Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECLARA ÁREA URBANA.
Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE MAIO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS
Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 22 MAIO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.
Data: 27/05 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes:
Ana Clara
Ivan Tonello
Jonas Sopa
Lauro Garbozza
Mauricio Demarco
Professora Paola
Regina Baruffi
Silvio Balista
Volnei (Nei Gaiteiro)
Data: 13/05 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes:
Volnei (Nei Gaiteiro)
Silvio Balista
Regina Baruffi
Mauricio Demarco
Lauro Garbozza
Jonas Sopa
Ivan Tonello
Ana Clara
Data: 22/04 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes:
Ana Clara
Jonas Sopa
Kiko (Claudiano)
Lauro Garbozza
Mauricio Demarco
Professora Paola
Regina Baruffi
Silvio Balista
Volnei (Nei Gaiteiro)
Data de Publicação: 27 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 22 DE MAIO DE 2026.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE CONTRATADO EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Publicação: 27 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 22 DE MAIO DE 2026.
INSTITUI OS APORTES MENSAIS COM VALORES PREESTABELECIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE...
Data de Publicação: 26 de maio de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores:
Silvio Balista
, Lauro Garbozza
, Volnei (Nei Gaiteiro)
, Regina Baruffi
, Mauricio Demarco
, Jonas Sopa
, Professora Paola
, Ivan Tonello
, Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Rolina Andrade Cottica, pelo seu falecimento em 26 de maio de 2026.
Site atualizado no dia: 27 de maio de 2026
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