18ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 24 de outubro de 2018
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2018.
1. Ata nº 640 da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2018;
2. Indicação nº 48/2018, de autoria da bancada do PDT;
3. Projeto de Lei Municipal nº 027, de 17 de outubro de 2018, declara área urbana;
4. Projeto de Lei Municipal nº 028, de 19 de outubro de 2018, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;
5. Projeto de Lei Complementar nº 029, de 22 de outubro de 2018, altera a Lei Municipal nº 189, de 28 de dezembro de 1995 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências e revoga o Art. 8º da Lei Municipal nº 526 de 30 de dezembro de 2003.
