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Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 217

Publicação: 11 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

documento
Decreto Legislativo nº 216/2022

Publicação: 6 de julho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra Funda.

documento
Decreto Legislativo nº 215/2022

Publicação: 7 de junho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

documento
Decreto Legislativo nº 214/2022

Publicação: 28 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

documento
Decreto Legislativo nº 213/2022

Publicação: 12 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

documento
Decreto Legislativo nº 212/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

documento
Decreto Legislativo nº 211/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal

documento
Decreto Legislativo nº 210/2021

Publicação: 23 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

documento
Decreto Legislativo nº 209/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

documento
Decreto Legislativo nº 208/2021

Publicação: 28 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

documento
Decreto Legislativo nº 207/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 206/2021

Publicação: 1 de setembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 205/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Lucindo Castoldi.

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Decreto Legislativo nº 202/2021

Publicação: 29 de março de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica instituído no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

documento
Decreto Legislativo nº 201/2021

Publicação: 22 de março de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica prorrogada a vigência do Decreto Legislativo nº 199 de 23 de fevereiro de 2021, até a duração do Decreto Municipal nº 1437 de 22.03.2021.

documento
Decreto Legislativo nº 200/2021

Publicação: 8 de março de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica prorrogada a vigência do Decreto Legislativo nº 199 de 23 de fevereiro de 2021, até a duração da classificação de bandeira preta no protocolo do covid 19, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

documento
Decreto Legislativo nº 203/2021

Publicação: 2 de março de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica instituído no dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores.

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Decreto Legislativo nº 198/2021

Publicação: 11 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2021, por um período de 10 dias, devendo retornar às funções no dia 27 de fevereiro de 2021. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-20 á 31-12-20,(conforme ofício em anexo) ficando autorizado a ausentar-se do estado no período acima citado.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021

Publicação: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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