21ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 26 de dezembro de 2019
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2019.
1. Ata nº 668 da Sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2019;
2. Projeto de Resolução nº 06 de 23 de dezembro de 2019, autoriza devolução de valores;
3. Projeto de decreto legislativo nº 03 de 20 de dezembro de 2019, aprova as contas de governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017;
4. Of. PMBF nº 232/2019, informa férias do Prefeito Municipal;
5. Projeto de decreto legislativo nº 04 de 23 de dezembro de 2019, autoriza férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia;
6. Moção de pesar nº 24 de 23 de dezembro de 2019, aos familiares de Tereza Zanon Tomazi;
7. Moção de pesar nº 25 de 23 de dezembro de 2019, aos familiares de José Paulo Ledur;
8. Projeto de Lei Legislativa nº 02 de 20 de dezembro de 2019, dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.
9. Projeto de Lei Municipal nº 026 de 20 de dezembro de 2019, de 19 de dezembro de 2019, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
10. Projeto de Lei Municipal nº 027 de 19 de dezembro de 2019, abre crédito especial e aponta recursos;
11. Projeto de Lei Municipal nº 028 de 20 de dezembro de 2019, dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
12. Projeto de Lei Municipal nº 029 de 23 de dezembro de 2019, autoriza cedência de equipamento agrícola e bens móveis.
