14ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23 de agosto de 2017
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2017.
1. Ata nº 612 da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2017;
2. Moção de Pesar nº 16/2017- aos familiares de Romaldo Lausing;
3. Moção de Pesar nº 017/17 – aos familiares de Henriqueta Maria Cottica;
4. Indicação nº 08/2017 de autoria do Vereador Ivonei Zanetti;
5. Projeto de Lei nº 037 de 10 de agosto de 2017 inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
6. Projeto de Lei Municipal nº 038 de 21 de agosto de 2017. "Autoriza Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências”;
7. Projeto de Lei Municipal n° 039 de 21 de agosto de 2017. “Cria no município de Barra Funda, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano– S.I.M.”;
8. Projeto de Lei Municipal nº 040, de 21 de agosto de 2017. Retifica dimensões de área urbana constante da Lei Municipal nº 1017 de 14/10/16;
9. Projeto de Lei Municipal nº 041 de 10 de agosto de 2017. Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 279, de 17/11/97 – Auxílios à carentes.
