5ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 12 de abril de 2017
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2017.
1. Ata nº 601 da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2017;
2. Ata nº 602 da Sessão Solene do dia 25 de março de 2017;
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 10 de abril de 2017 que, autoriza o Vice-prefeito a se afastar do RS;
4. Moção de Pesar nº 01 de 03 de abril de 2017;
5. Projeto de Lei Municipal nº 16 de 30 de março de 2017 que, autoriza contratação emergencial de servidores;
6. Projeto de Lei Municipal n° 17 de 30 de março de 2017 que, autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde.
7. Projeto de Lei Municipal nº 18 de 30 de março de 2017 que, autoriza contratação de Agende de Combate de Endemias e dá outras providências;
8. Projeto de Lei Municipal nº 019 de 06 de abril de 2017 que, altera redação do Inc. II, Art. 13 da Lei Municipal nº 632, de 13.06.2006 – Regime Previdenciário;
9. Projeto de Lei Municipal nº 020 de 10 de abril de 2017 que, abre crédito especial e aponta recursos;
10. Projeto de Lei Municipal nº 021 de 10 de abril de 2017 que, abre crédito especial e aponta recursos.
