Av. 24 de Março,	 1435	 ? Centro 	? Fone	: (54) 3369	-1233	 ? Cep	: 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 1 	
 	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER	EADORES DE BARRA FUNDA	 	
OF. CMBF Nº 001/2024	                           	Barra Funda, 	31	 de janeiro de 2024	 	
 
 
 
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as):	 	
 
 
 
Na  oportunidade  que  o(a)  cumprimentamos  cordial  e  respeitosamente,  em 	
conformidade  com  o  artigo  11,  parágrafo  1º  do  regimento  interno  da  Câmara  de 
Vereadores,  venho  por  meio  deste  convocar  Vossas  Senhorias  para 	Sessão 	
Extraordinária, 	segunda	-feira,  dia 	05	 de 	fevereiro	 de  202	4, as  18.30  horas  na 	
Câmara  Municipal  de  Vereadores de  Barra  Funda	 para  apreciar  a  seguinte matéria: 	
1. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/202	4 2.	 MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024	. 3. 	PROJETO 	
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 	CONCEDE FÉRIAS 	
AO EXMO. SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL; 	4.	 PROJETO DE LEI 	
MUNICIPAL  Nº  001,  DE  29  DE  JANEIRO  DE  2024.  AUTORIZA  A  CONTRATAÇÃO 
EMERGENCIAL  DE  SERVIDORES  PARA  ATENDER  NECESSIDADES 
TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 
37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES D	A LEI MUNICIPAL 	
Nº  042/1993; 	5. PROJETO  DE  LEI MUNICIPAL  N°  002  DE  29  DE  JANEIRO  DE  2024. 	
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO 
IPTU 2024 EM PARCELA ÚNICA E DEFI	NE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO; 	
6.  PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  003  DE  29  DE  JANEIRO  DE  2024.  INCLUI 
PROGRAMA  NO  PPA,  NA  LDO,  ABRE  CRÉDITOS  ESPECIAIS  E  APONTA 
RECURSOS; 	7.	 PROJETO  DE  LEI MUNICIPAL  Nº  004  DE  29  DE  JANEIRO  DE  2024. 	
INCLUI  PROGRAMA  NO  PPA,  NA  LDO,  ABRE  CRÉDITOS  ESPECIAIS  E  APONTA 
RECURSOS; 	8. 	PROJETO  DE  LEI MUNICIPAL  Nº  005  DE  29  DE  JANEIRO  DE  2024. 	
INCLUI  PROGRAMA  NO  PPA,  NA  LDO,  ABRE  CRÉDITOS  ESPECIAIS  E  APONTA 
RECURSOS; 	9.	 PROJETO  DE  LEI MUNICIPAL  Nº  006  DE  29  DE  JANEIRO  DE  2024. 	
ALTERA O 	ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 185 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.	 	
  
 
Certos de sua costumeira presença, renovamos votos de estima e consideração.

Av. 24 de Março,	 1435	 ? Centro 	? Fone	: (54) 3369	-1233	 ? Cep	: 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 2 	
 	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER	EADORES DE BARRA FUNDA	 	
 
 
 	
Atenciosamente	 	
 
 
 	
Ver. 	Lauro Garbozza	 	
Presidente do Legislativo	 	
 
 
 
 	
Aos Vereadores(as):	 	
 
Lauro Garbozza, 	Paola Potrich, 	Cleci Ana Ré Thomé	, Gustavo Dal Mora, Ivan Tonello, 	
Jonas Alves, 	Salete Rodrigues Zandoná	, Jerri Antonio Duranti, Roger Casagranda.