06  DE  JANEIRO  DE  2023. 	
FIXA  O  MÊS  DE  MARÇO  COMO  DATA  BASE  PARA  A  REVISÃO 
SALARIAL  NOS  VENCIMENTOS  DOS  SERVIDORES  DO  PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA;	 	
10.	 PROJETO  DE  LEI  LEGISLATIVA  Nº	 02	 DE  06  DE  JANEIRO  DE  2023. 	
FIXA O MÊS DE MARÇO COMO DATA BASE PA	RA A REVISÃO 	GERAL 	
ANUAL  NOS  SUBSIDIOS  DOS  VEREADORES,  SECRETÁRIOS, 
PREFEITO E VICE	-PREFEITO DO	 MUNICIP	IO	 DE BARRA FUNDA;	 	
11.	 PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº	 001,  DE 	06	 DE  JANEIRO  DE  202	3. 	
FIXA  O  MÊS  DE  MARÇO  COMO  DATA  BASE  DAS  REVISÕES  DOS 
VENCIMENTOS  DOS  SERVIDO	RES  PÚBLICOS  MUNICIPAIS,  E  DÁ 	
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	  	
12.	 PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº	 002,  DE  0	6 DE  JANEIRO  DE  202	3.  	
AUTORIZA 	O MUNIC	ÍPIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO 	
DOS  TRABALHADORES  NA  AGRICULTURA  FAMILIAR  DE  SARANDI, 
NOVA  BOA  VISTA  E  BARRA  FUNDA 	? SIN	TRAF  P	ARA  OS  FINS  QUE 	
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	; 	
13.	 PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº	 003,  DE  0	6 DE  JANEIRO  DE  202	3. 	
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS	;

14.	 PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  004,  DE  09  DE  JANEIRO  DE  2023. 
AUTORIZA  CONTRATAÇÃO 	EMERGENCIAL  DE  SERVIDORES  PARA 	
ATENDER  NECESSIDADES  TEMPORÁRIAS  E  DE  EXEPCIONAL 
INTERESSE  PÚBLICO,  NOS  TERMOS  DO  ART.  37,  IX  DA 
CONSTITUIÇÃO  FEDERAL  E  ART.  244  E  SEGUINTES  DA  LEI 
MUNICIPAL Nº 042/1993.