Câmara Municipal de

Mais de 10 mil portais de órgãos públicos de todo o país foram avaliados na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, iniciativa que tem como objetivo fortalecer a transparência e o acesso às informações públicas nos Estados e municípios brasileiros.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia a transparência dos portais institucionais com base em mais de 130 critérios, permitindo mensurar o nível de acesso às informações, comparar desempenhos e indicar oportunidades de melhoria na gestão pública.

Nesse contexto, o Poder Legislativo Municipal de Barra Funda apresentou expressiva evolução no índice de transparência ao comparar os resultados das avaliações de 2023 e 2025. O percentual passou de 87,33% em 2023 para 94,11% em 2025, representando um avanço de 7,76 pontos percentuais no desempenho do Portal da Transparência.

Ressalta-se que no ano de 2024 não houve avaliação, em razão das enchentes que atingiram grande parte do Estado do Rio Grande do Sul, fato que impossibilitou a consolidação dos dados e a execução completa da etapa de análise naquele exercício.

Como resultado do desempenho alcançado, o Poder Legislativo de Barra Funda conquistou novamente o Selo Ouro de Transparência, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a publicidade dos atos, a responsabilidade na gestão pública e o fortalecimento do controle social.

O resultado obtido no PNTP 2025 evidencia o empenho contínuo do Poder Legislativo de Barra Funda em aprimorar seus mecanismos de transparência, garantindo à população acesso claro e eficiente às informações públicas. A conquista do Selo Ouro reforça a importância da melhoria contínua e do compromisso institucional com uma gestão cada vez mais transparente e acessível ao cidadão.