Câmara Municipal de

1ª Sessão Extraordinária de 2023

• Moção de Pesar nº 001/2023;
• Ofício PMBF nº 001/2023;
• Ofício PMBF nº 003/2023;
• Ofício PMBF nº 007/2023;
• Ofício CMBF nº 001/2023;
• Ofício CMBF Nº 002/2023;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 04 de janeiro de 2023. Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municiplal;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 04 de janeiro de 2023. Concede férias ao Exmo Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal;
• Projeto de Lei Legislativa nº 001 de 06 de janeiro de 2023. Fixa o mês de março como data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda;
• Projeto de Lei Legislativa nº 002 de 06 de janeiro de 2023. Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsidios  dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do municipio de Barra Funda;
• Projeto de Lei Municipal nº 001, de 06 de janeiro de 2023. Fixa o mês de março como data base das revisões dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Municipal nº 002, de 06 de janeiro de 2023. Autoriza o município conceder contribuiçãoao sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda - SINTRAF para os fins que especifica, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Municipal nº 003, de 06 e janeio de 2023. Abre créditos suplementares e aponta recursos;
• Projeto de Lei Municipal nº 004, de 09 de janeiro de 2023. Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.