ATA Nº 70 3 Aos 12 dias do mês de maio de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Cassio Olavo Gnoatto e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza. Contou com a presença dos Vereadores Jerri Antônio Dura nti, Paola Potrich, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco . Os Vereadores Ivan Tonello e Roger Casagranda estão ausentes em virtude de estarem em viagem representando a Câmara de Vereadores na Capital Federal, Brasília. O Senhor Pre sidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência convidou o coleg a Lauro para fazer uma oração. O Senhor Presidente solicitou a o Secretário Lauro e a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuasse m a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 702 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021; MOÇÃO N° 01 CONTRA A PEC 280/2019, AUTORIA DAS BANCADAS DO PP E PDT; REQUERIMENTO Nº 01/2021, AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PEDIDO DE INFORMA ÇÕES Nº 05/21, AUTORIA DA BANCADA DO PDT ; MOÇÃO DE PESAR Nº 12/21, AOS FAMILIARES DE BRUNO GARBOZZA; MOÇÃO DE PESAR Nº 13/21, AOS FAMILIARES DE RAFAELA RIBEIRO; MOÇÃO DE PESAR Nº 14/21, AOS FAMILIARES DE EMERSON NUNES; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22 DE 26 DE ABRIL DE 2021, FIXA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO CUSTEIO SUPLEMENTAR AO FABS, HOMOLOGA REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ATUALIZA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA MPS Nº 402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PORTARIA SEPRT/ME Nº 19.451 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 07 DE MAIO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 042/1993. Na sequencia o Senhor Presidente Cassio passou ao GRANDE EXPEDIENTE: A primeir a orador a inscrit a é a Vereadora PAOLA POTRICH , que saudou a todos os presente s e parabenizou a todas aquelas e aqueles que cumprem a nobre missão de amar, cuidar e proteger os seus filhos e filhas, pela passagem do dia das mães no último domingo. Reforçou mais uma vez, diante do cenário de aumento expressivo de casos de covid em nosso município, a importância da empatia, do cuidado e de tomarmos as medidas de prevenção frente a esse contexto. Disse que tivemos na tarde de hoje a suspensão das aulas presenciais a partir de amanhã , retornando ao ensino remoto, atendendo uma nova orientaçã o da saúde. Essa medida faz -se necessária como forma de prevenir a propagação do vírus e preservar a saúde de todos os envolvidos nas comunidades escolares. Disse que não existem palavras capazes de diminuir a dor e deixou sua solidariedade as famílias enl utadas de nosso município . O Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO solicitou que o primeiro secretário Lauro assumisse a condução dos trabalhos para que pudesse se pronunciar. O Vereador Lauro assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao colega CASSIO OL AVO GNOATTO , que saudou os presentes e colocou -se favorável ao projeto de lei 023, especialmente porque direta ou indiretamente todas as contratações estão relacionadas às necessidades da área da saúde , sobretudo nesse momento a saúde é e deve continuar se ndo nossa prioridade, portanto é favorável e acredita que toda a Bancada do PP também é, pois esse projeto tem o objetivo de contratar médicos, enfermeiro, auxiliar de saúde bucal e farmacêutico. Disse saber que tem contratos terminando e não podemos deixa r que faltem esses profissionais que são de suma importância para o bom andamento dos serviços da saúde. Também em relação a contratação de um médico veterinário para atuar junto ao serviço de inspeção municipal, sim. É de suma importância que se se tenha um profissional atuando nesse serviço para que os serviços do sim municipal sejam realizados. A criação do sim municipal foi um projeto desenvolvido na gestão do prefeito Marcos e está aí para trazer benefícios e possibilidade de crescimento para as empresas de nosso município. Comentou sobre a ida a Bra sília do Prefeito Marcos, do Presidente do legislativo Ivan e do colega Vereador Roger . Disse que assumiu os trabalhos da Câmara na ausência do presidente e fica muito feliz em saber que eles estão em Brasília em busca de recursos para pavimentação asfálti ca, tanto para a cidade quanto para o interior e também mais recursos para a saúde, pois nesse momento de pandemia saúde é prioridade. Espera que voltem com boas notícias para termos ainda mais melhorias para nossa cidade. Solidarizou -se com as famílias de nosso município que perderam seus entes queridos. Que Deus possa confortar o coração de todos e amenizar o sofrimento por essas perdas. Pediu para a nossa população que continue se cuidando e se protegendo do covid, pois nos últimos dias tivemos aumento s ignificativo de casos e isso é preocupante. Parabenizou a empresa Águas Minerais Sarandi por completar 74 anos de história. Essa empresa que com toda a certeza é motivo de orgulho para Barra Funda porque ao longo dos na caminha com seriedade, fornecendo op ortunidades de emprego e contribuindo todos os dias para o progresso. Parabenizou a toda a equipe das Águas Minerais Sarandi. O Vereador CASSIO reassumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao terceiro orador inscrito , o Vereador JERRI ANTONIO DURA NTI , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara. Parabenizou o presidente do CMD Gilmar Castoldi e aos professores Galeli e Jair pelo excelente trabalho realizado a frente do CMD e das escolinhas. Parabenizar também pela ideia de resgatar a história do futebol de nosso município onde podemos relembrar nossos melhores momentos no nosso esporte. Está exposto os baners na sala do CMD na prefeitura a disposição de todos os que queiram relembrar esses grandes momentos do esporte de nosso município. Disse esperar que possamos voltar logo com nosso futebol, com nossa escolinha, com nossos campeonatos, onde a gente se encontra, faz a mizades. Sabe que em Barra Funda tem um povo que gosta bastante de esportes e torce muito para que isso possa voltar logo. Pediu a todos que redobrem os cuidados frente a essa pandemia já que estamos enfrentando uma terceira onda que está afetando pessoas mais jovens, inclusive essa semana perdemos um jovem de nosso município, um amigo e conhecido de todos. Aproveitou para estender seus sentimentos a toda a família. Sabe que a secretaria da saúde está fazendo um grande esforço para atender bem a toda a popu lação nesse momento delicado e está torcendo para que as vacinas cheguem logo para poder imunizar o nosso povo. O quarto orador inscrito é o Vereador JONAS ALVES , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Casa. Em relação ao pe dido de informações número cinco de autoria da Bancada do PDT, disse que como vereador acha muito importante ter acesso a essas informações, haja visto que muitas pessoas os procuram para saber se determinado medicamento tem ou não no posto de saúde, até p orque em época de pandemia a recomendação é evitar se deslocar até o posto de saúde caso não tenha necessidade. Em relação ao requerimento solicitando uma moção de aplauso e reconhecimento aos 74 anos da empresa Águas Minerais Sarandi, disse que é muito im portante aos legisladores mostrar o reconhecimento a essa empresa que leva a marca de nossa cidade para todo estado e alguns estados do país, além de dizer que tem orgulho de dizer que também fez parte da história dessa indústria. Disse que trabalhou lá, seu pai trabalhou, sua mãe trabalhou e seu irmão trabalha até hoje. Parabenizou às Águas Minerais Sarandi e a todos os que fazem parte ou fizeram parte dessa história, principalmente seus fundadores. Colocou -se favorável ao movimento que a Famurs está fazendo em relação a disponibilidade a aplicação de vacinas do combate ao coronavírus aos profissionais de educação, até porque disse saber que caso exista o retorno gradual das aulas o contato com os alu nos será grande e a possibilidade de transmissão do covid é grande. Deixou seus sentimentos aos familiares das pessoas que nos deixaram. Ao colega Lauro pelo falecimento de seu pai. Lamentou o falecimento de dois jovens barra -fundenses: Uma jovem, a Rafael a Ribeiro em um trágico acidente de carro e o jovem Emerson Nunes, vítima do covid. Disse ser triste vir na Câmara e falar mais uma vez em covid. Todos estão exaustos de ter que pedir as pessoas que se cuidem e evitem aglomerações, mas enquanto não nos con scientizarmos iremos sofrer muito ainda. O quinto orador inscrito é o Vereador LAURO GARBOZZA , que saudou a todos e colocou -se favorável ao projeto que autoriza contratações emergenciais, pois todas as contratações propostas são extremamente importantes, s obretudo da área da saúde . Agradeceu a todas as pessoas que estiveram apoiando sua família no momento muito difícil da perda de seu pai , Senhor Bruno Garbozza, ocorrido no dia 20 de abril. Nesse momento é importante sentir o carinho dos amigos, das pessoas da comunidade e conhecidos. Aproveitou para fazer um agradecimento especial a secretaria da saúde de nosso município e a todos os profissionais que sempre que seu pai precisou dos serviços da saúde ele foi bem atendido. Parabenizou os enfermeiros pela pas sagem de seu dia hoje que é o dia do enfermeiro. Deixou um abraço e solidarizou -se com as famílias que também perderam familiares. É uma dor muito grande, mas Deus com certeza estará olhando para todos nós, para nos confortar. Parabenizou e agradeceu as Ág uas Minerais Sarandi pelos 74 anos. Disse que passou por ali, faz parte dessa história e onde foi seu primeiro emprego. Uma história duradoura e de sucesso como esta, só se constrói com muito trabalho, dedicação, comprometimento e respeito. Disse saber o q uanto a empresa Águas Minerais Sarandi é importante para nossa cidade. Disse esperar estar junto com o poder público para fortalecer cada vez mais esta indústria. O sexto orador inscrito é o Vereador MAURÍCIO AUGUSTO DE MARCO , que saudou a todos e deixou s eus sentimentos a família de Bruno Garbozza, pai do colega Lauro. Disse que quem conheceu Seu Bruno sabe que era uma pessoa simples, brincalhão, sempre quando se encontravam ele contava uma anedota e acha que ninguém vai esquecer dele e que Deus reserve um lugar muito bonito para ele lá no céu. Também lamentou a perda de dois jovens, a Rafaela Ribeiro que se acidentou e Emerson Nunes, que teve o privilégio de trabalhar com ele na Secretaria de Obras e era um guri muito bom, muito simples, humilde, acanhado, mas era um guri muito bom. Infelizmente esse vírus não está brincando e realmente não é uma gripezinha, ele leva mesmo. Fez um apelo grande, pois semana passada sabia que tinha gente que estava isolada, com familiar positivo e estava andando pelas ruas, p ela cidade, pelos estabelecimentos. As pessoas vinham pedir para fazer alguma coisa, denunciar. Disse que é complicado e cada um deveria saber que se um familiar estiver positivo e mesmo sem sintomas, pois pode ser assintomático, e pode estar passando para um monte de pessoas. Disse não saber se tem um canal de denuncia no posto de saúde referente a isso, mas seria interessante pensar nisso. Parabenizou os enfermeiros e enfermeiras pel a passagem de seu dia hoje. Sabe que esse pessoal que está na linha de frente não mede esforços para atender o pessoal da melhor forma possível. Fez uma singela homenagem pelos seus 74 anos de existência em nosso município da Águas Minerais Sarandi. Di sse que trabalhou lá por várias vezes e homenageou especialmente o Senhor Mário José Zandoná pela sua bravura e sua visão de começar a engarrafar água mineral e fabricar refrigerantes. Disse que devemos homenagear essa potente empresa de nosso município, a onde sem dúvida nenhuma contribuiu muito para emancipação de nosso município. Na época mais de cinquenta por cento dos impostos eram arrecadados por essa empresa. Centen as de empregos diretos e indiretos são gerados por essa empresa, fazendo com que esses funcionários vindos das diversas regiões começaram também construir suas casas e suas famílias e foi assim que Barra Funda começou a crescer e se desenvolver. Parabenizou e desejou sucesso a família Zandoná e a família Águas Minerais Sarandi. Reforçou a in dicação número 19 da Bancada do PP. Disse que tanto antes da eleição como agora várias pessoas pedem para batalhar na questão do sinal de celular e sinal de internet no interior que está fraco. Disse que é uma indicação muito boa e pediu para tentar entrar em contato com os órgão s que fornecem sinal de internet e celular para tentar ver se tem como melhorar mais ainda. Parabenizou o prefeito Marcos por ter levado os Vereadores das duas bancadas à Brasília, o Vereador Ivan Tonello e o Vereador Roger Casagran da , pois é muito interessante ir em busca de recursos que se não chegar lá e bater na porta complica para receber verbas para investir em nosso município. Disse que é uma semente que se planta lá em Brasília, as vezes ela produz e as vezes ela não produz, mas temos que plantar a semente para ver e as vezes vai anos para conseguir ter o retorno. Colocou -se favorável aos projetos e principalmente as contratações que na área da saúde se faz necessários. Disse ser favorável a suspensão das aulas presenciais, ac ha que foi uma atitude correta que foi tomada. Na sequencia o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 70 2 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22 DE 26 DE ABRIL DE 2021, FIXA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO CUSTEIO SUPLEMENTAR AO FABS, HOMOLOGA REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ATUALIZA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA MPS Nº 402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PORTARIA SEPRT/ME Nº 19.451 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 07 DE MAIO DE 2021, AUTORI ZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 042/1993 . Em discussão. Em votação. Aprova do por unanimidade. O pedido de informações , o requerimento e as moções foram considerad os aprovadas . Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de maio de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da pr esente Sessão Ordinária.