Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Sessões ao Vivo

AS transmissões das sessões plenárias são transmitidas ai vivo pelo Facebook. Acompanhe!

Leis Municipais

Consulte toda a legislação (leis, portarias, decretos e resoluções) do município de Barra Funda.

Contratos (Licitacon)

Consulte todos os contratos celebrados pela Câmara Municipal com entes privados.

Radar da Transparência Pública

O maior portal de acesso a informações públicas do Brasil.
Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 053/2026

Data de Publicação: 24 de agosto de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE.....

acessar

PROJETO DE LEI Nº 054/2026

Data de Publicação: 24 de agosto de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

acessar

PROJETO DE LEI Nº 052/2026

Data de Publicação: 24 de agosto de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À EMPRESA BEGMAC MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA., AUTORIZA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2025, AUTORIZA....

acessar
Vereadores
todos
Últimas Plenárias
14ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 26/08 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Ivan Tonello Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

13ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 12/08 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Ivan Tonello Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

12ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 22/07 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Ivan Tonello Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

todos
Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Data de Publicação: 26 de agosto de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À EMPRESA BEGMAC MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA., AUTORIZA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2025, AUTORIZA....

acessar

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Data de Publicação: 26 de agosto de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

acessar

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Data de Publicação: 26 de agosto de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .....

acessar

Site atualizado no dia: 27 de agosto de 2026

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo