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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026

Data de Publicação: 9 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026

Data de Publicação: 9 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 09 MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026

Data de Publicação: 9 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 09 MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA.

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Vereadores
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Últimas Plenárias
3ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 11/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

2ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 25/02 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Jonas Sopa Kiko (Claudiano) Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

1ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 11/02 às 18:30
Local:
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa

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Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Data de Publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Data de Publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 09 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Data de Publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011 DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO.

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Site atualizado no dia: 11 de março de 2026

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