20ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 14 de dezembro de 2015
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Barra Funda
Pauta de Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2015.
1. Ata n° 569 de 23 de novembro de 2015;
2. Projeto de Lei Municipal n° 031 de 12 de novembro de 2015. Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
3. Projeto de Lei Municipal n° 032 de 27 de novembro de 2015. Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2016;
4. Projeto de Lei Municipal n°033 de 08 de dezembro de 2015. Autoriza conceder férias coletivas;
5. Projeto de Lei Municipal n° 034 de 08 de dezembro de 2015. Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais;
6. Projeto de Lei Municipal n° 035 de 08 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas;
7. Projeto de Lei Municipal n° 036 de 08 de dezembro de 2015. Autoriza o município a permutar servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências;
8. Projeto de Lei Municipal n° 037 de 08 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do município, voltada para a população de baixa renda;
9. Projeto de Lei Legislativa n° 03 de 10 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do legislativo;
10. Projeto de Resolução n° 27 de 20 de novembro de 2015. Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda;
11. Projeto de Resolução n° 30 de 10 de dezembro de 2015. Autoriza ao Poder Legislativo a realizar despesas com sessão especial do dia 21 de dezembro de 2015 que homenageará alunos, professores e comunidade escolar pelas conquistas obtidas na Olimpíada Brasileira de Matemática e Olimpíada brasileira de Astronomia e Astronáutica;
12. Projeto de Resolução n° 031 de 10 de dezembro de 2015. Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências;
13. Emenda ao Projeto de Resolução n° 027. Vereadora Sandra Helena Gauer;
14. Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 032 de 27 de novembro de 2015. Vereadora Sandra Helena Gauer;
15. Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 032 de 27 de novembro de 2015. Bancada do PDT;
16. Indicação n° 13. Bancada do PDT;
17. Indicação n° 14. Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda;
18. Moção de Pesar n° 12. Aos familiares de Alberto de Oliveira Alves;
19. Moção de Pesar n° 13. Aos familiares de Odila Mattei.
