Câmara Municipal de

15ª Sessão Ordinária de 2017

Pauta de Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2017.

1. Ata nº 613 da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2017;
2. Requerimento nº 11/2017 de autoria da Vereadora Marcia Regina Balista, solicitando licença de trinta dias;
3. Projeto de Resolução nº 10 de 29 de agosto de 2017, concede licença à Vereador;
4. Requerimento nº 12/2017 de autoria da Vereadora Elaine Moreira do Amaral, solicitando licença de trinta dias;
5. Projeto de Resolução nº 11 de 29 de agosto de 2017, concede licença à Vereador;
6. Moção de Apoio nº 03/2017 de autoria das bancadas do PP, PDT e PT;
7. Indicação nº 09/2017 de autoria da bancada do PDT;
8. Indicação nº 10/2017 de autoria do vereador Everaldo Luiz Zambiasi;
9. Indicação nº 11/2017 de autoria das bancadas do PP e PT;
10. Indicação nº 12/2017 de autoria das bancadas do PP e PT;
11. Indicação nº 13/2017 de autoria das bancadas do PP e PT;
12. Indicação nº 14/2017 de autoria das bancadas do PP e PT;
13. Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Municipal nº 038 de 21 de agosto de 2017, “Altera redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 038 de 21 de agosto de 2017.”;
14. Projeto de Lei Municipal nº 038 de 21 de agosto de 2017. "Autoriza Prefeito, Vice- prefeito, Secretários Municipais, Servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências”;
15. Projeto de Lei Municipal nº 042 de 30 de agosto de 2017, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018;
16. Projeto de Lei Municipal nº 043 de 06 de setembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir mediante desapropriação amigável área de terras rurais;
17. Projeto de Lei Municipal nº 044 de 11 de setembro de 2017, cria cargos de provimento efetivo de atendente de educação infantil e dá outras providências;
18. Projeto de Lei Municipal nº 045 de 11 de setembro de 2017, altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 432 de 13/11/01 e dá outras providências;