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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026

Data de Publicação: 9 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA.

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PROJETO DE LEI Nº 015/2026

Data de Publicação: 9 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO...

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026

Data de Publicação: 9 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 09 MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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Vereadores
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Últimas Plenárias
4ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 25/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

1ª Sessão Solene de 2026

Data: 18/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

3ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 11/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

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Proposições

MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2026

Data de Publicação: 24 de março de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Mauricio Demarco , Kiko (Claudiano) , Jonas Sopa , Professora Paola , Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Tranquilo Antonio Bariviera, pelo seu falecimento em 20 de março de 2026.

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INDICAÇÃO Nº 017/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Demarco , Jonas Sopa
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALMIR BALISTA, RUA DA VÁRZEA, NO BAIRRO APARECIDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Data de Publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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Site atualizado no dia: 24 de março de 2026

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