Câmara Municipal de

Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 31 de maio de 2024, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 31 de maio de 2024, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA PELO FALECIMENTO DE VITOR MOI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2024

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

Decreto Legislativo nº 234 de 07 de fevereiro de 2024. PONTO FACULTATIVO .

Decreto Legislativo nº 233 de 06 de fevereiro de 2024. Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Decreto Legislativo nº 231 de 26 de outubro de 2023, APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.

Considerando a data de 02/11/2023, em homenagem aos finados, que no calendário anual será comemorado em uma quinta-feira, deixando a sexta-feira (03/11/2023) um dia útil isolado entre o referido feriado e o fim de semana, e; Considerando o Decreto Municipal número 1578, de 18 DE OUTUBRO DE 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. O feriado interrompe os serviços públicos programados, não contribuindo para o conjunto de medidas de contenção de despesas estabelecidas com o propósito de tornar factível o cumprimento das obrigações legais. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1°- Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

A Vereadora Paola Potrich, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, e Considerando que a data de 12/10/2023, comemorativa à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, no calendário anual será comemorado em uma quinta-feira, deixando a sexta-feira (13/10/2023) um dia útil isolado entre o referido feriado e o fim de semana, e; Considerando o Decreto Municipal número 1570, de 28 de setembro de 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. O feriado interrompe os serviços públicos programados, não contribuindo para o conjunto de medidas de contenção de despesas estabelecidas com o propósito de tornar factível o cumprimento das obrigações legais. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1°- Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto Legislativo nº 228 de 29 de agosto de 2023. A Vereadora Paola Potrich, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, e Considerando que o Feriado Nacional comemorativo a Independência do Brasil, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta-feira, dia 08 de setembro de 2023, um dia útil isolado entre o referido feriado e o fim de semana, e; Considerando o Decreto Municipal número 1563 de 22 de agosto de 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. O feriado interrompe os serviços públicos programados, não contribuindo para o conjunto de medidas de contenção de despesas estabelecidas com o propósito de tornar factível o cumprimento das obrigações legais. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 08 de setembro de 2023, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 29 de agosto de 2023. Verª. Paola Potrich Presidente do Legislativo

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO. Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 09 de junho de 2023, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana; Considerando o Decreto Municipal número 1552 de 16 de maio de 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. Art. 1º Fica instituído no dia 09 de junho de 2023, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

Autoriza Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal a ausentar-se do País.

Decreta Ponto Facultativo: art. 1º - Fica instituído no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2023 pelo índice IGPM.