ATA Nº 575 Aos nove dias do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis , a Câmara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Terceira Sessão O rdinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini, vice -presidência do Vereador Everaldo Luiz Zambiasi . Secretariada pe la Vereadora Clenir Fátima Gelain e vice-secretária Sandra Helena Gauer , contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista, Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os ver eadores Nadir Barivieira e Clovis Batistella . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e solicitou ao D iretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria, que consto u dos seguintes documentos : -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS FÚNCIONARIOS MUNICIPAIS ? AFM INCLUI PROGRAMA NO PPA E LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015 D E 04 DE MARÇO DE 2016. CRIA CARGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E APONTA RECURSOS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016 DE 04 DE MARÇO DE 2016. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 DE 08 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. - OFICIO N° 076/2016 ? PREFEITURA MUNICIPAL - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 04 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DESPESAS COM A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO LIONS CLUB E LEO CLUBE. - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04 DE 04 DE MARÇO DE 2016. CONCEDE HOMENAGEM AO LIONS CLUB E AO LEO CLUB DE BARRA FUNDA. - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03 DE 04 DE MARÇO DE 2016. FIXA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016 DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 24° ANIVERSÁRIO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA -RS. -MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SIMONICA ALVES. A Presidenta passou ao Grande Expediente. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Z ambiasi Gerevini. Inicialmente mostrou -se favorável à todos os projetos que tramitam pela Casa e em relação ao Projeto de Lei N° 16, que é de recuperação de solos, espera que seja distribuído realmente para os agricultores que tem necessidade . Em relação ao turno integral, afirmou que continua lutando para que ele ocorra. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente parabenizou à todas as mulheres barra -fundense e de modo especial as colegas vereadoras, pela passagem do se u dia, 08 de Março. Destacou que as mulheres possuem um papel 1 fundamental na construção da sociedade e lamentou que em pleno ano de 2016, a desigualdade de gênero é uma realidade no Brasil. As mulheres continuam sendo alvo de discriminações, violências e e m outras diversas formas, afirmou a Edil. Salientou que as oportunidades devem ser as mesmas, tanto para homens, quanto para mulheres, e destacou ainda que as mulheres são símbolo de amor, emoção, doação e sensibilidade. Quero deixar meu reconhecimento à t odas as mulheres que em seu dia a dia, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, solidaria e humana, conclui. Lembrou que no dia 02 de Abril acontecerá no município, o encontro intermunicipal de mulheres. Ressaltou que será um momento únic o, de reflexão, de confraternização e todas são convidadas. Mostrou-se favorável à todos os projetos que tramitam pela Casa e fez algumas colocações. Em relação ao projeto de lei N° 16, destacou que foi uma conquista através da consulta popular e que um pr ograma estadual de recuperação de solo no qual será adquirido adubos químicos para disponibilizar aos agricultores. Acredito que essa ação é de fundamental importância para os produtores rurais, pois é uma ação que proporciona aumento de produtividade nas propriedades. Sabemos que essa aquisição de 64 toneladas de adubos químicos, vem para valorizar e incentivar o produtor rural, afirmou a Edil. Salientou que é necessário cada vez ações para a classe dos agricultores, pois produzem o alimento, têm um traba lho árduo, mas trabalham com muito insegurança, isso por que dependem de vários fatores para obter lucros em suas propriedades. Exemplificou através das perdas muitas vezes provocadas pelo clima, além de, segundo a Edil, no ano de 2016 houvesse um corte de 30 % do orçamento que era destinado à agricultura. Lamentou as perdas na produção de uva do estado do Rio Grande do Sul, que chegaram a 65%. Ressaltou que é necessário politicas publicas para capacitar os agricultores e condições para ele se manter na agr icultura. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Inicialmente mostrou-se favorável à todos os projetos que tramitam pela Casa, pois todos vem de interesse a comunidade barr -fundense. Parabenizou à todas as mulheres do municíp io em especial as colegas vereadoras. Gostaria na data de hoje comunicar o meu desligamento do Partido dos Trabalhadores. Quero aqui esclarecer que os motivos que me levaram a tomar a presente decisão são de ordem pessoal. Entretanto quero esclarecer que estou saindo do partido , devido a atitudes e comentários de alguns membros do Partido dos Trabalhadores . Atitudes estas que não tem minha aprovação e das quais discordo, uma vez que acredito que a politica deve ser feita respeitando as diversas opiniões, não apenas realizando criticas, mas buscando soluções para os problemas. Estarei voltando ao Partido Democrático Trabalhista, ao PDT, partido este que sempre contribui no desenvolvimento do nosso município e espero que continue administrando nos próximos mandatos. Sei que existem alguns erros que precisam serem corrigidos, mas são coisas pequenas, frete ao excelente trabalho que vem sendo realizado. Sei que no PDT, terei voz e vez. Darei continuidade ao meu trabalho como Vereador, e com toda a certeza buscando ajudar ainda mais a comunidade barrafundense. Aos meus eleitores fica a minha eterna gratidão e ficam certos de que sempre poderão contar com o meu apoio, independente de sigla partidária. Contem sempre comigo! Obrigado, Conclui o Edil. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Marcia Regina Balista. Inicialmente mostrou -se favorável à todos os projetos que tramitam pela Casa. Parabenizou à todas as mulheres pela passagem do seu dia e deixou uma mensagem. Delicadeza e coragem, beleza e determina ção, inteligência e dedicação. Ser mulher é viver em harmonia com as melhores qualidades. Feliz dia da mulher, à todas as mulheres que deixam o nosso mundo mais bonito, conclui. Lembrou que esteve conversando com o secretário de obras e o mesmo colocou que estão realizando melhorias em diversos pontos da cidade na rede de água e pediu a compreensão dos munícipes para os transtornos que isso está acarretando. O mesmo secretário informou-a que ocorrerá melhorias nas redes de energias nos postes da cidade, com trocas de lâmpadas e reparos. Destacou que de 01 a 04 de Abril acontecerá no município a Edição da Expobarra 2016, com diversas atrações, e convidou toda a comunidade local e regional para prestigiarem este evento. 2 Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS FÚNCIONARIOS MUNICIPAIS ? AFM INCLUI PROGRAMA NO PPA E LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Salientou que este projeto havia sido baixado para estudo para ver se o Executivo Municipal formalizasse uma resposta ou uma informação relacionada aos pavilhões do geração de renda, mais precisadamente das fáb ricas têxtis. Ressaltou que o Executivo não se manifestou e para tanto seu voto será contra esse projeto em forma de protesto a essa situação. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fátima garbossa Castoldi. Colocou -se favorável, mas solicitou que não seja esquecida a situação das mulheres que trabalham na geração de renda e que todos os dias sofrem com o calor. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO COM 7 VOTOS FAVORAVEIS E 01 CONTRA. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015 DE 04 DE MARÇO D E 2016. CRIA CARGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E APONTA RECURSOS. EM VOTAÇ ÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016 DE 04 DE MARÇO DE 2016. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Fez algumas informações aos colegas vereadores e destacou que a verba disponível nesse projeto é resultado do processo da Participação Popular e questionou quais serão os critério s utilizados para a distribuição desses adubos. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fátima G arbossa Castoldi. Mostrou -se favorável ao projeto e espera que esse projeto venha a favorecer aos agricultores que realmente precisam desses produt os para fazer a correção do solo. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 DE 08 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. EM VOTAÇÃO: O PR OJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 04 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DESPESAS COM A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO LIONS CLUB E LEO CLUBE. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04 DE 04 DE MARÇO DE 2016. CONCEDE HOMENAGEM AO LIONS CLUB E AO LEO CLUB DE BARRA FUNDA. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03 DE 04 DE MARÇO DE 2016. FIXA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016 DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 24° ANIVERSÁRIO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA -RS. EM VOTAÇÃO: O PROJE TO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às expl icações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Parabenizou à todas as mulheres pela passagem do seu dia, 08 de Março. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Fez uma breve explica ção sobre a possibilidade da criação de Forum, informou que em conversa que teve com a professora Vera, que virá dia 23 de Março ministrar uma palestra na Audiência Pública, a mesma sugeriu que seja criado um Forum de discussões. Explicou que cada municipi o fará parte do Forum estadual e este irá construir politicas publicas para as mulheres. Salientou que já existe em vários municípios esse Forum e tendo em vista a quantidade de vereadoras que fazem parte da atual legislatura, é interessante a criação do m esmo. Reforçou o convite para a Audiência Pública do dia 23 de Março às 20:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores. Lembrou que o PRONATEC foi liberado e servirá para qualificar ainda mais os agricultores. Quero encerrar minha fala com uma frase, e que cada ano que eu paço é uma felicidade. ? A filha da verdade é o tempo, e não é autoridade?, finalizou. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Inicialmente parabenizou à todas as mulheres pela passagem do seu dia, 08 de Março. Salient ou que as mulheres são importantes para o progresso, desenvolvimento e o bem estar da população. Agradeceu a Administração Municipal e ao DAER, 3 por terem solucionado o problema na RS 369 em frente ao Posto do Grossi, pois o DAER autorizo que a prefeitura passasse a patrola para nivelar o asfalto. Solicitou que continuem fazendo reparos nas estradas pois em virtude do excesso de chuvas estão sendo danificadas. Parabenizou o Piquete Reponte da Tradição pelo belo dia que organizaram na sede do Esporte Clube Juventude, onde proporcionaram o resgate da cultura do estado do Rio Grande do Sul, onde participaram desde crianças até adultos. Fez alguns comentários sobre a situação da agricultura no país e lembrou que apesar da situação negativa da economia brasileira, foi esse setor que segurou e alavancou a economia no país. Lembrou que o prazo do CAR ( Cadastro Ambiental Rural) vai até dia 05 de Maio, mas estão colocando pressão no agricultor e condicionando esse cadastro como critérios para a obtenção de financiamentos e o Edil questionou qual o beneficio e garantia de quem preserva. Quem preserva tem que ter um apoio, por exemplo, por que não dão desconto no juro ao produtor que tem o CAR feito?, afirmou o Edil. Lamentou a falta de um preço mínimo para o Trigo e mo strou-se preocupado com o futuro dos preços dos produtos no mercado. Salientou que falta uma politica agrícola definida, e exemplificou através do milho, que a CONAB não regulamenta e não toma nem uma providencia. Ressaltou que é necessário estimular o pla ntio e que a agricultura equilibrou a balança comercial não por apoio do governo, mas por necessidade da produção de alimentos mundial. Mostrou -se preocupado com o valor repassado as escolas estaduais para a aquisição da merenda escolar , 0,30 centavos por aluno. É lamentável o valor que é dado para a Educação, finalizou. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Parabenizou à todas as mulheres nas mais diversas profissões e funções da sociedade. Lamentou que muitas vezes as mulh eres não são bem entendidas e lembrou que com o coração de mãe e mulher é bom. Que todas nós lutemos pelo mesmo objetivo único, cuidar de nosso semelhante, afirmou a Edil. O vereador Everaldo, hoje deixou o Partido dos Trabalhadores, e eu no momento repres ento o Partido Democrático Trabalhista, até então. Que a sua escolha seja feita de pensamentos , atos e atitudes. Somos irmãos, somos da mesma família, filhos da mesma mãe e do mesmo pai e que nosso juramento como vereador não seja resumido só em uma sigla partidária, que o nosso juramento seja sempre um juramento em defesa não à nós, ao nosso povo, sempre que precisarem. Bem vindo ao Partido Democrático Trabalhista, finalizou a Edil. A Quinta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Deixou r egistrado o pedido de providencia na recuperação da estrutura da ponte, da estrada que passa na propriedade de Ivo Baldi na Linha Carijo e que se encontra danificada . Destacou que nessa ponte transita veículos inclusive o ônibus escolar que faz transporte de crianças. Lamentou o novo aumento que a gasolina teve e afirmou: Não sei onde isso vai parar! Em relação a crise que o país passa, salientou que não é apenas econômica, também é politica. Segundo sua opinião, a 24° fase da Operação Lava Jato, é uma mar ca de combate a corrupção e é necessário aproveitar esse momento para começar a mostrar que quem manda é a justiça. Finalizou afirmando que a justiça tem demostrado sua eficiência, sua independência dentro do alcance das investigações. É o momento de mostr ar para as pessoas que querem enriquecer ilicitamente, que no Brasil não tem lugar, afirmou a Edil. A presidente Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo que assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Inicialmente fez um breve relatório d a viagem a Brasília. Destacou que o objetivo da viagem foi fazer reivindicações de recursos para as mais diversas áreas, saúde, habitação, educação, agricultura e obras. Ressaltou que foram realizadas varias audiências com deputados e senadores, onde na oportunidade aproveitou para convida -los a prestigiar a IX edição da Expobarra. Posso dizer que ficamos muito confiantes no sentido de perceber a possibilidade de que recursos possam estar destinados ao nosso município, afirmou a Edil. Mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa, pois veem de encontro das necessidades do município e veem a beneficiar a população barra -fundense. Parabenizou à todas as mulheres pela passagem do seu dia, 08 de Março, e acredita que esses momentos devam servir para refletir sobre o papel mulher na sociedade, assim como, a 4 conquista por seus direitos e o fim das discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas. Finalizou convidando à todos para participarem da Audiência Pública, que acontecerá dia 23 de Março, as 20:00 horas sobre o tema, ? Os Direitos das Mulheres no ano de 2016?, com a Professora Dr. Vera Sireli Martins e informou que está disponível na secretaria da Casa a prestação de contas de Expobarra 2014. N ão havendo oradores a se manifest ar, a Senhor a Presidenta agra deceu a presença de todos e convido u para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de Março de 2016, às 18 horas e 30m . 5