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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 035/2026

Data de Publicação: 8 de junho de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 13 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 033/2026

Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECLARA ÁREA URBANA.

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PROJETO DE LEI Nº 030/2026

Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES..

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Vereadores
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Últimas Plenárias
9ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 10/06 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Jonas Sopa Ivan Tonello Ana Clara

8ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 27/05 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

7ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 13/05 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Mauricio Demarco Lauro Garbozza Jonas Sopa Ivan Tonello Ana Clara

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Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Data de Publicação: 10 de junho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 08 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 13 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 024/2026

Data de Publicação: 8 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Professora Paola , Ivan Tonello , Ana Clara
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE JUNTO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DO BAIRRO NAVEGANTES, CONTEMPLANDO TAMBÉM UM PROJETO PAISAGÍSTICO ORNAMENTAL E ....

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INDICAÇÃO Nº 025/2026

Data de Publicação: 8 de junho de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Professora Paola , Ivan Tonello , Ana Clara
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RS-569, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TOTENS COM INDICATIVOS DE DISTÂNCIA A CADA 200 METROS, CONTENDO TAMBÉM FRASES MOTIVACIONAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO...

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