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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 033/2026

Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECLARA ÁREA URBANA.

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PROJETO DE LEI Nº 028/2026

Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE MAIO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PROJETO DE LEI Nº 032/2026

Data de Publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 22 MAIO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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Vereadores
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Últimas Plenárias
8ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 27/05 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Ivan Tonello Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

7ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 13/05 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Mauricio Demarco Lauro Garbozza Jonas Sopa Ivan Tonello Ana Clara

6ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 22/04 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Jonas Sopa Kiko (Claudiano) Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

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Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data de Publicação: 27 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE CONTRATADO EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data de Publicação: 27 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 22 DE MAIO DE 2026. INSTITUI OS APORTES MENSAIS COM VALORES PREESTABELECIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE...

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MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2026

Data de Publicação: 26 de maio de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Mauricio Demarco , Jonas Sopa , Professora Paola , Ivan Tonello , Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Rolina Andrade Cottica, pelo seu falecimento em 26 de maio de 2026.

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Site atualizado no dia: 27 de maio de 2026

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