2ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 22 de fevereiro de 2017
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2017.
1. Ata nº 598 da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2017.
2. Projeto de Lei Municipal nº 007, de 17 de fevereiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Municipal nº 008, de 17 de fevereiro de 2017. Autoriza o município a conceder incentivos para produtores/propriedades rurais, com vistas à execução de benfeitorias e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Municipal nº 009 de 17 de fevereiro de 2017. Autoriza contratação emergencial de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
5. Projeto de Lei Municipal nº 010, de 17 de fevereiro de 2017. Autoriza o município a permutar professor da rede municipal de ensino com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Municipal nº 011, de 17 de fevereiro de 2017. Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, define atribuições e dá outras providencias.
7. Projeto de Lei Municipal nº 012, de 17 de fevereiro de 2017. Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Municipal nº 013 de 17 de fevereiro de 2017. Cria cargo de Técnico em Enfermagem.
9. Projeto de Lei Municipal nº 014, de 17 de fevereiro de 2017. Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
10. Projeto de Lei Municipal nº 015, de 17 de fevereiro de 2017. Institui o programa de prorrogação da licença maternidade e à adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município de Barra Funda e dá outras providências.
