22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 23 de dezembro de 2025
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025
- ATA Nº819 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2025;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2025;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079 EM 08 DE DEZEMBRO DE AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA MEDIANTE VENDA, INCLUSIVE SUBSIDIADA, DE HABITAÇÕES POPULARES DO NÚCLEO HABITACIONAL BEM VIVER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1493/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO BARRA FUNDA (RS), VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;